RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Estudos de Direito / Law Studies, Ordenados por: Preço)

QUESTÕES LABORAIS, N.º 24, ANO XI, 2004.

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BENTO BOTAS. (Maria de Fátima) REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA.

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OLIVEIRA E SILVA. (Tomaz) QUEM DEVE SER REGISTADO COMO FILHO LEGÍTIMO.

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PINTO MONTEIRO. (António) LES CLAUSES LIMITATIVES ET EXONÉRATOIRES DE RESPONSABILITÉ ET LA PROTECTION DU CONSOMMATEUR.

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VIEGAS DE LIMA. (Frederico Henrique) TEMAS REGISTRÁRIOS.

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DUGUIT. (Léon) FUNDAMENTOS DO DIREITO.

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NOGUEIRA SERENS. (Manuel Couceiro) DIREITO DA CONCORRÊNCIA E ACORDOS DE COMPRA EXCLUSIVA.

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FERNANDES FERREIRA. (Rogério) O SISTEMA FISCAL PORTUGUÊS E A REFORMA FISCAL, 1989.

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LOBO. (João) ALGUMAS NOTAS SOBRE O ABANDONO DO TRABALHO.

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MENDES BAPTISTA. (Albino) CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE.

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SOUSA E BRITO. (José de) SOBRE A AMNISTIA.

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ABREU. (Eridano de) DA EXTINÇÃO DA FIANÇA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO.

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MAGALHÃES COLLAÇO. (Isabel de) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - CASOS PRÁTICOS DE DEVOLUÇÃO E QUALIFICAÇÃO.

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PATRÍCIO PAUL. (Jorge) CONCORRÊNCIA DESLEAL.

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ENCONTRO NACIONAL SOBRE DIREITO DO TRABALHO E PERSPECTIVAS DA ACTIVIDADE JURIDICA DO MOVIMENTO SINDICAL.

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SALVADOR. (Manuel J. G.) A DÍVIDA DA LETRA E O PROVEITO COMUM.

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CONCEIÇÃO VALDÁGUA. (Maria) e Outros. COLECTÂNEA DE CASOS PRÁTICOS DE DIREITO PENAL I.

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LEITE DE CAMPOS. (Diogo) DA INCONSTITUCIONALIDADE DO IMPOSTO COMPLEMENTAR.

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LÓPEZ-FONT MÁRQUEZ. (José Francisco) LA CONFIGURACIÓN JURÍDICA DEL PRINCIPIO DE AUTORIDAD.

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GARCÍA DE ENTERRÍA. (Eduardo) LA LENGUA DE LOS DERECHOS. LA FORMACIÓN DEL DERECHO PÚBLICO EUROPEO TRAS LA REVOLUCION FRANCESA.

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Ref: 2212NS002
RPDC - REVISTA PORTUGUESA DE DIREITO DO CONSUMO, N.º 7, SETEMBRO 1996.

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REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ANO 19.º, N.º 74, ABRIL-JUNHO 1998.

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VALDÁGUA. (Maria da Conceição) e outros. COLECTÂNEA DE CASOS PRÁTICOS DE DIREITO PENAL I.

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SCHWARTZ. (Ivo E.) LE RÔLE DU RAPPROCHEMENT DES LÉGISLATIONS AFIN DE FACILITER LE DROIT D'ÉTABLISSEMENT ET LA LIBRE CIRCULATION DES SERVICES.

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Ref: 2303RS036
DUGUIT. (Léon) FUNDAMENTOS DO DIREITO. [2.ª EDIÇÃO]

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FERREIRO. (Fernando) LOS ARBITRAJES DE DERECHO PRIVADO.

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VAZ. (Manuel Afonso) DIREITO ECONÓMICO. A ORDEM ECONÓMICA PORTUGUESA. [2.ª EDIÇÃO]

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SCIENTIA IVRIDICA, TOMO LVIII - N.º 320, OUTUBRO-DEZEMBRO 2009.

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SCIENTIA IVRIDICA, TOMO LVII - N.º 314, ABRIL-JUNHO 2008.

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SOUSA SANTOS. (Boaventura de) PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA. [REIMPRESSÃO]

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REBELO DE SOUSA. (Marcelo) et al. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO, CASOS PRÁTICOS.

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SILANCE. (Luc) OS PROBLEMAS JURÍDICOS DOS JOGOS OLÍMPICOS.

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DUPUY. (René-Jean) O DIREITO INTERNACIONAL.

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PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) e Teresa Coelho Moreira. A IGUALDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

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RODRIGUES DA SILVA. (Joaquim) e João Mendes. GUIA DO CONDÓMINO. [13.ª EDIÇÃO]

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COLECTÊNEA DE TESTES DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.

