RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

CORREIA TELLES. (José Homem) DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL.

Preço: €120

Ref: 1609PG004
SILVA NETO. (Aurora) LEGISLAÇÃO COMERCIAL.

Preço: €40

Ref: 1609PG011
CAEIRO. (António) e M. Nogueira Serens. CÓDIGO COMERCIAL. LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 1609PG012
GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) MANUAL FISCAL DO NOTARIADO.

Preço: €50

Ref: 1611JR003
CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 47619, DE 01/06/67].

Preço: €25

Ref: 1611JR004
MOTA DE CAMPOS. (João) e António PINTO PEREIRA. TRATADOS COMUNITÁRIOS.

Preço: €40

Ref: 1611JR019
PROJECTO QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA.

Preço: €20

Ref: 1611JR022
ALARCÃO. (Alberto de) ÊXODO RURAL E ATRACÇÃO URBANA NO CONTINENTE.

Preço: €10

Ref: 1611JR024
ESTATVTOS DA VNIVERSIDADE DE COIMBRA. Confirmados por el Rey nosso Snõr Dom IOAÕ O 4.

Preço: €3 000

Ref: 1611PG028
SOUSA FRANCO. (António L. de) FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 1612NM001
FORMA E VERDEIRO TRASLADO DOS PRIVILEGIOS CONCEDIDOS AOS Cidadões, & moradores da Cidade de Braga.

Preço: €300

Ref: 1612PG005
NUNES DE LEÃO. (Duarte) LEIS EXTRAVAGANTES

Preço: €4 000

Ref: 1701JC010
ANTUNES VARELA (J.) e Maria dos Prazeres Pizarro BELEZA. DIREITOS DE PREFERÊNCIA.

Preço: €10

Ref: 1701JR021
FERNANDES TOMÁS. (Manuel) REPERTORIO GERAL, OU INDICE ALPHABETICO DAS LEIS EXTRAVAGANTES DO REINO DE PORTUGAL

Preço: €500

Ref: 1701PG021
LEI ORGANICA DA SECRETARIA D’ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS DO CORPO DIPLOMATICO E DO CORPO CONSULAR.

Preço: €120

Ref: 1702PG033
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO CIVIL, REAIS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 1703JR002
FERREIRA DE ALMEIDA. (José) O PROBLEMA DO PROCESSO SEM LIDE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1703JR008
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) FÓRMAS (AS) DO REGIMEN MATRIMONIAL. DO REGIMEN DOTAL.

Preço: €80

Ref: 1703JR009
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) O INVENTÁRIO PRÁTICO.

Preço: €50

Ref: 1703JR010
FAIT (LE) ET LE DROIT.

Preço: €50

Ref: 1703JR011
PITTA E CUNHA. (Paulo de) DIREITO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 1703JR016
CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [ED. 1973/74]

Preço: €80

Ref: 1703JR021
CUPIS. (Adriano de) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

Preço: €70

Ref: 1703JR037
SANTOS SILVEIRA. (José dos) PROCESSOS DE NATUREZA PREVENTIVA E PREPARATÓRIA.

Preço: €40

Ref: 1703JR039
CUNHA GONÇALVES. (Luiz da) DOS CONTRATOS EM ESPECIAL.

Preço: €50

Ref: 1703JR040
ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) QUESTÕES PRÉVIAS E PREJUDICIAIS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €40

Ref: 1703JR042
BRANDÃO. (António José) O DIREITO.

Preço: €50

Ref: 1703JR043
MOTA DE CAMPOS. (João) MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1703JR045
AZEVEDO SOARES. (Albino de) LIÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 1703JR046
IRUESTE. (Felipe Stampa) EL DELITO DE REBELIÓN.

Preço: €30

Ref: 1703JR063
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €150

Ref: 1703JR065
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [2VOLUMES]

Preço: €60

Ref: 1703JR069
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) DIREITO CRIMINAL.

Preço: €20

Ref: 1703JR071
JESUS. (Henrique de) CRÉDITOS DOCUMENTÁRIOS.

Preço: €30

Ref: 1703JR072
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €60

Ref: 1703JR073
ROMEIRA MESQUITA. (Duarte), Fernando Luso Soares e Wanda Ferraz de Brito. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO SUPREMO.

