DIVIDIDO EM VINTE E QUATRO DESENGANOS, Deliberaçoens Theologicas, Escritturarias, Doutrinaes, Politicas, E Christãs; Author o Reverendo Padre Mestre Fr. Joaõ d’Azevedo, Da Ordem dos Eremitas de Santo Agostinho, da Provincia de Portugal, e natural da nobilissima Villa de Santarem, PRIMEIRA PARTE: OFFERECIDO ao excelentissimo senhor LOURENÇO FELIPPE DE MENDONÇA, E MOURA, Quinto Conde de Val de Reys, Senhor das Villas da Povoa, e Meadas, Alcaide Môr da Cidade de Faro, e das Villas de Loulé, e Albofeira, Commendador de S. Miguel de Armamar, Santa Maria de Villa-Cova, S. Salvador, e Santo André de Souzello, todas na Ordem de Christo. LISBOA ORIENTAL, NA OFFICINA AUGUSTINIANA. Anno M. DCC. XXXIII. [1733]. Com todas as licenças necessarias.

De 30,5x21 cm. Com [xxxvi], 383, [i em br.] págs. Encadernação da época inteira de pele, com nervos e ferros a ouro.

Folha de rosto impressa a vermelho e preto, decorada com uma vinheta geométrica simples. Texto em caracteres redondos, com alguns itálicos, nomeadamente na dedicatória, nas citações em latim e nos títulos correntes. Inclui diversas anotações impressas à margem, com referências aos textos sagrados e a figuras de autoridade teológica. Ornamentado com belas e cuidadas xilogravuras, incluindo detalhados cabeções vegetalistas com animais e motivos antropomórficos e arquitetónicos, ocasionais tarjas com motivos tipográficos, iniciais decoradas com motivos florais e geométricos, assim como notáveis florões de remate de grandes dimensões ao longo de toda a obra.

Exemplar com vestígios de etiqueta com cota na lombada, belo ex-libris de Augusto Guimarães Amora na pasta anterior, com uma representação do mesmo a ler na sua biblioteca, e assinatura de posse no rosto da Livraria de S. Francisco do Porto.

A página 288 está numerada 188, por erro do impressor, no entanto, a obra está completa.

Livro muito raro. Inocêncio não refere nem o autor, nem a obra, e existe apenas um exemplar na Biblioteca Nacional. Único volume publicado.

O «Tribunal dos Desenganos» é uma obra abrangente, voltada para a moralidade cristã e a vida ascética. Dividido em 24 desenganos, aborda deliberações teológicas, escriturísticas, doutrinárias, políticas e cristãs, numa síntese das preocupações religiosas e morais do seu tempo, num tom de elevada qualidade literária e de carácter exortativo, como era próprio da parénese, sendo esta obra muito própria para os oradores sagrados elaborarem sermões a partir de cada tratado.

Folhas preliminares com dedicatória a Lourenço Filipe Nery de Mendonça e Moura; prefácio ao leitor; extensas licenças de Frei José da Assunção, Frei Inácio de Santo Agostinho, António Caetano de Sousa, Frei João Batista Troiano e José da Natividade; índice de assuntos. A protestação do autor encontra-se na página 359, encontrando-se a do verso em branco. Segue-se um completo índice remissivo até ao final da obra.

Ao aproximar-se do fim da vida, Frei João de Azevedo decidiu compilar uma série de tratados que, outrora esquecidos, ressuscitou para beneficiar os leitores, ajudando-os a «desenganarem-se» das ilusões do mundo. Azevedo confessa no prefácio que passou a juventude imerso em estudos de teologia especulativa e que, mais tarde, dedicou-se à teologia prática e ascética, compondo vários tomos sobre essas matérias. A sua abordagem teológica, como ele esclarece, segue um caminho de benignidade, evitando o rigor excessivo dos moralistas da época, que, segundo ele, apenas complicam a vida espiritual dos penitentes. Para Azevedo, a compaixão deve prevalecer no julgamento das consciências.

Ele menciona ainda que possui uma série de obras escritas em latim, ainda não publicadas devido à falta de meios. Frei João apresenta o plano para um segundo volume constituído por panegíricos, ou seja elogios de santos, que nunca foi publicado.

Frei João de Azevedo (Santarém, 1665 – Lisboa, 1746) foi uma figura proeminente da teologia moral portuguesa. Batizado na Igreja Paroquial de Nossa Senhora de Marvila, descendia de uma família nobre, sendo filho de António de Azevedo Pereira e D. Iria de Abreu e Córdoba. Seguiu a vida religiosa e professou no Instituto dos Eremitas de Santo Agostinho no Real Convento de Nossa Senhora da Graça, em Lisboa, em 1686. Destacou-se desde cedo pelo seu talento e inclinação aos estudos teológicos, o que lhe valeu reputação como um dos teólogos mais influentes do seu tempo.

Durante vinte anos, lecionou ciências aos membros da sua ordem, adquirindo grande prestígio pela sua erudição. Ao longo da sua carreira, desempenhou importantes cargos, como Prior do Convento da Ilha, Reitor do Colégio de Braga, Prior do Convento de Lisboa, Definidor da Ordem, Examinador do Tribunal da Mesa da Consciência e Ordens e Consultor da Bula da Cruzada.

Além da presente obra foi autor do «Tribunal theologicum et juridicum contra subdolos confessarios in Sacramento poenitentiae ad venerem solicitantes, e rectum» (1726), um tratado teológico-jurídico que aborda os crimes de solicitação. Estes delitos, conhecidos formalmente como «sollicitatio ad turpia» referem-se a casos em que um confessor, durante ou em torno do sacramento da confissão, utilizava a sua posição de poder para tentar obter favores sexuais de penitentes. A obra, profundamente ancorada na doutrina eclesiástica e nos debates canónicos, defende a jurisdição privativa da Inquisição sobre esses delitos, tratando-os como uma forma de heresia que deveria ser julgada exclusivamente pelo Santo Ofício. Frei João de Azevedo contribuiu significativamente para a reflexão teológica sobre a responsabilidade dos confessores e o papel da Igreja na preservação da integridade moral.

Nesta época, no contexto da Contra-Reforma católica, a solicitação era tratada com grande seriedade. Os tribunais inquisitoriais, como o Santo Ofício, reivindicaram a jurisdição privativa sobre esses casos, argumentando que, por serem uma forma de heresia, deviam ser julgados exclusivamente por eles. A legislação eclesiástica e as autoridades teológicas, como Frei João de Azevedo, contribuíram para a discussão jurídica e moral deste delito, defendendo que aqueles que soubessem de tais abusos deviam denunciá-los, sob pena de excomunhão. A sua gravidade residia não apenas na violação moral, mas também no abuso da confiança espiritual, o que afetava profundamente a prática religiosa.

Referências/References:

GOUVEIA, Jaime Ricardo Teixeira, “A jurisdição privativa da Inquisição portuguesa sobre o delito de solicitação: De facto ou de iure?”, en Investigaciones Históricas, época moderna y contemporánea, 42 (2022), pp. 507-548.
GOUVEIA, Jaime Ricardo Teixeira, “O Sagrado e o Profano em Choque no Confessionário. O delito de solicitação no Tribunal da Inquisição.”, Palimage, Coimbra, 2010.
Barbosa Machado 2, 592-593
Porbase, 1071943, Cota: R. 2040 A.