RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

OSVALDO GOMES. (José) FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 1803MP082
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1801PG012
CÓDIGO DO NOTARIADO.

Preço: €30

Ref: 2203IR158
RÊGO. (Raul) O ÚLTIMO REGIMENTO DA INQUISIÇÃO PORTUGUESA. [DED. AUTOR]

Preço: €40

Ref: 0907NM218
BRAGA JUNIOR. (B. do Carmo) AS LEIS AO ALCANCE DE TODOS.

Preço: €30

Ref: 1809MP042
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [12.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS043
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) e Francesco Ferrara. ENSAIO SOBRE A TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DAS LEIS, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DAS LEIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 1603JR085
CARAMONA RIBEIRO. (José) REGULAMENTO DA OCUPAÇÃO E CONCESSÃO DE TERRENOS NAS PROVÍNCIAS ULTRAMARINAS.

Preço: €50

Ref: 1711JC009
RAMOS PEREIRA. (Joel Timóteo) PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, VOLUME II - PROCEDIMENTOS E MEDIDAS CAUTELARES. [1.ª EDIÇÃO - 1.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €70

Ref: 2207IR238
FREITAS DO AMARAL. (DIOGO) CONCEITO E NATUREZA DO RECURSO HIERÁRQUICO.

Preço: €25

Ref: 1403FC036
BARREIROS. (José A.) PROCESSO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1204CC128
MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) GUIA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1807DC180
GONÇALVES PEREIRA. (Manuel) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €50

Ref: 1802MP006
GAMA PRAZARES. (Manuel Augusto) NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO E EMPARCELAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2208AC486
RIBEIRO. (Raphael) HISTORIA DO DIREITO PORTUGUEZ.

Preço: €60

Ref: 1703JR123
FERRER CORREIA. (A.) ESTUDOS VÁRIOS DE DIREITO.

Preço: €80

Ref: 1705JR014
FAIT (LE) ET LE DROIT.

Preço: €50

Ref: 1703JR011
CORREIA. (Arlindo N. M.) INTRODUÇÃO AO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA). [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2106MA065
LOPES-CARDOSO. (Eurico) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2109RS004
ESTEVES PEREIRA. (João Manuel) COMÉRCIO: OPERAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO, LEGISLAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2106MA344
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [ED. 1988]

Preço: €30

Ref: 2010SB182
SALVADOR. (Manuel J. G.) CONTRATO DE MEDIAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1703JR102
CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €20

Ref: 1803JR130
CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 1404IA034
REIS. (Miguel) LEGISLAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 1710JR029
SILVA VIEIRA. (Nuno da Costa) INSOLVÊNCIA E PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2011RS265
SANTOS SILVEIRA. (José dos) DIVERSAS QUESTÕES DE DIREITO.

Preço: €50

Ref: 1703JR106
SALAZAR CASANOVA. (José Fernando de) O DIREITO NAS REVISTAS PORTUGUESAS.

Preço: €70

Ref: 2204IR159
CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS.

Preço: €15

Ref: 2109PA416
RODRIGUES LOUREIRO. (A. J.) NOVO CÓDIGO ADMINISTRATIVO APROVADO POR DECRETO DE 17 DE JULHO DE 1886.

Preço: €60

Ref: 3003MF889
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 1803JR125
FERRI. (Enrico) DIREITO CRIMINAL.

Preço: €80

Ref: 1804MP012
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro) IMPOSTOS PORTUGUESES. LEGISLAÇÃO ACTUAL.

Preço: €35

Ref: 2208IR224
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1807DC156
CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005MF520
AZEVEDO SOUTO. (A. de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS.

Preço: €50

Ref: 1803MP059
SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUAS [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 1712JR043
FEITEIRA. (Alice) e José Barros Moura. TRATADOS DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €20

Ref: 2109RS657
MOREIRA. (Adriano) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Preço: €35

Ref: 2204IR101
BELEZA DOS SANTOS. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €50

Ref: 1804MP015
ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS.

Preço: €25

Ref: 2206IR243
LIMA. (Adamastor) CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO.

Preço: €30

Ref: 2109RS105
SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) DO ABUSO DE CONFIANÇA.

Preço: €50

Ref: 2101RS260
NETO. (Abílio) CONTRATOS COMERCIAIS. [ 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2012SB152
LOPES DIAS. (Vítor Manuel) ELEIÇÕES E RECENSEAMENTO ELEITORAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E DEPUTADOS.

Preço: €40

Ref: 1307KK073
ÁGUEDA PETISCA. (Joaquim) UMA OPÇÃO PARA A REFORMA DO IRS.

Preço: €30

Ref: 2211IR114
CORTE-REAL. (Carlos Pamplona) DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. [VOL. II]

Preço: €50

Ref: 2207IR069
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1807DC213
PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO.

Preço: €80

Ref: 1705JR024
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 399, OUTUBRO 1990.

