RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: referência)

REIS. (José Alberto dos) PROCESSO DE EXECUÇÃO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2204IR162
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS, LEI Nº 2066, 1953.

Preço: €20

Ref: 2204JS079
PAMPLONA CORTE-REAL. (Carlos) CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [VOLUME II]

Preço: €30

Ref: 2204JS123
BETTIOL. (Giuseppe) DIRITTO PENALE.

Preço: €50

Ref: 2204JS271
CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA RÉPUBLICA PORTUGUESA. [1915]

Preço: €150

Ref: 2204PG009
TRIGOS E PÃO.

Preço: €35

Ref: 2205IR206
FERNÁNDEZ-RÍO. (Angel Rojo) LAS OPCIONES DEL ANTEPROYECTO DE LEY CONCURSAL DE 1983.

Preço: €20

Ref: 2205IR490
MARTINS GOMES. (Henrique) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2205IR493
VITÓRIA. (Artur) LEI DO AUMENTO DAS RENDAS HABITACIONAIS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2205IR496
SOUSA DE MACEDO. (José de) NOVOS ASPECTOS DA CONCORDATA E DO ACORDO DE CREDORES.

Preço: €15

Ref: 2205IR554
COLECÇÃO OFICIAL DE LEGISLAÇÃO PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 2205JS012
DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2205JS231
CÓDIGO PENAL.

Preço: €20

Ref: 2205NS014
CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO VERTICAL DO SECTOR BANCÁRIO.

Preço: €20

Ref: 2205NS051
MAGALHÃES. (Bárbara), João Vilas Boas Pinto e Pedro Coutinho. DIREITO DO AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO URBANISMO.

Preço: €25

Ref: 2205PA010
LEGISLAÇÃO (A) URBANÍSTICA DE ALGUNS PAÍSES DA EUROPA.

Preço: €35

Ref: 2205PA161
ROSA MONTALVO. (António) LOTEAMENTO DE TERRENOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2206AC024
PARECERES DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL.

Preço: €30

Ref: 2206AC178
LEI DO RECENSEAMENTO ELEITORAL.

Preço: €20

Ref: 2206AC192
REGIMENTO E LEGISLAÇÃO INTERNA DA ASSEMBLEIA.

Preço: €25

Ref: 2206AC282
MOXICA ROMÁN. (José) LA LEY DEL CONTRATO DE AGENCIA.

Preço: €25

Ref: 2206IR001
PALLADINO. (Alfonso) LA TUTELA PENALE DEL PUDORE E STUDI GIURIDICI VARI.

Preço: €25

Ref: 2206IR003
REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO ANO I - 2008.

Preço: €25

Ref: 2206IR015
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.

Preço: €50

Ref: 2206IR049
PINTO DE ALBUQUERQUE. (Paulo) e José Branco. COMENTÁRIO DAS LEIS PENAIS EXTRAVAGANTES, VOLUME 1.

Preço: €50

Ref: 2206IR061
VIEIRA MARTINS. (Joaquim) NORMAS TÉCNICAS DE CONSTRUÇÃO E ACESSIBILIDADE.

Preço: €30

Ref: 2206IR122
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 373.

Preço: €25

Ref: 2206IR145
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 409-410.

Preço: €25

Ref: 2206IR146
PINTO FERNANDES. (F.) e J. Cardoso dos Santos. REGIME JURÍDICO DAS INFRACÇÕES FISCAIS NÃO ADUANEIRAS.

Preço: €30

Ref: 2206IR148
SOUSA. (Alfredo José de) e José da Silva Paixão. CÓDIGO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.

Preço: €50

Ref: 2206IR152
MARTINS BARROSO. (Manuel) QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITO DAS SUCESSÕES E IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.

Preço: €25

Ref: 2206IR154
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 406, ABRIL-JUNHO 2002.

Preço: €25

Ref: 2206IR157
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 375, JULHO-SETEMBRO, 1994.