Preço: €20

Ref: 1703JR074
OLAVO. (Fernando) DIREITO COMERCIAL.

Preço: €40

Ref: 1703JR075
MOTA DE CAMPOS. (João) A ORDEM CONSTITUCIONAL PORTUGUESA E O DIREITO COMUNITÁRIO.

Preço: €50

Ref: 1703JR091
SALVAÇÃO BARRETO. (Patrícia) TRATADO DE AMESTERDÃO.

Preço: €30

Ref: 1703JR095
ENGISCH. (Karl) INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1703JR096
LOBO. (Mário Tavarela) AS ÁGUAS NO DIREITO PORTUGUÊS E NO DIREITO COMPARADO.

Preço: €30

Ref: 1703JR097
SALVADOR. (Manuel J. G.) CONTRATO DE MEDIAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1703JR102
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €40

Ref: 1703JR103
SANTOS SILVEIRA. (José dos) DIVERSAS QUESTÕES DE DIREITO.

Preço: €50

Ref: 1703JR106
CUNHA. (Paulo) LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €60

Ref: 1703JR114
CARVALHO. (J. da S.) AS FÓRMAS DO REGIMEN MATRIMONIAL.

Preço: €50

Ref: 1703JR115
RIBEIRO. (Raphael) HISTORIA DO DIREITO PORTUGUEZ.

Preço: €60

Ref: 1703JR123
GOMES DOS SANTOS. (Isaias Eiras) ESTUDO DESCRITIVO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1703JR134
CODIGO ADMINISTRATIVO APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 6 DE MAIO DE 1878.

Preço: €120

Ref: 1703PG007
REGULAMENTO PROVISIONAL DO REAL CORPO DE ENGENHEIROS.

Preço: €50

Ref: 1703PG043
HOMEM DE CARVALHO. (Porfirio Hemeterio) PRIMEIRAS LINHAS DO DIREITO AGRARIO DESTE REINO.

Preço: €200

Ref: 1703PG085
CASTELO BRANCO. (Alípio Freire de Figueiredo Abreu) e Albino Abranches Freire de Figueiredo. NOVISSIMA REFORMA JUDICIARIA

Preço: €200

Ref: 1703PG122
LEGISLAÇÃO DE 1899 A 1904.

Preço: €80

Ref: 1704JR032
COMPROMISSO DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DA CIDADE DE COIMBRA,

Preço: €200

Ref: 1704PG037
PINHEIRO FERREIRA. (Silvestre) OBSERVAÇÕES SOBRE A CARTA CONSTITUCIONAL DO REINO DE PORTUGAL E A CONSTITUIÇÃO DO IMPERIO DO BRASIL.

Preço: €500

Ref: 1704PG046
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

Preço: €40

Ref: 1704PG069
MARQUES GUEDES. (Armando M.) DIREITO DO MAR.

Preço: €30

Ref: 1705JR008
FONSECA. (Aurora) GUIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA.

Preço: €25

Ref: 1705JR009
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. ELUCIDÁRIO DE COMO ELABORAR DOCUMENTOS DE INTERESSE GERAL.

Preço: €30

Ref: 1705JR010
FERRER CORREIA. (A.) ESTUDOS VÁRIOS DE DIREITO.

Preço: €80

Ref: 1705JR014
LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) O INQUILINATO NA JURISPRUDÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €60

Ref: 1705JR015
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) O DIREITO, INTRODUÇÃO E TEORIA GERAL.

Preço: €50

Ref: 1705JR017
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €35

Ref: 1705JR018
DIAS MARQUES. (J.) NOÇÕES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €35

Ref: 1705JR022
MIRANDA. (Jorge) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1705JR023
PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO.

Preço: €80

Ref: 1705JR024
CARVALHO FERNANDES. (Luis A.) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 1705JR025
FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 1705JR027
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) DIREITO SUCESSÓRIO E PROCESSO DE INVENTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1705JR029
SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1705JR031
FRANÇA PITÃO. (José António de) A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1705JR032
ARANGIO-RUIZ. (Vincenzo) ISTITUZIONI DI DIRITTO ROMANO.

