Tese de Doutoramento em Direito Canónico. Livraria Castro e Silva. Lisboa. 2026.

De 25x17 cm. Com 535 [i] págs. Brochado.

Edição princeps de uma obra que foi elaborada para tese de doutoramento sobre a problemática do reconhecimento em Portugal do matrimónio canónico, designadamente através das Concordatas celebradas pela República Portuguesa com a Santa Sé em 7 de Maio de 1940 e 18 de Maio de 2004. Aprovada pela Faculdade de Direito Canónico da Universidade Pontifícia de Salamanca em 28 de Maio de 2021, com a nota de «sobresaliente» («muito bom»).

A escultura reproduzida na capa e contracapa é “A Família” de Leopoldo de Almeida, que se encontra no Museu José Malhoa.

Fruto de mais de 25 anos de estudo e reflexão do autor, constitui uma síntese crítica – filosófica, teológica, histórica, e, sobretudo, jurídica – das leis que têm regulado o matrimónio canónico em Portugal, escrita numa linguagem acessível, com as matérias distribuídas segundo um esquema que evita redundâncias e tudo articula com harmonia e precisão,

Apoiada numa vasta bibliografia e em abundantes textos da Sagrada Escritura, dos Padres da Igreja, do Magistério da Igreja Católica, do Direito Internacional Público, do Direito Português e de Direitos estrangeiros, a obra está dividida em duas partes. Na primeira parte, estuda-se o matrimónio canónico em geral: depois de fixar os princípios, explica-se o que é o matrimónio, como têm sido e devem ser as relações entre a Igreja e o Estado sobre o mesmo, e quais podem ser e têm sido os respectivos sistemas de regulação. Na segunda parte, estuda-se o matrimónio canónico em Portugal: expõe-se o desenvolvimento histórico da sua disciplina legal, analisa-se a disciplina implementada com as Concordatas de 1940 e de 2004, e resolvem-se as principais dificuldades suscitadas pela disciplina em vigor.

Esta, porém, não é «mais uma tese (meramente) teórica»: nela, estão expostos e resolvidos numerosos casos práticos. Trata-se de uma obra imprescindível aos interessados no seu tema, nomeadamente de Portugal e do resto da Europa, do Brasil e dos demais países de língua oficial portuguesa.

O autor, João Pedro de Sousa Mendonça Correia nasceu em Lisboa, em 1963. Licenciado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica de Lisboa em 1988, e em Direito Canónico pela Faculdade de Direito Canónico da Universidade Pontifícia de Salamanca em 2001; Doutorado em Direito Canónico pela Faculdade de Direito Canónico da Universidade Pontifícia de Salamanca em 2021. Advogado, inscrito na Ordem dos Advogados de Portugal, no activo desde 1990; advogado canonista, reconhecido junto de Tribunais Eclesiásticos de Portugal, desde 2001. Vogal da Direcção da Confederação Portuguesa dos Antigos Alunos das Escolas Católicas, de 2006 a 2025; vogal da Direcção da Associação Portuguesa de Canonistas, de 2012 a 2019; Presidente do Conselho de Disciplina da Federação Portuguesa de Xadrez, de 2013 a 2024; Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto, desde 2023. Autor e colaborador de diversas publicações, em Portugal e no estrangeiro, designadamente sobre o aborto e a pena de morte, a assistência espiritual e religiosa nos estabelecimentos de reclusão e de saúde de Portugal, as Concordatas de 1940 e de 2004 entre a Santa Sé e a República Portuguesa, e o matrimónio canónico, em geral e em Portugal.

A editora, Livraria Castro e Silva, foi fundada por Ezequiel Castro e Silva em 1957. É uma organização comercial de bibliografia, muito conhecida no mercado do livro antigo e alfarrabista, nacional e internacional. Constitui uma das mais reputadas livrarias portuguesas do seu género, com clientela em diversos continentes. Visa perpetuar uma tradição familiar que remonta aos anos 20 do século passado. Mantendo como actividade principal a elaboração e difusão periódica de catálogos bibliográficos, a livraria encontra-se em plena expansão. Nos finais de 2024, inaugurou em Lisboa, na Avenida Almirante Reis, 89-D, um novo espaço comercial, dotado de 800 m² de área útil e mais de 120.000 livros em exposição. Antecipando as celebrações dos seus 70 anos de existência, lança-se agora no mercado editorial, com a publicação da presente obra.

 This princeps edition is a comprehensive, two-part academic study analyzing the recognition of canonical marriage in Portugal based on the 1940 and 2004 Concordats, approved with high honors from the Pontifical University of Salamanca in 2021. Drawing from 25 years of research, this work provides a critical, accessible overview of legal, historical, and theological aspects while offering practical case studies for scholars, practitioners, and those interested in the subject in Portugal and abroad.

Written by experienced lawyer and canonist Dr. João Pedro de Sousa Mendonça Correia, the book is published by the renowned Portuguese bookseller Livraria Castro e Silva to mark their 70th. anniversary. This publication reflects the author"s extensive expertise and the prestigious publisher"s dedication to quality in a significant contribution to the field of canon law.