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LAIRES. (Rui) IVA, A LOCALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS APÓS 1 DE JANEIRO DE 2010.
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SARDINHA. (José Miguel) DIREITO DO URBANISMO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.
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NEVES AUGUSTO. (Joaquim) A TRAMITAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES E INCIDENTES.
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VENTURA REIMÃO. (E.) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.
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LEGISLAÇÃO SOBRE O RUÍDO.
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DUARTE. (Fátima) PROSTITUIÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES E CRIANÇAS.
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MONTEIRO FERNANDES. (A. L.) DIREITO DO TRABALHO. [2 VOL.]
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QUEIROZ. (Cristina) DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS. [2.ª EDIÇÃO]
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LOPES. (M. Conceição), David Pina e Guilherme H. R. Silva. O ACTO ÚNICO EUROPEU: ALTERAÇÕES AOS TRATADOS CECA, CEE E CEEA.
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CALVÃO. (Filipa Urbano) e Paulo Castro Rangel. LEIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO.
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FRANÇA PITÃO. (José António de) e Gustavo França Pitão. ARRENDAMENTO URBANO. ANOTADO
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MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.
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CALVÃO DA SILVA. (João Nuno Cruz Matos) AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA.
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CONCEIÇÃO. (Apelles J. B.) SEGURANÇA SOCIAL: DIREITO E DEVERES DOS CONTRIBUINTES E BENEFICIÁRIOS.
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PINTO FERREIRA. (Luiz) DA CONSTITUIÇÃO.
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FERREIRA ALVES. (Jorge de Jesus) OS ADVOGADOS NA COMUNIDADE EUROPEIA.
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MACHADO VILELA. (Álvaro da Costa) TRATADO ELEMENTAR DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. [2 VOLS.]
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, LEGISLAÇÃO.
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ANTUNES. (Maria João) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
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SERRES. (Jean) MANUEL PRATIQUE DE PROTOCOLE.
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ALTERAÇÕES AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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GOMES CANOTILHO. (José Joaquim) DIREITO CONSTITUCIONAL. [VOLUME II].
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PEREIRA MENDES. (Isabel) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.
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RODRIGUES DE MATTOS. (José) CORPORATIVISMO EM PORTUGAL
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MENEZES CORDEIRO. (António) DEFESA DA CONCORRÊNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS EMPRESAS: DA RESPONSABILIZAÇÃO DA AUTORIDADE DA CONCORRÊNCIA POR DANOS OCASIONADOS EM ACTUAÇÕES DE INSPECÇÃO.
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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E OUTRA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL.
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AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS, ANOTADA. [7.ª EDIÇÃO]
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LOPES DOS REIS. (João Luís) REPRESENTAÇÃO FORENSE E ARBITRAGEM.
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CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 380, OUTUBRO-DEZEMBRO 1995.
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REGULAMENTO GERAL DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS. PLANO DAS ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS DO CONTINENTE E REGIÕES AUTÓNOMAS.
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OREY VELASCO. (Waldemar de) LEI DO ARRENDAMENTO RURAL, ANOTADO.
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CAMARATE DE CAMPOS. O DIREITO NA PRATICA. ANULAÇÃO DE CASAMENTO (CONSENTIMENTO POR ERRO). PETIÇÃO INICIAL E ALEGAÇÕES FINAIS.
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BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) PROPRIEDADE HORIZONTAL.
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RANGEL DE MESQUITA. (Maria José) DIREITO INTERNACIONAL PENAL E ORDEM JURÍDICA PORTUGUESA.
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PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [3.ª edição]
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AZEVEDO GOMES. (António Manuel) UMA ALTERNATIVA SECTORIAL.
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PALMA RAMALHO. (Maria do Rosário) COLECTÂNEA DE LEIS LABORAIS. [2 VOLS.]
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MIRANDA. (Jorge) MANUAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. [TOMO IV, 2.ª EDIÇÃO]
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PINTO LOUREIRO. (José) EXPROPIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.
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REGULAMENTO PARA O SERVIÇO MILITAR DE CAMINHOS DE FERRO.
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