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REFORMA DO CÓDIGO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2108PA511
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REFORMA DO DIREITO DE MENORES.
Preço: €35
Ref: 2503PA080
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RÈGLEMENT INTÉRIEUR ET DIVERS TEXTES APPLICABLES A LA PROFESSION D’AVOCAT.
Preço: €30
Ref: 2308RS085
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REIS CONDESSO. (Fernando dos) e Ricardo Alexandre Azevedo dos Reis Condesso. DIREITO DO AMBIENTE. AMBIENTE E TERRITÓRIO, URBANISMO E REABILITAÇÃO URBANA.
Preço: €35
Ref: 2206JS594
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REIS CONDESSO. (Fernando dos) DIREITO DO URBANISMO, NOÇÕES FUNDAMENTAIS.
Preço: €40
Ref: 2310PA145
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REIS MAIA. (José Marques Barbosa dos) DIREITO GERAL DAS OBRIGAÇÕES.
Preço: €70
Ref: 2404JS148
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REIS NOVAIS. (Jorge) DIREITOS FUNDAMENTAIS E JUSTIÇA CONSTITUCIONAL.
Preço: €30
Ref: 2308PA170
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REIS NOVAIS. (Jorge) DIREITOS SOCIAIS, TEORIA JURÍDICA DOS DIREITOS SOCIAIS ENQUANTO DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Preço: €30
Ref: 2308RS243
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REIS. (José Alberto dos) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL [VOLUME III]
Preço: €70
Ref: 2401JS051
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REIS. (José Alberto dos) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [VOLUME I]
Preço: €70
Ref: 2401JS050
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RELAÇÃO DOS ADVOGADOS E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS, DE 31 DE FEVEREIRO DE 1990. [2 VOLS.]
Preço: €35
Ref: 2209NS032
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RELAÇÃO DOS ADVOGADOS E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS. LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL. [2 VOLS.]
Preço: €40
Ref: 2305AC184
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REUTER. (Paul) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
Preço: €40
Ref: 2203JS220
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REUTER. (Paul) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
Preço: €30
Ref: 2203JS233
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REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DE FAMÍLIA, ANO VII, N.º 33, DEZ-JAN. 2006.
Preço: €20
Ref: 2311JS346
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REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE LISBOA, N.º 2, 1995.
Preço: €35
Ref: 2207JS271
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REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, N.º 36 E 38. [2 VOLS.]
Preço: €30
Ref: 2507MA026
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 41 - II, MAIO-AGOSTO 1981.
Preço: €25
Ref: 2208NS246
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 41 - III, SETEMBRO-DEZEMBRO 1981.
Preço: €30
Ref: 2209AC470
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 47 - II, SETEMBRO 1987.
Preço: €25
Ref: 2208NS233
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 57 - III, DEZEMBRO 1997.
Preço: €40
Ref: 2208NS244
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 69 - III/IV, JUL./SET. OUT./DEZ. 2009.
Preço: €35
Ref: 2208NS234
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REVISTA DA ORDEM DOS ADVOGADOS ANO 72 - IV, OUTUBRO/DEZEMBRO 2012.
Preço: €60
Ref: 2209AC535
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REVISTA DE CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO, ANO V, N.º 17, JANEIRO-MARÇO 2014.
Preço: €50
Ref: 2308PA202
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REVISTA DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS, N.º 1, 2021.
Preço: €35
Ref: 2404RS034
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REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ANO 19.º, N.º 74, ABRIL-JUNHO 1998.
Preço: €20
Ref: 2109RS668
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RIBEIRO DE ALMEIDA. (Alberto Francisco) e outros. DIREITO INDUSTRIAL, VOL. I.
Preço: €30
Ref: 2302RS051
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RIBEIRO DE FARIA. (Maria Paula), Maria Clara Sottomayor e Tatiana Guerra de Almeida. DIREITO E JUSTIÇA, REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA, VOLUME XIX - 2005. [TOMO I eII]
Preço: €25
Ref: 2108MA795
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ROBLES. (Gregorio) LOS DERECHOS FUNDAMENTALES Y LA ÉTICA EN LA SOCIEDAD ACTUAL.
