RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Estudos de Direito / Law Studies, Ordenados por: ordem alfabética)

ROMANO MARTINEZ. (Pedro) ESTUDOS DO INSTITUTO DE DIREITO DO TRABALHO. [3 VOLUMES].

Preço: €90

Ref: 2109RS691
ROMANO MARTINS. (Pedro) CONTRATOS EM ESPECIAL.

Preço: €40

Ref: 2012RS333
ROMANO MARTINS. (Pedro) CONTRATOS EM ESPECIAL.

Preço: €25

Ref: 2012RS332
ROSA MONTALVO. (António) e A. M. Rebordão Montalvo. PODER LOCAL E DIREITO DOS CIDADÃOS.

Preço: €30

Ref: 2409RS084
ROSÁRIO NUNES. (Manuel António do) O ÓNUS DA PROVA NAS ACÇÕES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTOS MÉDICOS.

Preço: €35

Ref: 2207JS428
ROXIN. (Claus) e outros. TEXTOS DE APOIO DE DIREITO PENAL. [TOMO I]

Preço: €25

Ref: 2206JS582
ROXIN. (Claus) TEORÍA DEL TIPO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2012RS401
RPDC - REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO, N.º 7, SETEMBRO 1996.

Preço: €20

Ref: 2302PA052
RUAH HALFIN. (David) REFLEXÕES SOBRE A LIBERDADE SOCIAL A PARTIR DO PENSAMENTO DE ROGÉRIO EHRHARDT SOARES.

Preço: €25

Ref: 2309PA191
SÁ E MELO. (Alberto de) O DIREITO PESSOAL DE AUTOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 2307RS074
SÁ E MELO. (Alberto de) PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO PARA PME.

Preço: €20

Ref: 2601RS274
SÁ GOMES. (Nuno) CURSO DE DIREITO FISCAL.

Preço: €60

Ref: 2012RS347
SÁ GOMES. (Nuno) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.

Preço: €35

Ref: 2410MA035
SÁ GOMES. (Nuno) NOTAS SOBRE A FUNÇÃO E REGIME JURÍDICO DAS PESSOAS COLECTIVAS PÚBLICAS DE DIREITO PRIVADO.

Preço: €25

Ref: 2108JS625
SALGADO ZENHA. (Francisco) e outros. O CASO DA CAPELA DO RATO NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2107MA404
SALGADO ZENHA. (Francisco) NOTAS SOBRE A INSTRUÇÃO CRIMINAL.

Preço: €30

Ref: 2312MA336
SALUCE DE SAMPAIO. (Luís) BREVES APONTAMENTOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (PATENTES DE INVENÇÃO, ETC.) E DE ALGUMAS DAS SUJEIÇÕES AO DIREITO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 2312PA353
SALVADOR. (Manuel J. G.) A DÍVIDA DA LETRA E O PROVEITO COMUM.

Preço: €20

Ref: 2209JS062
SAMPAIO CARAMELO. (António) ESTUDOS EM HOMENAGEM A MIGUEL GALVÃO TELES.

Preço: €20

Ref: 2012RS319
SAN MIGUEL. (Luís Garcia) MORAL Y DERECHO EN LA FILOSOFIA EXISTENCIALISTA.

Preço: €20

Ref: 2101RS257
SANTOS CAMPOS. (André) GLOSAS ABERTAS DE FILOSOFIA DO DIREITO.

Preço: €35

Ref: 2308JS245
SANTOS SILVA. (Alexandra Santos) e Susana Seabra Leitão. LEIS DO TRABALHO: TUDO O QUE PRECISA DE SABER.

Preço: €20

Ref: 2604RS144
SANTOS SILVEIRA. (José dos) DA IMPUTABILIDADE PENAL NO DIREITO PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 2101RS182
SANTOS. (António Carlos dos), Maria Eduarda Gonçalves e Maria Manuel Leitão Marques. DIREITO ECONÓMICO.

Preço: €30

Ref: 2202JS336
SANTOS. (Eduardo dos) A NOVA LEI DO DIVÓRCIO.

Preço: €30

Ref: 2208AC482
SANTOS. (Eduardo dos) A NOVA LEI DO DIVÓRCIO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2307RS075
SANTOS. (Eduardo dos) REGIMES MATRIMONIAIS

Preço: €30

Ref: 2012MA023
SANTOS. (José Luís) A EXPRESSÃO ROMANA NA LITERATURA JURÍDICA PORTUGUESA.

Preço: €25

Ref: 2110MA444
SAROTTE. (Georges) O MATERIALISMO HISTÓRICO NO ESTUDO DO DIREITO.

Preço: €25

Ref: 2403MA065
SAROTTE. (Georges) O MATERIALISMO HISTÓRICO NO ESTUDO DO DIREITO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2606MA413
SÁVIO DE ALMEIDA. (Luiz), Sérgio Coutinho e França Júnior. DIREITO, SOCIEDADE E VIOLÊNCIA: REFLEXÃO SOBRE ALAGOAS. [DEDICATÓRIA DO AUTOR]

Preço: €30

Ref: 2504MA210
SCHMITT. (Carl) LA DICTADURA.

