RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

ATHAYDE. (Augusto de) e Luís Branco. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PORTUGUESAS E A SUA LEGISLAÇÃO.

Preço: €80

Ref: 2108MA605
CÓDIGO COOPERATIVO, ALGUMAS NOTAS PRÁTICAS.

Preço: €20

Ref: 2106PA415
TRIBUNAIS DO TRABALHO. Decretos-Leis n.os 23.185 e 24.363.

Preço: €50

Ref: 3005MF439
RIBEIRO MENDES. (Armindo) e outros. LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA. ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2012RS204
CARVALHO. (Ferreira de) DECRETOS, LEIS E JURISPRUDÊNCAI PARA INQUILINOS E SENHORIOS.

Preço: €50

Ref: 2002RL039
SARDINHA. (José Miguel) DIREITO ADMINISTRATIVO: (COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO BÁSICA). [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2208JS002
NETO. (Abílio) NOVO CÓDIGO DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ANOTADOS.

Preço: €30

Ref: 2203IR424
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS ADVOGADOS E SOLICITADORES.

Preço: €20

Ref: 3003NL331
REGIMENTO E LEGISLAÇÃO INTERNA DA ASSEMBLEIA.

Preço: €30

Ref: 3003NL235
REGULAMENTO DAS CONTRASTARIAS

Preço: €30

Ref: 2007GM006
BRANDÃO DA VEIGA. (Alexandre) e Outros. DIREITO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €60

Ref: 2011RS365
RELAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS A OBSERVAR PELOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS DOS PROJECTOS DE OBRAS E SUA EXECUÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2011RS414
SOTTOMAYOR. (Maria Clara) REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO.

Preço: €40

Ref: 2012RS089
REGULAMENTO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO.

Preço: €30

Ref: 2109PA094
LEI ORGÂNICA DO BANCO DE PORTUGAL, 1977.

Preço: €30

Ref: 2007SA307
SUB JUDICE, JUSTIÇA E SOCIEDADE, N.º 1, SETEMBRO - DEZEMBRO 1991, JUSTIÇA E CIDADÃOS EM CRISE.

Preço: €35

Ref: 2106PA288
SENDIN. (Paulo) e Evaristo Mendes A NATUREZA DO AVAL E A QUESTÃO DA NECESSIDADE OU NÃO DE PROTESTO PARA ACCIONAR O AVALISTA DO ACEITANTE.

Preço: €30

Ref: 2011RS369
DOM JOÃO V. ALVARÁ DE LEY SOBRE OS ORDENADOS E EMOLUMENTOS DOS DESEMBARGADORES DO PAÇO E DOS MINISTROS DE JUSTIÇA.

Preço: €150

Ref: 2005PG166
PIZARRO BELEZA. (Teresa) e João Castro Neves. PROPOSTA DE LEI E PROJECTO DE PROPOSTA DE LEI DE REVISÃO DO CÓDIGO PENAL.

Preço: €30

Ref: 2012RS360
ENSINO LICEAL: REFORMA DOS ESTUDOS E RESPECTIVOS PROGRAMAS.

Preço: €30

Ref: 2110MA730
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOL. II]

Preço: €30

Ref: 2011RS116
SOTTOMAYOR. (Maria Clara) e Maria Teresa Féria de Almeida. E FORAM FELIZES PARA SEMPRE...? UMA ANÁLISE CRÍTICA DO NOVO REGIME JURÍDICO DO DIVÓRCIO.

Preço: €40

Ref: 2307JS183
REGULAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DO EXÉRCITO METROPOLIANO.

Preço: €30

Ref: 3005AR329
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS.

Preço: €20

Ref: 3005LC206
COELHO. (Miguel) REGULAMENTO DE 23 DE DEZEMBRO DE 1899, COM TODA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL SÔBRE SISA E IMPOSTO SÔBRE SUCESSÕES E DAÇÕES.

Preço: €90

Ref: 2012RS178
RAMALHO. (VITOR) CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2003MP016
PROCEDIMENTO E PROCESSO ADMINISTRATIVOS.

Preço: €30

Ref: 2109MA285
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) CONTRATO-PROMESSA, UMA SÍNTESE DO REGIME ACTUAL.

Preço: €20

Ref: 2106MA188
REGULAMENTO DE MANUTENÇÃO ORGÂNICA DO MATERIAL AUTO.

Preço: €30

Ref: 3004MF091
BORGES. (Augusto) REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €30

Ref: 2010RS232
ROSA MONTALVO. (António) LOTEAMENTO DE TERRENOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2206AC024
REFORMAS DA TRIBUTAÇÃO AUTOMÓVEL E DO PATRIMÓNIO.

