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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

	CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE. Preço: €20 Ref: 1805MP031		GUERRA. (Armando) e Luís de CARVALHO E OLIVEIRA. FORMULÁRIO DO REGISTO COMERCIAL. Preço: €40 Ref: 1805MP036
	PINTO GARÇÃO. (Amândio) A DISCIPLINA DOS FUNCIONÁRIOS. Preço: €30 Ref: 1805MP037		PELÁGIO. (Humberto) CÓDIGO COMERCIAL E CÓDIGO DE FALÊNCIAS. Preço: €30 Ref: 1805MP043
	CÓIAS. (João) e José MARTINS DA FONSECA. CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. Preço: €50 Ref: 1805MP049		MARTINS VICENTE. (Leonel) CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR. Preço: €50 Ref: 1805MP050
	BAPTISTA LOPES. (Manuel) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA. Preço: €60 Ref: 1805MP052		COUTO MARTINS. CÓDIGO DE EXPROPRIAÇÕES. Preço: €80 Ref: 1805MP066
	CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 1805MP070		SILVA CUNHA. (J.) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Preço: €50 Ref: 1805MP075
	ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) A LEGITIMIDADE DAS PARTES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. Preço: €60 Ref: 1805MP078		CORREIA ESTEVES. (António) LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO. Preço: €20 Ref: 1807DC026
	BASTOS. (José de) DICIONÁRIO INCOMPLETO DE RENDAS ANTIGAS E OUTROS DESLEIXOS. Preço: €30 Ref: 1807DC058		SILVA TAVARES. (Álvaro R. da) O ULTRAMAR E A REVISÃO CONSTITUCIONAL. Preço: €30 Ref: 1807DC154
	LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1807DC156		FARINHA. (João de Deus Pinheiro) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 1807DC161
	CONSTITUIÇÃO DA REPÚBICA PORTUGUESA. Preço: €20 Ref: 1807DC163		MARTINS LEITÃO. (Helder) DA COBRANÇA DAS DIVIDAS FISCAIS. Preço: €20 Ref: 1807DC176
	REORGÀNISAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. Preço: €60 Ref: 1807DC178		MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) GUIA DE LEGISLAÇÃO. Preço: €50 Ref: 1807DC180
	ALBUQUERQUE SOUSA. (José de) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO TRABALHO RURAL DO ULTRAMAR. Preço: €120 Ref: 1807DC197		GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. Preço: €30 Ref: 1807DC198
	CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €30 Ref: 1807DC212		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 1807DC213
	GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) CÓDIGOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. Preço: €50 Ref: 1807DC214		CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. Preço: €25 Ref: 1807DC217
	ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS. Preço: €25 Ref: 1807DC240		SILVA. (Maria Aline da) e Carlos CORREIA MATIAS. LEGISLAÇÃO SOBRE TURISMO. Preço: €30 Ref: 1807DC252
	COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA. Preço: €80 Ref: 1807DC253		ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO. Preço: €40 Ref: 1807DC256
	RODRIGUES PARDAL. (Francisco) QUESTÕES DE PROCESSO FISCAL. Preço: €30 Ref: 1807DC268		MACHADO VILELA. (Alvaro da Costa) CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Preço: €30 Ref: 1807DC270
