RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Não foi especificada a encomenda)

PITTA E CUNHA. (Paulo de) O MOVIMENTO POLÍTICO EUROPEU E AS INSTITUIÇÕES SUPRANACIONAIS.

Preço: €40

Ref: 1209IM027
SILVA NETO. (Aurora) LEGISLAÇÃO COMERCIAL.

Preço: €40

Ref: 1609PG011
BESSONE D'ABREU. (Raul António) e Eurico Serra. FORMULÁRIO PENAL.

Preço: €40

Ref: 1209IM205
VIEGAS. (Luís), COELHO DE SOUSA. (F.) NOÇÕES GERAIS DE COMÉRCIO.

Preço: €40

Ref: 1207IM084
FERMIANO RATO. (António Esteves) CÓDIGO ADMINISTRATIVO, ACTUALIZADO.

Preço: €40

Ref: 1207IM094
GUSMÃO MADEIRA. (Mário de) e Ruy de Lima Pereira de Mello. NOTAS À LEI DO DIVÓRCIO.

Preço: €40

Ref: 1209IM175
SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO CIVIL E COMERCIAL DE USO CORRENTE.

Preço: €40

Ref: 1208IM168
ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €40

Ref: 1807DC256
FERMIANO RATO. (António Esteves) CÓDIGO ADMINISTRATIVO, ACTUALIZADO.

Preço: €40

Ref: 1206IM093
CASOS DE JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €40

Ref: 1209IM086
SALVADOR. (Manuel J. G.) I- DECISÕES E NOTAS, II-CONCEITO DE TERCEIRO.

Preço: €40

Ref: 1208IM266
COMPANHIA DAS AGUAS DE LISBOA. REGULAMENTO ADMINISTRATIVO

Preço: €40

Ref: 1204CC155
SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUAS [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 1712JR043
CATARINO. (Luís Guilherme) A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.

Preço: €40

Ref: 1710JR010
COSTA QUINTELA. (José Casimiro da) FORMULARIO DO PROCESSO CÍVEL E ORFANOLÓGICO.

Preço: €40

Ref: 1312DM097
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €40

Ref: 1202CC082
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €40

Ref: 1103JC074
ANAIS DA ASSEMBLEA NACIONAL E DA CÂMARA CORPORATIVA [1936-1937].

Preço: €40

Ref: 1712JR042
SOUSA. (António Francisco de) LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA.

Preço: €40

Ref: 1404IA002
CONCEIÇÃO. (Apelles J. B.) DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL.

Preço: €40

Ref: 1206IM090
SILVA. (Eugénio) HERANÇAS, PARTILHAS E IMPOSTO SUCESSÓRIO.

Preço: €40

Ref: 1209IM107
MAGALHÃES GODINHO. (José) ANO DE ELEIÇÕES. LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR.

Preço: €40

Ref: 1804PG096
ESTATUTO ORGÂNICO DAS ALFÂNDEGAS DO ULTRAMAR.

Preço: €40

Ref: 1312DM117
CARTA ORGÂNICA DO IMPÉRIO COLONIAL PORTUGUÊS.

Preço: €40

Ref: 1202CC007
NOVÍSSIMA REFORMA JUDICIÁRIA.

Preço: €40

Ref: 1207IM028
MORGADO. (Eduardo) e AFONSO. (Rui) TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA.

Preço: €40

Ref: 1911RL023
PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio. LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €40

Ref: 2002IG112
SILVA ARAÚJO. (L. da) CRIMES CONTRA A HONRA.

Preço: €40

Ref: 1801PG014
ALBUQUERQUE RODRIGUES. CÓDIGO CIVIL ESPAÑOL.

Preço: €40

Ref: 3005AR339
GRANATA (Letterio) DELL' AZIONE E DELLA COMPETENZA.

Preço: €40

Ref: 3005LC183
POROBO TAMBÁ. (Vassanta) O PRAZO PARA A INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE FUNDADA EM

Preço: €40

Ref: 2002RL060
NAZARETH FALCÃO. (António da Costa) MANUAL FORMULÁRIO DO DELEGADO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA.

Preço: €40

Ref: 2003NL194
LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) OS DIREITOS DE PREFERÊNCIA NOS TRIBUNAIS.

