RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Civil / Civil Law, Ordenados por: referência)

ALVES. (Arnaldo Augusto) e Maria Antonieta Pereira. CÓDIGO DO REGISTO CIVIL, ANOTADO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308JS010
CONSTITUTION FÉDÉRALE DE LA CONFÉDÉRATION SUISSE.

Preço: €30

Ref: 2308JS035
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) VALOR DOS ACTOS JURÍDICOS DOS DEMENTES.

Preço: €25

Ref: 2308JS095
AMÂNCIO FERREIRA. (Fernando) MANUAL DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2308JS190
LEBRE DE FREITAS. (José) e Isabel Alexandre. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [VOLUME I]

Preço: €70

Ref: 2308JS198
GONÇALVES SAMPAIO. (J. M.) A PROVA POR DOCUMENTOS PARTICULARES. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2308JS202
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) LIÇÕES DE DIREITOS REAIS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2308JS224
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO, VOLUME II. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2308JS234
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO - 11.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA173
FERREIRA DA CUNHA. (Paulo) DIREITOS FUNDAMENTAIS: FUNDAMENTOS E DIREITOS SOCIAIS.

Preço: €30

Ref: 2308PA180
PEREIRA DA SILVA. (Jorge) DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEORIA GERAL.

Preço: €35

Ref: 2308PA190
PINTO. (Rui) NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLUME II.

Preço: €35

Ref: 2308PA197
LOPES DO REGO. (Carlos Francisco de Oliveira) COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLUME II. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2308PA198
WEILL. (Alex) DROIT CIVIL, INTRODUCTION GÉNÉRALE. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2308RS057
WEILL. (Alex) DROIT CIVIL. LES PERSONNES, LA FAMILLE, LES INCAPACITÈS. [2.ª EDIÇÃO - TOME I]

Preço: €25

Ref: 2308RS140
NOUVEAU CODE DE PROCÉDURE CIVILE.

Preço: €35

Ref: 2308RS141
CODE CIVIL.

Preço: €25

Ref: 2308RS143
PEREIRA RODRIGUES. (Fernando) OS MEIOS DE PROVA EM PROCESSO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 2308RS254
AZEVEDO JÚNIOR. (António) e outros. TEXTOS DE DIREITO AÉREO.

Preço: €35

Ref: 2308RS283
EXPOSIÇÃO BIBLIOGRÁFICA DOS TRABALHOS RELATIVOS AO CÓDIGO CIVIL DE 1867 E PREPARATÓRIOS DO FUTURO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 2309DG066
PINHEIRO. (Padre Francisco) DE CENSV ET EMPHYTEVSI TRACTATUS

Preço: €800

Ref: 2309MA191
FERNANDES TOMÁS. (Fernão de C.) O ADVOGADO E O PROCESSO CIVIL, PERSPECTIVAS DE FUTURO.

Preço: €25

Ref: 2310JS007
FERRER CORREIA. (António de Arruda) ESTUDOS DE DIREITO CIVIL COMERCIAL E CRIMINAL.

Preço: €60

Ref: 2310JS011
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2310JS127
PROJET DE CODE CIVIL.

Preço: €150

Ref: 2310MA002
LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO DECLARATIVA COMUM. [REIMPRESSÃO]

Preço: €25

Ref: 2310PA144
BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS (EM PROCESSO CIVIL). [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2310PA230
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [1933]

Preço: €30

Ref: 2311PA016
ANSELMO DE CASTRO. (Artur) A ACÇÃO EXECUTIVA SINGULAR, COMUM E ESPECIAL.

Preço: €40

Ref: 2312JS188
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [2 VOLS. - ED. MISTAS]

Preço: €60

Ref: 2312JS190
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) e Manuel da Costa Calvão. ARRENDAMENTO RURAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2312JS192
PEREIRA MENDES. (Isabel) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. [12.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2312JS200
MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) ARRENDAMENTO URBANO. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2312JS201
GARCIA. (Maria Olinda) ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2312JS217
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e António Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [ED. MISTAS - 4 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2312JS224
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e António Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [VOL. V. 1.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2312JS297
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS, COM AS NOVAS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DECRETO-LEI N.º 496/77 DE 25 DE NOVEMBRO.

