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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Não foi especificada a encomenda)

	NOBRE. (Armando) CÓDIGO DO IMPOSTO NAS TRANSMISSÕES. Preço: €40 Ref: 1209IM204		PALMA CARLOS. (Manuel João da) DAS SUCESSÕES. Preço: €40 Ref: 1207NM003
	ANTUNES. (Colaço) e Juliana Coutinho. LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA FUNDAMENTAL. Preço: €40 Ref: 2109RS374		ROMANO MARTINEZ. (Pedro) e José Alberto Azeredo Lopes. TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Preço: €40 Ref: 2109RS621
	SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €40 Ref: 1312DM033		SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €40 Ref: 1404LA007
	CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [10.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2206JS261		FERMIANO RATO. (António Esteves) CÓDIGO ADMINISTRATIVO, ACTUALIZADO. Preço: €40 Ref: 1208JC123
	PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL. [3 VOLUMES] Preço: €40 Ref: 2101RS297		SARDINHA. (José Miguel) DIREITO ADMINISTRATIVO: (COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO BÁSICA). [2.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2208JS002
	JOAQUIM BARROS. (José) e Outros. DIREITO DA ECONOMIA. LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA FUNDAMENTAIS. Preço: €40 Ref: 2209NS006		CORTE-REAL. (Carlos Pamplona) DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. [VOL. II] Preço: €40 Ref: 2208AC589
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2011RS410		REFORMA DA ACÇÃO EXECUTIVA. [2 VOLUMES] Preço: €40 Ref: 2209JS308
	SILVA PAIXÃO. (José da) e outros. CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €40 Ref: 1403IA016		BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 382, JANEIRO 1989. Preço: €40 Ref: 2209AC069
	BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 389, OUTUBRO 1989. Preço: €40 Ref: 2209AC072		BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 384, MARÇO 1989. Preço: €40 Ref: 2209AC065
	BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 383, FEVEREIRO 1989. Preço: €40 Ref: 2209AC066		SANTOS. (J.A.) RAU - 2002. REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. Preço: €40 Ref: 2011RS126
	BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 379, OUTUBRO 1988. Preço: €40 Ref: 2209AC064		BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 342, JANEIRO 1985. Preço: €40 Ref: 2209AC061
	BOLETIM DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, N.º 343, FEVEREIRO 1985. Preço: €40 Ref: 2209AC058		VAZ BARACHO. (J. M.) LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO E IMPRÓPRIO. Preço: €40 Ref: 2011RS007
	NETO. (Abílio) CONTRATO DE TRABALHO NOTAS PRÁTICAS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2209NS030		PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL. [2 VOLS.] Preço: €40 Ref: 2211IR017
	BARBOSA DE MAGALHÃES. (José Maria Vilhena) DA NATUREZA JURÍDICA DAS SOCIEDADES COMERCIAIS IRREGULARES. Preço: €40 Ref: 1208IM280		MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO BANCÁRIO. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 1404IA007
	LOPES DIAS. (Vítor Manuel) TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS. Preço: €40 Ref: 2106MA342		CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [8.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2212MA230
	REIS. (José Alberto dos) CÓDIGO COMERCIAL ACTUALIZADO E CÓDIGO DE FALÊNCIAS. Preço: €40 Ref: 1202IM078		LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. Preço: €40 Ref: 2212MA160
	GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2011RS478		ROBOREDO SEARA. (Fernando), Fernando Loureiro Bastos e José de Matos Correia. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2207JS455
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [5.ª EDIÇÃO OFICIAL] Preço: €40 Ref: 2209JS304		FURTADO. (Acácio) ALGUNS CASOS PROFISSIONAIS E ALGUNS CONCEITOS DE DEONTOLOGIA DA PROFISSÃO. Preço: €40 Ref: 1202CC074
	LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) PROCEDIMENTO DISCIPLINAR. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2304RS060		OLIVEIRA COUTINHO. (Joaquim Tavares) CÓDIGO DO IMPOSTO SÔBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAIS. Preço: €40 Ref: 2305JS092
	RELAÇÃO DOS ADVOGADOS E DAS SOCIEDADES DE ADVOGADOS. LEGISLAÇÃO PROFISSIONAL. [2 VOLS.] Preço: €40 Ref: 2305AC184		MARQUES DE MATOS. NOÇÕES ELEMENTARES DAS LEIS DO FUTEBOL Preço: €40 Ref: 2007FC033
	PEREIRA DE CAMPOS. (João Mota) ESTATUTO JUDICIÁRIO. ACTUALIZADO E ANOTADO. Preço: €40 Ref: 2311RS024		SOARES MARTÍNEZ. (Pedro Mário) DIREITO FISCAL. [7.ª EDIÇÃO, 1995] Preço: €40 Ref: 2206JS263
	CAVALEIRO DE FERREIRA. LIÇÕES DE DIREITO PENAL. Preço: €40 Ref: 1812JR048		REVISÃO CONSTITUCIONAL 1981. [2 VOLS.] Preço: €40 Ref: 2210AC226
	GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO ACTUAL CÓDIGO DO PREOCESSO CIVIL. Preço: €40 Ref: 2012RS081		DELGADO. (Abel) CHEQUES SEM PROVISÃO. Preço: €40 Ref: 2312PA327
	ROQUE LAIA. (M.) PROJECTO DE UM CÓDIGO DE INQUILINATO URBANO. Preço: €40 Ref: 2012RS168		GUERRA DA MOTA. A TUTELA DA MINORIA E O DIREITO UNITÁRIO DE PARTICIPAÇÃO DOS SÓCIOS. Preço: €40 Ref: 1404LA045
	AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS. Preço: €40 Ref: 1202CC015		GAMA LOBO. (Fernando) DROGA - LEGISLAÇÃO. Preço: €40 Ref: 2305JS040
	MERÊA. (Manuel Paulo) CONDIÇÃO JURÍDICA DOS FILHOS ILEGÍTIMOS. Preço: €40 Ref: 2401JS001		SOARES MARTÍNEZ. (Pedro Mário) DIREITO FISCAL. [7.ª EDIÇÃO, 1993] Preço: €40 Ref: 2011RS232
	BAPTISTA. (Alberto Virgínio) O DIREITO TRIBUTÁRIO NAS SUAS RELAÇÕES COM O DIREITO CIVIL. Preço: €40 Ref: 2305JS098		ROBOREDO SEARA. (Fernando) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. Preço: €40 Ref: 2306JS139
	MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO DAS SOCIEDADES. Preço: €40 Ref: 2202FM032		CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS. EDIÇÃO DE 1979] Preço: €40 Ref: 2402PA215
	LOPES. (Virgílio) DIVÓRCIO EM PORTUGAL. Preço: €40 Ref: 2306MA151		GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 1206IM054
	CODEX IURIS CANONICI. Preço: €40 Ref: 2403RS005		CAETANO. (Marcelo) LEGISLAÇÃO CIVIL COMPARADA. Preço: €40 Ref: 2105MA258
	SOTTOMAYOR. (Maria Clara) e Maria Teresa Féria de Almeida. E FORAM FELIZES PARA SEMPRE...? UMA ANÁLISE CRÍTICA DO NOVO REGIME JURÍDICO DO DIVÓRCIO. Preço: €40 Ref: 2307JS183		LOPES DO REGO. (Carlos Francisco de Oliveira) COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLUME II. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2308PA198
	NOVA LEGISLAÇÃO ULTRAMARINA. Preço: €40 Ref: 3003MF064		PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO, VOLUME II. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2308JS234
	PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO, VOLUME I. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2308PA178		MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) DIREITO DAS SUCESSÕES. Preço: €40 Ref: 2308JS216
	NETO. (Abílio) CONTRATOS COMERCIAIS. [ 2.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2012SB152		STATUS ET RÉGLEMENS D’UNE Société formée par le Corps Diplomatique, Preço: €40 Ref: 1204JC092