Preço: €25
Ref: 2212NS034
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ROBOREDO SEARA. (Fernando) e outros. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL.
Preço: €30
Ref: 2109RS289
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ROBOREDO SEARA. (Fernando), José de Matos Correia e Ricardo Leite Pinto. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL. [VOLUME I]
Preço: €25
Ref: 2307AC029
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RODIÈRE. (René) e Jean-Louis Rives-Lange. DROIT BANCAIRE.
Preço: €25
Ref: 2507RS344
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RODIÈRE. (René) DROIT COMMERCIAL.
Preço: €25
Ref: 2507RS345
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RODRIGUES CORDEIRO. (João) DUBITATIONES IN FORO FREQUENTES, MORE JURIDICO DISPUTATAS,
Preço: €300
Ref: 2310JS081
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RODRIGUES DA SILVA. (Joaquim) e João Mendes. GUIA DO CONDÓMINO. [13.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2408RS117
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RODRIGUES DA SILVA. (Joaquim) e João Mendes. GUIA DO CONDÓMINO. [8.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2208AC516
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RODRIGUES JÚNIOR. (Manuel) A POSSE - ESTUDO DE DIREITO CIVIL.
Preço: €60
Ref: 2208NS004
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RODRIGUES NUNES. (António) DO PACTO DE PREFERÊNCIA TENDO POR OBJECTO A VENDA DE IMÓVEIS.
Preço: €60
Ref: 2406PA027
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RODRIGUES. (Manuel) A POSSE, ESTUDO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €60
Ref: 1809MP051
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ROMANO MARTINEZ. (Pedro) e Pedro Fuzeta da Ponte. GARANTIAS DE CUMPRIMENTO.
Preço: €30
Ref: 2012MA034
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ROMANO MARTINEZ. (Pedro) e Pedro Fuzeta da Ponte. GARANTIAS DE CUMPRIMENTO. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2208AC503
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ROMANO MARTINEZ. (Pedro) et al. CASOS PRÁTICOS DE DIREITO DO TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 2109PA421
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ROMANO MARTINEZ. (Pedro) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: PROGRAMA 2004/2005, APONTAMENTOS. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2502MA249
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ROMANO MARTINEZ. (Pedro) DIREITO DO TRABALHO. [2 VOLS.]
Preço: €70
Ref: 2209NS008
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ROMANO MARTINEZ. (Pedro) ESTUDOS DO INSTITUTO DE DIREITO DO TRABALHO. [3 VOLUMES].
Preço: €90
Ref: 2109RS691
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ROMANO MARTINEZ. (Pedro) O SUBCONTRATO.
Preço: €40
Ref: 2105MA678
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ROMANO MARTINS. (Pedro) CONTRATOS EM ESPECIAL.
Preço: €40
Ref: 2012RS333
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ROMANO MARTINS. (Pedro) CONTRATOS EM ESPECIAL.
Preço: €25
Ref: 2012RS332
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ROQUE LAIA. (M.) GUIA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS.
Preço: €50
Ref: 2501PA215
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ROSA MONTALVO. (António) e A. M. Rebordão Montalvo. PODER LOCAL E DIREITO DOS CIDADÃOS.
Preço: €30
Ref: 2409RS084
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ROSÁRIO NUNES. (Manuel António do) O ÓNUS DA PROVA NAS ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTOS MÉDICOS.
Preço: €35
Ref: 2207JS428
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ROXIN. (Claus) e outros. TEXTOS DE APOIO DE DIREITO PENAL. [TOMO I]
Preço: €25
Ref: 2206JS582
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ROXIN. (Claus) TEORÍA DEL TIPO PENAL.
Preço: €30
Ref: 2012RS401
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RPDC - REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO, N.º 7, SETEMBRO 1996.
