|
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I. [4.ª Edição, Reimpressão 2008]
Preço: €30
Ref: 2109PA406
|
|
GUIA PARA O EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA PORTUGUESA.
Preço: €25
Ref: 2109RS588
|
|
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.
Preço: €30
Ref: 2109RS585
|
|
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOLUME IV]
Preço: €30
Ref: 2109PA378
|
|
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2109PA369
|
|
CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 12 DE AGOSTO DE 1949.
Preço: €20
Ref: 2109RS552
|
|
PROENÇA FOUTO. (A.) LEGISLAÇÃO DA CAÇA.
Preço: €20
Ref: 2109RS543
|
|
DOMINGUES DOS SANTOS. (Pedro) CÓDIGO DA ESTRADA.
Preço: €20
Ref: 2109RS539
|
|
JACOB. (António A.) IVA. DOCUMENTOS DE TRANSPORTE DOS BENS EM CIRCULAÇÃO.
Preço: €40
Ref: 2109JS344
|
|
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2109RS529
|
|
TAVARELA LOBO. (Mário) ÁGUAS. TITULARIDADE DO DOMÍNIO HÍDRICO.
Preço: €30
Ref: 2109RS526
|
|
NEVES RIBEIRO. (António da Costa) O ESTADO NOS TRIBUNAIS.
Preço: €50
Ref: 2109RS525
|
|
ROBIN DE ANDRADE. (José) A REVOGAÇÃO DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS.
Preço: €40
Ref: 2109RS523
|
|
LACERDA BARATA. (Carlos) CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €25
Ref: 2109RS508
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.
Preço: €20
Ref: 2109RS507
|
|
CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.
Preço: €20
Ref: 2109RS506
|
|
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2109RS505
|
|
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2109RS503
|
|
TRATADO DE ROMA DE 25 DE MARÇO DE 1957, QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.
Preço: €20
Ref: 2109RS502
|
|
ESTORNINHO. (Maria João) e Miguel Prata Roque. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2109RS501
|
|
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. CEMITÉRIOS, ORDENAMENTOS E QUESTÕES JURÍDICAS.
Preço: €30
Ref: 2109RS377
|
|
ANTUNES. (Colaço) e Juliana Coutinho. LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA FUNDAMENTAL.
Preço: €40
Ref: 2109RS374
|
|
CODIGO DO REGISTO CIVIL. [1911]
Preço: €80
Ref: 2109RS370
|
|
COSTA. (Quintino da) TRANSPORTE AÉREO, ASPECTOS POLÍTICOS.
Preço: €60
Ref: 2109RS342
|
|
LEY HIPOTECARIA DE 8 DE FEBRERO DE 1946.
Preço: €30
Ref: 2109PA197
|
|
ANSELMO DE CASTRO. (Artur) LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL I.
Preço: €40
Ref: 2109PA189
|
|
VIEGAS. (Luís) e F. Coelho de Sousa. NOÇÕES GERAIS DE COMÉRCIO.
Preço: €30
Ref: 2109PA187
|
|
CASALTA NABAIS. (José) e Rodrigo Esteves de Oliveira. LEGISLAÇÃO DE DIREITO FISCAL.
Preço: €30
Ref: 2109RS286
|
|
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.
Preço: €30
Ref: 2109RS285
|
|
PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) COLECTÂNEA DE LEIS LABORAIS. [2 VOLS.]
Preço: €20
Ref: 2109MA290
|
|
MONTEIRO. (Claudio) e João Miranda. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO URBANISMO.
Preço: €20
Ref: 2109MA289
|
|
CÓDIGO DO PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €20
Ref: 2109MA288
|
|
RANGEL DE MESQUITA. (Maria José) DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA, TEXTOS BÁSICOS.
Preço: €30
Ref: 2109MA287
|
|
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
Preço: €25
Ref: 2109MA286
|
|
PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVOS.
Preço: €30
Ref: 2109MA285
|
|
AMADO GOMES. (Carla) e Tiago Antunes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO AMBIENTE. [II VOLUME].
Preço: €30
Ref: 2109MA282
|
|
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. [2ª EDIÇÃO, 2009]
Preço: €20
Ref: 2109MA281
|
|
CASALTA NABAIS. (José) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.
