RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Civil / Civil Law, Ordenados por: Preço)

MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.

Preço: €30

Ref: 2109MA261
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [VOL. I - 7.ª Edição]

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Ref: 2109RS687
REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.

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Ref: 2109PA094
VENÂNCIO. (José) e Rui Correia de Sousa. CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES.

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Ref: 2109PA092
CRUZ. (Eduardo) FORMULÁRIO DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 1809MP039
CÓDIGO CIVIL.

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Ref: 2109RS220
MARTIN. (Didier) DROIT CIVIL ET COMMERCIAL MAROCAIN.

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Ref: 2107MA821
SERRA DE MOURA. (João Vaz) JUSTIÇA IGUAL PARA TODOS OU PARA UM PAÍS A SAQUE?

Preço: €30

Ref: 1206IM099
CAUPERS. (João) LEIS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.

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Ref: 2104MA208
MARTINS. (Jorge Lourenço) O DEPOIMENTO TESTEMUNHAL EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2011RS427
AZEREDO PERDIGÃO. (José de) UM CASO DE FALÊNCIA...MORAL.

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Ref: 3003SS254
CAVALHEIRO. (João) O CASAMENTO CONCORDATÁRIO. O DIVÓRCIO. A ORDEM PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 3003LC831
REFORMA DO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2108PA511
MEIRELES TEIXEIRA. (Isabel) e Nuno Louro Coelho. REGIME JURÍDICO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS.

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Ref: 2106MA343
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [Volume II]

Preço: €30

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DUARTE. (Fátima) PROSTITUIÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS.

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Ref: 2201JS065
PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) LEI DA GREVE, ANOTADA.

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Ref: 2201JS256
VALE. (Leopoldo do) O PROBLEMA DA RESPONSABILIDADE NO PAGAMENTO DE CHEQUES ORIGINALMENTE FALSOS.

Preço: €30

Ref: 3003LC933
PALMA CARLOS. (Manuel João) PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 3007MF002
MARQUES. (A. Baptista) DA RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL.

Preço: €30

Ref: 1211JC010
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) VALOR DOS ACTOS JURÍDICOS DOS DEMENTES.

Preço: €30

Ref: 2104MA379
SEABRA LOPES. (Joaquim de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2202JS328
BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) ARRENDAMENTO RURAL.

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Ref: 3004LC251
VENTURA. (Raul) ASSEMBLEIAS GERAIS TOTALITÁRIAS.

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Ref: 1404FC041
INQUILINATO. ACTUALIZAÇÃO DE RENDAS.

Preço: €30

Ref: 1204CC125
MOREIRA. (Adriano) A INTERVENÇÃO JUDICIAL NA PRIVAÇÃO DA LIBERDADE FÍSICA.

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Ref: 2009RS152
ROCHA. (José Carlos) e José Mário Ferreira de Almeida. O DEVER DE NÃO EXTRADITAR, UM CASO EXEMPLAR.

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Ref: 2112JS738
PINTO DOS SANTOS. (Manuel José) A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS EMERGENTES DO CONTRATO DE TRABALHO.

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Ref: 2003NL203
CRUZ. (Justino) CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

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Ref: 3003MF279
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [IMPRENSA NACIONAL, 1967]

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Ref: 2105SB217
SANTOS. (Délio Nobre) ORAÇÃO DE SAPIÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2009DM083
OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIOS DAS LEIS.

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Ref: 2004AF001
BAPTISTA MACHADO. (J.) INTRODUÇÃO AO DIREITO E AO DISCURSO LEGITIMADOR. [6.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2201PA094
DUARTE PINHEIRO. (Jorge) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL, CÓDIGO DO NOTARIADO. [5ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2109MA284
DUARTE PINHEIRO. (Jorge) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL, CÓDIGO DO NOTARIADO. [4ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2109MA283
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [ALMEDINA, 1967]

Preço: €30

Ref: 1711JR025
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [1970]

Preço: €30

Ref: 2104PA273
NETO. (Abílio) INQUILINATO. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2202JS013
VIEIRA DE BORBA. (João) A TRANSMISSÃO OPERADA SEGUNDO O DIREITO CIVIL E A SUA TRIBUTAÇÃO PELO DIREITO FISCAL.

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Ref: 2101RS122
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) LIÇÕES DE DIREITOS REAIS.

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Ref: 1807DC242
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO CIVIL.

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Ref: 2108JS325
PIRES DE LIMA. (F.A.) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE CASADO.

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Ref: 3004AR716
DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) EXPROPRIAÇÕES.

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Ref: 1209IM057
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [4.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2108RS497
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

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Ref: 1807DC213
MARTINS LEITÃO. (Helder) FORMULÁRIO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2011RS125
GEMAS. (Laurinda), Albertina Pedroso e João Caldeira Jorge. ARRENDAMENTO URBANO.

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Ref: 2010RS313
ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2101RS186
ARONS DE CARVALHO. (Alberto), António Monteiro Cardoso e João Pedro Figueiredo. LEGISLAÇÃO ANOTADA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

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Ref: 2011RS054
SEABRA LOPES. (J. de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [3.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2107RS172
COSTA PIMENTA. (José da) FILIAÇÃO.