	SANTOS LUCAS BROTAS. (António dos) MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROCESSO DE SEGURANÇA. Preço: €50 Ref: 1807DC278		REGULAMENTO DE SEGURANÇA DAS CONSTRUÇÕES CONTRA OS SISMOS. Preço: €20 Ref: 1807DC282
	BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS. Preço: €30 Ref: 1807DC284		TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. Preço: €80 Ref: 1807DC297
	REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA. Preço: €30 Ref: 1807DC302		MENDONÇA. (Carlos de) Manoel d’AGRO FERREIRA e VAZ PEREIRA. ARRENDAMENTOS. Preço: €30 Ref: 1807DC311
	COUTO NEVES. (João do) EDIFICAÇÕES URBANAS. Preço: €50 Ref: 1807DC312		ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS. Preço: €50 Ref: 1807DC313
	LEGISLAÇÃO RELATIVA Á PROPRIEDADE DE INVENTOS. CONVENÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 1883. Preço: €30 Ref: 1807PG050		CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL. Preço: €80 Ref: 1809MP001
	BRIERLY. (J. L.) DIREITO INTERNACIONAL. Preço: €25 Ref: 1809MP008		COUTO MARTINS. CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 26118, DE 24/11/35]. Preço: €30 Ref: 1809MP009
	MOUTEIRA GUERREIRO. (António Cândido) CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS… Preço: €30 Ref: 1809MP010		CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 42933, DE 20/04/60]. Preço: €20 Ref: 1809MP016
	ANTUNES VARELA. (João de Matos) DO PROJECTO AO CÓDIGO CIVIL. Preço: €50 Ref: 1809MP021		MESQUITA. (António Pedro Pinto de) e Rui Manuel POLÓNIO DE SAMPAIO LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS. Preço: €60 Ref: 1809MP023
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €80 Ref: 1809MP027		ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1809MP030
	TABELA DOS EMOLUMENTOS JUDICIAIS. Preço: €30 Ref: 1809MP034		COUTO MARTINS. TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES POR ACÇÕES. Preço: €50 Ref: 1809MP038
	CODIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €120 Ref: 1809MP041		BRAGA JUNIOR. (B. do Carmo) AS LEIS AO ALCANCE DE TODOS. Preço: €30 Ref: 1809MP042
	COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA. Preço: €60 Ref: 1809MP048		REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS. Preço: €25 Ref: 1809MP049
	SANTOS LOURENÇO. DAS SOCIEDADES POR COTAS. Preço: €80 Ref: 1810JC083		NOVA LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA. Preço: €40 Ref: 1810MP003
	NOBRE. (Sebastião Manuel Pedro) LEGISLAÇÃO CAMARÁRIA DE LISBOA. Preço: €30 Ref: 1810MP012		FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) DIREITO ECONÓMICO. Preço: €30 Ref: 1810MP016
	LEGISLAÇÃO E JURISPRUDENCIA FISCAL. Preço: €30 Ref: 1810MP018		CONSTITUINTES (AS) DE 1911 E OS SEUS DEPUTADOS. Preço: €200 Ref: 1810PG069
	ARONS DE CARVALHO. (Alberto) e A. Monteiro Cardoso. DA LIBERDADE DE IMPRENSA. Preço: €30 Ref: 1810PG070		CAVALEIRO DE FERREIRA. LIÇÕES DE DIREITO PENAL. Preço: €40 Ref: 1812JR048
	MIRANDA. (Jorge) AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS. Preço: €50 Ref: 1812JR050		CÓDIGO ADMINISTRATIVO Preço: €80 Ref: 1812JR057
	OLIVEIRA SANTOS. (J. F. de) NOTAS AO CÓDIGO DAS EXECUÇÕES FISCAIS. Preço: €50 Ref: 1812JR058		REGIME TRIBUTÁRIO Preço: €50 Ref: 1812JR061
	TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LEGISLAÇÃO CORPORATIVA. Preço: €30 Ref: 1812JR062		CODE CIVIL ALLEMAND. Preço: €50 Ref: 1812JR066
