RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATIVO.

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BASTIN. (Jean) O SEGURO DE CRÉDITOS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO.

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CLUNY. (António) PENSAR O MINISTÉRIO PÚBLICO HOJE.

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LIMA ARAÚJO. (António) DIREITOS REAIS.

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MAGALHÃES SILVA. (Maria Manuela) e Dora Resende Alves. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIÊNCIA POLÍTICA. [2.ª EDIÇÃO]

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TCHKHIKVADZÉ. (V.) et al. L'ETAT SOVIÉTIQUE ET LE DROIT.

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GONÇALVES. (Júlio) LEIS DA INFORMAÇÃO.

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GUIMARÃES. (Ana Paula) ALGUNS PROBLEMAS JURÍDICO-CRIMINAIS DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA.

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CURZON. (L. B.) DICTIONARY OF LAW.

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MARTINS. (Paulo) O PRIVADO EM PÚBLICO.

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MONTEIRO JÚNIOR. (A.) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL.

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SERRA. (Teresa) HOMICÍDIO QUALIFICADO. [EDIÇÃO DE 1990]

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CLUNY. (António) RESPONSABILIDADE FINANCEIRA E TRIBUNAL DE CONTAS. [1.ª EDIÇÃO]

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ALCOFORADO CALHAU. (Tiago) LIQUIDAÇÃO ILEGAL DE IMPOSTO: PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.

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ROSA MONTALVO. (António) e A. M. Rebordão Montalvo. PODER LOCAL E DIREITO DOS CIDADÃOS.

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KELSEN. (Hans) TEORIA PURA DO DIREITO. [4.ª EDIÇÃO]

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MACHADO. (Jónatas E. M.) DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA.

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SEDAS NUNES. (Adérito) HISTÓRIA DOS FACTOS E DAS DOUTRINAS SOCIAIS.

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SÁVIO DE ALMEIDA. (Luiz), Sérgio Coutinho e França Júnior. DIREITO, SOCIEDADE E VIOLÊNCIA: REFLEXÃO SOBRE ALAGOAS. [DEDICATÓRIA DO AUTOR]

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GONZÁLEZ. (José Alberto) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL, ANOTADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

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FERNANDES FERREIRA. (Rogério) A TRIBUTAÇÃO DO LUCRO REAL.

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MIRANDA. (Jorge) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - I.

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PINTO FERNANDES. (Francisco) e José Cardoso dos Santos. CÓDIGO DA SISA E DO IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

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QUADROS. (Fausto de) DIREITO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS.

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BRIERLY. (J. L.) DIREITO INTERNACIONAL. [4.ª EDIÇÃO]

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FERREIRA. (Amadeu) HOMICÍDIO PRIVILEGIADO. [REIMPRESSÃO]

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CASTRO E SOUSA. (João) AS PESSOAS COLECTIVAS EM FACE DO DIREITO CRIMINAL E DO CHAMADO DIREITO DE MERA ORDENAÇÃO SOCIAL.

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FISCALIDADE (A) DO SECTOR FINANCEIRO PORTUGUÊS EM CONTEXTO DE INTERNACIONALIZAÇÃO.

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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª ED. - 12.ª REIMPRESSÃO]

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BELTRAME. (Pierre) OS SISTEMAS FISCAIS.

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PUPO CORREIA. (Miguel J. A.) DIREITO COMERCIAL. [6.ª Edição]

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ROXIN. (Claus) TEORÍA DEL TIPO PENAL.

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MARQUES. (J. P. Remédio) PATENTES DE GENES HUMANOS?

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FREITAS DO AMARAL. (Diogo) A PRÁTICA PARLAMENTAR BRITÂNICA.

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REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, N.º 36 E 38. [2 VOLS.]

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LEVASSEUR. (Alain A.) DROIT DES ÉTATS-UNIS.

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STEFANI. (Gaston) e Georges Levasseur. DROIT PÉNAL GÉNÉRAL ET PROCÉDURE PÉNALE: TOME II - PROCEDURE PÉNALE.

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MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL.

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LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.

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GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) e Nieves Sanz Mulas. DIREITO DE MANORES, ESTUDO LUSO-HISPÂNICO SOBRE MENORES EM PERIGO E DELIQUÊNCIA JUVENIL.

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DUARTE. (Maria Luísa) e Carlos Alberto Lopes. TRATADO DE LISBOA.

