RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Civil / Civil Law, Ordenados por: novas introduções)

CARVALHO FERNANDES. (Luis A.) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [VOL. I/4.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2607MA551
CARVALHO FERNANDES. (Luis A.) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, TOMO I.

Preço: €30

Ref: 2607MA196
PESSOA JORGE. (Fernando de Sandy Lopes) ENSAIO SOBRE OS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL.

Preço: €50

Ref: 2607MA089
MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2606DG208
DOMINGUES. (Ana Cristina) IMIGRAÇÃO: COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2606MA335
PEQUITO REBELLO. (José) A ENFITEUSE E O NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 2606DG049
COSTA. (Adalberto) O CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €35

Ref: 2605MA044
MENEZES CORDEIRO. (António) DIREITO DO TRABALHO, I VOLUME. [REIMP. 1990]

Preço: €25

Ref: 2605MA034
AZEVEDO. (Renato de) O QUE DEVEM SABER SENHORIOS E INQUILINOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2508ET123
ALVES MOREIRA. (Guilherme) AS ÁGUAS NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS, LIVRO I: PROPRIEDADE DAS ÁGUAS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2508ET055
ALMEIDA SOBRAL. (Jorge Filomeno) e António Figueiredo Alves. LEGISLAÇÃO ANOTADA SOBRE INFRACÇÕES ANTIECONÓMICAS E CONTRA A SAÚDE PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 2605RS035
MACHADO. (Fernão Botto) DIREITOS POLÍTICOS E CIVIS.

Preço: €40

Ref: 2506ET870
LOPES DOS REIS. (João Luís) REPRESENTAÇÃO FORENSE E ARBITRAGEM. [DED. AUTOR]

Preço: €35

Ref: 2506ET730
REIS. (Alberto dos) PROCESSOS ESPECIAIS. [VOLUME I - REIMPRESSÃO]

Preço: €50

Ref: 2506ET588
PEREIRA DELGADO. (Abel) LEI DO DIVÓRCIO, ANOTADO E ACTUALIZADA.

Preço: €25

Ref: 2506ET591
ROCHA. (Isabel) e Duarte Filipe Vieira. RUÍDO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2506ET493
OLIVEIRA. (António Cândido de) MANUAL DE CIDADANIA.

Preço: €20

Ref: 2505ET918
RUGGIERO. (Roberto de) INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, VOLUME III.

Preço: €50

Ref: 2505ET545
DUARTE PINHEIRO. (Jorge) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL, CÓDIGO DO NOTARIADO. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2602RS101
THOREAU. (Henry David) A DESOBEDIÊNCIA CIVIL DEFESA DE JOHN BROWN. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2504ET2786
LORENZO GONZÁLEZ. (José Alberto Rodriguez) NAÇÕES DE DIREITO REGISTAL.

Preço: €25

Ref: 2504ET1961
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2504ET1958
VICENTE. (Ana) DIREITOS DAS MULHERES/DIREITOS HUMANOS.

Preço: €20

Ref: 2601RS222
BAY. (Christian) e Charles C. Walker. DESOBEDIÊNCIA CIVIL TEORIA E PRÁTICA COM UM APÊNDICE PARA O LEITOR PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2504ET1679
NETO. (Abílio) DESPEJO DE PRÉDIOS URBANOS: LEI N.º 79/2014, ANOTADO.

Preço: €30

Ref: 2504ET1159
CONCEIÇÃO. (Apelles J. B.) LEGISLAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL, SISTEMATIZADA E ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2504ET1156
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME III (ARTIGOS 1251.º A 1575.º). [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2504ET994
COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM MATÉRIA DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €35

Ref: 2512MA183
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR E DA INSTRUÇÃO DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €35

Ref: 2512RS097
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA CONTESTAÇÃO E AINDA DA RÉPLICA, DA TRÉPLICA, DOS ARTICULADOS SUPERVENIENTES.

Preço: €35

Ref: 2512RS096
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA CONTESTAÇÃO: RÉPLICA, TRÉPLICA E ARTICULADOS SUPERVENIENTES.

Preço: €35

Ref: 2512RS095
CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS E ACÇÃO EXECUTIVA. [ED. 1989, VOL. III]

Preço: €30

Ref: 2512RS018
CASTELO BRANCO GALVÃO. (Francisco) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. PROCESSO CIVIL, COMPILAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA 1953/1981. [VOL. II]

Preço: €30

Ref: 2512RS014
REDENTI. (Enrico) DIRITTO PROCESSUALE CIVILE. [VOL. III]

Preço: €25

Ref: 2512RS009
DEMOCRACIA E LIBERDADE, N.º 7, OUTUBRO 1978. EM DEFESA DOS DIREITOS DO HOMEM.

