RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Não foi especificada a encomenda)

MATOS PEREIRA. (J.) DIREITO DE INFORMÁTICA.

Preço: €30

Ref: 2306MA160
MONTEIRO. (Claudio), Jaime Valle e João Miranda. O NOVO REGIME JURÍDICO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL.

Preço: €30

Ref: 2403JS022
ALVES CORREIA. (Fernando) FORMAS JURÍDICAS DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL.

Preço: €30

Ref: 2403JS017
COUTO NEVES. (João do) MANUAL DAS EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 2403JS021
BACALHAU. (Juviano E. G.) DOCUMENTOS NORMATIVOS APLICÁVEIS À CONSTRUÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2403JS054
SILVA CORREIA. (Eduardo Henriques da) DIREITO CRIMINAL.

Preço: €30

Ref: 1703JR071
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) DIREITO ADMINISTRATIVO. [VOL. II]

Preço: €30

Ref: 2011RS116
SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS, GUIA PRÁTICO.

Preço: €30

Ref: 2307AC160
CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005MF520
RODRIGUES PARDAL. (Francisco) e Manuel Baptista Dias da Fonseca. DA PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2209AC520
RIBEIRO. (Luís da Silva) CONDIÇÕES DE VALIDADE DO CASAMENTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3004AR715
CABRITA. (Pedro) DÓLARES E DROGAS.

Preço: €30

Ref: 2307DG171
MOTA CAMPOS. (Rita) e outros. O DIREITO DO AMBIENTE.

Preço: €30

Ref: 2403MA064
SOUSA E BRITO. (José de) A LEI PENAL NA CONSTITUIÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1202CC021
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS203
MOTA DE CAMPOS. (João) MANUAL DE DIREITO COMUNITÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1703JR045
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2305AC020
PROJECTO DE TRATADO QUE INSTITUI UMA CONSTITUIÇÃO PARA A EUROPA.

Preço: €30

Ref: 2012RS154
CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 2312RS069
BRIERLY. (J. L.) DIREITO INTERNACIONAL.

Preço: €30

Ref: 1809MP008
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS244
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS241
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) LIÇÕES DE DIREITO DAS SUCESSÕES. [2.ª EDIÇÃO - REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS237
PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA153
M. SENDIN. (Paulo) e Evaristo Mendes. COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO COMERCIAL. TOMO VI - LETRAS E LIVRANÇAS, CHEQUE, EXTRACTO DE FACTURA E CRÉDITO DOCUMENTÁRIO. [2.ª EDIÇÃO - REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS260
CAUPERS. (João) DIREITO ADMINISTRATIVO I. GUIA DE ESTUDO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS264
PEREIRA. (Manuel) e José Gomes Luís. MANUAL DE EXECUÇÃO DE EMPREITADAS, NOVO REGIME JURÍDICO.

Preço: €30

Ref: 2404DG035
MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, TOMO V. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308JS188
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO - 11.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA173
CURA MARIANO. (João) RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DO EMPREITEIRO PELOS DEFEITOS DA OBRA. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2206JS262
ENGISCH. (Karl) INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1703JR096
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB099
LEI DE LIBERDADE DE IMPRENSA.

Preço: €30

Ref: 2403DG156
PEDRO NOBRE. (Sebastião Manuel) LEGISLAÇÃO CAMARÁRIA DE LISBOA.

Preço: €30

Ref: 2003NL199
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO. [2 VOLS.]

Preço: €30

Ref: 2404JS151
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA IMPUGNAÇÃO JUDICIAL.

Preço: €30

Ref: 1711JR037
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 1208IM217
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2109RS585
BARROS MOURO. (Joaquim) e Manuel Barros Mouro. REFORMA AGRÁRIA.

Preço: €30

Ref: 1208IM163
MENDONÇA. (Carlos de) e Vasco VASCONCELOS. CÓDIGO DO INQUILINATO.

Preço: €30

Ref: 1209IM194
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO TRABALHO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2003RL118
MENEZES LEITÃO. (Luís) PRESSUPOSTOS DA EXCLUSÃO DE SÓCIO NAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €30

Ref: 2012SB072
SANTOS MARTINS. (Manuel Flamino dos) PRINCÍPIOS DAS LEIS QUE TODOS PRECISAM CONHECER. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2309JS212
RANGEL DE MESQUITA. (Maria José) DIREITO INTERNACIONAL PENAL E ORDEM JURÍDICA PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 2309DG025
REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS.

Preço: €25

Ref: 1809MP049
COSTA. (Adelino) ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DA NAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 1208IM044
SEGUROS SOCIAIS. 1. Colecção de Legislação. 1948.

Preço: €25

Ref: 1209IM250
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €25

Ref: 1208IM300
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €25

Ref: 1807DC217
POROBO TAMBÁ (Vassanta) EFEITOS DA CONDENAÇÃO EM PENA SUSPENSA JÁ DECLARADA «SEM EFEITO».

Preço: €25

Ref: 1208IM207
PEIXOTO DE ALMEIDA. (João) EXPROPRIAÇÕES NOS MUNICÍPIOS.

Preço: €25

Ref: 1209IM090
CURSO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 1208IM223
LEITE DE FARIA. (Augusto) POR UMA JUSTIÇA MELHOR.

Preço: €25

Ref: 1208IM224
SILVA E SOUSA. (A. da), CÓIAS. (João) LEI DO DIVÓRCIO. ANOTADA.

Preço: €25

Ref: 1204CC085
FURTADO MORGADO. (Frederico) LEGISLAÇÃO ORÇAMENTAL E CONTABILIDADE PÚBLICA.

