RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

MARIA. (José) DA ÁLGEBRA NO DIREITO SUCESSÓRIO…

Preço: €50

Ref: 1804MP043
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 1804MP049
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ENERGIA NUCLEAR.

Preço: €50

Ref: 1804PG025
CARDOSO DA COSTA. (Vicente José Ferreira) QUE HE O CODIGO CIVIL?

Preço: €900

Ref: 1804PG033
GRANDEZAS E MISÉRIAS DA ÚLTIMA SESSÃO LEGISLATIVA (3.1.1980 a 27.6.1980).

Preço: €25

Ref: 1804PG076
BASES GÉNÉRALES DE LA RÉFORME AGRAIRE.

Preço: €30

Ref: 1804PG085
MAGALHÃES GODINHO. (José) ANO DE ELEIÇÕES. LEGISLAÇÃO ELEITORAL EM VIGOR.

Preço: €40

Ref: 1804PG096
LEIS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €50

Ref: 1804PG100
LEMOS PEREIRA. (J. F.) e A. M. Cardoso Mota. TEORIA E TÉCNICA DOS IMPOSTOS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1804PG130
OLIVEIRA SALAZAR. (António de) O ESTADO NOVO. UNIÃO NACIONAL.

Preço: €60

Ref: 1804PG181
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I-III VOL. [ED. MISTAS]

Preço: €80

Ref: 1805JR019
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1805MP001
REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 1805MP002
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [7.ª EDIÇÃO OFICIAL]

Preço: €30

Ref: 1805MP005
CAEIRO. (António) A PARTE GERAL DO CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €30

Ref: 1805MP006
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1805MP014
PIRES DE LIMA. (Alberto) FUNDAMENTO E LEGITIMIDADE DO INSTITUTO SUCESSÓRIO.

Preço: €60

Ref: 1805MP016
CAETANO. (Marcelo) DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €200

Ref: 1805MP017
STRECHT RIBEIRO. (Aureliano) DA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS.

Preço: €30

Ref: 1805MP020
CASTRO. (Mário de) ENSAIO DE ENSAIO SÔBRE A ÉTICA DO ARBITRIO JUDICIAL.

Preço: €30

Ref: 1805MP023
SALVADOR. (Manuel J. G.) A NULIDADE DO CONTRATO FORMAL, DESIGNADAMENTE DE QUANTIAS MUTUADAS.

Preço: €20

Ref: 1805MP024
MAGALHÃES GODINHO. (José de) INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL.

Preço: €30

Ref: 1805MP028
CÓDIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE.

Preço: €20

Ref: 1805MP031
PIMENTA. (Alberto) SUSPENSÃO E ANULAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €30

Ref: 1805MP035
GUERRA. (Armando) e Luís de CARVALHO E OLIVEIRA. FORMULÁRIO DO REGISTO COMERCIAL.

Preço: €40

Ref: 1805MP036
PINTO GARÇÃO. (Amândio) A DISCIPLINA DOS FUNCIONÁRIOS.

Preço: €30

Ref: 1805MP037
PELÁGIO. (Humberto) CÓDIGO COMERCIAL E CÓDIGO DE FALÊNCIAS.

Preço: €30

Ref: 1805MP043
CÓIAS. (João) e José MARTINS DA FONSECA. CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR.

Preço: €50

Ref: 1805MP049
MARTINS VICENTE. (Leonel) CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR.

Preço: €50

Ref: 1805MP050
BAPTISTA LOPES. (Manuel) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €60

Ref: 1805MP052
COUTO MARTINS. CÓDIGO DE EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €80

Ref: 1805MP066
CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 1805MP070
SILVA CUNHA. (J.) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €50

Ref: 1805MP075
ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) A LEGITIMIDADE DAS PARTES NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €60

Ref: 1805MP078
RAU. (Virgínia) SESMARIAS MEDIEVAIS PORTUGUESAS.

Preço: €40

Ref: 1805PG037
CORREIA ESTEVES. (António) LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA SOBRE ACIDENTES DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 1807DC026
BASTOS. (José de) DICIONÁRIO INCOMPLETO DE RENDAS ANTIGAS E OUTROS DESLEIXOS.

Preço: €30

Ref: 1807DC058
SILVA TAVARES. (Álvaro R. da) O ULTRAMAR E A REVISÃO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 1807DC154
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1807DC156
FARINHA. (João de Deus Pinheiro) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 1807DC161
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBICA PORTUGUESA.

Preço: €20

Ref: 1807DC163
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA COBRANÇA DAS DIVIDAS FISCAIS.

Preço: €20

Ref: 1807DC176
REORGÀNISAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO.

Preço: €60

Ref: 1807DC178
MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) GUIA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €50

Ref: 1807DC180
ALBUQUERQUE SOUSA. (José de) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DO TRABALHO RURAL DO ULTRAMAR.

Preço: €120

Ref: 1807DC197
GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 1807DC198
CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 1807DC212
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 1807DC213
GAMA VIEIRA. (Abel Augusto Veiga da) CÓDIGOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO.

