RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Civil / Civil Law, Ordenados por: Visitas)

CRUZ. (Eduardo) FORMULÁRIO DE PROCESSO CIVIL E DE PROCESSO PENAL.

Preço: €60

Ref: 2003NL213
GRAVE. (Margarida) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO, ANOTAÇÕES E COMENTÁRIOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2105SB098
PONCES. (Miguel) LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS.

Preço: €30

Ref: 2020NL148
VEIGA DE FARIA. (Manuel) ALGUMAS QUESTÕES EM TORNO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS...

Preço: €20

Ref: 2101RS078
FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL (DIREITOS REAIS). [3.ª Edição]

Preço: €60

Ref: 2104PA308
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL EXPLICADO.

Preço: €80

Ref: 2212MA161
ANDRADE E CASTRO. (Gonçalo) O CRÉDITO DOCUMENTÁRIO IRREVOGÁVEL.

Preço: €35

Ref: 2011SB143
FERRER CORREIA. (A.) e António Caeiro. ANTEPROJECTO DE LEI DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. PARTE GERAL I.

Preço: €30

Ref: 2002IG080
LEIS DA FAMÍLIA PODER PATERNAL E ABANDONO DA FAMÍLIA.

Preço: €30

Ref: 1908RL001
GONÇALVES COIMBRA. (Armando de Freitas Ribeiro) O DIREITO DE ACRESCER NO NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2105PA046
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €40

Ref: 2110MA048
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2301NS065
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) e Fernando Pinto Gomes LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2003MP023
NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO. NOTAS PRÁTICAS. [9.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2209JS123
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. II, 1973]

Preço: €30

Ref: 2105PA032
LEGISLAÇÃO DE TERRAS.

Preço: €25

Ref: 2104MA601
DEMOCRACIA (A), A IGUALDADE DOS CIDADÃOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO

Preço: €30

Ref: 2409RS086
MONTEIRO. (Claudio) e João Miranda. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DE DIREITO DO URBANISMO.

Preço: €20

Ref: 2109MA289
CORDEIRO. (António) A PROTECÇÃO DE TERCEIROS EM FACE DE DECISÕES URBANÍSTICAS.

Preço: €35

Ref: 2103MA713
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2201JS210
RODRIGUES NUNES. (António) DO PACTO DE PREFERÊNCIA TENDO POR OBJECTO A VENDA DE IMÓVEIS.

Preço: €60

Ref: 2406PA027
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €20

Ref: 2011RS318
MENDES. (José Maria) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS. GUIA PRÁTICO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS004
RESUMO DOS NOVOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE CUSTAS JUDICIAIS DO PROCESSO DO TRABALHO E DA NOVA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO (1966).

Preço: €30

Ref: 2003NL216
LACERDA BARATA. (Carlos) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, CASOS PRÁTICOS.

Preço: €15

Ref: 2109PA398
VALLE SIQUEIRA. (A. do) (II) INVENTARIOS E PARTILHAS.

Preço: €30

Ref: 2003MP018
NANDIN DE CARVALHO. (Luís), Natália da Silva Pinto e Pedro Basto de Almeida. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO E DO ESTADO.

Preço: €35

Ref: 2109MA585
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME I. [3.ª EDIÇÃO - ENCADERNADO]

Preço: €50

Ref: 2210NS118
REFORMA (A) AGRÁRIA ACUSA.

Preço: €30

Ref: 3005AR043
FERREIRA PINTO. (Fernando Brandão) e Artur Augusto da Silva. LEGISLAÇÃO DO TRABALHO EM VIGOR NA GUINÉ.

Preço: €90

Ref: 2405DG038
VARELA. (Antunes) CENTROS COMERCIAIS (SHOPPING CENTERS). NATUREZA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE INSTALAÇÃO DOS LOJISTAS.

Preço: €25

Ref: 2010SB177
MOTA. (Fernando) DA POSSE.

