RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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OLIVEIRA ASCENASÃO. (José de) A CADUCIDADE DA EXPROPRIAÇÃO NO ÂMBITO DA REFORMA AGRÁRIA.

Preço: €25

Ref: 1206IM094
REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 47 - II, SETEMBRO 1987.

Preço: €25

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SEGANFREDDO. (Sonia Maria S.) COMO INTERPRETAR A LEI: (A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO POSITIVO).

Preço: €25

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COLECTÂNEA DE PARECERES 1999.

Preço: €25

Ref: 2011RS182
ALEGRE. (Carlos) CONTRATO DE SERVIÇO DOMÉSTICO, ANOTADO.

Preço: €25

Ref: 2208AC532
DIREITO ADMINISTRATIVO, ANO 1, N.º 3, MAIO-JUNHO 1980.

Preço: €25

Ref: 2212NS007
CRETELLA JUNIOR. (José) CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO.

Preço: €25

Ref: 2307AC129
LATORRE. (Angel) INTRODUÇÃO AO DIREITO.

Preço: €25

Ref: 2010RS244
BREESE. (Pierre) e Gautier Kaufman. GUIDE JURIDIQUE DE L'INTERNET ET DU COMMERCE ÉLECTRONIQUE.

Preço: €25

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MELO ALEXANDRINO. (José) DIREITOS FUNDAMENTAIS: INTRODUÇÃO GERAL.

Preço: €25

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PEREIRA DE MELO. (Helena) MANUAL DE BIODIREITO.

Preço: €25

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) ESTUDOS DE DIREITO DA BIOÉTICA. [VOL. IV]

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QUEIRÓS. (Virgílio) e Sofia Miranda. BREVIÁRIO LATIM-PORTUGUÊS.

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NASCIMENTO FERREIRA. (Luís Jorge do) LEIS DO TURISMO - NOVOS DIPLOMAS COMENTADOS E ANOTADOS.

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MERRY. (Alan) e Alexander MacCall Smith. ERRORS, MEDICINE AND THE LAW.

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CÓDIGO DO IMPOSTO PROFISSIONAL.

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SERRA BRANDÃO. (Eduardo H.) UM NOVO DIREITO DO MAR, VOLUME II.

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GOMES. (José Osvaldo) PLANO DIRECTOR MUNICIPAL.

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SIMÃO JOSÉ. (Pedro Quartín Graça) INTRODUÇÃO AO DIREITO, LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL.

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ALBERTO GONZÁLEZ. (José) RESPONSABILIDADE CIVIL.

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BARRETO. (António) JUSTIÇA EM CRISE? CRISES DA JUSTIÇA.

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Ref: 2503PA058
ÁVILA. (Humberto) TEORIA DOS PRINCÍPIOS, DA DEFINIÇÃO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS.

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GALVÃO TELES. (Inocêncio) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO. [VOL. II, 8.ª TIRAGEM - REIMPRESSÃO]

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SANTOS. (Wanderley Guilherme dos) CIDADANIA E JUSTIÇA.

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Ref: 2504RS062
ENGISCH. (Karl) INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO. [5.ª EDIÇÃO]

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SILVA. (José Da) OS DIREITOS E DEVERES NATURAIS DO HOMEM E AS FUNÇÕES DO ESTADO SEGUNDO A «PACEM IN TERRIS».

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BIVAR GUERRA. (Luís de) e Joaquim Alberto Iria Júnior. ELOGIO DO DOUTOR FRANCISCO JOSÉ CAEIRO.

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CASTRO MENDES. (João de) O DIREITO DA FAMILIA.

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PAQUOT. (Thierry) A ARTE DA SESTA. [1.ª EDIÇÃO]

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MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) CÓDIGO DO TRABALHO ANOTADO.

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QUEIROZ. (Cristina) DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. [2.ª EDIÇÃO]

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FERNANDES FERREIRA. (Rogério) MAIS-VALIAS DO IMOBILIZADO E AUMENTOS DE CAPITAL.