Preço: €40

Ref: 2312MA143
MATOS. (Isidro) ARRENDAMENTO E ALUGUER.

Preço: €30

Ref: 2312MA320
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DOS CONTRATOS EM GERAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2312MA321
RALHA. (Eduardo M.) e Adelino M. Simão. DIREITO CIVIL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2312MA324
AUGUSTO FERNANDES. (David) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 2312MA328
MARTINS DE ALMEIDA. (Dario) MANUAL DE ACIDENTES DE VIAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 2312PA351
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 2312RS069
VENEZIAN. (Giacomo) USUFRUCTO, USO Y HABITACIÓN.

Preço: €70

Ref: 2401JS002
REIS. (José Alberto dos) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [3 VOLS.]

Preço: €200

Ref: 2401JS003
SAVATIER. (René) TRAITÉ DE LA RESPONSABILITÉ CIVILE EN DROIT FRANÇAIS. [2 VOLS]

Preço: €250

Ref: 2401JS014
REIS. (José Alberto dos) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [VOLUME I]

Preço: €70

Ref: 2401JS050
REIS. (José Alberto dos) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL [VOLUME III]

Preço: €70

Ref: 2401JS051
COLIN. (Ambroise) e H. Capitant. COURS ÉLÉMENTAIRE DE DROIT CIVIL FRANÇAIS. [2 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2401JS053
CIDADÃO (O) PERANTE A LEI. DIREITOS, LIBERDADES, PROTEÇÃO DA VIDA PRIVADA. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2401RS103
PROUDHON. (Pierre-Joseph) O QUE É A PROPRIEDADE? [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2401RS140
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [ED. MISTAS - 6 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2401RS190
FREIRE DOS REIS. (Pascoal José de Melo) HISTORIAE JURIS CIVILIS LUSITANI LIBER SINGULARIS.

Preço: €300

Ref: 2401SB010
TEIXEIRA DE ABREU. (António José) ESTUDOS SOBRE O CODIGO CIVIL PORTUGUEZ.

Preço: €40

Ref: 2402DG062
SINDE MONTEIRO. (Jorge F.) ESTUDOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2402PA235
REVISTA JURÍDICA DO URBANISMO DO AMBIENTE N.ºs 11/12, JUN./DEZ. 1999.

Preço: €30

Ref: 2403DG198
GOMES DOS SANTOS. (João Alves) ESTADO DAS PESSOAS.

Preço: €80

Ref: 2403JS087
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [11.ª EDIÇÃO, 1924]

Preço: €50

Ref: 2403MA043
VAZ DE SEQUEIRA. (Elsa) DA CONTITULARIDADE DE DIREITOS NO DIREITO CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2404DG053
MARTINEZ. (José António) CÓDIGO DO TRABALHO: COMENTÁRIO A TODOS OS ARTIGOS E SUA ARTICULAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO ANTERIOR.

Preço: €35

Ref: 2404DG074
THOMAS. (Tom) BREVE HISTÓRIA DO INDIVÍDUO.

Preço: €25

Ref: 2404DG114
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [2 VOLUMES, REIMPRESSÃO DE 1986]

Preço: €50

Ref: 2404JS149
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [VOL. III]

Preço: €35

Ref: 2404MA090
VIEIRA. (José Alberto) DIREITOS REAIS.

Preço: €35

Ref: 2404RS005
FERREIRA PINTO. (Fernando Brandão) e Artur Augusto da Silva. LEGISLAÇÃO DO TRABALHO EM VIGOR NA GUINÉ.

Preço: €90

Ref: 2405DG038
VILHENA. (Julio de) AS SEGUNDAS NUPCIAS NO DIREITO CIVIL MODERNO.

Preço: €50

Ref: 2406PA021
RODRIGUES NUNES. (António) DO PACTO DE PREFERÊNCIA TENDO POR OBJECTO A VENDA DE IMÓVEIS.

Preço: €60

Ref: 2406PA027
FALIERO. (Johanna C.) EL DERECHO AL ANONIMATO: REVOLUCIONANDO EL PARADIGMA DE PROTECCIÓN EN TIEMPOS DE LA POSPRIVACIDAD.