Preço: €25

Ref: 2206IR158
PINTO DUARTE. (Rui) A LOCAÇÃO FINANCEIRA.

Preço: €25

Ref: 2206IR159
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 405, JANEIRO-MARÇO 2002.

Preço: €25

Ref: 2206IR161
GALVÃO TELLES. (Inocêncio) ACÇÃO DE DESPEJO COM FUNDAMENTO EM O SENHORIO NECESSITAR DA CASA PARA SUA HABITAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2206IR163
RIBEIRO E CASTRO. (José) O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EM ESPANHA.

Preço: €15

Ref: 2206IR164
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €50

Ref: 2206IR169
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge Eduardo de Oliveira) TUTELA AMBIENTAL E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2206IR242
ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ESTRANGEIROS.

Preço: €25

Ref: 2206IR243
NACIONALIDADE POR NATURALIZAÇÃO E ESTATUTO DE IGUALDADE.

Preço: €25

Ref: 2206IR245
REFORMAS DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL E DO PATRIMÓNIO.

Preço: €35

Ref: 2206IR257
PINTO FERNANDES. (F.) e José Cardoso dos Santos. CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DAS PESSOAS COLECTIVAS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2206IR258
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA, 1.º VOLUME. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2206JS240
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, II VOL. O ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2206JS242
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [3 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2206JS248
SOUSA FRANCO. (António L. de) FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO. [2 VOLS.]

Preço: €50

Ref: 2206JS259
FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) COMENTÁRIO CONIMBRICENSE DO CÓDIGO PENAL, PARTE ESPECIAL TOMO II.

Preço: €80

Ref: 2206JS260
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA. [10.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2206JS261
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS262
SOARES MARTÍNEZ. (Pedro Mário) DIREITO FISCAL. [7.ª EDIÇÃO, 1995]

Preço: €40

Ref: 2206JS263
MENEZES CORDEIRO. (António) LEIS DA BANCA, ANOTADAS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2206JS266
MIRANDA. (Jorge) CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 2206JS267
SOTTOMAYOR. (Maria Clara) REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS NOS CASOS DE DIVÓRCIO.

Preço: €50

Ref: 2206JS269
MATEUS. (Filipe) A DÍVIDA DAS EMPRESAS À SEGURANÇA SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2206JS272
SOTTOMAYOR. (Maria Clara) REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO.

Preço: €468

Ref: 2206JS273
COSTA. (Salvador da) OS INCIDENTES DA INSTÂNCIA.

Preço: €60

Ref: 2206JS286
LEAL AMADO. (João) VINCULAÇÃO VERSUS LIBERDADE.

Preço: €90

Ref: 2206JS288
PARDAL. (Sidónio) A APROPRIAÇÃO DO TERRITÓRIO.

Preço: €25

Ref: 2206JS311
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2206JS500
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 415, JANEIRO-JUNHO 2005.

Preço: €25

Ref: 2206JS501
PINA MOURA. (Joaquim) e Ricardo Sá Fernandes. A REFORMA FISCAL INADIÁVEL.

Preço: €20

Ref: 2206JS504
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 419, JANEIRO-JUNHO 2007.

Preço: €25

Ref: 2206JS505
REVISTA JURÍDICA N.º 4, MARÇO-MAIO 1984.

Preço: €20

Ref: 2206JS506
BRIERLY. (J. L.) DIREITO INTERNACIONAL. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS510
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS512
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 381, JANEIRO-MARÇO, 1996.

Preço: €25

Ref: 2206JS519
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS ANOTADO E ACTUALIZADO. [11.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2206JS521
GEMAS. (Laurinda), Albertina Pedroso e João Caldeira Jorge. ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS543
SILVA CERDEIRA. (Ângela Cristina da) DA RESPONSIBILIDADE CIVIL DOS CÔNJUGUES ENTRE SI.

Preço: €35

Ref: 2206JS551
VIEIRA DOS REIS. (José) OS DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA CEE E A LEGISLAÇÃO PORTUGUESA.