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OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de), Maria de Fátima Duarte e Alberto de Sá e Mello. COLECTÂNEA DE CASOS PRÁTICOS DE DIREITO DE AUTOR.

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Ref: 2109MA275
CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DECRETO-LEI 242/85, DE 9 DE JULHO (REFORMA INTERCALAR DO PROCESSO CIVIL). NOTAS PRÁTICAS.

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Ref: 2104MA417
SILVA. (José da) SUBVERSÃO OU EVANGELHO?

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REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DE FAMÍLIA, ANO VII, N.º 33, DEZ-JAN. 2006.

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COUTINHO DE ABREU. (Jorge Manuel) CURSO DE DIREITO COMERCIAL. [VOL. I, 6.ª EDIÇÃO]

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FERREIRA DA CUNHA. (Paulo) TÓPICOS JURÍDICOS.

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SILVA PAULO. (Jorge) A AUTORIDADE DO ESTADO NO MAR.

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ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) A LIBERDADE DE TESTAR E A QUOTA LEGITIMÁRIA NO DIREITO PORTUGUÊS.

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BATALHÃO. (Carlos José) DIREITO, NOÇÕES FUNDAMENTAIS.

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PITTA E CUNHA. (Paulo de) A CONSTITUIÇÃO EUROPEIA.

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SALGADO ZENHA. (Francisco) e outros. O CASO DA CAPELA DO RATO NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]

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GOUCHA SOARES. (António) A LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NA EUROPA COMUNITÁRIA.

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ARNAUT. (António) e João Semedo. SALVAR O SNS.

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SEMINÁRIO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI DE FINANÇAS LOCAIS.

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MCCORMACK. (Mark H.) O QUE NÃO SE ENSINA NAS FACULDADE DE DIREITO.

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PEREIRA. (António Maria) DIREITOS DO HOMEM.

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LOUIS. (Jean-Victor) A ORDEM JURÍDICA COMUNITÁRIA. [2.ª EDIÇÃO]

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CARNELUTTI. (Francesco) TRÊS CONFERÊNCIAS.

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POLÓNIO DE SAMPAIO. (Rui) AGARRA, QUE É ESTUDANTE.

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BORCHARDT. (Klaus-Dieter) O ABC DO DIREITO COMUNITÁRIO. [5.ª EDIÇÃO]

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ALIANÇA (A) ATLÂNTICA E O PACTO DE VARSÓVIA, ESTUDO COMPARATIVO.

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DEMOCRACIA E LIBERDADE, N.º 12, NOVEMBRO DE 1979. A FAMÍLIA PARCEIRO SOCIAL DE PLENO DIREITO.

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OLIVEIRA. (Fernando) BREVE GLOSSÁRIO DE LATIM PARA JURISTAS. [3.ª EDIÇÃO]

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LEI (A) DE IMPRENSA E OS JORNALISTAS.

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AZEVEDO SOARES. (Albino de) LIÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [3.ª EDIÇÃO]

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DIREITO DO TRABALHO.

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SERRÃO. (Joel) e Rui Grácio. FILOSOFIA. [5.ª EDIÇÃO, VOL. II]

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NUNES DA PONTE. (Luis) O VELHO PROBLEMA DA CLÁUSULA-OURO.

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AROSO DE ALMEIDA. (Mário) TEORIA GERAL DO DIREITO ADMINISTRATIVO. [4.ª EDIÇÃO]

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VIEIRA DE ANDRADE. (José Carlos) A JUSTIÇA ADMINISTRATIVA (LIÇÕES). [3.ª EDIÇÃO - REIMPRESSÃO]

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QUADROS. (Fausto de) et al. DIREITO ADMINISTRATIVO, CASOS PRÁTICOS.

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QUADROS. (Fausto de) et al. CASOS PRÁTICOS DE DIREITO ADMINISTRATIVO.

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QUADROS. (Fausto de) et al. DIREITO COMUNITÁRIO, CASOS PRÁTICOS.

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LACERDA BARATA. (Carlos) CONTRATOS, CASOS PRÁTICOS.

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LACERDA BARATA. (Carlos) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, CASOS PRÁTICOS.

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FÁTIMA DUARTE. (Maria de) HIPÓTESES PRÁTICAS DE DIREITO DA FAMÍLIA.

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MIRANDA. (Jorge) IDEIAS PARA UMA REVISÃO CONSTITUCIONAL EM 1996.

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PALMA. (Maria João) BREVES NOTAS SOBRE A INVOCAÇÃO DAS NORMAS DAS DIRECTIVAS COMUNITÁRIAS PERANTE OS TRIBUNAIS NACIONAIS.

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RAMALHO. (Vítor) AS PARTES E A REFORMA DO PROCESSO DO TRABALHO.

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MARQUES FERREIRA. (Arménio) et al. TEXTOS NORMATIVOS COMPLEMENTARES PARA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO.

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A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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