Preço: €20
Ref: 2302PA052
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RUAH HALFIN. (David) REFLEXÕES SOBRE A LIBERDADE SOCIAL A PARTIR DO PENSAMENTO DE ROGÉRIO EHRHARDT SOARES.
Preço: €25
Ref: 2309PA191
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SÁ E MELO. (Alberto de) O DIREITO PESSOAL DE AUTOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS.
Preço: €60
Ref: 2307RS074
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SÁ GOMES. (Nuno) CURSO DE DIREITO FISCAL.
Preço: €60
Ref: 2012RS347
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SÁ GOMES. (Nuno) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.
Preço: €35
Ref: 2410MA035
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SÁ GOMES. (Nuno) NOTAS SOBRE A FUNÇÃO E REGIME JURÍDICO DAS PESSOAS COLECTIVAS PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO.
Preço: €25
Ref: 2108JS625
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SÁ GOMES. (Nuno) NOTAS SOBRE O PROBLEMA DA LEGITIMIDADE E NATUREZA DA TRIBUTAÇÃO DAS ACTIVIDADES ILÍCITAS E DOS IMPOSTOS PROIBITIVOS, SANCIONATÓRIOS E CONFISCATÓRIOS.
Preço: €25
Ref: 2109MA319
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SALEILLES. (Raymond) DE LA POSSESSION DES MEUBLES: ÉTUDES DE DROIT ALLEMAND ET DE DROIT FRANÇAIS.
Preço: €90
Ref: 2509MA240
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SALGADO ZENHA. (Francisco) e outros. O CASO DA CAPELA DO RATO NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2107MA404
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SALGADO ZENHA. (Francisco) NOTAS SOBRE A INSTRUÇÃO CRIMINAL.
Preço: €30
Ref: 2312MA336
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SALUCE DE SAMPAIO. (Luís) BREVES APONTAMENTOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (PATENTES DE INVENÇÃO, ETC.) E DE ALGUMAS DAS SUJEIÇÕES AO DIREITO FISCAL.
Preço: €30
Ref: 2312PA353
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SALVADOR. (Manuel J. G.) A DÍVIDA DA LETRA E O PROVEITO COMUM.
Preço: €20
Ref: 2209JS062
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SAMPAIO CARAMELO. (António) ESTUDOS EM HOMENAGEM A MIGUEL GALVÃO TELES.
Preço: €20
Ref: 2012RS319
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SAN MIGUEL. (Luís Garcia) MORAL Y DERECHO EN LA FILOSOFIA EXISTENCIALISTA.
Preço: €20
Ref: 2101RS257
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SANTOS CAMPOS. (André) GLOSAS ABERTAS DE FILOSOFIA DO DIREITO.
Preço: €35
Ref: 2308JS245
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SANTOS SILVEIRA. (José dos) DA IMPUTABILIDADE PENAL NO DIREITO PORTUGUÊS.
Preço: €80
Ref: 2101RS182
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SANTOS. (António Carlos dos), Maria Eduarda Gonçalves e Maria Manuel Leitão Marques. DIREITO ECONÓMICO.
Preço: €30
Ref: 2202JS336
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SANTOS. (Eduardo dos) A NOVA LEI DO DIVÓRCIO.
Preço: €30
Ref: 2208AC482
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SANTOS. (Eduardo dos) A NOVA LEI DO DIVÓRCIO. [2.ª EDIÇÃO].
Preço: €25
Ref: 2307RS075
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SANTOS. (Eduardo dos) REGIMES MATRIMONIAIS
Preço: €30
Ref: 2012MA023
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SANTOS. (José Luís) A EXPRESSÃO ROMANA NA LITERATURA JURÍDICA PORTUGUESA.
Preço: €25
Ref: 2110MA444
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SÁVIO DE ALMEIDA. (Luiz), Sérgio Coutinho e França Júnior. DIREITO, SOCIEDADE E VIOLÊNCIA: REFLEXÃO SOBRE ALAGOAS. [DEDICATÓRIA DO AUTOR]
Preço: €30
Ref: 2504MA210
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SCHMITTHOFF. (Clive M.) O PAPEL DAS MAIORIAS E A PROTECÇÃO DAS MINORIAS NO DIREITO INGLÊS SOBRE SOCIEDADES.
