RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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PIRES URBANO. (Maria Benedita Malaquias) O REFERENDO: PERFIL HISTÓRICO-EVOLUTIVO DO INSTITUTO. CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DO REFERENDO EM PORTUGAL.

Boletim da Faculdade de Direito. Universidade de Coimbra. Studia Ivridica, 30. Coimbra Editora. Coimbra. 1998.

De 23,5x16,5 cm. Com 418, [i] págs. Brochado. Exemplar com sinais de manuseamento nas capas, ocasionais sublinhados a lápis e tem junto folhas agrafadas com legislação e artigos sobre o tema.

Obra corresponde à dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, apresentada em Outubro de 1993 e defendida em Janeiro de 1995, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Contém os seguintes capítulos: Cap. I - Observações preliminares. A Instituição Referendária: O seu percurso histórico da idade moderna aos nossos dias; Cap. II - O referendo e algumas figuras afins; Cap. III - Tipologia dos Referendos; Cap. IV - O Referendo na história política portuguesa; Cap. V - O procedimento referendário no Direito Positivo Português actual; Cap. VI - Referência a algumas experiências referendárias estrangeiras.


Temáticas

Referência: 2602RS006
Local: SACO RS799-32


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