Preço: €25

Ref: 2511RS758
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2511RS462
LINO. (António) DEFENDA OS SEUS DIREITOS. 160 PERGUNTAS E RESPOSTAS.

Preço: €20

Ref: 2511RS452
RACISMO, DESCRIMINAÇÃO RACIAL, XENOFOBIA E INTOLERÂNCIA CONEXA.

Preço: €20

Ref: 2511RS205
DIREITOS HUMANOS E PRISÕES.

Preço: €35

Ref: 2511RS204
CONDOMÍNIO (DO), APONTAMENTOS E MINUTAS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2511MA104
LEBRE DE FREITAS. (José) DIREITO PROCESSUAL CIVIL II. [VOL. II]

Preço: €35

Ref: 2511PA077
LEMOS PINTO. (Mário Jorge de) CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES. ANOTADO.

Preço: €35

Ref: 2511RS159
CASTRO MENDES. (João de) DIREITO CIVIL, TEORIA GERAL. [EDIÇÃO 1967]

Preço: €90

Ref: 2511RS057
CATALDI. (Anna) e Giorgio Baravalle. CINQUANT'ANNI DOPO: 1948-1998 DICHIARAZIONE UNIVERSALE DEI DIRITTI UMANI.

Preço: €30

Ref: 2510MA603
CASOS DEJURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA.

Preço: €30

Ref: 2510DG277
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CÍVIL ANOTADO. [3 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2510RS320
ESPERANÇA PINA. (José António) A RESPONSABILIDADE DOS MÉDICOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2510DG136
AUGUSTO ALVES. (Arnaldo) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL.

Preço: €25

Ref: 2510DG052
DIREITO (O) À SAÚDE.

Preço: €20

Ref: 2510DG007
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL, VOLUME II. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2509MA487
ROCHAT. (Gwendoline Egger) LES SQUATTERS.

Preço: €50

Ref: 2509RS510
CENDON. (Paolo) COMMENTARIO AL CODICE CIVILE.

Preço: €50

Ref: 2509DG321
AFONSO. (Maria) e Manuel Variz. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE PRODUTOS DEFEITUOSOS.

Preço: €25

Ref: 2509RS430
HINTZE RIBEIRO. (Ernesto Rodolfo) e Julio Marques de Vilhena. O CASO JULGADO E OS DOCUMENTOS PARTICULARES.

Preço: €120

Ref: 2509MA241
PRATA. (Ana) DICIONÁRIO JURÍDICO.

Preço: €60

Ref: 2509RS304
SOUSA ANTUNES. (Henrique) DIREITOS REAIS.

Preço: €35

Ref: 2508RS689
ALEXY. (Robert) TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. [2.ª EDIÇÃO /4.ª TIRAGEM]

Preço: €50

Ref: 2508MA405
CABRAL METELLO. (Francisco) CONDOMÍNIO: CASOS RESOLVIDOS, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €20

Ref: 2507RS523
QUEIROGA CHAVES. (João) DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2507RS522
CONDOMÍNIO (DO), APONTAMENTOS E MINUTAS. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2507RS520
PROJECTO DE CÓDIGO CIVIL.

Preço: €70

Ref: 2507MA343
GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) e Nieves Sanz Mulas. DIREITO DE MANORES, ESTUDO LUSO-HISPÂNICO SOBRE MENORES EM PERIGO E DELIQUÊNCIA JUVENIL.

Preço: €30

Ref: 2507RS438
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) CURSO DE DIREITO DOS ARRENDAMENTOS VINCULÍSTICOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2507RS416
ESPERANÇA PINA. (José António) A RESPONSABILIDADE DOS MÉDICOS. [ED. ESPECIAL PARA SEARLE]

Preço: €25

Ref: 2507RS091
QUEIROGA CHAVES. (João) DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2507RS086
SOROMENHO-MARQUES. (Viriato) e outros. CIDADANIA E CONSTRUÇÃO EUROPEIA.

Preço: €25

Ref: 2507DG075
ROVAN. (Joseph) COMO TORNAR-SE CIDADÃO DA EUROPA. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2507PA016
BAPTISTA GONÇALVES. (Jorge M.) e António Proença Fouto. LEGISLAÇÃO DA CAÇA.