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COUTINHO DE ABREU. (Jorge Manuel) CURSO DE DIREITO COMERCIAL, VOL. II: DAS SOCIEDADES.

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COMO DEFENDER OS SEUS DIREITOS.

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MACHADO. (Jónatas E. M.) DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA.

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TRINTA ANOS DE DIREITO COMUNITÁRIO.

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ROMANO MARTINEZ. (Pedro) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: PROGRAMA 2004/2005, APONTAMENTOS. [2.ª ED., REIMPRESSÃO]

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NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. ELUCIDÁRIO DE COMO ELABORAR DOCUMENTOS DE INTERESSE GERAL.

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MONTEIRO. (Ernesto) e Helder Martins Leitão. DIREITO, 10.º E 11.º ANOS DE ESCOLARIDADE. [7.ª EDIÇÃO].

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CORDEIRO. (António) DIREITO DA ARQUITECTURA. [4.ª EDIÇÃO]

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CORDEIRO. (António) DIREITO DA ARQUITECTURA. [5.ª EDIÇÃO]

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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [ 3.ª EDIÇÃO]

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CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS. [3.ª EDIÇÃO]

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ALARCÃO. (Rui de) et al. CICLO DE CONFERÊNCIAS EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO PROF. DOUTOR MANUEL DE ANDRADE.

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DIREITO MORTUÁRIO.

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DEKIEFFER. (Donald E.) COMO OS ADVOGADOS LIXAM OS CLIENTES. [1.ª EDIÇÃO]

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REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ANO 14.º, N.º 53, JANEIRO-MARÇO 1993 - ANO 14.º, N.º 54, ABRI-JUNHO 1993. [2 VOL.]

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NETO. (Abílio) DESPEDIMENTOS E CONTRAÇÃO A TERMO.

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COSTA E SILVA. (Paula) A REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA. [3.ª EDIÇÃO]

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NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. ELUCIDÁRIO DE COMO ELABORAR DOCUMENTOS DE INTERESSE GERAL. [2.ª EDIÇÃO]

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SOUSA LAMY. (Alberto) A ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES.

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RODRIGUES DA SILVA. (Joaquim) e João Mendes. GUIA DO CONDÓMINO. [8.ª EDIÇÃO]

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BENTO BOTAS. (Maria de Fátima) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

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LOUREIRO. (João M.) DIREITO DA PUBLICIDADE. [1.ª EDIÇÃO]

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LEGISLAÇÃO DO TURISMO, INCLUI A LEI DO JOGO E A LEI DO TABACO.

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CÓDIGO COOPERATIVO, ALGUMAS NOTAS PRÁTICAS.

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DUARTE. (David) e Pedro Múrias. TEXTOS NORMATIVOS COMPLEMENTARES PARA INTRODUÇÃO AO DIREITO.

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REGULAMENTO DE SEGURANÇA E ACÇÕES PARA ESTRUTURAS DE EDIFÍCIOS E PONTES.

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VALDÁGUA. (Maria da Conceição) e outros. COLECTÂNEA DE CASOS PRÁTICOS DE DIREITO PENAL I.

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CAMPINHO. (Alberto) JUSTIÇA EM PORTUGAL, HOJE.. O QUÊ?

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O NOVO CÓDIGO DO NOTARIADO.

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VIEGAS DE LIMA. (Frederico Henrique) TEMAS REGISTRÁRIOS.

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ESTATUTO DOS SOLICITADORES.

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DUGUIT. (Léon) FUNDAMENTOS DO DIREITO.

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SOUSA E BRITO. (José de) SOBRE A AMNISTIA.

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MAGALHÃES COLLAÇO. (Isabel de) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - CASOS PRÁTICOS DE DEVOLUÇÃO E QUALIFICAÇÃO.

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PATRÍCIO PAUL. (Jorge) CONCORRÊNCIA DESLEAL.