Preço: €50

Ref: 1807DC214
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €25

Ref: 1807DC217
ALVES CORREIA. (Fernando) AS GRANDES LINHAS DA RECENTE REFORMA DO DIREITO DO URBANISMOS PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 1807DC240
SILVA. (Maria Aline da) e Carlos CORREIA MATIAS. LEGISLAÇÃO SOBRE TURISMO.

Preço: €30

Ref: 1807DC252
COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €80

Ref: 1807DC253
ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €40

Ref: 1807DC256
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) QUESTÕES DE PROCESSO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 1807DC268
MACHADO VILELA. (Alvaro da Costa) CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €30

Ref: 1807DC270
SANTOS LUCAS BROTAS. (António dos) MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROCESSO DE SEGURANÇA.

Preço: €50

Ref: 1807DC278
REGULAMENTO DE SEGURANÇA DAS CONSTRUÇÕES CONTRA OS SISMOS.

Preço: €20

Ref: 1807DC282
BOLETIM DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS.

Preço: €30

Ref: 1807DC284
TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 1807DC297
REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €30

Ref: 1807DC302
MENDONÇA. (Carlos de) Manoel d’AGRO FERREIRA e VAZ PEREIRA. ARRENDAMENTOS.

Preço: €30

Ref: 1807DC311
COUTO NEVES. (João do) EDIFICAÇÕES URBANAS.

Preço: €50

Ref: 1807DC312
ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS.

Preço: €50

Ref: 1807DC313
LEGISLAÇÃO RELATIVA Á PROPRIEDADE DE INVENTOS. CONVENÇÃO DE 20 DE MARÇO DE 1883.

Preço: €30

Ref: 1807PG050
CORPORAÇÕES E PREVIDÊNCIA SOCIAL.

Preço: €80

Ref: 1809MP001
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS RELAÇÕES JURÍDICAS, SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 1966. [5 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 1809MP003
BRIERLY. (J. L.) DIREITO INTERNACIONAL.

Preço: €30

Ref: 1809MP008
COUTO MARTINS. CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 26118, DE 24/11/35].

Preço: €30

Ref: 1809MP009
MOUTEIRA GUERREIRO. (António Cândido) CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS…

Preço: €30

Ref: 1809MP010
CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 42933, DE 20/04/60].

Preço: €20

Ref: 1809MP016
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DO PROJECTO AO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 1809MP021
MESQUITA. (António Pedro Pinto de) e Rui Manuel POLÓNIO DE SAMPAIO LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €60

Ref: 1809MP023
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €80

Ref: 1809MP027
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 1809MP030
TABELA DOS EMOLUMENTOS JUDICIAIS.

Preço: €30

Ref: 1809MP034
COUTO MARTINS. TRIBUTAÇÃO DAS SOCIEDADES POR ACÇÕES.

Preço: €50

Ref: 1809MP038
CODIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €120

Ref: 1809MP041
BRAGA JUNIOR. (B. do Carmo) AS LEIS AO ALCANCE DE TODOS.

Preço: €30

Ref: 1809MP042
COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €60

Ref: 1809MP048
REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS.

Preço: €25

Ref: 1809MP049
SANTOS LOURENÇO. DAS SOCIEDADES POR COTAS.

Preço: €80

Ref: 1810JC083
NOVA LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA.

Preço: €40

Ref: 1810MP003
NOBRE. (Sebastião Manuel Pedro) LEGISLAÇÃO CAMARÁRIA DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 1810MP012
FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) DIREITO ECONÓMICO.

Preço: €30

Ref: 1810MP016
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDENCIA FISCAL.

Preço: €30

Ref: 1810MP018
CONSTITUINTES (AS) DE 1911 E OS SEUS DEPUTADOS.

Preço: €200

Ref: 1810PG069
ARONS DE CARVALHO. (Alberto) e A. Monteiro Cardoso. DA LIBERDADE DE IMPRENSA.

Preço: €30

Ref: 1810PG070
CAVALEIRO DE FERREIRA. LIÇÕES DE DIREITO PENAL.

Preço: €40

Ref: 1812JR048
MIRANDA. (Jorge) AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS.

Preço: €50

Ref: 1812JR050
CÓDIGO ADMINISTRATIVO

Preço: €80

Ref: 1812JR057
OLIVEIRA SANTOS. (J. F. de) NOTAS AO CÓDIGO DAS EXECUÇÕES FISCAIS.

Preço: €50

Ref: 1812JR058
REGIME TRIBUTÁRIO

Preço: €50

Ref: 1812JR061
TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LEGISLAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €30

Ref: 1812JR062
CODE CIVIL ALLEMAND.

Preço: €50

Ref: 1812JR066
RIBEIRO DE ALMEIDA e Eduardo Cambezes. LEGISLAÇÃO DOS CAMINHOS DE FERRO.

Preço: €30

Ref: 1812JR067
CARNEIRO PACHECO. (A. F.) A PROVA DOCUMENTAL EM DIREITO PORTUGUÊS SUBSTANTIVO.

Preço: €30

Ref: 1812JR072
MENDONÇA. (Carlos de) e Eugénio GARCIA. ACTUALIZAÇÃO DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €60

Ref: 1812JR080
CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €40

Ref: 1812JR081
PINHEIRO TÔRRES. (Arnaldo) e Alberto PIRES DE LIMA. COMENTÁRIO AO CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €25

Ref: 1901JR004

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