	SANTOS SILVEIRA. (José dos) PROCESSOS DE NATUREZA PREVENTIVA E PREPARATÓRIA. Preço: €40 Ref: 1703JR039		MOREIRA. (António José) COMPÊNDIO DE LEIS DO TRABALHO. Preço: €40 Ref: 2308JS050
	RAU. (Virgínia) SESMARIAS MEDIEVAIS PORTUGUESAS. Preço: €40 Ref: 1805PG037		PEREIRA DELGADO. (Abel) DO CONTRATO-PROMESSA. Preço: €40 Ref: 1208IM279
	GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 1308CC004		CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR. Preço: €40 Ref: 2110MA336
	ALTAVILLA. (Enrico) O DELINQUENTE E A LEI PENAL. Preço: €40 Ref: 1109IM479		PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) EXPROPRIAÇÕES. Preço: €40 Ref: 2407PA109
	ALMEIDA FERRÃO. (Alfredo Mendes de) QUESTÕES PRÉVIAS E PREJUDICIAIS NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. Preço: €40 Ref: 1703JR042		RÊGO. (Raul) O ÚLTIMO REGIMENTO DA INQUISIÇÃO PORTUGUESA. [DED. AUTOR] Preço: €40 Ref: 0907NM218
	SCYBOZ. (Georges) e Pierre-Robert Gilliéron. CODE CIVIL SUISSE ET CODE DES OBLIGATIONS ANNOTÉS. Preço: €40 Ref: 2408PA083		SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €40 Ref: 1803MP061
	SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) e António Furtado dos Santos. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ACTUALIZADO. [2 VOLS. 2.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2407PA113		DUARTE FAVEIRO. (Vítor António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 3003NL067
	MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [7.ª edição] Preço: €40 Ref: 2012SB097		SOUSA DUARTE. (Innocencio de) O TRIBUTO DE SANGUE. MANUAL DO PROCESSO DE RECRUTAMENTO. Preço: €40 Ref: 1104JC058
	CAUPERS. (João) LEGISLAÇÃO ADMINISTRATIVA. [2 VOLS.] Preço: €40 Ref: 2311PA197		OLAVO. (Fernando) DIREITO COMERCIAL. Preço: €40 Ref: 1703JR075
	LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama), CAMPOS PINTO. (Mário F.) e NASCIMENTO RODRIGUES. (Henrique) REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS. [1986] Preço: €40 Ref: 2003RL015		SÁ GOMES. (Nuno) DIREITO PENAL FISCAL. Preço: €40 Ref: 3004AR228
	PUPO CORREIA. (Miguel J. A.), António José Tomás e Octávio Castelo Paulo. DIREITO COMERCIAL, DIREITO DA EMPRESA. [9.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 2410PA018		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) JURISPRUDÊNCIA PENAL DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Preço: €40 Ref: 1803JR120
	BARROS MOURO. (Joaquim) A CONTRA-REFORMA AGRÁRIA. Preço: €40 Ref: 2410MA076		LOPES DE BRITO. (António José dos Santos) A PROTECÇÃO DO AMBIENTE E OS PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO. Preço: €40 Ref: 2403JS005
	ABRANTES MENDES. (Maria de Fátima) e Jorge Miguéis. LEI ORGÂNICA DO REGIME DO REFERENDO. Preço: €40 Ref: 2410RS009		ROQUE LAIA. (M.) SINOPSE DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL. Preço: €40 Ref: 1209IM113
	CAMPOS NOGUEIRA. (C.) e Alberto Virgínio Baptista. GUIA DOS TESOUREIROS DA FAZENDA PÚBLICA E MUNICIPAIS. Preço: €40 Ref: 2305JS090		JORNADAS DE DIREITO CRIMINAL. Preço: €40 Ref: 2012RS348
	BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €40 Ref: 1803MP060		BERNARDES DE MIRANDA. (Fernando) CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO - ENCADERNADO] Preço: €40 Ref: 2104PA264
	GALVÃO TELES. (Inocêncio) MANUAL DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. Preço: €40 Ref: 1703JR103		LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO. [DEDICATÓRIA DO AUTOR] Preço: €40 Ref: 2501PA128