RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: novas introduções)

LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) O DIVÓRCIO A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E A SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS NA JURISPRUDEÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €60

Ref: 2012RS344
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS.

Preço: €30

Ref: 2012SB153
NETO. (Abílio) CONTRATOS COMERCIAIS. [ 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2012SB152
SALVADOR DA COSTA. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS322
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES, ANOTADA E COMENTADA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO CONEXA. [REIMPRESSÃO 2002]

Preço: €30

Ref: 2012RS314
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO COMERCIAL. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS298
HUMBERTO LOPES. DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €40

Ref: 2012RS296
TOLDA PINTO. (António Augusto) CÓDIGO DA ESTRADA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2012RS286
EQUINOS, LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS.

Preço: €30

Ref: 2012RS280
FREITAS. (Jerónimo) CÓDIGO DA ESTRADA. ANOTADAO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2012RS277
GOUVEIA PEREIRA. (Sofia) AS PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES NO DIREITO SOCIETÁRIO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2012SB125
CÓDIGO CIVIL. ASSENTOS E DIPLOMAS COMPLEMENTARES.

Preço: €30

Ref: 2012SB122
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ANOTADO. [ED. 2005]

Preço: €30

Ref: 2012SB121
ESTRUTURAS JURÍDICAS DA EMPRESA.

Preço: €30

Ref: 2012RS272
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB099
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [7.ª edição]

Preço: €40

Ref: 2012SB097
MANSO-PRETO. (José Alfredo Soares) REGIME LEGAL DA DETENÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2012RS249
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €30

Ref: 2012RS246
VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2012RS244
BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLS.]

Preço: €70

Ref: 2012RS225
FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS219
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS217
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2012RS210
VALENTIM PEIXE. (José Manuel) e Paulo Silva Fernandes. A LEI DE IMPRENSA.

Preço: €35

Ref: 2012RS208
RIBEIRO MENDES. (Armindo) e outros. LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA. ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2012RS204
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS203
MATOS. (Albino) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES.

Preço: €30

Ref: 2012RS196
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS195
APOIO JUDICIÁRIO.

Preço: €25

Ref: 2012RS191
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DOS CONTRATOS EM GERAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2312MA321
ROCHA. (Isabel) e Paulo Estima. NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 2012RS189
COELHO. (Miguel) REGULAMENTO DE 23 DE DEZEMBRO DE 1899, COM TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL SÔBRE SISA E IMPOSTO SÔBRE SUCESSÕES E DAÇÕES.

Preço: €90

Ref: 2012RS178
MATOS. (Isidro) ARRENDAMENTO E ALUGUER.

Preço: €30

Ref: 2012RS175
ROQUE LAIA. (M.) PROJECTO DE UM CÓDIGO DE INQUILINATO URBANO.

Preço: €40

Ref: 2012RS168
MOREIRA. (António José) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO. ANOTADO.

Preço: €25

Ref: 2012SB057
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [3.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2012SB056
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) SOCIEDADES COMERCIAIS. [1.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2012SB055
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [8.ª EDIÇÃO - ED. 2000]

Preço: €35

Ref: 2012SB054
FALÊNCIAS, CONCORDATAS, E PROCESSOS ANÁLOGOS. PROJECTO DE CONVENÇÃO E RELATÓRIO.

Preço: €25

Ref: 2012RS156
PROJECTO DE TRATADO QUE INSTITUI UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA.

Preço: €20

Ref: 2012RS154
MERTINS DA CRUZ. (Branca) ASSEMBLEIAS GERAIS NAS SOCIEDADES POR QUOTAS.

Preço: €35

Ref: 2012RS153
SANTOS BOTELHO. (José Manuel da S.), Américo J. Pires Esteves e José Cândido de Pinho. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2012RS149
LOPES DE SOUSA. (Jorge) CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.

Preço: €40

Ref: 2012RS148
DELFIM AGUIAR. MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS146
CORREIA DOS SANTOS (NETO) CONTRATOS DE CONSÓRCIO E DE ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2012RS118
NETO. (Abílio) CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO. [11.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS109
PEIXOTO DE SOUSA. (M.) CHEQUES, LETRAS E LIVRANÇAS. LEGISLAÇÃO ACTUALIZADA E ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2012RS107
MATOS. (Albino) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES.

Preço: €40

Ref: 2012RS092
SOTTOMAYOR. (Maria Clara) REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO.

Preço: €40

Ref: 2012RS089
NETO. (Abílio) e Herlánder A. Martins. CÓDIGO CIVIL ANOTADO - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2012RS084
CRUZ. (Pedro) JUSTA CAUSA E DESPEDIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2012RS082
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO ACTUAL CÓDIGO DO PREOCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2012RS081
VALADA. (Rui) NOVO GUIA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS059
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS057
APARICIO GONZALEZ. (Mª Luisa) EL NUEVO DERECHO DE SOCIEDADES PORTUGUÉS.