Preço: €20

Ref: 2504ET136
SCHMITTHOFF. (Clive M.) O PAPEL DAS MAIORIAS E A PROTECÇÃO DAS MINORIAS NO DIREITO INGLÊS SOBRE SOCIEDADES.

Preço: €60

Ref: 2101RS064
SCHWARTZ. (Ivo E.) LE RÔLE DU RAPPROCHEMENT DES LÉGISLATIONS AFIN DE FACILITER LE DROIT D'ÉTABLISSEMENT ET LA LIBRE CIRCULATION DES SERVICES.

Preço: €20

Ref: 2303RS036
SCIENTIA IVRIDICA, TOMO LVII - N.º 314, ABRIL-JUNHO 2008.

Preço: €20

Ref: 2308RS015
SCIENTIA IVRIDICA, TOMO LVIII - N.º 320, OUTUBRO-DEZEMBRO 2009.

Preço: €20

Ref: 2308RS014
SEDAS NUNES. (Adérito) HISTÓRIA DOS FACTOS E DAS DOUTRINAS SOCIAIS.

Preço: €40

Ref: 2105PA037
SEDAS NUNES. (Adérito) HISTÓRIA DOS FACTOS E DAS DOUTRINAS SOCIAIS.

Preço: €25

Ref: 2504PA022
SEMINÁRIO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE FINANÇAS LOCAIS.

Preço: €20

Ref: 2409RS085
SERRA. (Teresa) HOMICÍDIO QUALIFICADO. [EDIÇÃO DE 1990]

Preço: €30

Ref: 2502PA226
SERRÃO. (Joel) e Rui Grácio. FILOSOFIA. [5.ª EDIÇÃO, VOL. II]

Preço: €20

Ref: 2310PA035
SÉRVULO CORREIA. (J. M.) et al. ELEMENTOS DE ESTUDO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2506ET340
SESSENTA ANOS DE EUROPA: OS GRANDES TEXTOS DA CONSTRUÇÃO EUROPEIA.

Preço: €25

Ref: 2309PA117
SILANCE. (Luc) OS PROBLEMAS JURÍDICOS DOS JOGOS OLÍMPICOS.

Preço: €20

Ref: 2308RS067
SILVA CARVALHO. (Américo Da) O OBJECTO DA INVENÇÃO.

Preço: €50

Ref: 2312PA352
SILVA CERDEIRA. (Ângela Cristina da) DA RESPONSIBILIDADE CIVIL DOS CÔNJUGUES ENTRE SI.

Preço: €35

Ref: 2206JS551
SILVA CUNHA. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €60

Ref: 2102RS052
SILVA MONTEIRO. (Filipe) O DIREITO DE CASTIGO OU O DIREITO DOS PAIS BATEREM NOS FILHOS.

Preço: €30

Ref: 2108RS310
SILVA PAIXÃO. (José da) e Carlos A. F. Cadilha. LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL.

Preço: €40

Ref: 2109MA267
SILVA PAIXÃO. (José da) e Carlos A. F. Cadilha. LEGISLAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2310PA017
SILVA PAULO. (Jorge) A AUTORIDADE DO ESTADO NO MAR.

Preço: €20

Ref: 2411PA294
SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2306PA081
SILVA. (Felisbelo da) COMO REDIGIR: PETIÇÕES, PROCURAÇÕES, CONTRATOS, DISTRATOS, REQUERIMENTOS, ATESTADOS.

Preço: €20

Ref: 2110MA177
SILVA. (José Da) OS DIREITOS E DEVERES NATURAIS DO HOMEM E AS FUNÇÕES DO ESTADO SEGUNDO A «PACEM IN TERRIS».

Preço: €25

Ref: 2507PA031
SILVA. (José da) SUBVERSÃO OU EVANGELHO?

Preço: €20

Ref: 2409RS112
SILVÉRIO SAIAS. (Luís) CONCEITO DE NACIONALIDADE.

Preço: €120

Ref: 2401JS056
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 2505MA201
SIMÕES PATRÍCIO. (J.) DIREITO DA CONCORRÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2306MA154
SIMÕES PATRÍCIO. (J.) INTRODUÇÃO AO DIREITO ECONÓMICO.

Preço: €20

Ref: 2109JS376
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro Mário) MANUAL DE DIREITO FISCAL.

Preço: €40

Ref: 2109PA375
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro) ESTUDO DE DIREITO FINANCEIRO DA PERSONALIDADE TRIBUTÁRIA I.

Preço: €60

Ref: 2102RS051
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro) IMPOSTOS PORTUGUESES. LEGISLAÇÃO ACTUAL.

Preço: €35

Ref: 2208IR224
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro) MANUAL DE DIREITO FISCAL. [1.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €35

Ref: 2510DG036
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro) MANUAL DE DIREITO FISCAL. [3.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €35

Ref: 2212RS272
SONDAGENS POLÍTICAS.

Preço: €25

Ref: 2510RS449
SOUSA BRITO. (José de) JURISPRUDÊNCIA PENAL.