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Ref: 2203PA368
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [8.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2206IR255
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2011RS317
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) NOÇÕES DE DIREITO CIVIL.

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Ref: 2109RS529
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS.

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Ref: 2012SB153
GODINHO. (Virgílio) ACÇÕES POSSESSÓRIAS.

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Ref: 2009RS450
VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL.

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Ref: 2109RS628
TAVARES DE SOUSA. (José) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

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Ref: 1404IA004
VALE. (Martins do) UM GRITO INÚTIL: JUSTIÇA, SENHOR PRESIDENTE! SÓ PEÇO JUSTIÇA!...

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Ref: 3003SS158
REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

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Ref: 2203IR132
FREITAS RANGEL. (Rui Manuel de) A REPARAÇÃO JUDICIAL DOS DANOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL.

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Ref: 2011RS141
NETO. (Abílio) e Herlánder A. Martins. CÓDIGO CIVIL ANOTADO - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

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Ref: 2012RS084
SUPLEMENTO JORNAL DA REPÚBLICA SÉRIE I Nº 34.

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COSTA GOMES. (M. Januário da) ARRENDAMENTOS PARA HABITAÇÃO.

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CIDADÃO (O), N.ᵒˢ 1-6, 1993/1994.

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GAMA PRAZARES. (Manuel Augusto) NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO E EMPARCELAMENTO RURAL.

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NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [13.ª Ed.]

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SANTOS. (Eduardo dos) A NOVA LEI DO DIVÓRCIO.

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Ref: 2208AC482
NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO. NOTAS PRÁTICAS. [6.ª EDIÇÃO]

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GABINETE DE DOCUMENTAÇÃO E DIREITO COMPARADO, N.º 5.

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Ref: 2209NS017
FONSECA. (Aurora) e Ana Perdigão. GUIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA. [2.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2207NS050
LIMA. (António José de) DO SEGREDO PROFISSIONAL.

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Ref: 0910JC049
NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO. NOTAS PRÁTICAS. [9.ª EDIÇÃO].

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Ref: 2209JS123
COSTA. (Ary de Almeida Elias da) DAS FALÊNCIAS.

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Ref: 1810MP001
LIMA ARAÚJO. (António) DIREITOS REAIS.

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Ref: 2012RS251
GONÇALVES DE PROENÇA. (José) COMENTÁRIO À NOVA LEI DA NACIONALIDADE.

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Ref: 2209AC519
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e António Simões Correia. PROCESSO CIVIL E COMERCIAL. [VOLUME I - 4.ª EDIÇÃO]

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NETO. (Abílio) CODIGO CIVIL. ANOTADO. [11.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2209AC540
MORENO. (Carlos) MANUAL DA PROPRIEDADE HORIZONTAL. [2.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2104RS356
MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO.

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Ref: 2211IR100
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA.

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CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [ED. 1988]

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Ref: 2010SB182
CONDE. (Frederico) A MONUMENTALIDADE DO DERROGADO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS DE M.DCCC.LXVII.

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Ref: 2211IR035
PRATA. (Ana) DICIONÁRIO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO]

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CASTRO. (Raúl) TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES COMERCIAIS.

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Ref: 1404LA053
FERRER CORREIA. (A.) e António Caeiro. ANTEPROJECTO DE LEI DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. PARTE GERAL I.

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Ref: 2002IG080
FERRER CORREIA. (A.) e V. Gama Lobo Xavier. A AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS E O REGIME DA PRESCRIÇÃO.

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Ref: 1109IM486
GOMES LUÍS. (José) e Francisco B. S. Pedro. REGULAMENTO GERAL SOBRE O RUÍDO.

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NETO. (Abílio) SOCIEDADES POR QUOTAS, NOTAS E COMENTÁRIOS.

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Ref: 1209IM038
COSTA. (Salvador da) O CONCURSO DE CREDORES.

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Ref: 2012RS039
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) INTERPRETAÇÃO DUMA CLÁSULA TESTAMENTÁRIA - E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A TEORIA DA INTERPRETAÇÃO DOS TESTEMUNHOS.

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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL, VOLUME I. [6.ª EDIÇÃO]

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MOREIRA. (Álvaro) e Carlos Fraga. DIREITOS REAIS.

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Ref: 2212MA229
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS.

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Ref: 1202IM080
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]

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Ref: 1208IM312
NETO. (Abílio) CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO. [11.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2012RS109
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE VIAÇÃO. [4.ª EDIÇÃO ]

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Ref: 2011RS392
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO. [2.ª EDIÇÃO]

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Ref: 2003AF158
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA AUDIÊNCIA PREPARATÓRIA DO DESPACHO SANEADOR, ESPECIFICAÇÃO E QUESTIONÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS083
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA AUDIÊNCIA PREPARATÓRIA DO DESPACHO SANEADOR, ESPECIFICAÇÃO E QUESTIONÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS303

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