[Coordenação de]... Volume I [ao Volume IV]. Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2010.

4 Volumes de 25x17,5 cm. Com 683; 1294, [i]; 862, [i]; 895 págs. Encadernações do editor em tecido vermelho, com gravações a ouro nas lombadas e pastas anterior, e com sobrecapas de protecção. Ilustrados a seguir a folha de rosto com um retrato a cores do homenageado.

Exemplar com ligeiro rasgo sem perda de papel na sobrecapa do Vol. II, assinatura de posse na folha de guarda e anterrosto do Vol. II e III, e ocasionais sublinhados.

Obra em homenagem ao Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia, com artigos de vários autores, incluindo artigos em inglês e francês, composto em 20 capítulos divididos pelos seguintes volumes:
VOL. I - I: Filosofia do Direito e do Estado e Teoria do Direito. Com artigos de Diogo Freitas do Amaral, José Lamego, Paulo Ferreira da Cunha, entre outros. II: História do Direito. Com artigo de Isabel Banond. III: Direito Constitucional. Com artigos de Afonso d’Oliveira Martins, Andreia Sofia Pinto Oliveira, Carla Amado Gomes, Dinamene de Freitas, José Renato Gonçalves, Rui Medeiros, entre outros. Contém um artigo em francês.

VOL. II - IV: Direito Administrativo. Com artigos de Alexandra Leitão, António Cadilha, Cláudia Viana, Gonçalo Coelho, João Amaral e Almeida, Pedro Fernández Sánchez, João Miranda, Luís Filipe Colaço Antunes, Mark Bobela-Mota Kirkby, Vera Eiró, Esperança Mealha, Vitalino Canas, entre outros. Inclui artigo em inglês.

VOL. III - V: Direito Civil. Com artigos de Adelaide Menezes Leitão, Jorge Duarte Pinheiro, Margarida Silva Pereira, Rui Soares Pereira, entre outros. VI: Direito do Trabalho. Com artigo de Pedro Romano Martinez. VII: Direito Comercial. Com artigos de Dário Moura Vicente, João Paulo F. Remédio Marques, J. Oliveira Ascensão, entre outros. VIII: Direito da Economia e do Consumo. Com artigos de António Menezes Cordeiro, José Luís da Cruz Vilaça, Pedro Infante Mota, entre outros. IX: Direito Internacional Privado. Com artigo de Luís de Lima Pinheiro. X: Direito Processual Civil. Artigos de José Lebre de Freitas, Luis Vasconcelos Abreu, entre outros.

VOL. IV - XI: Direito Penal e Contra-Ordenacional. Artigos de Augusto Silva Dias, Maria Fernanda Palma, Paulo de Sousa Mendes, entre outros. XII: Direito Tributário. Artigos de Ana Paula Dourado, J. L. Saldanha Sanches e João Taborda da Gama. XIII: Direito da Segurança Social. Artigos de Bernardo da Gama Lobo Xavier, João Taborda da Gama, Nazaré da Costa Cabral, entre outros. XIV: Direito do Ambiente. Artigos de Fernando Loureiro Bastos, Miguel Martinho e Tiago Antunes. XV: Direito do Urbanismo. Com artigos de Cláudio Monteiro e Joana Maria Liberal Lopes Pinto Monteiro. XVI: Direito da Energia. Com artigo de Rute Saraiva. XVII: Direito Internacional Público. Com artigos de André Folque, Tiago Duarte, entre outros. XVIII: Direito da União Europeia. Artigos de Ana Maria Guerra Martins, Lúcio Tomé Féteira, Maria Luísa Duarte, Pedro Lomba, Tiago Fidalgo de Freitas, entre outros. XIX: Finanças Públicas. Com artigo de Manuel Porto. XX: Vários. Com artigo de Marcelo Rebelo de Sousa.

José Manuel Sérvulo Correia, Sócio fundador da SÉRVULO, desde 1999, e Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, desenvolveu a sua atividade em torno das áreas de Direito Público e Contencioso e Arbitragem. É membro fundador do Grupo Europeu de Direito Público. Em 2015, recebeu o Doutoramento Honoris Causa em Direito pela Universidade de Atenas. Membro do Board of Trustees da European Law and Governance School. Foi nomeado Professor Catedrático em 2006. Concluiu as provas de agregação em 2005. Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa, em 1987. Concluiu em 1968 o Curso Complementar de Ciências Político-Económicas (equivalente ao mestrado), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na qual se licenciou em 1959.

Foi membro da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, com participação no respetivo Plenário e nas Comissões de Questões Sociais e de População, Refugiados e Migração, entre 1977 e 1979. Entre 1976 e 1979, foi deputado à Assembleia da República, Vice-Presidente de um Grupo Parlamentar e Presidente da Comissão Parlamentar de Saúde e Segurança Social. Em 1976, foi Secretário de Estado da Emigração, no Ministério dos Negócios Estrangeiros, no VI Governo Provisório. Foi advogado dos Serviços Jurídicos do Banco de Portugal entre 1972 e 1976 e em 1979. Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1962.

Jorge Manuel Moura Loureiro de Miranda (Braga, 1941) professor de Direito e jurisconsulto português. Licenciado em Direito (1963) e doutor em Ciências Jurídico-Políticas (1979), é professor catedrático das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa. Exerceu funções como presidente do Conselho Científico (1988-1990 e 2004-2007) e presidente do Conselho Diretivo (1991-2001). Integrou ainda Comissão Científica da Escola de Direito da Universidade do Minho (1973-2005), coordenou a licenciatura em Direito da Universidade Católica Portuguesa (1983-1989) e foi vogal da Comissão Instaladora da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (1996).

Ref.:

Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados, 2015 - 2026.

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