Preço: €35

Ref: 2206JS575
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 387, JULHO-SETEMBRO 1997.

Preço: €25

Ref: 2206JS605
CÓDIGO DE CONDUTA. FISCALIDADE DAS EMPRESAS.

Preço: €35

Ref: 2206JS609
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 369, JANEIRO-MARÇO 1993.

Preço: €25

Ref: 2206JS611
MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO.

Preço: €30

Ref: 2206JS615
CORRÊA. (José Candido) POLICIA DA EXPLORAÇÃO DAS AGUAS.

Preço: €30

Ref: 2206NS068
DIÁRIOS DA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE: 2 DE JUNHO DE 1975 A 2 DE ABRIL DE 1976. [4 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2206NS070
JAURÉS. (Jean) HISTÓRIA SOCIALISTA 1789-1900. CONSTITUINTE E LEGISLATIVA (PRIMEIRA PARTE).

Preço: €70

Ref: 2207AC014
MIRANDA. (Jorge) CONSTITUIÇÕES POLÍTICAS DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 2207IR060
CORTE-REAL. (Carlos Pamplona) DIREITO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES. [VOL. II]

Preço: €50

Ref: 2207IR069
RAMOS PEREIRA. (Joel Timóteo) PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, VOLUME II - PROCEDIMENTOS E MEDIDAS CAUTELARES. [1.ª EDIÇÃO - 1.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €70

Ref: 2207IR238
RAMOS PEREIRA. (Joel Timóteo) PRONTUÁRIO DE FORMULÁRIOS E TRÂMITES, VOLUME IV - PROCESSO EXECUTIVO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €70

Ref: 2207IR239
HORÁRIO DE TRABALHO NO COMÉRCIO E INDÚSTRIA.

Preço: €25

Ref: 2207IR363
CONSTITUTION SOCIALISTE DE LA REPUBLIQUE POPULAIRE DEMOCRATIQUE DE COREE.

Preço: €30

Ref: 2207IR514
SEPARATA 6. BOLETIM DO TRABALHO E EMPREGO.

Preço: €30

Ref: 2207JS032
REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS, N.º 4, OUTUBRO-DEZEMBRO, 1995.

Preço: €25

Ref: 2207JS262
REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS, N.º 1-2-3, JANEIRO-SETEMBRO, 1995.

Preço: €25

Ref: 2207JS263
MENDES BAPTISTA. (Albino) CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE.

Preço: €20

Ref: 2207JS268
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2207JS272
LEÃO PEREIRA. (José) CÓDIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Preço: €25

Ref: 2207JS280
FERREIRA DA CUNHA. (Maria da Conceição) «CONSTITUIÇÃO E CRIME». UMA PERSPECTIVA DA CRIMINALIZAÇÃO E DA DESCRIMINALIZAÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2207JS426
MONTEIRO. (Virgínia) CÓDIGO DA ESTRADA ANOTADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €35

Ref: 2207JS431
GONÇALVES DE PROENÇA. (José João) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €25

Ref: 2207JS448
FERREIRA LEITE. (Luís) CURSO DE DIREITO SANCIONATÓRIO DA SEGURANÇA SOCIAL. A REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA À SEGURANÇA SOCIAL.

Preço: €50

Ref: 2207JS450
ROBOREDO SEARA. (Fernando), Fernando Loureiro Bastos e José de Matos Correia. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2207JS455
FONSECA. (Aurora) e Ana Perdigão. GUIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2207NS050
GAMA PRAZARES. (Manuel Augusto) NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO E EMPARCELAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2208AC486
RUIZ. (Nuno) CONTRATO INTERNACIONAL DE AGÊNCIA.

Preço: €50

Ref: 2208AC504
BAPTISTA LOPES. (Manuel) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.

Preço: €35

Ref: 2208AC505
PROPOSTA DE REVISÃO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO VERTICAL DO SECTOR BANCÁRIO.

Preço: €20

Ref: 2208AC507

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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