Preço: €60
Ref: 2101RS064
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SCHWARTZ. (Ivo E.) LE RÔLE DU RAPPROCHEMENT DES LÉGISLATIONS AFIN DE FACILITER LE DROIT D'ÉTABLISSEMENT ET LA LIBRE CIRCULATION DES SERVICES.
Preço: €20
Ref: 2303RS036
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SCIENTIA IVRIDICA, TOMO LVII - N.º 314, ABRIL-JUNHO 2008.
Preço: €20
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SCIENTIA IVRIDICA, TOMO LVIII - N.º 320, OUTUBRO-DEZEMBRO 2009.
Preço: €20
Ref: 2308RS014
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SEDAS NUNES. (Adérito) HISTÓRIA DOS FACTOS E DAS DOUTRINAS SOCIAIS.
Preço: €40
Ref: 2105PA037
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SEDAS NUNES. (Adérito) HISTÓRIA DOS FACTOS E DAS DOUTRINAS SOCIAIS.
Preço: €30
Ref: 2504PA022
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SEMINÁRIO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE FINANÇAS LOCAIS.
Preço: €20
Ref: 2409RS085
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SERRA. (Teresa) HOMICÍDIO QUALIFICADO. [EDIÇÃO DE 1990]
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SERRÃO. (Joel) e Rui Grácio. FILOSOFIA. [5.ª EDIÇÃO, VOL. II]
Preço: €20
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SESSENTA ANOS DE EUROPA: OS GRANDES TEXTOS DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA.
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SILANCE. (Luc) OS PROBLEMAS JURÍDICOS DOS JOGOS OLÍMPICOS.
Preço: €20
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SILVA CARVALHO. (Américo Da) O OBJECTO DA INVENÇÃO.
Preço: €50
Ref: 2312PA352
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SILVA CERDEIRA. (Ângela Cristina da) DA RESPONSIBILIDADE CIVIL DOS CÔNJUGUES ENTRE SI.
Preço: €35
Ref: 2206JS551
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SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) CASO JULGADO E PODERES DE COGNIÇÃO DO JUIZ.
Preço: €70
Ref: 2203JS394
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SILVA CUNHA. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
Preço: €60
Ref: 2102RS052
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SILVA DE ARAÚJO. (Jerónimo da) O PERFEITO ADVOGADO.
Preço: €150
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SILVA MONTEIRO. (Filipe) O DIREITO DE CASTIGO OU O DIREITO DOS PAIS BATEREM NOS FILHOS.
Preço: €30
Ref: 2108RS310
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SILVA PAIXÃO. (José da) e Carlos A. F. Cadilha. LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL.
Preço: €40
Ref: 2109MA267
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SILVA PAIXÃO. (José da) e Carlos A. F. Cadilha. LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL. [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2310PA017
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SILVA PAULO. (Jorge) A AUTORIDADE DO ESTADO NO MAR.
Preço: €20
Ref: 2411PA294
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SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2306PA081
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SILVA. (Felisbelo da) COMO REDIGIR: PETIÇÕES, PROCURAÇÕES, CONTRATOS, DISTRATOS, REQUERIMENTOS, ATESTADOS.
Preço: €20
Ref: 2110MA177
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SILVA. (José Da) OS DIREITOS E DEVERES NATURAIS DO HOMEM E AS FUNÇÕES DO ESTADO SEGUNDO A «PACEM IN TERRIS».
Preço: €25
Ref: 2507PA031
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SILVA. (José da) SUBVERSÃO OU EVANGELHO?
Preço: €20
Ref: 2409RS112
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SILVÉRIO SAIAS. (Luís) CONCEITO DE NACIONALIDADE.
Preço: €120
Ref: 2401JS056
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