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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

	CODIGO COMMERCIAL. Preço: €50 Ref: 1712JR029		ESTATUTO DO ESTADO DA ÍNDIA. Preço: €30 Ref: 1712JR034
	SINOPSE E ESTATÍSTICA DA ASSEMBLEA NACIONAL E CÂMARA CORPORATIVA. Preço: €30 Ref: 1712JR041		ANAIS DA ASSEMBLEA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA [1936-1937]. Preço: €40 Ref: 1712JR042
	SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUAS [2.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 1712JR043		RODRIGUES. (Gualdino) AS FONTES INTERNACIONAIS DO DIREITO AÉREO. Preço: €50 Ref: 1712PG069
	GOUCHA SOARES. (António) CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES, SOLOS E CONSTRUÇÃO. Preço: €30 Ref: 1712PG070		CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. Preço: €30 Ref: 1712PG072
	REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DO EXÉRCITO. Preço: €80 Ref: 1712PG096		CONSTITUTION POLITIQUE DE LA RÉPUBLIQUE PORTUGAISE. Preço: €30 Ref: 1712PG111
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DOS CONTRATOS EM ESPECIAL. Preço: €80 Ref: 1801JR017		SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1801PG012
	SILVA ARAÚJO. (L. da) CRIMES CONTRA A HONRA. Preço: €40 Ref: 1801PG014		CODIGO DA ESTRADA Preço: €60 Ref: 1801PG015
	FREIRE. (Laudelino) FORMULARIO ORTHOGRAPHICO. Preço: €50 Ref: 1801PG056		VATICANO II. DOCUMENTOS CONCILIARES. Preço: €25 Ref: 1801PG062
	GALHARDO SIMÕES. (A. A.) e outros. CÓDIGO DO IMPOSTO DE CAPITAIS. Preço: €30 Ref: 1802JR003		ARALA CHAVES. (Eduardo) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS. Preço: €50 Ref: 1802MP001
	PAMPLONA CORTE-REAL. (Carlos) CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES. Preço: €70 Ref: 1802MP002		GONÇALVES PEREIRA. (Manuel) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA. Preço: €50 Ref: 1802MP006
	CÓDIGO PENAL: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL APLICÁVEL A JOVENS DOS 16 AOS 21 ANOS. Preço: €30 Ref: 1802MP008		SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO] Preço: €120 Ref: 1802MP010
	SIMÕES CORREIA. (António) NOVO CÓDIGO CIVIL. Preço: €60 Ref: 1802MP011		CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. Preço: €100 Ref: 1803JR060
	MARTINS LEITÃO. (Helder) DA TRANSGRESSÃO FISCAL. Preço: €30 Ref: 1803JR064		DIREITO ADMINISTRATIVO E CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. Preço: €80 Ref: 1803JR068
	ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA. Preço: €120 Ref: 1803JR070		VENTURA. (Raúl) ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE SOCIEDADE. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 1803JR114
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Preço: €40 Ref: 1803JR120		REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS. [COM ÍNDICE ALFABÉTICO] Preço: €80 Ref: 1803JR121
	PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) O CASAMENTO PUTATIVO NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1803JR124		REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 1803JR125
	PALMA CARLOS. (A. H. da) O CONTRATO DE FRETAMENTO NO CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. Preço: €80 Ref: 1803JR127		CÓDIGO DA ESTRADA. Preço: €20 Ref: 1803JR130
	PELÁGIO. (Humberto) DA VENDA A PRESTAÇÕES. Preço: €50 Ref: 1803JR134		PEREIRA NUNES. (Vitor Augusto) COMENTARIO À LEI DE PROTECÇÃO DOS FILHOS. Preço: €50 Ref: 1803JR136
	PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. Preço: €30 Ref: 1803MP002		CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Preço: €30 Ref: 1803MP008
	FERREIRA SEMEDO. (João) ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO. Preço: €35 Ref: 1803MP017		SINOPSE DE LEGISLAÇÃO. Preço: €30 Ref: 1803MP018
	SILVA. (Pereira da) A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS. Preço: €50 Ref: 1803MP021		MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO, 1947. Preço: €80 Ref: 1803MP055
	AZEVEDO SOUTO. (A. de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. Preço: €50 Ref: 1803MP059		BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 1803MP060
	ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1803MP063		PINHO. (David Valente Borges de) DA ACÇÃO PENAL E SUA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL. Preço: €30 Ref: 1803MP065
	LUCIO VIDAL. (A.) A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NOS TRIBUNAIS ORDINÁRIOS. Preço: €30 Ref: 1803MP070		FERNANDES. (Ricardo) A PENA DE MORTE EM PORTUGAL. Preço: €30 Ref: 1803MP071
	SANTOS. (José Luís) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATÓRIO. Preço: €30 Ref: 1803MP076		VELOSO DE ALMEIDA. (João Augusto Simões) COMENTÁRIO À LEI DE ÁGUAS. Preço: €50 Ref: 1803MP079