Preço: €35

Ref: 2206IR257
PINTO DUARTE. (Rui) A LOCAÇÃO FINANCEIRA. [EDIÇÃO DE 1984, DEDICATÓRIA]

Preço: €30

Ref: 2209PA003
PINTO DUARTE. (Rui) A LOCAÇÃO FINANCEIRA. [DEDICATÓRIA]

Preço: €30

Ref: 2209AC423
MIGUÉLEZ DOMÍNGUEZ. (Lorenzo) e outros. CÓDIGO DE DERECHO CANÓNICO Y LEGISLACIÓN COMPLEMENTARIA.

Preço: €30

Ref: 3005LC358
ACÓRDÃOS DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, 14.º VOLUME, 1989.

Preço: €30

Ref: 2101RS112
REGULAMENTO DO BAIRRO OPERARIO DO BOMFIM.

Preço: €30

Ref: 3005LC717
SILVA. (D. Oliveira) e S. de Albuquerque. CONTRA-MINUTAS DE AGGRAVO DE JOÃO FERREIRA FRANCO PINTO CASTELLO BRANCO.

Preço: €60

Ref: 3005LC738
LOPES AGUIAR. (Adelino) O DINHEIRO DE PLÁSTICO.

Preço: €30

Ref: 2101RS141
MARTINS. (Armando) REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS.

Preço: €90

Ref: 2203JS224
VENTURA. (Raul) SOCIEDADES COMERCIAIS: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. [VOL. I]

Preço: €35

Ref: 2210IR381
SOARES. (Carlos Ricardo) RENDAS LIVRES E CONDICIONADAS GUIA PRÁTICO.

Preço: €25

Ref: 2103MA729
BRANDÃO. (Mário) ACTAS DOS CONSELHOS DA UNIVERSIDADE DE 1537 A 1557. [Volume II. II Parte]

Preço: €30

Ref: 2106PA371
FERREIRA LEITE. (Luís) CURSO DE DIREITO SANCIONATÓRIO DA SEGURANÇA SOCIAL. A REGULARIZAÇÃO DA DÍVIDA À SEGURANÇA SOCIAL.

Preço: €50

Ref: 2207JS450
MIRANDA. (Jorge) DIREITO CONSTITUCIONAL. Textos.

Preço: €80

Ref: 3005MF683
PITA. (Manuel António) DIREITO AOS LUCROS.

Preço: €30

Ref: 2002RL056
SOUSA. (Alfredo José de) e José da Silva Paixão. CÓDIGO DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.

Preço: €50

Ref: 2206IR152
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 2312RS069
VIEGAS. (Luís) e F. Coelho de Sousa. NOÇÕES GERAIS DE COMÉRCIO.

Preço: €30

Ref: 2109PA187
ANAIS - LEGISLAÇÃO E ÍNDICE DO VII E VIII VOLUMES.

Preço: €20

Ref: 3003MF997
CORREIA. (João) e Manuel Tavares LEGISLAÇÃO MÉDICA (ANOTADA).

Preço: €25

Ref: 2202FM050
BORGES DE CASTRO. (José Ferreira) NOVA COLLECÇÃO DE TRATADOS, CONVENÇÕES, CONTRATOS E ACTOS PUBLICOS CELEBRADOS ENTRE A CORÔA DE PORTUGAL E AS MAIS POTENCIAS. [Tomo II].

Preço: €80

Ref: 2009SB326
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) OS ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL DE 1966.

Preço: €25

Ref: 2012RS017
PAINEL, LEGISLAÇÃO DE PEDREIRAS.

Preço: €30

Ref: 2108RS812
BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) A REVISTA DE LEGISLAÇÃO E DE JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €150

Ref: 2101RS341
ADVOGADO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

Preço: €25

Ref: 2101RS128
PATACAS. (António) CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ACTUALIZADOS.

Preço: €30

Ref: 2107JS195
SILVA PAIXÃO (José da) e Jorge Alberto Aragão Seia e Carlos Alberto Fernandes Cadilha. CÓDIGO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO].

Preço: €25

Ref: 2209NS034
SILVA PINTO. (Joaquim) SER OU NÃO SER DEPUTADO.

Preço: €30

Ref: 3004MF060
DELGADO. (Joaquim) LEGISLAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS.

Preço: €20

Ref: 3003AR994
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS262
CRESPO. (Fátima) e Manuel Salgueiro. LIVRO BRANCO DAS RESTRUTURAÇÕES EMPRESARIAIS [VOL. I]. O CASO QUIMIGAL.

