RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

PITTA E CUNHA. (Paulo de) O MOVIMENTO POLÍTICO EUROPEU E AS INSTITUIÇÕES SUPRANACIONAIS.

Preço: €35

Ref: 1209IM027
MOURA RAMOS. (Rui Manuel) DO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE.

Preço: €35

Ref: 1710PG089
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO.

Preço: €40

Ref: 2011RS092
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 1711JR019
MARTÍNEZ. (Pedro) TEORIA E PRÁTICA DOS SEGUROS.

Preço: €30

Ref: 1208IM295
LIMA PINHEIRO. (Luís de) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. VOLUME I

Preço: €30

Ref: 2012SB168
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €150

Ref: 1703JR065
AZEVEDO SOARES. (Albino de) LIÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 1703JR046
SALGADO ZENHA. (Francisco) O CASO DA HERANÇA SOMMER: QUEM É RÉU?

Preço: €20

Ref: 1209IM101
SINOPSE DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1803MP018
ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) CONTRA UMA DECISÃO DA CENSURA. Alegação de recurso.

Preço: €50

Ref: 3005LC202
REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DO EXÉRCITO.

Preço: €80

Ref: 1712PG096
STATUT DU TRAVAIL NATIONAL DE LA RÉPUBLIQUE PORTUGAISE.

Preço: €20

Ref: 1606JR063
CONSTITUÏÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €120

Ref: 1406JC019
COSTA QUINTELA. (José Casimiro da) FORMULARIO DO PROCESSO CÍVEL E ORFANOLÓGICO.

Preço: €40

Ref: 1312DM097
REFORMA ADUANEIRA.

Preço: €60

Ref: 1804MP032
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [ALMEDINA, 1967]

Preço: €30

Ref: 1711JR025
LIMA ARAÚJO. (António) DIREITOS REAIS. [INCOMPLETO]

Preço: €20

Ref: 1804MP029
LOBÃO. (MANOEL D'ALMEIDA, E SOUZA, DE) TRACTADO ENCYCLOPEDICO, COMPENDIARIO, PRACTICO, SYSTEMATICO

Preço: €150

Ref: 1308CC497
PORTUGAL. Leis, decretos: Ley sobre o pam que se ve[n]de fiado.

Preço: €5 000

Ref: 1507JC018
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1803MP099
ANAIS. LEGISLAÇÃO E ÍNDICE.

Preço: €60

Ref: 1711PG001
SERVIÇOS JURISDICIONAIS E TUTELARES DE MENORES

Preço: €30

Ref: 2003AR002
PINHEIRO FERREIRA. (Silvestre) OBSERVAÇÕES SOBRE A CARTA CONSTITUCIONAL DO REINO DE PORTUGAL E A CONSTITUIÇÃO DO IMPERIO DO BRASIL.

Preço: €500

Ref: 1704PG046
PALMA CARLOS. (Adelino da) AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS028
CHANCERELLE DE MACHETE. (Rui) CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2012RS374
CÓDIGO DE CONDUTA. FISCALIDADE DAS EMPRESAS.

Preço: €35

Ref: 2206JS609
MORENO. (Carlos) MANUAL DA PROPRIEDADE HORIZONTAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2104RS356
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 1711JR023
SIMÕES CORREIA. (António) NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 1802MP011
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS516
FRANÇA PITÃO. (José António de) A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1705JR032
CÓDIGO PENAL: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL APLICÁVEL A JOVENS DOS 16 AOS 21 ANOS.

Preço: €25

Ref: 1802MP008
SOUSA DUARTE. (Inocêncio) MANUAL DOS ESTRANGEIROS EM PORTUGAL.

Preço: €150

Ref: 1711PG077
FERREIRA SEMEDO. (João) ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €35

Ref: 1803MP017
OLIVEIRA. (Guilherme de) ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 1208IM120
ARTIGOS DAS SIZAS

Preço: €200

Ref: 1508JC082
RIBEIRO DE ALMEIDA e Eduardo Cambezes. LEGISLAÇÃO DOS CAMINHOS DE FERRO.

Preço: €30

Ref: 1812JR067
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2101RS046
CARDONA. (Maria Celeste) COMPILAÇÃO DAS PRINCIPAIS NORMAS CONSTITUCIONAIS, LEGISLATIVAS E REGULAMENTARES DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 1206IM057
ALTAVILLA. (Enrico) O DELINQUENTE E A LEI PENAL.

Preço: €40

Ref: 1109IM479
VENTURA. (Raul) e Luís Brito Correia. TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES (ANTEPROJECTO E NOTAS JUSTIFICATIVAS).

Preço: €35

Ref: 1803MP081
ALFAIA. (João) ESTATUTO DO MOVIMENTO DO PESSOAL CTT.

Preço: €60

Ref: 1404IA030
LACERDA BARATA. (Carlos) CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2109RS508
PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 1803MP002
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I-III VOL. [ED. MISTAS]

Preço: €80

Ref: 1805JR019
CORREIA TELLES. (José Homem) DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMMODADA AO FORO DE PORTUGAL.

Preço: €120

Ref: 1609PG004
COSTA GOMES. (M. Januário da) ARRENDAMENTOS PARA HABITAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1404LA038
REGULAMENTO PROVISIONAL DO REAL CORPO DE ENGENHEIROS.