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NETO. (Abílio) NOVO REGIME DO INQUILINATO.

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LEGISLAÇÃO (1983), DEZEMBRO.

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Ref: 2209JS048
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ÍNDICE, N.º 302-311, 1981.

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BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ÍNDICE, N.º 312-321, 1982.

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CANDAL. (Carlos) 50 RESPOSTAS.

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LÓPEZ-FONT MÁRQUEZ. (José Francisco) LA CONFIGURACIÓN JURÍDICA DEL PRINCIPIO DE AUTORIDAD.

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TRIBUNAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL.

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CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS E ESTATUTO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL DE JUSTIÇA.

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Ref: 2302PA042
GONZALEZ PEREZ. (Jesus) EL PRINCIPIO GENERAL DE LA BUENA FE EN EL DERECHO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDICION]

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Ref: 2301AC393
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ANO 19.º, N.º 74, ABRIL-JUNHO 1998.

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Ref: 2109RS668
MOREIRA DOS SANTOS. (Gil) A DECISÃO JUDICIAL COMO ACTO SOBERANO: A PROPÓSITO DE UMA QUESTÃO DE COMPETÊNCIA TERRITORIAL.

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MEMORIAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA E O ACESSO AO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

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Ref: 2303RS017
DUGUIT. (Léon) FUNDAMENTOS DO DIREITO. [2.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2306AC170
KLINVEX. (Kevin C.), Matthew S. O'Connell e Christopher P. Klinvex. CONTRATAR BONS PROFISSIONAIS.

Preço: €20

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PAINE. (Thomas) DIREITOS DO HOMEM.

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PEDROSO DE LIMA. (Manuel) A CONSTITUIÇÃO E O DIREITO AO TRABALHO.

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Ref: 2210AC053
LOPES CARDOSO. (Augusto) e Mário Soares. I CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DOS ADVOGADOS PORTUGUESES (4-5-6-7 DE MAIO DE 1989).

Preço: €20

Ref: 2307JS353
LUSÍADA, REVISTA DE CIÊNCIA E CULTURA, N.º 1, MARÇO 1991.

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Ref: 2302PA051
RODRIGUES DA SILVA. (Joaquim) e João Mendes. GUIA DO CONDÓMINO. [13.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2408RS117
BATALHÃO. (Carlos José) DIREITO, NOÇÕES FUNDAMENTAIS.

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Ref: 2412PA178
MCCORMACK. (Mark H.) WHAT THEY DIDN'T TEACH ME AT YALE LAW SCHOOL.

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Ref: 2412MA215
MCCORMACK. (Mark H.) O QUE NÃO SE ENSINA NAS FACULDADES DE DIREITO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2306JS332
BICA. (António) O PODER DE JULGAR EM PORTUGAL, ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO.

Preço: €20

Ref: 2505MA345
LOUIS. (Jean-Victor) A ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2302PA044
SOUSA E SILVA. (Pedro) OBRAS DE CONSERVAÇÃO E DE BENEFICIAÇÃO NO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €20

Ref: 2011SB186
REVISTA DE DIREITO DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, N.º 10.

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Ref: 2403DG193
DIAZ. (Elias) ESTADO DE DIREITO E SOCIEDADE DEMOCRÁTICA.

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Ref: 2106PA433
WEIL. (Prosper) O DIREITO ADMINISTRATIVO.

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Ref: 2306AC140
LAFARQUE. (Paul) O DIREITO À PREGUIÇA.

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Ref: 2509DG429
CAETANO. (António) INQUÉRITO AOS ADVOGADOS PORTUGUESES, UMA PROFISSÃO EM MUDANÇA.

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Ref: 2011RS474
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ANO 14.º, N.º 56, OUTUBRO-DEZEMBRO 1993.

Preço: €20

Ref: 2511RS093
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ANO 13.º, N.º 51, JULHO-SETEMBRO 1992.

Preço: €20

Ref: 2511RS094

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