RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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CAETANO. (Marcelo) HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Fontes - Direito Público (1140-1495). 3.ª Edição. Editorial Verbo. Lisboa/São Paulo. 1992.

De 23,5x17 cm. Com 591, [ix] págs. Brochado. Exemplar com sublinhados a lápis de cor.

Obra póstuma consagrada ao estudo da história do direito e estruturas jurídicas portuguesas, verificando como surgiram, evoluíram e desapareceram, e caracterizando-as pelo que têm de contigente e/ou característicamente nacional. Remete o leitor para o domínio dos antecedentes históricos do direito nacional, analisando de forma clara e documentada os direitos, pré-romano, romano, germânico, muçulmano, da monarquia leonesa e do condado portucalense, perscrutando as raízes e desenvolvimento da justiça régia e ecleseástica em Portugal,e enquadrando a influência dos grandes movimentos histórico-sociais sobre os fundamentos e as fontes da lei.

Tendo presente a função didáctica da obra, e para facilitar a exposição das matérias, o autor distingue entre dois períodos - O primeiro, de 1140 a 1128, e correspondendo à Formação do Estado; O segundo, de 1248 a 1495, correspondendo à Consolidação do Estado - acompanhados de um capítulo sobre os métodos de exposição em História do Direito e outro sobre a historiografia jurídica em Portugal.


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Referência: 2207JS453
Local: I-135-C-9

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