	RIBEIRO DE ALMEIDA e Eduardo Cambezes. LEGISLAÇÃO DOS CAMINHOS DE FERRO. Preço: €30 Ref: 1812JR067		CARNEIRO PACHECO. (A. F.) A PROVA DOCUMENTAL EM DIREITO PORTUGUÊS SUBSTANTIVO. Preço: €30 Ref: 1812JR072
	MENDONÇA. (Carlos de) e Eugénio GARCIA. ACTUALIZAÇÃO DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL E COMERCIAL. Preço: €60 Ref: 1812JR080		PINHEIRO TÔRRES. (Arnaldo) e Alberto PIRES DE LIMA. COMENTÁRIO AO CÓDIGO DA ESTRADA. Preço: €25 Ref: 1901JR004
	BANHA DE ANDRADE. (António Alberto) O REGIMENTO DO FUNDADOR DE BENGUELA (1615) E O SENTIDO HUMANO E CIENTÍFICO DESSA «CONQUISTA». Preço: €50 Ref: 1901PG005		RACCOLTA DELE SOVRANE PATENTI E DE' REGOLAMENTI Relativi All'Attivazione del Sistema Amministrativo [...] Dal Governo di Venezia. Preço: €300 Ref: 1901PG007
	FERRER CORREIA. (António de Arruda) ÊRRO E INTERPRETAÇÃO NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. Preço: €80 Ref: 1902IA021		PALMA CARLOS. (Adelino da) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO Preço: €80 Ref: 1905MB003
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECRETO-LEI Nº 44 129, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1961. Preço: €50 Ref: 1905MB008		SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO PENAL DE USO CORRENTE Preço: €60 Ref: 1905MB027
	CODIGO ADMINISTRATIVO PORTUGUEZ de 18 de Março de 1842. Preço: €80 Ref: 1905PG006		PIRES DA CRUZ. (Emidio) DA APLICAÇÃO DAS LEIS NO TEMPO (PRINCÍPIOS GERAIS). Preço: €60 Ref: 1906PG016
	OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIO DAS LEIS. 1972, 1973, 1974, 1975. Preço: €30 Ref: 1906PG039		PROJECTO DE CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €50 Ref: 1906PG091
	BOTO MACHADO. (Fernão) AS LOTERIAS MEIO ÚNICO DE SE APANHAR A SORTE GRANDE. Preço: €50 Ref: 1906PG092		ESTATUTO DO OFICIAL DO EXÉRCITO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Preço: €50 Ref: 1906RL025
	RODRIGUES PARDAL. (Francisco) e Manuel Baptista Dias da Fonseca. DA PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR Preço: €25 Ref: 1907RL019		CÓDIGO DO REGISTO CIVIL DE MACAU Preço: €30 Ref: 1907RL075
	MANUAL DO ELEITOR Preço: €20 Ref: 1907RL093		LEGISLAÇÃO GERAL DE ELECTRICIDADE. Preço: €60 Ref: 1907RL129
	LEGISLAÇÃO OFICIAL DO GRANDE ORIENTE LUSITANO UNIDO. Preço: €80 Ref: 1907RL190		ALBUQUERQUE. (Martim de) O REGIME QUATROCENTISTA DA CASA DA SUPLICAÇÃO. Preço: €30 Ref: 1907RL191
	GAMA FERNANDES. (Vasco da) O PROJECTO DO CÓDIGO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1908AD003		LIMA ARAÚJO e Manuel Reis. DIREITOS REAIS. Preço: €20 Ref: 1908AD004
	LEIS DA FAMÍLIA PODER PATERNAL E ABANDONO DA FAMÍLIA. Preço: €30 Ref: 1908RL001		STEVICK. (Daniel B.) CANON LAW: A HANDBOOK. Preço: €50 Ref: 1908RL066
	CUNHA. (Albano) ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 1909RL050		AGOSTINHO CAEIRO. (António) AS CLÁUSULAS RESTRITIVAS DA DESTITUIÇÃO DO SÓCIO-GERENTE NAS SOCIEDADES POR QUOTAS E O EXERCÍCIO DO DIREITO DE VOTO NA DELIBERAÇÃO DE DESTITUIÇÃO. Preço: €30 Ref: 1910RL034
	MAGALHÃES GODINHO. (José de) ALGUMAS PEÇAS DO PROCESSO. Preço: €30 Ref: 1910RL036		MORGADO. (Eduardo) e AFONSO. (Rui) TRABALHADORES DA FUNÇÃO PÚBLICA. Preço: €40 Ref: 1911RL023