Preço: €40

Ref: 2011RS180
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida), Fernando Carlos Ramalho da Silva Costa e João A. Gomes Figueiredo de Sousa. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO E COMENTADO. [2 VOLS.]

Preço: €70

Ref: 2304RS057
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e A. Simões Correia. ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 1404IA054
MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO. Suplemento do ano de 1962.

Preço: €30

Ref: 3003MF270
CARVALHO. (Agostinho de) JUSTIÇA COLONIAL.

Preço: €30

Ref: 3003MF339
INQUILINATO. ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS.

Preço: €30

Ref: 1204CC125
FOURNEL. (F.) TRAITÉ DU VOISINAGE. [2 VOLS.]

Preço: €200

Ref: 2110MA596
OLIVEIRA. (Agostinho de) CONTESTAÇÃO DE BERTA DE JESUS PEREIRA ÀS CONTAS APRESENTADAS PELO CABEÇA DE CASAL PAULO NUNES DA SILVA [...] INVENTÁRIO ORFANOLÓGICO DE ANTÓNIO COUTO.

Preço: €25

Ref: 3003MF874
SOARES. (Ângelo C. O.) PASSAGEM DE TESTEMUNHO, PARA QUE OS JOVENS HERDEIROS CONTINUEM A LUTA DOS ESPOLIADOS DE MOÇAMBIQUE.

Preço: €25

Ref: 2102MA487
OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares de) CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL: ANOTADO E COMENTADO.

Preço: €50

Ref: 2002IG154
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, VOL. II. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2109PA373
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.

Preço: €30

Ref: 2012RS025
DIAS JOSÉ. (Rosendo) RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR DE IMÓVEIS.

Preço: €35

Ref: 3004LC245
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 2002IG090
COLAÇO. (Amadeu) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. GUIA PRÁTICO.

Preço: €25

Ref: 2011RS350
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) e Pedro Fuzeta da Ponte. GARANTIAS DE CUMPRIMENTO.

Preço: €30

Ref: 2012MA034
CORREIA. (Diogo) DEPÓSITO DE RENDAS.

Preço: €30

Ref: 2012RS140
LIMA GUERREIRO. (A. Barros) e outros. GUIA DO CIDADÃO E DA EMPRESA NO IMOBILIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2012RS162
RAYMOND BORDEAUX. (Jacques-Hippolyte) PHILOSOPHIE DE LA PROCÉDURE CIVILE.

Preço: €120

Ref: 2101SB040
MOREIRA. (Vital) O DIREITO DE RESPOSTA NA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Preço: €35

Ref: 2104MA107
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2304AC227
BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) DISCURSO.

Preço: €25

Ref: 2010SB170
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €25

Ref: 3006MF071
ALARCÃO. (Rui de) SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO NO CASO DE TRESPASSE.

Preço: €25

Ref: 2012RS380
GRAVE. (Margarida) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS518
LACERDA. (Paulo de) CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €50

Ref: 3005LC194
CROABBON. (A.) LA SCIENCE DU POINT D'HONEUR.

Preço: €120

Ref: 2003IG168
SEABRA LOPES. (Joaquim de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2202JS328
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2101RS057
FERREIRA. (Amadeu José) VALORES MOBILIÁRIOS ESCRITURAIS. UM NOVO MODO DE REPRESENTAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE DIREITOS.

Preço: €40

Ref: 2308RS238
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. I - 7.ª Edição]

Preço: €30

Ref: 2109RS687
SEM QUINTA E SEM DINHEIRO.

Preço: €50

Ref: 3005AR341
LUSO SOARES. (Fernando) NACIONALIZAÇÕES, INCONSTITUCIONALIDADES E JUSTA INDEMNIZAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2009RS344
LEITE DE CAMPOS. (Diogo) e Outros. SIGILO BANCÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2011RS326
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ: APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867.

Preço: €200

Ref: 2005MF085
PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA.

