|
RODRIGUES LOUREIRO. (A. J.) NOVO CÓDIGO ADMINISTRATIVO APROVADO POR DECRETO DE 17 DE JULHO DE 1886.
Preço: €60
Ref: 3003MF889
|
|
CORTE-REAL. (Carlos Pamplona) DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. [VOL. II]
Preço: €40
Ref: 2208AC589
|
|
CARAMONA RIBEIRO. (José) REGULAMENTO DA OCUPAÇÃO E CONCESSÃO DE TERRENOS NAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS.
Preço: €50
Ref: 1711JC009
|
|
VITÓRIA. (Artur) LEI DO AUMENTO DAS RENDAS HABITACIONAIS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2205IR496
|
|
OSÓRIO. (Luís) NOTAS AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
Preço: €80
Ref: 1103JC079
|
|
IRUESTE. (Felipe Stampa) EL DELITO DE REBELIÓN.
Preço: €30
Ref: 1703JR063
|
|
PAMPLONA CORTE-REAL. (Carlos) CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES.
Preço: €70
Ref: 1802MP002
|
|
REGRAS PARA O EXERCÍCIO DA ARTE DE FARMÁCIA.
Preço: €30
Ref: 3004AR708
|
|
FERRER CORREIA. (A.) ESTUDOS VÁRIOS DE DIREITO.
Preço: €80
Ref: 1705JR014
|
|
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [12.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2011RS043
|
|
FAIT (LE) ET LE DROIT.
Preço: €50
Ref: 1703JR011
|
|
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) COMÉRCIO: OPERAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2106MA344
|
|
CÓDIGO DO NOTARIADO.
Preço: €30
Ref: 2203IR158
|
|
ROMEIRA MESQUITA. (Duarte), Fernando Luso Soares e Wanda Ferraz de Brito. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO SUPREMO.
Preço: €20
Ref: 1703JR074
|
|
FREITAS DO AMARAL. (DIOGO) CONCEITO E NATUREZA DO RECURSO HIERÁRQUICO.
Preço: €25
Ref: 1403FC036
|
|
LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO EXECUTIVA [2ª EDIÇÃO].
Preço: €30
Ref: 2010RS158
|
|
ASSEMBLEIA POPULAR 4ª SESSÃO, LEI DO COMÉRCIO PRIVADO.
Preço: €15
Ref: 2202IR339
|
|
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €50
Ref: 1803JR125
|
|
BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) CAPACIDADE PATRIMONIAL DOS CÔNJUGES.
Preço: €30
Ref: 1705PG037
|
|
CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.
Preço: €40
Ref: 1404IA034
|
|
BAPTISTA. (Frederico) JURISPRUDÊNCIA E ANOTAÇÕES, DIREITO CIVIL. [3 VOLUMES]
Preço: €80
Ref: 2104MA419
|
|
ARALA CHAVES. (Eduardo) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.
Preço: €50
Ref: 1802MP001
|
|
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €120
Ref: 1802MP010
|
|
PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL. [2 VOLUMES]
Preço: €80
Ref: 1709JR042
|
|
FRANCO. (José Eduardo) e Paulo de Assunção. AS METAMORFOSES DE UM POLVO.
Preço: €40
Ref: 2107RS664
|
|
MARTINS BARROSO. (Manuel) QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITO DAS SUCESSÕES E IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.
Preço: €25
Ref: 2206IR154
|
|
LEGISLAÇÃO E DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES SOBRE CAMINHOS-DE-FERRO.
Preço: €120
Ref: 1608PG030
|
|
CUNHA. (Albano) ESTATUTO JUDICIÁRIO.
Preço: €50
Ref: 1803MP080
|
|
SANTOS SILVEIRA. (José dos) DIVERSAS QUESTÕES DE DIREITO.
Preço: €50
Ref: 1703JR106
|
|
SILVA VIEIRA. (Nuno da Costa) INSOLVÊNCIA E PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO.
Preço: €30
Ref: 2011RS265
|
|
PITTA E CUNHA. (Paulo de) DIREITO FISCAL.