Preço: €40

Ref: 1202CC032
LIVRO BRANCO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL.

Preço: €40

Ref: 3005MF467
ENSINO LICEAL. Reforma dos Estudos e Respectivos Programas.

Preço: €40

Ref: 3006MF241
CAVALEIRO DE FERREIRA. LIÇÕES DE DIREITO PENAL.

Preço: €40

Ref: 1209IM132
PINTO LOUREIRO. (José) MANUAL DO INQUILINATO.

Preço: €40

Ref: 3006MF040
MARÇAL. (Orlando) OS BALDIOS. Podem ser redusidos a propriedade particular pela prescrição.

Preço: €40

Ref: 1202CC027
CARDOSO. (Lino) O CÓDIGO DA ESTRADA PERANTE A DOUTRINA E A JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €40

Ref: 2002IG089
CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.

Preço: €40

Ref: 1312DM068
QUESTÃO DAS AGUAS DE CALDELLAS.

Preço: €40

Ref: 3003AR433
DURÃO. (Padre Paulo) A COMUNIDADE INTERNACIONAL.

Preço: €40

Ref: 2009DM052
CORREIA FINO. (Gaspar Candido da Graça) LEGISLAÇÃO E DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES SOBRE EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €40

Ref: 2010SB194
BERNALDO DE QUIRÓS. (Carlos Mauro Peña) FORMULARIOS Y PRÁCTICA JURÍDICA COMENTADA SOBRE QUITAS, CONCURSOS, SUSPENSIONES Y QUIEBRAS.

Preço: €40

Ref: 2101RS060
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [3.ª edição]

Preço: €40

Ref: 2012SB183
LOPES MOREIRA. APONTAMENTOS PARA GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS.

Preço: €40

Ref: 1208IM221
FERREIRA. (Durval) NEGÓCIO JURÍDICO CONDICIONAL.

Preço: €40

Ref: 2011RS142
SARDINHA. (José Miguel) DIREITO ADMINISTRATIVO, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO BÁSICA.

Preço: €40

Ref: 2011RS230
ANDRADE DA SILVA. (Jorge) REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.

Preço: €40

Ref: 2011RS288
ROCHA. (A. Nuno da) CÓDIGO ADUANEIRO COMUNITÁRIO.

Preço: €40

Ref: 2011RS299
FARIA FARTARIA. (Joaquim) e Outros. MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €40

Ref: 2011RS334
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) TEXTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL.

Preço: €40

Ref: 2011RS479
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €40

Ref: 2011RS522
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS057
VALADA. (Rui) NOVO GUIA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS059
SOTTOMAYOR. (Maria Clara) REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO.

Preço: €40

Ref: 2012RS089
HUMBERTO LOPES. DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €40

Ref: 2012RS296
VANNINI. (Ottorino) HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA.

Preço: €40

Ref: 1208IM298
MARTINEZ. (Pedro Romano) e outros. CÓDIGO DO TRABALHO ANOTADO.

Preço: €40

Ref: 2009RS017
PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €40

Ref: 2104PA274
BAPTISTA MACHADO (João) ÂMBITO DE EFICÁCIA E ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DAS LEIS.

Preço: €40

Ref: 2105PA036
PAIS DE SOUSA. (António) EXTINÇÃO DO ARRENDAMENTO PREDIAL.

Preço: €40

Ref: 2105PA101
PITTA. (Pedro) ANOTAÇÕES E COMENTARIOS AO ULTIMO CODIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €40

Ref: 2102RS229
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO SOBRE A INDÚSTRIA AÇUCAREIRA. [1848 a 1944]

Preço: €40

Ref: 2104PA344
VEIGA. (Vasco Soares da) REFORMA DOS SEVIÇOS TUTELARES DE MENORES.

Preço: €40

Ref: 2104MA418
LEGISLAÇÃO FINANCEIRA DE USO CORRENTE.

Preço: €40

Ref: 1209IM171
VELOZO. (Francisco José), José Afonso Gil e Manoel Maurício. CÓDIGO DA AGRICULTURA, ARRENDAMENTO (1843-1963).