Preço: €50

Ref: 2105PA041
REIS. (José Alberto dos) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [VOLUME I]

Preço: €70

Ref: 2401JS050
SARDINHA. (José Miguel) DIREITO DO URBANISMO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €50

Ref: 2108PA421
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2208AC483
NETO. (Manuela) DOS RECURSOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2306JS404
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €25

Ref: 2211IR116
FREIRE DE MELLO. (Francisco) ELENCUS, CAPITUM, TIULORUM ET PARAGRAPHUM IN HISTORIA ET INSTITUTIONIBUS JURIS CIVILIS ET CRIMINALIS LUSITANI.

Preço: €120

Ref: 3003AR706
RAMOS PEREIRA. (Joel Timóteo) PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, VOLUME IV - PROCESSO EXECUTIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2210IR029
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 3004MF310
SEQUEIRA GALVÃO. (Sofia de) REFLEXÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO COMITENTE NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS A PROPÓSITO DO CONTRIBUTO CIVILISTA PARA A DOGMÁTICA DA IMPUTAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2011RS483
MORAES. (Christiano de) A UNIVERSIDADE E A NAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 3005MF372
GONZÁLEZ. (José Alberto) RESTRIÇÕES DE VIZINHANÇA.

Preço: €30

Ref: 2012RS247
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €35

Ref: 2011RS310
WILDE. (Zulema D.) e Luis M. Gaibrois. O QUE É A MEDIAÇÃO.

Preço: €35

Ref: 2011RS283
CARVALHO. (Cristóvão) ALGUMAS NOTAS SOBRE ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €25

Ref: 2012RS004
CHAVES. (Pedro) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE REGISTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2003MP020
MARTINS CAMINHA. (Gregório) e João Martins da Costa. TRATADO DA FORMA DOS LIBELLOS, [1711]

Preço: €300

Ref: 2012PG041
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2011RS317
PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio. LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €40

Ref: 2002IG112
PAIS DE SOUSA. (António) ANOTAÇÕES AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO (R. A. U.).

Preço: €25

Ref: 2011RS025
RIBEIRO MENDES. (Armindo) e outros. LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA. ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2012RS204
ORDENAÇÕES AFONSINAS. [VOL. I]

Preço: €50

Ref: 2111PA140
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA INSTRUÇÃO EM PROCESSO CIVIL. DAS PROVAS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2306JS407
VIEIRA MILLER. (Rui) ARRENDAMENTO URBANO

Preço: €30

Ref: 2302AC016
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) e outros. DO NÃO-LOCUPLETAMENTO À CUSTA ALHEIA. [3 OBRAS DE DIREITO]

Preço: €30

Ref: 3005MF105
OLAVO. (Fernando) DIREITO COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 2020NL146
DÍEZ-PICAZO. (Luiz) e Antonio Gullón. INSTITUCIONES DE DERECHO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2012RS295
MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) LEGISLAÇÃO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 3003SS203
PALMA CARLOS. (Adelino da) A EXCLUSÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES EM NOME COLECTIVO.

Preço: €30

Ref: 3005LC690
GOUVEIA ANDRADE. (Maria Paula) FORMULÁRIOS DE CONTRATOS CIVIS.

Preço: €25

Ref: 2011RS207
MOREIRA. (Adriano) PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.

Preço: €70

Ref: 2304MA201
SANTOS. (Eduardo dos) ANULAÇÃO DO CASAMENTO.

Preço: €25

Ref: 3003LC251
SANTOS FERRO e Heliodoro Caldeira. CRIME SEM CASTIGO?! ABUSO DE CONFIANÇA. O CONCEITO DE CRIME DE FURTO DE DOCUMENTOS.

Preço: €60

Ref: 2002IG138
VALENTIM PEIXE. (José Manuel) e Paulo Silva Fernandes. A LEI DE IMPRENSA.

Preço: €35

Ref: 2012RS208

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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