Preço: €20

Ref: 2012RS054
FERREIRA. (Rodolfo) ENCARGOS SOBRE PRÉDIOS RÚSTICOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS049
CRAYENCOUR. (L.-P. de) COMUNIDADE EUROPEIA E LIVRE CIRCULAÇÃO DAS PROFISSÕES LIBERAIS. RECONHECIMENTO MÚTUO DOS DIPLOMAS.

Preço: €25

Ref: 2012RS048
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Helder Martins Leitão. DOS RECURSOS. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2012RS046
OLIVEIRA E SILVA. (Tomás) FILIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DO RESPECTIVO VÍNCULO.

Preço: €60

Ref: 2012RS045
FIGUEIREDO DIAS. (José Eduardo) e Joana Maria Pereira Mendes. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

Preço: €30

Ref: 2012RS041
COSTA. (Salvador da) O CONCURSO DE CREDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS039
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 372, OUTUBRO-DEZEMBRO 1993.

Preço: €25

Ref: 2012RS035
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 375, JUNHO-SETEMBRO 1994.

Preço: €25

Ref: 2012RS034
LOPES DOS REIS. (João Luís) REPRESENTAÇÃO FORENSE E ARBITRAGEM.

Preço: €30

Ref: 2012RS030
GONÇALVES. (Pedro) REGULAÇÃO, ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES. ESTUDO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA REGULAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2012RS028
VAZ. (Manuel Afonso) DIREITO ECONÓMICO. A ORDEM ECONÓMICA PORTUGUESA. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2012RS027
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.

Preço: €30

Ref: 2012RS025
MATOS. (João de) A ACÇÃO DE DESPEJO E OS OUTROS MEIOS DE CESSAÇÃO DO ARRENDAMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2012RS023
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) DOS ALIMENTOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS019
CAMARATE DE CAMPOS. O DIREITO NA PRATICA. ANULAÇÃO DE CASAMENTO (CONSENTIMENTO POR ERRO). PETIÇÃO INICIAL E ALEGAÇÕES FINAIS.

Preço: €25

Ref: 2012RS018
MAIA. (Pedro) e Outros. ESTUDOS DE DIREITO DAS SOCIEDADES.

Preço: €25

Ref: 2012RS014
CARVALHO. (Cristóvão) ALGUMAS NOTAS SOBRE ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €25

Ref: 2012RS004
LUÍS. (Alberto) DIREITO BANCÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2012SB022
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM. 50 ANOS.

Preço: €100

Ref: 2012SB007
MENDES. (José Maria) CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS. GUIA PRÁTICO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS565
ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €25

Ref: 2011RS557
CARVALHO MARTINS. (António) CRIMINOGÉNESE E CRIMINODINÂMICA DOS DELITOS COM ARMAS DE FOGO.

Preço: €70

Ref: 2011RS555
MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2011RS547
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA DE 2 DE ABRIL DE 1976. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS534
GUEDES DA COSTA. (Orlando) DIREITO PROFISSIONAL DO ADVOGADO. NOÇÕES ELEMENTARES.

Preço: €60

Ref: 2011RS533
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [8.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2212MA230
PEDRO. (António de Jesus) INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS. REGIME GERAL-ANOTADO.

Preço: €35

Ref: 2011RS523
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €40

Ref: 2011RS522
BRANDÃO DA VEIGA. (Alexandre) TRANSMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS519
GRAVE. (Margarida) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS518
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS516
CAUPERS. (João) e João Raposo. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2011RS511
ARBITRAGEM DE CONFLITOS DE CONSUMO.

Preço: €30

Ref: 2011RS506
ROMANO MARTINEZ. (Pedro) ACIDENTES DE TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2011RS501
SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS500
MENEZES CORDEIRO. (António) DEFESA DA CONCORRÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS EMPRESAS:

Preço: €20

Ref: 2011RS498
COUTO GONÇALVES. (Luis M.) DIREITO DE MARCAS.

Preço: €30

Ref: 2011RS494
LEGISLAÇÃO SOBRE O RUÍDO.

Preço: €30

Ref: 2011RS492
LEITE SANTOS. (Mário) CONTRATOS PARASSOCIAIS E ACORDOS DE VOTO NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS490
BAPTISTA LOBO. (Carlos) e João Amaral Tomás. EURO, ASPECTOS LEGAIS E QUESTÕES PRÁTICAS FUNDAMENTAIS.

Preço: €25

Ref: 2011RS482
BACELAR GOUVEIA. (Jorge) TEXTOS FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL.

Preço: €40

Ref: 2011RS479
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2011RS478
RESPONSABILIDADE (A) CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.

Preço: €25

Ref: 2011RS472
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO BANCÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2011RS466
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ANOTADO. [ED. 2009]

Preço: €30

Ref: 2011RS461

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