Preço: €20
Ref: 2109MA270
|
|
SILVA PAIXÃO. (José da) e Carlos A. F. Cadilha. LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL.
Preço: €40
Ref: 2109MA267
|
|
COSTA. (Salvador da) e Rita da Costa e Cunha. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E ESTATUTOS PROFISSIONAIS FORENSES.
Preço: €25
Ref: 2109MA266
|
|
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.
Preço: €30
Ref: 2109MA261
|
|
BENTO BOTAS. (Maria de Fátima) REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
Preço: €20
Ref: 2109JL041
|
|
ALVES RODRIGUES. (José) NOVO REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2109RS224
|
|
AMADO GOMES. (Carla) e Tiago Antunes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO ADMINISTRATICO.
Preço: €20
Ref: 2109RS223
|
|
SOCIALISTAS (OS) NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.
Preço: €25
Ref: 2109JL033
|
|
PINTO PEREIRA. (António) CÓDIGO PENAL.
Preço: €40
Ref: 2109RS221
|
|
CÓDIGO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2109RS220
|
|
REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.
Preço: €30
Ref: 2109PA094
|
|
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMO PORTUGUÊS.
Preço: €25
Ref: 2109PA093
|
|
VENÂNCIO. (José) e Rui Correia de Sousa. CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES.
Preço: €30
Ref: 2109PA092
|
|
LIMA. (Adamastor) CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO.
Preço: €30
Ref: 2109RS105
|
|
CONSTITUIÇÕES (AS) PORTUGUESAS 1822-1826-1838-1911-1933-1976.
Preço: €30
Ref: 2109PA025
|
|
PIMENTEL. (Francisco) GUIA PRÁTICO SOBRE CONCURSOS DE PESSOAL NA FUNÇÃO PÚBLICA.
Preço: €20
Ref: 2109RS005
|
|
LOPES-CARDOSO. (Eurico) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Preço: €35
Ref: 2109RS004
|
|
PROTOCOLOS ADICIONAIS ÀS CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 12 DE AGOSTO DE 1949.
Preço: €20
Ref: 2108MA804
|
|
BOLETIM JUDICIÁRIO DO ULTRAMAR [ANOS 20º a 23º - Nº.ᵒˢ 38 a 44. Jul.-1969].
Preço: €25
Ref: 2108MA794
|
|
PAINEL, LEGISLAÇÃO DE PEDREIRAS.
Preço: €30
Ref: 2108RS812
|
|
BOLETIM JUDICIÁRIO DO ULTRAMAR, ANO 26.º, N.º 47, JANEIRO 1973.
Preço: €25
Ref: 2108PA534
|
|
ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.
Preço: €25
Ref: 2108PA532
|
|
CHERBULIEZ. (Antoine-Elisée) PRÉCIS DE LA SCIENCE ÉCONOMIQUE ET DE SES PRINCIPALES APPLICATIONS. [VOLUME II].
Preço: €60
Ref: 2108JS437
|
|
CONVENÇÃO DE BRUXELAS.
Preço: €15
Ref: 2108MA671
|
|
RIBEIRO FERREIRA. (Fátima) ARRENDAMENTO, EXTINÇÃO DA RELAÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2108PA505
|
|
SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS GUIA PRÁTICO. [2.ª REIMPRESSÃO]
Preço: €25
Ref: 2108MA667
|
|
ASSIS TEIXEIRA. LEGISLAÇÃO PORTUGUEZA SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE REGISTO.
Preço: €30
Ref: 2108JS430
|
|
VILHENA DE CARVALHO. (Francisco) SEGURO AUTOMÓVEL E RESPONSABILIDADE CIVIL.
Preço: €25
Ref: 2108MA652
|
|
ESTATUTO DA IMPRENSA.
Preço: €25
Ref: 2108MA646
|
|
GUIA DO TRABALHADOR ESTRANGEIRO.
Preço: €20
Ref: 2108PA452
|
|
ATHAYDE. (Augusto de) e Luís Branco. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PORTUGUESAS E A SUA LEGISLAÇÃO.