Preço: €50

Ref: 1703PG043
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1208IM312
MENEZES CORDEIRO. (António) ISENÇÃO DE HORÁRIO: SUBSÍDIOS PARA A DOGMÁTICA ACTUAL DO DIREITO DA DURAÇÃO DE TRABALHO.

Preço: €35

Ref: 2106RS120
MORGADO FLORINDO. LIBERDADE DE IMPRENSA.

Preço: €30

Ref: 1205CC008
LIMA. (Adolfo) EMIGRAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1710JR009
CAETANO. (Marcelo) DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €200

Ref: 1805MP017
MIRANDA. (Jorge) CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1705JR023
OLAVO. (Fernando) DIREITO COMERCIAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1712JR009
BRANDÃO. (António José) O DIREITO.

Preço: €50

Ref: 1703JR043
QUEIRÓS MEIRELES. (Maria José Marinho) CARTA DE FORAL DE GUIMARÃES.

Preço: €25

Ref: 1710PG048
COMPILAÇÃO ACTUALIZADA DE LEIS SOBRE DIREITOS DE FAMÍLIA.

Preço: €60

Ref: 1208IM190
MEIRELES TEIXEIRA. (Isabel) e Nuno Louro Coelho. REGIME JURÍDICO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS.

Preço: €30

Ref: 2106MA343
BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS.

Preço: €30

Ref: 1807DC284
CUPIS. (Adriano de) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE.

Preço: €70

Ref: 1703JR037
VENÂNCIO. (José) e Rui Correia de Sousa. CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 2109PA092
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 370, JUNHO-SETEMBRO 1993.

Preço: €30

Ref: 2011RS274
OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 1803MP082
PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 118, DE 1984.

Preço: €10

Ref: 2104RS191
LUÍS. (Alberto) O CONTROLO DAS OPERAÇÕES DE CAPITAIS PELO BANCO DE PORTUGAL.

Preço: €35

Ref: 2011RS415
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES ANOTADA E COMENTADA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO CONEXA.

Preço: €30

Ref: 2104MA410
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO COMERCIAL. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS298
CORTES DE LISBOA DOS ANNOS DE 1697 E 1698.

Preço: €300

Ref: 1607PG012
CORTE-REAL. (Carlos Pamplona) DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. [VOL. II]

Preço: €40

Ref: 2208AC589
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL.

Preço: €30

Ref: 1704PG069
COSTA. (Quintino da) TRANSPORTE AÉREO, ASPECTOS POLÍTICOS.

Preço: €60

Ref: 2109RS342
MAGALHÃES. (Bárbara), João Vilas Boas Pinto e Pedro Coutinho. DIREITO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO.

Preço: €25

Ref: 2205PA010
NOBRE. (Sebastião Manuel Pedro) LEGISLAÇÃO CAMARÁRIA DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 1810MP012
INQUISIÇÃO (A) DE 1850.

Preço: €150

Ref: 1803PG054
ANAIS DA ASSEMBLEA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA [1936-1937].

Preço: €40

Ref: 1712JR042
VELLOZO FERREIRA. (Damião) SOCIEDADES DE FACTORING, SOCIEDADES DE CAPITAL DE RISCO.

Preço: €20

Ref: 2011RS348
CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 42933, DE 20/04/60].

Preço: €20

Ref: 1809MP016
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 1804MP049
BAPTISTA LOPES. (Manuel) e Humberto R. Ayres Pereira. CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €30

Ref: 1404IA018
LEGISLAÇÃO DE 1899 A 1904.

Preço: €80

Ref: 1704JR032
MARQUES GUEDES. (Armando M.) DIREITO DO MAR.

Preço: €30

Ref: 1705JR008
SALVAÇÃO BARRETO. (Patrícia) TRATADO DE AMESTERDÃO.

Preço: €30

Ref: 1703JR095
GUERRA. (Armando) e Luís de CARVALHO E OLIVEIRA. FORMULÁRIO DO REGISTO COMERCIAL.

Preço: €40

Ref: 1805MP036
LEGISLAÇÃO (A) URBANÍSTICA DE ALGUNS PAÍSES DA EUROPA.

Preço: €35

Ref: 2205PA161
LEI ORGANICA DA SECRETARIA D’ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS DO CORPO DIPLOMATICO E DO CORPO CONSULAR.

Preço: €120

Ref: 1702PG033
ADUANEIRO (O) ELUCIDÁRIO PARA 1888.

Preço: €80

Ref: 3005AR318
PIMENTA. (Alberto) SUSPENSÃO E ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €30

Ref: 1805MP035
VAZ. (Manuel Afonso) DIREITO ECONÓMICO. A ORDEM ECONÓMICA PORTUGUESA. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2012RS027
PAMPLONA CORTE-REAL. (Carlos) CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES.

Preço: €70

Ref: 1802MP002
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1801PG012
OSÓRIO. (Luís) NOTAS AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 1103JC079
LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO EXECUTIVA [2ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2010RS158
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [12.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS043
ARALA CHAVES. (Eduardo) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

Preço: €50

Ref: 1802MP001
REGIMENTO E LEGISLAÇÃO INTERNA DA ASSEMBLEIA.

Preço: €25

Ref: 2206AC282
LEGISLAÇÃO E DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES SOBRE CAMINHOS-DE-FERRO.

Preço: €120

Ref: 1608PG030
FERRER CORREIA. (A.) ESTUDOS VÁRIOS DE DIREITO.

Preço: €80

Ref: 1705JR014
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €120

Ref: 1802MP010

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