Preço: €40

Ref: 2503PA046
SOUSA DE LOBÃO. (Manuel de Almeida e) FASCICULO DE DISSERTAÇÕES JURIDICO-PRÁTICAS.

Preço: €50

Ref: 2111JS009
SOUSA E BRITO. (José de) FILOSOFIA DO DIREITO E DO ESTADO.

Preço: €50

Ref: 1010JC150
SOUSA E BRITO. (José de) SOBRE A AMNISTIA.

Preço: €20

Ref: 2207JS279
SOUSA FRANCO. (A. L.) e Carlos Santos Ferreira. FINANÇAS PÚBLICAS, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2109RS610
SOUSA FRANCO. (António L. de) e Eduardo Paz Ferreira. DIREITO DA ECONOMIA, TEXTOS CONSTITUCIONAIS.

Preço: €30

Ref: 2109PA412
SOUSA FRANCO. (António L. de) e Eduardo Paz Ferreira. DIREITO DA ECONOMIA, TEXTOS CONSTITUCIONAIS.

Preço: €30

Ref: 2201JS064
SOUSA SANTOS. (Boaventura de) PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA. [REIMPRESSÃO]

Preço: €20

Ref: 2308RS269
SOUSA. (Alfredo José de) e outros. DIREITO PENAL ECONÓMICO E EUROPEU: TEXTOS DOUTRINÁRIOS.

Preço: €30

Ref: 2506ET1349
SOUSA. (Teles de) DA NÃO RETROACTIVIDADE DAS LEIS FISCAIS.

Preço: €40

Ref: 2302PA045
STEFANI. (Gaston) e Georges Levasseur. DROIT PÉNAL GÉNÉRAL ET PROCÉDURE PÉNALE: TOME II - PROCEDURE PÉNALE.

Preço: €30

Ref: 2507RS393
TABORDA FERREIRA. (Vasco) A NACIONALIDADE, ALGUNS ASPECTOS FUNDAMENTAIS.

Preço: €70

Ref: 2312MA323
TAVARELA LOBO. (Mário) ÁGUAS. TITULARIDADE DO DOMÍNIO HÍDRICO.

Preço: €30

Ref: 2109RS526
TAVARES DE ALMEIDA. (Marta) FACULDADE DE DIREITO UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA.

Preço: €50

Ref: 2105PA110
TAVARES. (José) ESTUDOS JURÍDICO-POLÍTICOS.

Preço: €30

Ref: 2109RS228
TAVARES. (José) OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2012RS386
TCHKHIKVADZÉ. (V.) et al. L'ETAT SOVIÉTIQUE ET LE DROIT.

Preço: €30

Ref: 2410PA074
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) e Dário Moura Vicente. COMENTÁRIO À CONVENÇÃO DE BRUXELAS.

Preço: €35

Ref: 2307PA179
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) A NOVA COMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS CIVIS.

Preço: €25

Ref: 2601RS501
TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LIÇÕES DE FINANÇAS PÚBLICAS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2405PA240
TEIXEIRA RIBEIRO. (José Joaquim) LIÇÕES DE FINANÇAS PÚBLICAS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2510RS170
TEIXEIRA. (Glória) ESTUDOS DE DIREITO FISCAL.

Preço: €25

Ref: 2106JL310
TEIXEIRA. (Paulo) e Helena Bruto da Costa. CADERNO DE ESTUDOS DE CASO, ESTÁGIO DE SOLICITADORIA.

Preço: €35

Ref: 2412PA029
TELLES ROMÃO. (Margarida) LIBERDADE E VINCULAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO COMUNITÁRIA.

Preço: €25

Ref: 2506PA155
TEREBILOV. (Vladimir) O SISTEMA JUDICIAL NA URSS.

Preço: €40

Ref: 2307PA157
TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO I.

Preço: €20

Ref: 2208AC569
TEXTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO.

Preço: €30

Ref: 2207JS451
THEMIS, REVISTA DE DIREITO, ANO IV, N.º 7, 2003. A REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €25

Ref: 2511RS120
TRABUCCHI. (Alberto) ISTITUZIONI DI DIRITTO CIVILE.

Preço: €40

Ref: 2302RS050
TRENTE ANS DE DROIT COMMUNAUTAIRE.

Preço: €35

Ref: 2507RS348
TRIBUNAIS POPULARES.

Preço: €80

Ref: 2107JS589
TUMÁNOV. (Vladímir) O PENSAMENTO JURÍDICO BURGUÊS CONTEMPORÂNEO.

Preço: €50

Ref: 2306RS086
VALDÁGUA. (Maria da Conceição) e outros. COLECTÂNEA DE CASOS PRÁTICOS DE DIREITO PENAL I.

Preço: €20

Ref: 2111MA469
VALDÁGUA. (Maria da Conceição) e outros. COLECTÂNEA DE CASOS PRÁTICOS DE DIREITO PENAL I.

Preço: €20

Ref: 2304MA054
VALDÁGUA. (Maria da Conceição) et al. COLECTÂNEA DE CASOS PRÁTICOS DE DIREITO PENAL I.

Preço: €25

Ref: 2109PA419

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