Preço: €80
Ref: 2108MA605
|
|
SARDINHA. (José Miguel) DIREITO DO URBANISMO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €50
Ref: 2108PA421
|
|
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 2108RS578
|
|
COELHO. (Miguel) CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO DE REGISTO.
Preço: €50
Ref: 2108AD015
|
|
NETO. (Manuela) DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL.
Preço: €35
Ref: 2108RS507
|
|
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO.
Preço: €30
Ref: 2108RS500
|
|
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [4.ª edição]
Preço: €30
Ref: 2108RS497
|
|
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 76 - I/II/III/IV, JANEIRO / DEZEMRBO 2016.
Preço: €30
Ref: 2108RS496
|
|
CÓDIGO PENAL, ACTAS E PROJECTO DA COMISSÃO DE REVISÃO.
Preço: €40
Ref: 2108RS495
|
|
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.
Preço: €40
Ref: 2108RS488
|
|
NOGUEIRA SERENS. (Manuel Couceiro) DIREITO DA CONCORRÊNCIA E ACORDOS DE COMPRA EXCLUSIVA.
Preço: €20
Ref: 2108RS461
|
|
BRANDÃO. (Elvira) COLECTÂNEA LEGISLATIVA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA (1498-1998).
Preço: €30
Ref: 2108JS190
|
|
MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO, SUPLEMENTO DO ANO 1949.
Preço: €30
Ref: 2108MA332
|
|
REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DO EXÉRCITO.
Preço: €60
Ref: 2108MA330
|
|
SANTOS. (Eduardo dos) DIREITO DA FAMÍLIA.
Preço: €50
Ref: 2108MA316
|
|
MEIRIM. (José Manuel) COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DO DESPORTO.
Preço: €30
Ref: 2108MA313
|
|
BARBOSA RODRIGUES. (Luís) O PROCESSO DE CONCLUSÃO DE CONVENÇÕES INTERNACIONAIS APÓS A REVISÃO CONSTITUCIONAL DE 1989.
Preço: €15
Ref: 2108MA281
|
|
LEAL DIOGO. (José) FORAL MANUELINO.
Preço: €25
Ref: 2108RS286
|
|
DUARTE NAZARETH. (Francisco José) ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL.
Preço: €50
Ref: 2108MA131
|
|
CONTABILIDADE DAS AUTARQUIAS LOCAIS.
Preço: €25
Ref: 2107RS711
|
|
SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA.
Preço: €30
Ref: 2107MA824
|
|
INQUILINATO (POLÍTICA HABITACIONAL).
Preço: €30
Ref: 2107MA822
|
|
FRANCO. (José Eduardo) e Paulo de Assunção. AS METAMORFOSES DE UM POLVO.
Preço: €40
Ref: 2107RS664
|
|
CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL, LEGISLAÇÃO E NORMAS.
Preço: €20
Ref: 2107RS629
|
|
LA LIBRE CIRCULATION DES MARCHANDISES ET LE SYSTÈME DES PAIEMENTS INTER-RÉGIONAUX DANS L'ESPACE PORTUGAIS.
Preço: €50
Ref: 2107RS572
|
|
ACTOS RELATIVOS AO SERVIÇO DO ALGODÃO.
Preço: €25
Ref: 2107JL319
|
|
TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) DA SISA E DO IMPOSTO SÔBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.
Preço: €50
Ref: 2107RS398
|
|
DOM SEBASTIÃO. LEYS, E PROVISÕES QUE ELREY DOM SEBASTIÃO NOSSO SENHOR FEZ DEPOIS QUE COMEÇOU A GOVERNAR. [2 VOLUMES].
Preço: €300
Ref: 2107JS341
|
|
SENDIN. (Paulo M.), Evaristo Mendes e Paulo Olavo Cunha. CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
Preço: €30
Ref: 2107MA321
|
|
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.
Preço: €30
Ref: 2107JS195
|
|
SEABRA LOPES. (J. de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [3.ª EDIÇÃO].
Preço: €30
Ref: 2107RS172
|
|
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2107RS171
|
|
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.
Preço: €40
Ref: 2107RS157
|