Preço: €30
Ref: 1703JR016
|
|
ARANTES. (Tito) INQUILINATO, AVALIAÇÕES.
Preço: €60
Ref: 1804MP009
|
|
LOPES DIAS. (Vítor Manuel) ELEIÇÕES E RECENSEAMENTO ELEITORAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E DEPUTADOS.
Preço: €40
Ref: 1307KK073
|
|
CÓDIGO DA ESTRADA.
Preço: €20
Ref: 1803JR130
|
|
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 2106RS110
|
|
GAMA PRAZARES. (Manuel Augusto) NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO E EMPARCELAMENTO RURAL.
Preço: €30
Ref: 2208AC486
|
|
REIS. (Miguel) LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.
Preço: €30
Ref: 1710JR029
|
|
AZEVEDO SOUTO. (A. de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS.
Preço: €50
Ref: 1803MP059
|
|
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [ED. 1988]
Preço: €30
Ref: 2010SB182
|
|
SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUAS [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 1712JR043
|
|
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 399, OUTUBRO 1990.
Preço: €35
Ref: 2209AC067
|
|
LOPES-CARDOSO. (Eurico) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Preço: €35
Ref: 2109RS004
|
|
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [5.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2212MA231
|
|
BRAGA JUNIOR. (B. do Carmo) AS LEIS AO ALCANCE DE TODOS.
Preço: €30
Ref: 1809MP042
|
|
RAMOS PEREIRA. (Joel Timóteo) PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, VOLUME II - PROCEDIMENTOS E MEDIDAS CAUTELARES. [1.ª EDIÇÃO - 1.ª REIMPRESSÃO]
Preço: €70
Ref: 2207IR238
|
|
LIMA. (Adamastor) CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO.
Preço: €30
Ref: 2109RS105
|
|
CORREIA TELES. (José Homem) MANUAL DO TABELLIÃO, OU ENSAIO DE JURISPRUDENCIA EUREMATICA, [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €150
Ref: 1508JC080
|
|
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS.
Preço: €25
Ref: 1807DC240
|
|
REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS. [COM ÍNDICE ALFABÉTICO]
Preço: €80
Ref: 1803JR121
|
|
CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.
Preço: €20
Ref: 1805MP031
|
|
FERRI. (Henrique) DIREITO CRIMINAL.
Preço: €80
Ref: 1804MP012
|
|
BEVILAQUA. (Clovis) CÓDIGO CIVIL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL. [6 VOLS.]
Preço: €250
Ref: 2301IR185
|
|
ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) NOÇÕES GERAES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL.
Preço: €50
Ref: 3005AR349
|
|
CÓDIGO ADMINISTRATIVO.
Preço: €30
Ref: 1807DC212
|
|
VATICANO II. DOCUMENTOS CONCILIARES.
Preço: €25
Ref: 1801PG062
|
|
GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) CÓDIGOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.
Preço: €50
Ref: 1807DC214
|
|
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro) IMPOSTOS PORTUGUESES. LEGISLAÇÃO ACTUAL.
Preço: €35
Ref: 2208IR224
|
|
COMPROMISSO DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DA CIDADE DE COIMBRA,
Preço: €200
Ref: 1704PG037
|
|
RÊGO. (Raul) O ÚLTIMO REGIMENTO DA INQUISIÇÃO PORTUGUESA. [DED. AUTOR]
Preço: €40
Ref: 0907NM218
|
|
SILVA. (Pereira da) A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS.
Preço: €50
Ref: 1803MP021
|
|
ABRANTES. (José João) DIREITO DO TRABALHO.
Preço: €25
Ref: 2011RS272
|
|
FONSECA. (Aurora) GUIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA.
Preço: €25
Ref: 1705JR009
|
|
RODRIGUES QUEIRÓ. (Afonso) CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €25
Ref: 1109IM994
|
|
BARREIROS. (José A.) PROCESSO PENAL.