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DUARTE. (Tiago) IN VITRO VERITAS? A PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA NA CONSTITUIÇÃO E NA LEI.

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VILLEY. (Michel) O DIREITO ROMANO.

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SALGADO ZENHA. (Francisco) NOTAS SOBRE A INSTRUÇÃO CRIMINAL.

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VIEIRA DE ANDRADE. (José Carlos) A JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (LIÇÕES). [16.ª EDIÇÃO].

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BROSETA PONT. (Manuel) LA EMPRESA, LA UNIFICACION DEL DERECHO DE OBRIGACIONES Y EL DERECHO MERCANTIL.

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FURTADO. (António Luís) BREVE ESTUDO SOBRE A PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL.

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PRONTUÁRIO DE DIREITO DO TRABALHO, N.º 63 - 2003.

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DIREITO E JUSTIÇA, REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA, VOLUME XVIII - 2004. [TOMO I]

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DIREITO E JUSTIÇA, REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA, VOLUME XVII - 2003.

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RIBEIRO DE FARIA. (Maria Paula), Maria Clara Sottomayor e Tatiana Guerra de Almeida. DIREITO E JUSTIÇA, REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA, VOLUME XIX - 2005. [TOMO I eII]

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SÁ GOMES. (Nuno) NOTAS SOBRE O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE E NATUREZA DA TRIBUTAÇÃO DAS ACTIVIDADES ILÍCITAS E DOS IMPOSTOS PROIBITIVOS, SANCIONATÓRIOS E CONFISCATÓRIOS.

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ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA DA FACULDADE DE DIREITO. TEXTOS DE APOIO DE DIREITO PENAL. [TOMO 1]

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AZEVEDO SOARES. (Albino de) PERSPECTIVAS DE UM NOVO DIREITO DO MAR.

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LOBO MOUTINHO. (José) DIREITO PROCESSUAL PENAL.

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MENDES. (João) 180 MODELOS DE CARTAS PARA A DEFESA DOS SEUS DIREITOS.

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ALMEIDA. (Luís Duarte de) A TUTELA DE DIREITOS SUBJECTIVOS DERIVADOS DO DIREITO COMUNITÁRIO: MEDIDAS PROVISÓRIAS NOS TRIBUNAIS NACIONAIS.

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SANTOS. (José Luís) A EXPRESSÃO ROMANA NA LITERATURA JURÍDICA PORTUGUESA.

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DROIT PÉNAL, BILAN CRITIQUE. POUVOIRS, N.º 55, 1990.

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MARTINEZ-PEREDA. (Jose Manuel) EL DELITO DE ESCANDALO PUBLICO.

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MEIRINHO MARTINS. (Manuel) e Jorge de Sá. O EXERCÍCIO DO DIREITO DE QUEIXA COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO POLÍTICA.

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FLAMÍNIO DA SILVA. (Artur) DIREITO ADMINISTRATIVO E TECNOLOGIA.

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COSTA ROCHA. (Fernando da) SINDICALISMO NOS IMPOSTOS.

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TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I.

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LEITE DE CAMPOS. (Diogo) TRIBUTAÇÃO DA FAMÍLIA: CARGA FISCAL E INCONSTITUCIONALIDADE.

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PIRES CARDOSO. (José) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [13.ª EDIÇÃO]

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PATACAS. (António) e Mário Corrêa Arez. ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE JUSTIÇA FISCAL.

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MAIA RIBEIRO. (Rui Carlos) A PREVENÇÃO DOS CONFLITOS DE TRABALHO. CONTRIBUTOS PARA O SEU ESTUDO.

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LIMA. (Hermes) INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO.

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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 370, ABRIL-JUNHO 1993.

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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 96, DEZEMBRO 1966.

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GONÇALVES DE PROENÇA. (José João) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

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ROBLES. (Gregorio) LOS DERECHOS FUNDAMENTALES Y LA ÉTICA EN LA SOCIEDAD ACTUAL.

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DAHRENDORF. (Ralf) LEY Y ORDEN.

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DIREITO (O), ANO 105.º, N.º3, JULHO-SETEMBRO 1973.

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DIREITO (O), ANO 96.º, ABRIL-JUNHO 1964.

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DIREITO (O), ANO 104.º, N.º 2, ABRIL-JUNHO 1972.

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DIREITOS DO HOMEM.

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ALCOVER GARAU. (Guillermo) LA TRANSMISION DEL RIESGO EN LA COMPRAVENTA MERCANTIL.

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