	CUNHA. (Albano) ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €50 Ref: 1803MP080		VENTURA. (Raul) e Luís Brito Correia. TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES (ANTEPROJECTO E NOTAS JUSTIFICATIVAS). Preço: €35 Ref: 1803MP081
	OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €20 Ref: 1803MP082		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1803MP099
	SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €60 Ref: 1803MP101		MARTINS VICENTE. (Leonel) NOTAS AO REGULAMENTO DE DISCIPLINA MILITAR. Preço: €30 Ref: 1803MP104
	CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA, [1850] Preço: €300 Ref: 1803PG007		INQUISIÇÃO (A) DE 1850. Preço: €150 Ref: 1803PG054
	VEIGA DA CUNHA. (Luís) FUNDAMENTOS DE UMA NOVA POLÍTICA DE GESTÃO DAS ÁGUAS EM PORTUGAL. Preço: €80 Ref: 1803PG150		FIGUEIREDO DIAS. (J.) SOBRE A REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS ARBITRADA EM PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1804MP001
	MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. Preço: €30 Ref: 1804MP003		PINHEIRO FARINHA. (João de Deus), Francisco José de Miranda e João Alcides de Almeida. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1804MP004
	MACHADO VILLELA. NOÇÕES GERAES E ELEMENTARES DAS INSTITUIÇÕES DO DIREITO CIVIL PORTUGUEZ. Preço: €60 Ref: 1804MP005		SALVADOR. (Manuel J. G.) ELEMENTOS DA REIVINDICAÇÃO. Preço: €60 Ref: 1804MP008
	ARANTES. (Tito) INQUILINATO, AVALIAÇÕES. Preço: €60 Ref: 1804MP009		VAZ SERRA. (Adriano Paes da Silva) CÓDIGO CIVIL. Preço: €70 Ref: 1804MP011
	FERRI. (Enrico) DIREITO CRIMINAL. Preço: €80 Ref: 1804MP012		SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €50 Ref: 1804MP013
	BELEZA DOS SANTOS. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €50 Ref: 1804MP015		MANSO. (Eduardo) CRIMES DE AÇAMBARCAMENTO, ESPECULAÇÃO E CONTRA A ECONOMIA NACIONAL. Preço: €50 Ref: 1804MP016
	BIGOTTE CHORÃO. (Mário) TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO. Preço: €35 Ref: 1804MP020		OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO DAS SUCESSÕES. Preço: €60 Ref: 1804MP021
	PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL. Preço: €50 Ref: 1804MP025		LIMA ARAÚJO. (António) DIREITOS REAIS. [INCOMPLETO] Preço: €20 Ref: 1804MP029
	REFORMA ADUANEIRA. Preço: €60 Ref: 1804MP032		DOMINGOS MONTEIRO. BASES DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA DOS REGIMES DEMOCRÁTICOS. Preço: €60 Ref: 1804MP033
	CARNEIRO PACHECO. (A. F.) DO ÊRRO ACÊRCA DA PESSOA COMO CAUSA DE NULIDADE DO CASAMENTO. Preço: €50 Ref: 1804MP036		COUTO MARTINS. NOVO ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1804MP037
	RESENDE. (Feliciano Tomás de) HABITAÇÕES ECONÓMICAS. Preço: €50 Ref: 1804MP040		MARIA. (José) DA ÁLGEBRA NO DIREITO SUCESSÓRIO… Preço: €50 Ref: 1804MP043
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1804MP049		DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ENERGIA NUCLEAR. Preço: €50 Ref: 1804PG025
	CARDOSO DA COSTA. (Vicente José Ferreira) QUE HE O CODIGO CIVIL? Preço: €900 Ref: 1804PG033		GRANDEZAS E MISÉRIAS DA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA (3.1.1980 a 27.6.1980). Preço: €25 Ref: 1804PG076
	BASES GÉNÉRALES DE LA RÉFORME AGRAIRE. Preço: €30 Ref: 1804PG085		MAGALHÃES GODINHO. (José) ANO DE ELEIÇÕES. LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR. Preço: €40 Ref: 1804PG096
	LEMOS PEREIRA. (J. F.) e A. M. Cardoso Mota. TEORIA E TÉCNICA DOS IMPOSTOS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €20 Ref: 1804PG130		OLIVEIRA SALAZAR. (António de) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL. Preço: €60 Ref: 1804PG181
	MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I-III VOL. [ED. MISTAS] Preço: €80 Ref: 1805JR019		REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1805MP001
	REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL. Preço: €30 Ref: 1805MP002		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [7.ª EDIÇÃO OFICIAL] Preço: €30 Ref: 1805MP005
	CAEIRO. (António) A PARTE GERAL DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. Preço: €30 Ref: 1805MP006		AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 1805MP014
	PIRES DE LIMA. (Alberto) FUNDAMENTO E LEGITIMIDADE DO INSTITUTO SUCESSÓRIO. Preço: €60 Ref: 1805MP016		CAETANO. (Marcelo) DIREITO ADMINISTRATIVO. Preço: €200 Ref: 1805MP017
	STRECHT RIBEIRO. (Aureliano) DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS. Preço: €30 Ref: 1805MP020		CASTRO. (Mário de) ENSAIO DE ENSAIO SÔBRE A ÉTICA DO ARBITRIO JUDICIAL. Preço: €30 Ref: 1805MP023
	SALVADOR. (Manuel J. G.) A NULIDADE DO CONTRATO FORMAL, DESIGNADAMENTE DE QUANTIAS MUTUADAS. Preço: €20 Ref: 1805MP024		MAGALHÃES GODINHO. (José de) INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL. Preço: €30 Ref: 1805MP028