Preço: €50
Ref: 1204CC128
|
|
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS RELAÇÕES JURÍDICAS, SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 1966. [5 VOLS.]
Preço: €90
Ref: 1809MP003
|
|
ÁGUEDA PETISCA. (Joaquim) UMA OPÇÃO PARA A REFORMA DO IRS.
Preço: €30
Ref: 2211IR114
|
|
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2209JS088
|
|
GONÇALVES PEREIRA. (Manuel) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.
Preço: €50
Ref: 1802MP006
|
|
GONÇALVES. (Pedro) REGULAÇÃO, ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES. ESTUDO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA REGULAÇÃO.
Preço: €25
Ref: 2012RS028
|
|
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO ACTUAL CÓDIGO DO PREOCESSO CIVIL.
Preço: €40
Ref: 2012RS081
|
|
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DOS CONTRATOS EM GERAL.
Preço: €60
Ref: 1803MP086
|
|
RIBEIRO. (Raphael) HISTORIA DO DIREITO PORTUGUEZ.
Preço: €60
Ref: 1703JR123
|
|
BELEZA DOS SANTOS. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €50
Ref: 1804MP015
|
|
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.
Preço: €60
Ref: 1803MP101
|
|
COUTO MARTINS. TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES POR ACÇÕES.
Preço: €50
Ref: 1809MP038
|
|
COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA.
Preço: €60
Ref: 1809MP048
|
|
ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS.
Preço: €25
Ref: 2206IR243
|
|
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS.
Preço: €15
Ref: 2109PA416
|
|
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. [NÚMERO ESPECIAL]
Preço: €35
Ref: 2212MA005
|
|
FORTES. (Agostinho José) A REVOLUÇÃO DE 1820 E A CONSTITUIÇÃO DE 1822.
Preço: €30
Ref: 1110IM029
|
|
NETO. (Abílio) CONTRATOS COMERCIAIS. [ 2.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2012SB152
|
|
PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL.
Preço: €30
Ref: 2206AC178
|
|
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 1807DC156
|
|
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO PRIMEIRO]
Preço: €25
Ref: 2106JS211
|
|
CARNEIRO PACHECO. (A. F.) DO ÊRRO ACÊRCA DA PESSOA COMO CAUSA DE NULIDADE DO CASAMENTO.
Preço: €50
Ref: 1804MP036
|
|
MOTA DE CAMPOS. (João) A ORDEM CONSTITUCIONAL PORTUGUESA E O DIREITO COMUNITÁRIO.
Preço: €50
Ref: 1703JR091
|
|
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €80
Ref: 1809MP027
|
|
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2203IR138
|
|
CODIGO ADMINISTRATIVO APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 6 DE MAIO DE 1878.
Preço: €120
Ref: 1703PG007
|
|
LEI DAS BASES GERAIS DA REFORMA AGRÁRIA. LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.
Preço: €15
Ref: 2202NS040
|
|
BORGES COELHO. (António) COMUNAS OU CONCELHOS.
Preço: €25
Ref: 1708PG055
|
|
PROJECTO QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA.
Preço: €20
Ref: 1611JR022
|
|
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.
Preço: €30
Ref: 1807DC213
|
|
CÓDIGO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 3005MF520
|
|
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL.
Preço: €30
Ref: 1711JR037
|
|
COUTO NEVES. (João do) ORGANIZAÇÃO DO PODER LOCAL.
Preço: €30
Ref: 1711JR036
|
|
FEITEIRA. (Alice) e José Barros Moura. TRATADOS DA UNIÃO EUROPEIA.
Preço: €20
Ref: 2109RS657
|
|
COUTO NEVES. (João do) EDIFICAÇÕES URBANAS.
Preço: €50
Ref: 1807DC312
|
|
PINTO GARÇÃO. (Amândio) A DISCIPLINA DOS FUNCIONÁRIOS.
Preço: €30
Ref: 1805MP037
|
|
SALVADOR. (Manuel J. G.) CONTRATO DE MEDIAÇÃO.
Preço: €50
Ref: 1703JR102
|