Preço: €20

Ref: 3005AR141
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €20

Ref: 2003MP019
DESQUIRON. (A.T.) TRAITÉ DE LA MORT CIVILE EN FRANCE.

Preço: €150

Ref: 2101SB062
LEITE DE CAMPOS. (Diogo), Benjamim Silva Rodrigues e Jorge Lopes de Sousa. LEI GERAL TRIBUTÁRIA.

Preço: €30

Ref: 2011RS255
AUTARQUIAS.

Preço: €60

Ref: 2011RS364
TRIGOS E PÃO.

Preço: €35

Ref: 2205IR206
GRANDE CONSELHO DE MESTRES REAIS E ESCOLHIDOS DE PORTUGAL.

Preço: €30

Ref: 2110MA168
COELHO. (Miguel) CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO DE REGISTO.

Preço: €50

Ref: 2108AD015
DAVID. (René) LES GRANDS SYSTÈMES DE DROIT CONTEMPORAINS. DROIT COMPARÉ.

Preço: €35

Ref: 2308RS139
CARVALHO. (Cristóvão) ALGUMAS NOTAS SOBRE ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €25

Ref: 2012RS004
LEMOS PIRES. (Eurico) LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO.

Preço: €25

Ref: 2106JS261
VALLES. (Edgar) ACTOS NOTARIAIS DO ADVOGADO.

Preço: €25

Ref: 2308JS194
FARIA FARTARIA. (Joaquim) e Outros. MANUAL PRÁTICO DE DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €40

Ref: 2011RS334
VALADA. (Rui) NOVO GUIA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS059
SERRAS. (Júlio) e José Francisco Antunes. CÓDIGO DA ESTRADA. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2211PA136
LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama), CAMPOS PINTO. (Mário F. de) e NASCIMENTO RODIRGUES. (Henrique) REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS. [1988]

Preço: €40

Ref: 2003RL017
O P.P.D. É PELA UNIDADE SINDICAL NA LIBERDADE.

Preço: €25

Ref: 3005AR110
PIRES DE LIMA. (F. A.) A REFORMA DO DIREITO PRIVADO PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2203IR129
SOARES. (António) O NOVO REGIME DA AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS.

Preço: €25

Ref: 2011RS165
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005MF448
RIBEIRO. (Luís da Silva) CONDIÇÕES DE VALIDADE DO CASAMENTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3004AR715
SILVA. (Eugénio) AGENDA DOS CONTRATOS.

Preço: €20

Ref: 3006MF062
TEIXEIRA DE SOUSA. A CRISE DO DOURO.

Preço: €30

Ref: 3006LC091
MARCELINO. (Américo) DA PREFERÊNCIA, ESTUDOS, NOTAS DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO MAIS COMUM.

Preço: €20

Ref: 2010RS246
CUNHA VAZ. (João) AS OPA NA UNIÃO EUROPEIA FACE AO NOVO CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €20

Ref: 2202JS337
CONTABILIDADE DAS AUTARQUIAS LOCAIS.

Preço: €25

Ref: 2107RS711
BOLETIM DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, N.º 349, OUTUBRO 1985.

Preço: €30

Ref: 2208NS253
MATOS. (Isidro) ARRENDAMENTO E ALUGUER.

Preço: €30

Ref: 2012RS175
VEIGA GOMES. (J. J.) LEI FUNDAMENTAL DO SISTEMA BANCÁRIO.

Preço: €20

Ref: 2208JS286
PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) TRATADO DA FILIAÇÃO LEGÍTIMA E ILEGÍTIMA.

Preço: €50

Ref: 2105PA041
MARTINS FERREIRA. (Waldemar) TRATADO DE DIREITO MERCANTIL BRASILEIRO.

Preço: €80

Ref: 2005MF060
DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2205JS231
FERRER CORREIA. (António de Arruda) ERRO E INTERPRETAÇÃO NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO.

Preço: €60

Ref: 1404IA026
FERREIRA PINTO. (Fernando Brandão) CAUSAS DO DIVÓRCIO.

Preço: €50

Ref: 2111MA174
REFORMA DO ENSINO PRIMÁRIO NO ULTRAMAR.

Preço: €30

Ref: 2112JS356
BRITO. (Elvino de) A QUESTÃO DOS VINHOS.

Preço: €30

Ref: 2105SB223
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [7.ª edição]

Preço: €50

Ref: 2012SB097
ESTATUTO DO FUNCIONALISMO ULTRAMARINO.

Preço: €25

Ref: 2108PA532
ASSIS TEIXEIRA. LEGISLAÇÃO PORTUGUEZA SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE REGISTO.

Preço: €30

Ref: 2108JS430

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