Preço: €40

Ref: 2406RS158
PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) e Teresa Coelho Moreira. A IGUALDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2406RS161
DO CONDOMÍNIO, APONTAMENTOS E MINUTAS.

Preço: €20

Ref: 2407DG268
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2407PA107
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 2407PA110
SCYBOZ. (Georges) e Pierre-Robert Gilliéron. CODE CIVIL SUISSE ET CODE DES OBLIGATIONS ANNOTÉS.

Preço: €40

Ref: 2408PA083
CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATIVO.

Preço: €30

Ref: 2408RS054
RODRIGUES DA SILVA. (Joaquim) e João Mendes. GUIA DO CONDÓMINO. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2408RS117
MARQUES. (Rafael) e Rui Falcão de Campos. LUNDAS, AS PEDRAS DA MORTE.

Preço: €30

Ref: 2409DG293
ROSA MONTALVO. (António) e A. M. Rebordão Montalvo. PODER LOCAL E DIREITO DOS CIDADÃOS.

Preço: €30

Ref: 2409RS084
DEMOCRACIA (A), A IGUALDADE DOS CIDADÃOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO

Preço: €30

Ref: 2409RS086
MOURA. (Sónia) SEPARATA DE AS RECENTES REFORMAS NA ACÇÃO EXECUTIVA E NOS RECURSOS.

Preço: €20

Ref: 2409RS100
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI.

Preço: €20

Ref: 2409RS313
MOURAZ LOPES. (José) OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2409RS314
ALCOFORADO CALHAU. (Tiago) LIQUIDAÇÃO ILEGAL DE IMPOSTO: PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.

Preço: €30

Ref: 2409RS399
TCHKHIKVADZÉ. (V.) et al. L'ETAT SOVIÉTIQUE ET LE DROIT.

Preço: €30

Ref: 2410PA074
ALVES MOREIRA. (Guilherme) AS ÁGUAS NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS, LIVRO I: PROPRIEDADE DAS ÁGUAS. [VOL. I]

Preço: €60

Ref: 2411PA039
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO CIVIL. [VOL. I]

Preço: €40

Ref: 2411PA060
QUINTEIRO LOPES. (Manuel) ANOTAÇÕES AO CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL, ACTUALIZADO.

Preço: €30

Ref: 2411PA089
ALVES MOREIRA. (Guilherme) INSTITUIÇÕES DO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. VOLUME SEGUNDO, DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €90

Ref: 2501PA168
ROQUE LAIA. (M.) GUIA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS.

Preço: €50

Ref: 2501PA215
MARTINS. (Paulo) O PRIVADO EM PÚBLICO.

Preço: €30

Ref: 2501RS121
HINTZE RIBEIRO. (Ernesto Rodolfo) DOS FIDEICOMMISSOS NO DIREITO CIVIL MODERNO.

Preço: €70

Ref: 2502MA097
CENDON. (Paolo) COMMENTARIO AL CODICE CIVILE.

Preço: €60

Ref: 2502MA233
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES. [VOL. I, 1958]

Preço: €80

Ref: 2502PA099
TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (António de Assis) AGUAS DAS CORRENTES NÃO NAVEGAVEIS NEM FLUCTUAVEIS.

Preço: €90

Ref: 2502PA144
MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS. [2 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2502PA284
PEREIRA REIS. (João) e Margarida Loureiro. REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2503DG106
PINTASSILGO. (Joaquim) REPÚBLICA E FORMAÇÃO DE CIDADÃOS.

Preço: €35

Ref: 2503DG368
DE LAHARPE. (Emmanuel) CONSIDÉRATIONS SUR L'ÉTAT DE LA LÉGISLATION CIVILE DANS LE CANTON DE VAUD,

Preço: €90

Ref: 2504MA124
PERRAUD-CHARMANTIER. (André) LE SECRET PROFESSIONNEL: SES LIMITES - SES ABUS.

Preço: €70

Ref: 2504MA154
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª ED. - 12.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

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CODIGO CIVIL PORTUGUEZ COMPENDIADO, BIBLIOTHECA DO POVO E DAS ESCOLAS.

Preço: €30

Ref: 3003AR132

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