Preço: €25

Ref: 1204CC140
PINHEIRO TÔRRES. (Arnaldo) e Alberto PIRES DE LIMA. COMENTÁRIO AO CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €25

Ref: 1901JR004
LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL DO AMBIENTE.

Preço: €25

Ref: 3003SS191
INSTRUÇÕES PARA OS DELEGADOS DAS LISTAS DO P.P.D. E PARA OS MILITANTES QUE FAÇAM PARTE DAS MESAS DE VOTO.

Preço: €25

Ref: 3005AR596
COSTA. (Augusto da) LEGISLAÇÃO SOBRE O HORARIO DE TRABALHO. Anotada e Comentada.

Preço: €25

Ref: 3005LC721
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €25

Ref: 3006MF072
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL.

Preço: €25

Ref: 3006MF071
MORGADO. (A.) LEGISLAÇÃO REPUBLICANA.

Preço: €25

Ref: 3005LC578
SOUSA LAMY. (Alberto) A ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES.

Preço: €25

Ref: 1202CC018
CACHUDO NUNES. (Luís) RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS.

VENDIDO

Ref: 2101RS062
CÓDIGO DA ESTRADA - 2001.

Preço: €25

Ref: 2101RS059
MOREIRA. (António José) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO. ANOTADO.

Preço: €25

Ref: 2012SB057
GOUVEIA PEREIRA. (Sofia) AS PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES NO DIREITO SOCIETÁRIO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2012SB125
REGULAMENTO DE SEGURANÇA DE LINHAS ELÉCTRICAS DE ALTA TENSÃO.

Preço: €25

Ref: 2010RS818
FONTES. (José) O DIREITO AO QUOTIDIANO ESTÁVEL.

Preço: €25

Ref: 2010RS727
GUIA JURÍDICO DA FAMÍLIA.

Preço: €25

Ref: 2010RS151
FERREIRA. (Durval) DESPEJO PROVISÓRIO E DEFINITIVO.

Preço: €25

Ref: 2010RS316
APONTAMENTOS E MINUTAS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO.

Preço: €25

Ref: 2010RS330
MENDES. (José Maria) SOCIEDADES POR QUOTAS E ANÓNIMAS.

Preço: €25

Ref: 2011RS002
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) ARRENDAMENTO URBANO

Preço: €25

Ref: 2011RS081
FURTADO MARTINS. (Pedro) CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2011RS185
SILVA PAIXÃO. (José da), Jorge Alberto Aragão Seia e Carlos Alberto Fernandes Cadilha. CÓDIGO ADMINISTRATIVO

Preço: €25

Ref: 2011RS212
GOMES LUÍS. (José) NOVO CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €25

Ref: 2011RS049
ABRANTES. (José João) DIREITO DO TRABALHO.

Preço: €25

Ref: 2011RS272
VELLOZO FERREIRA. (Damião) SOCIEDADES DE FACTORING, SOCIEDADES DE CAPITAL DE RISCO.

Preço: €25

Ref: 2011RS348
BUINHAS MARQUES. (Ramiro A.) e outros GUIA PRÁTICO DOS TRESPASSES, CESSÕES DE EXPLORAÇÃO, ALIENAÇÃO DE PARTES SOCIAIS E DE OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS376
BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS320
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.

Preço: €25

Ref: 2011RS330
RESPONSABILIDADE (A) CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.

Preço: €25

Ref: 2011RS472
NETTO LÔBO. (Paulo Luiz) ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB. LEI Nº 8.906, DE 04.07.1994.

VENDIDO

Ref: 2011RS471
PIRES DE LIMA. (J. A.) A ORDEM DOS ADVOGADOS EM QUESTÃO.

Preço: €25

Ref: 2011RS451
BRANDÃO DA VEIGA. (Alexandre) TRANSMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS519
GONÇALVES. (Pedro) REGULAÇÃO, ELECTRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES. ESTUDO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DA REGULAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2012RS028
MAIA. (Pedro) e Outros. ESTUDOS DE DIREITO DAS SOCIEDADES.

Preço: €25

Ref: 2012RS014
ADVOGADO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS.

Preço: €25

Ref: 2101RS128
BRITO CORREIA. (Luís) EFEITOS JURÍDICOS DOS CONTRATOS DE TRABALHO INVÁLIDOS EXECUTADOS.

Preço: €25

Ref: 2101RS143
CARVALHO. (Cristóvão) ALGUMAS NOTAS SOBRE ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €25

Ref: 2012RS004
CRAYENCOUR. (L.-P. de) COMUNIDADE EUROPEIA E LIVRE CIRCULAÇÃO DAS PROFISSÕES LIBERAIS. RECONHECIMENTO MÚTUO DOS DIPLOMAS.

Preço: €25

Ref: 2012RS048
CORREIA DOS SANTOS (NETO) CONTRATOS DE CONSÓRCIO E DE ASSOCIAÇÃO EM PARTICIPAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2012RS118
DELFIM AGUIAR. MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS146
FALÊNCIAS, CONCORDATAS, E PROCESSOS ANÁLOGOS. PROJECTO DE CONVENÇÃO E RELATÓRIO.

Preço: €25

Ref: 2012RS156
ROCHA. (Isabel) e Paulo Estima. NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 2012RS189
APOIO JUDICIÁRIO.

Preço: €25

Ref: 2012RS191
TOLDA PINTO. (António Augusto) CÓDIGO DA ESTRADA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2012RS286
FREITAS. (Jerónimo) CÓDIGO DA ESTRADA. ANOTADAO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2012RS277
NETO. (Abílio) PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €25

Ref: 1404KK005

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