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CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. [2ª EDIÇÃO, 2009]
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Ref: 2109MA281
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ODIORNE. (George S.) GESTÃO POR OBJECTIVOS, UM SISTEMA DE DIRECÇÃO
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DUARTE. (Urbano) MENTALIDADE CATÓLICA E O PROJECTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL.
Preço: €20
Ref: 2104SB128
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SEABRA MAGALHÃES. (Jorge de) ESTUDOS DE REGISTO PREDIAL.
Preço: €20
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FURTADO MARTINS. (Pedro) A CRISE DO CONTRATO DE TRABALHO.
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AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS.
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CAETANO. (Marcelo) AS PESSOAS COLECTIVAS NO NOVO CÓDIGO CIVÍL PORTUGUÊS.
Preço: €20
Ref: 2108JS179
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SILVEIRA. (Luís) AS GARANTIAS DE DEFESA PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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DECRETO-LEI N.º 30.615. (1.ª PARTE) Anotado.
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CUNHA. (Albano) EXPROPRIAÇÕES.
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CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL, LEGISLAÇÃO E NORMAS.
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SÁ CARNEIRO. (Joaquim Gualberto de) e José Gualberto de Sá Carneiro. A CESSÃO E A REVENDA. Efeitos da Falta de Notificação da Cessão.
Preço: €20
Ref: 3005LC834
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. ACTUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Preço: €20
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PINTO MONTEIRO. (António) LES CLAUSES LIMITATIVES ET EXONÉRATOIRES DE RESPONSABILITÉ ET LA PROTECTION DU CONSOMMATEUR.
Preço: €20
Ref: 2108RS501
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AZEVEDO. (Renato de) O QUE SENHORIOS E INQUILINOS DEVEM SABER.
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ALMEIDA. (Aulácio de) CORPOS INTERMEDIÁRIOS ENTRE O INDIVÍDUO E O ESTADO.
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PROENÇA FOUTO. (A.) LEGISLAÇÃO DA CAÇA.
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DOUGLAS. (William O.) ANATOMIA DA LIBERDADE (OS DIREITOS DO HOMEM SEM A FÔRÇA).
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SAMPAIO. (Álvaro) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL.
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CÓDIGO PENAL.
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EPIFÂNIO. (Maria do Rosário) O PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO.
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GUIA DE CONDOMÍNIO.
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ABREU. (Eridano de) DA EXTINÇÃO DA FIANÇA NOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO.
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LIMA ARAÚJO. (António) DIREITOS REAIS. [INCOMPLETO]
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CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DECRETO-LEI 242/85, DE 9 DE JULHO (REFORMA INTERCALAR DO PROCESSO CIVIL). NOTAS PRÁTICAS.
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CUNHA OLIVEIRA. (V.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES E GERENTES DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) PROVIDÊNCIAS CAUTELARES NÃO ESPECIFICADAS.
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ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) A LIBERDADE DE TESTAR E A QUOTA LEGITIMÁRIA NO DIREITO PORTUGUÊS. EM ESPECIAL, O CONFRONTO DO REGIME DO CÓDIGO CIVIL DE 1867 COM A EVOLUÇÃO SUBSEQUENTE.
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Ref: 2302PA046
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ANDRADE DOS SANTOS. (Euclides de Brito) COMBATE AO RACISMO, SISTEMA JURÍDICO.
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VICENTE. (Ana) DIREITOS DAS MULHERES/DIREITOS HUMANOS.
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LIBERDADE E CIDADANIA, 100 ANOS PORTUGUESES. [VERSÃO RESUMIDA]
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CONHEÇA OS SEUS DIREITOS.
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AZEVEDO. (Renato de) O QUE DEVEM SABER SENHORIOS E INQUILINOS.
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PAIS DE SOUSA. (António), J. O. Cardona Ferreira e A. Lemos Jorge. ARRENDAMENTO URBANO. NOTAS PRÁTICAS.
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PINTO CARNEIRO. CONCEITOS VELHOS NO PROJECTO DO CÓDIGO NOVO.
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LACERDA BARATA. (Carlos) CONTRATOS, CASOS PRÁTICOS.
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LACERDA BARATA. (Carlos) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL, CASOS PRÁTICOS.
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MIRANDA. (Jorge) IDEIAS PARA UMA REVISÃO CONSTITUCIONAL EM 1996.
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SOUSA DE MACEDO. (José de) NOVOS ASPECTOS DA CONCORDATA E DO ACORDO DE CREDORES.
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ASSEMBLEIA POPULAR.
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DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA MOÇAMBICANA.
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BAPTISTA. (José João) PROCESSO CIVIL II.
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LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS AFECTOS A TRANSPORTES PARTICULARES DE MERCADORIAS.
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PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 118, DE 1984.
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