Preço: €35

Ref: 2209AC067
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [7.ª EDIÇÃO OFICIAL]

Preço: €30

Ref: 1805MP005
PITTA E CUNHA. (Paulo de) DIREITO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 1703JR016
CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 1807DC212
FUNCIONÁRIOS CIVIS. [1962]

Preço: €30

Ref: 2106RS498
GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) CÓDIGOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

Preço: €50

Ref: 1807DC214
BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. [NÚMERO ESPECIAL]

Preço: €35

Ref: 2212MA005
ARAÚJO. (César), Silva Ferreira e Gonçalves Teotónio. COLECÇÃO DE LEGISLAÇÃO CORPORATIVA DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. [I VOL.]

Preço: €25

Ref: 2209JS050
SILVA. (Pereira da) A CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS.

Preço: €50

Ref: 1803MP021
FONSECA. (Aurora) GUIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA.

Preço: €25

Ref: 1705JR009
ROMEIRA MESQUITA. (Duarte), Fernando Luso Soares e Wanda Ferraz de Brito. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO SUPREMO.

Preço: €20

Ref: 1703JR074
BORGES COELHO. (António) COMUNAS OU CONCELHOS.

Preço: €20

Ref: 1708PG055
ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €40

Ref: 1807DC256
COUTO MARTINS. TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES POR ACÇÕES.

Preço: €50

Ref: 1809MP038
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 1807DC240
CARNEIRO PACHECO. (A. F.) DO ÊRRO ACÊRCA DA PESSOA COMO CAUSA DE NULIDADE DO CASAMENTO.

Preço: €50

Ref: 1804MP036
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €80

Ref: 1809MP027
ORDENAÇÕES MANUELINAS. [LIVRO PRIMEIRO]

Preço: €25

Ref: 2106JS211
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €30

Ref: 2107RS157
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro Mário) DIREITO FISCAL. [7.ª EDIÇÃO, 1993]

Preço: €40

Ref: 2011RS232
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2209JS088
PROJECTO QUE ESTABELECE UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA.

Preço: €20

Ref: 1611JR022
BORGES. (Augusto) REGIME JURÍDICO DO ARRENDAMENTO URBANO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2104MA110
CORREIA. (Maria N. S.) COLECÇÃO ADUANEIRA [I, II, III, IV].

Preço: €50

Ref: 3005AR360
VATICANO II. DOCUMENTOS CONCILIARES.

Preço: €25

Ref: 1801PG062
FORTES. (Agostinho José) A REVOLUÇÃO DE 1820 E A CONSTITUIÇÃO DE 1822.

Preço: €30

Ref: 1110IM029
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 1804MP025
PATACAS. (António) ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2203IR138
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DOS CONTRATOS EM ESPECIAL.

Preço: €80

Ref: 1801JR017
ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) SERVIÇOS PÚBLICOS NO DIREITO PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2109RS544
REQUERIMENTO GREMIAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO APRESENTADO À CORPORAÇÃO DO CRÉDITO E SEGUROS EM 18 DE OUTUBRO DE 1972.

Preço: €20

Ref: 2209AC502
GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €40

Ref: 1703JR103
PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2206AC178
SALVADOR. (Manuel J. G.) ESTUDOS DE DIREITO.

Preço: €60

Ref: 1711JR014
OLIVEIRA SALAZAR. (António) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL.

Preço: €60

Ref: 2106JS488
CÓDIGO ADMINISTRATIVO E ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES.

Preço: €30

Ref: 2102RS224
LEI DAS BASES GERAIS DA REFORMA AGRÁRIA. LEI DO ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €15

Ref: 2202NS040
SILVA TAVARES. (Álvaro R. da) O ULTRAMAR E A REVISÃO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 1807DC154
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO DAS SUCESSÕES.

Preço: €60

Ref: 1804MP021
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €120

Ref: 1803JR070
COUTO NEVES. (João do) ORGANIZAÇÃO DO PODER LOCAL.

Preço: €30

Ref: 1711JR036
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) LEGISLAÇÃO DE DIREITO FINANCEIRO.

Preço: €25

Ref: 2108RS500
SÃO PAIO. (Conde de) HERALDICA, LEGISLAÇÃO.

Preço: €120

Ref: 2103PA075
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL.

Preço: €30

Ref: 1711JR037
BIGOTTE CHORÃO. (Mário) TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO.

Preço: €35

Ref: 1804MP020
DIREITOS DE FAMÍLIA.

Preço: €25

Ref: 1209IM026
MOTA DE CAMPOS. (João) A ORDEM CONSTITUCIONAL PORTUGUESA E O DIREITO COMUNITÁRIO.

Preço: €50

Ref: 1703JR091
BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLS.]

Preço: €70

Ref: 2012RS225
CODIGO DO REGISTO CIVIL. [1911]

Preço: €80

Ref: 2109RS370
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [3.ª EDIÇÃO - VOL. I]

Preço: €35

Ref: 2209AC441
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2109PA093

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