Preço: €40

Ref: 1209IM031
SILVA PAIXÃO. (José da) e Carlos A. F. Cadilha. LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL.

Preço: €40

Ref: 2109MA267
PINTO PEREIRA. (António) CÓDIGO PENAL.

Preço: €40

Ref: 2109RS221
ROBIN DE ANDRADE. (José) A REVOGAÇÃO DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS.

Preço: €40

Ref: 2101RS392
MATOS. (Albino) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES.

Preço: €40

Ref: 2012RS092
ÁLVARES DE MOURA. (José Ilharco) DELITOS ANTI-ECONÓMICOS.

Preço: €40

Ref: 1208IM204
ANSELMO DE CASTRO. (Artur) LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL I.

Preço: €40

Ref: 2109PA189
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO.

Preço: €40

Ref: 2011RS092
NOVA LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA.

Preço: €40

Ref: 1810MP003
ESTATUTOS, CONTRATO DE CONCESSÃO, DIPLOMAS LEGAIS.

Preço: €40

Ref: 3005LC239
JACOB. (António A.) IVA. DOCUMENTOS DE TRANSPORTE DOS BENS EM CIRCULAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 2109JS344
ADUBOS E OUTROS PRODUTOS QUÍMICOS USADOS NA AGRICULTURA.

Preço: €40

Ref: 2106MA152
DISPOSITIONS GÉNÉRALES.

Preço: €40

Ref: 2110MA077
GUERRA. (Armando) e Luís de CARVALHO E OLIVEIRA. FORMULÁRIO DO REGISTO COMERCIAL.

Preço: €40

Ref: 1805MP036
MOTA DE CAMPOS. (João) e António PINTO PEREIRA. TRATADOS COMUNITÁRIOS.

Preço: €40

Ref: 1611JR019
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) ESTUDOS SOBRE A SIMULAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 2011RS285
BREVE RELATORIO ACERCA DAS PROVIDENCIAS TOMADAS E DIPLOMAS PROMULGADOS.

Preço: €40

Ref: 3005AR264
CHAVES E CASTRO. (Manuel de Oliveira) A PASTORAL COLLECTIVA DO EPISCOPADO PORTUGUÊS AO CLERO E FIEIS DE PORTUGAL DE 24 DE DEZEMBRO DE 1910 E O BENEPLACITO DO ESTADO.

Preço: €40

Ref: 2110MA749
CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 1404IA034
CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €40

Ref: 1812JR081
FRANCO. (José Eduardo) e Paulo de Assunção. AS METAMORFOSES DE UM POLVO.

Preço: €40

Ref: 2107RS664
BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €40

Ref: 2108RS488
CÓDIGO PENAL, ACTAS E PROJECTO DA COMISSÃO DE REVISÃO.

Preço: €40

Ref: 2108RS495
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS ACTUALIZADO SEGUNDO A REFORMA DE 1954.

Preço: €40

Ref: 1209IM203
LOPES BRANCO. (António Roberto de Oliveira) COLLECÇÃO DOS PROJECTOS DE LEI MAIS IMPORTANTES.

Preço: €40

Ref: 1109IM901
DIEZ DE VELASCO. (Manuel) LAS ORGANIZACIONES INTERNACIONALES.

Preço: €40

Ref: 1203CC161
VIEGAS. (Valentino) SUBSIDIOS PARA O ESTUDO DAS LEGITIMAÇÕES JOANINAS (1383-1412).

Preço: €40

Ref: 1107JC024
LOPES DIAS. (Vítor Manuel) ELEIÇÕES E RECENSEAMENTO ELEITORAL DO PRESIDENTE DA REPUBLICA E DEPUTADOS.

Preço: €40

Ref: 1307KK073
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. [TOMO IV, 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2110MA508
SALVADOR DA COSTA. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS322
ROBIN DE ANDRADE. (José) A REVOGAÇÃO DOS ACTOS ADMINISTRATIVOS.

Preço: €40

Ref: 2109RS523
HERÁLDICA CORPORATIVA. LEGISLAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 1004JC051
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO

Preço: €40

Ref: 1202IM067
MATTIROLO. (Luigi) INDICE ESEGETICO-ANALITICO.

Preço: €40

Ref: 1312DM096

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