Preço: €50

Ref: 1705JR037
NOVO REGULAMENTO PARA O SERVIÇO DE CAMPANHA.

Preço: €50

Ref: 1705PG034
BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) CAPACIDADE PATRIMONIAL DOS CÔNJUGES.

Preço: €30

Ref: 1705PG037
BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) PROBLEMA DO REGIME MATRIMONIAL DE BENS SUPLETIVO, NO NOVO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS

Preço: €20

Ref: 1705PG038
BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) REGIMES DE BENS DO CASAMENTO

Preço: €40

Ref: 1705PG039
DIARIO DO GOVERNO / DIARIO DA REGENCIA [IMPÉRIO LUSO-BRASILEIRO].

Preço: €800

Ref: 1706JC001
PORTUGAL. CHARTE ORGANIQUE DE LA COLONIE DU CAP VERT. EXPOSITION COLONIALE INTERNATIONALE DE PARIS.

Preço: €30

Ref: 1706PG014
PORTUGAL. CHARTE ORGANIQUE DE LA COLONIE DE TIMOR. EXPOSITION COLONIALE INTERNATIONALE DE PARIS.

Preço: €30

Ref: 1706PG019
NEVES ALMEIDA. (Carlos Alberto) DO CONTRATO DE TRANSPORTE AÉREO E DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO TRANSPORTADOR AÉREO.

Preço: €60

Ref: 1708PG017
BORGES COELHO. (António) COMUNAS OU CONCELHOS.

Preço: €25

Ref: 1708PG055
BATOQUE. (António) e António Cesar Abranches. OS PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Preço: €30

Ref: 1709JR037
CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [ED. 1980]

Preço: €120

Ref: 1709JR038
BRAZ TEIXEIRA. (António) DIREITO FISCAL.

Preço: €80

Ref: 1709JR041
PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL. [2 VOLUMES]

Preço: €80

Ref: 1709JR042
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 1709JR051
GOOSSENS. (Ch.s) L’ASSISTANCE PUBLIQUE. SUIVIE DE QUELQUES MOTS SUR L’ ENSEIGNEMENT OBLIGATOIRE.

Preço: €50

Ref: 1709PG004
DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 1878. [6 FOLHETOS DE LEGISLAÇÃO]

Preço: €80

Ref: 1709PG005
LEI PRAGMÁTICA – IMPERADOR CARLOS V – 1537

Preço: €3 000

Ref: 1710JC006
SYSTEMA OU COLLECÇAÕ DOS REGIMENTOS REAES,

Preço: €3 000

Ref: 1710JC028
ANSELMO DE CASTRO. (Artur) A ACÇÃO EXECUTIVA, SINGULAR, COMUM E ESPECIAL.

Preço: €30

Ref: 1710JR003
DIAS JOSÉ. (Rosendo) RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR E DO VENDEDOR PELOS DEFEITOS.

Preço: €35

Ref: 1710JR007
LIMA. (Adolfo) EMIGRAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1710JR009
CATARINO. (Luís Guilherme) A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.

Preço: €40

Ref: 1710JR010
MIGUEIS GONÇALVES. (Eugenio) ELEMENTOS INDISPENSAVEIS AOS CANDIDATOS A CONDUTORES DE AUTOMOVEIS E MOTOCICLOS

Preço: €50

Ref: 1710JR024
REIS. (Miguel) LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 1710JR029
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOL. I - 10.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]

Preço: €50

Ref: 1710PG037
QUEIRÓS MEIRELES. (Maria José Marinho) CARTA DE FORAL DE GUIMARÃES.

Preço: €25

Ref: 1710PG048
ACÔRDO POR TROCA DE NOTAS ENTRE PORTUGAL E A GRÃ-BRETANHA. [Conjunto de 15 acordos comerciais celebrados entre 1933 e 1936]

Preço: €80

Ref: 1710PG093
CARAMONA RIBEIRO. (José) REGULAMENTO DA OCUPAÇÃO E CONCESSÃO DE TERRENOS NAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS.

Preço: €50

Ref: 1711JC009

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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