Preço: €25

Ref: 2506DG187
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª ED. - 12.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2506RS120
PERRAUD-CHARMANTIER. (André) LE SECRET PROFESSIONNEL: SES LIMITES - SES ABUS.

Preço: €70

Ref: 2504MA154
DE LAHARPE. (Emmanuel) CONSIDÉRATIONS SUR L'ÉTAT DE LA LÉGISLATION CIVILE DANS LE CANTON DE VAUD,

Preço: €90

Ref: 2504MA124
PINTASSILGO. (Joaquim) REPÚBLICA E FORMAÇÃO DE CIDADÃOS.

Preço: €35

Ref: 2503DG368
PEREIRA REIS. (João) e Margarida Loureiro. REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2503DG106
MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS. [2 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2502PA284
CENDON. (Paolo) COMMENTARIO AL CODICE CIVILE.

Preço: €60

Ref: 2502MA233
TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (António de Assis) AGUAS DAS CORRENTES NÃO NAVEGAVEIS NEM FLUCTUAVEIS.

Preço: €90

Ref: 2502PA144
HINTZE RIBEIRO. (Ernesto Rodolfo) DOS FIDEICOMMISSOS NO DIREITO CIVIL MODERNO.

Preço: €70

Ref: 2502MA097
MARTINS. (Paulo) O PRIVADO EM PÚBLICO.

Preço: €30

Ref: 2501RS121
QUINTEIRO LOPES. (Manuel) ANOTAÇÕES AO CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL, ACTUALIZADO.

Preço: €30

Ref: 2411PA089
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO CIVIL. [VOL. I]

Preço: €40

Ref: 2411PA060
ALVES MOREIRA. (Guilherme) AS ÁGUAS NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS, LIVRO I: PROPRIEDADE DAS ÁGUAS. [VOL. I]

Preço: €60

Ref: 2411PA039
TCHKHIKVADZÉ. (V.) et al. L'ETAT SOVIÉTIQUE ET LE DROIT.

Preço: €30

Ref: 2410PA074
ALCOFORADO CALHAU. (Tiago) LIQUIDAÇÃO ILEGAL DE IMPOSTO: PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.

Preço: €30

Ref: 2409RS399
MARQUES. (Rafael) e Rui Falcão de Campos. LUNDAS, AS PEDRAS DA MORTE.

Preço: €30

Ref: 2409DG293
MOURAZ LOPES. (José) OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2409RS314
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI.

Preço: €20

Ref: 2409RS313
MOURA. (Sónia) SEPARATA DE AS RECENTES REFORMAS NA ACÇÃO EXECUTIVA E NOS RECURSOS.

Preço: €20

Ref: 2409RS100
DEMOCRACIA (A), A IGUALDADE DOS CIDADÃOS E O MINISTÉRIO PÚBLICO

Preço: €30

Ref: 2409RS086
ROSA MONTALVO. (António) e A. M. Rebordão Montalvo. PODER LOCAL E DIREITO DOS CIDADÃOS.

Preço: €30

Ref: 2409RS084
RODRIGUES DA SILVA. (Joaquim) e João Mendes. GUIA DO CONDÓMINO. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2408RS117
CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DIREITO PROCESSUAL CIVIL DECLARATIVO.

Preço: €30

Ref: 2408RS054
SCYBOZ. (Georges) e Pierre-Robert Gilliéron. CODE CIVIL SUISSE ET CODE DES OBLIGATIONS ANNOTÉS.

Preço: €40

Ref: 2408PA083
CONDOMÍNIO (DO), APONTAMENTOS E MINUTAS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2407DG268
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 2407PA110
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2407PA107
PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) e Teresa Coelho Moreira. A IGUALDADE NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 2406RS161
FALIERO. (Johanna C.) EL DERECHO AL ANONIMATO: REVOLUCIONANDO EL PARADIGMA DE PROTECCIÓN EN TIEMPOS DE LA POSPRIVACIDAD.

Preço: €40

Ref: 2406RS158
RODRIGUES NUNES. (António) DO PACTO DE PREFERÊNCIA TENDO POR OBJECTO A VENDA DE IMÓVEIS.

Preço: €60

Ref: 2406PA027
VILHENA. (Julio de) AS SEGUNDAS NUPCIAS NO DIREITO CIVIL MODERNO.

Preço: €50

Ref: 2406PA021
FERREIRA PINTO. (Fernando Brandão) e Artur Augusto da Silva. LEGISLAÇÃO DO TRABALHO EM VIGOR NA GUINÉ.

Preço: €90

Ref: 2405DG038

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