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ELIAS DA COSTA. (Ary de Almeida) GUIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.
Preço: €30
Ref: 2104PA256
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €40
Ref: 2011RS410
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NETO. (Abílio) LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR DE PROCESSO CIVIL ANOTADO.
Preço: €30
Ref: 2104MA407
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NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [15.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO]
Preço: €40
Ref: 2012MA029
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CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS. [ED. 2006]
Preço: €50
Ref: 2011RS428
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LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) RECURSOS EM PROCESSO CIVIL.
Preço: €40
Ref: 2011RS438
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ALEGRE. (Carlos) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €25
Ref: 2011RS324
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COSTA. (Salvador da) O CONCURSO DE CREDORES.
Preço: €30
Ref: 2012RS039
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CUNHA GONÇALVES. (Nuno da) PETIÇÃO DE AGRAVO.
Preço: €20
Ref: 2105MA154
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REIS. (Alberto dos) PROCESSOS ESPECIAIS. [2 VOLS.]
Preço: €80
Ref: 2104PA249
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PINHO. (Eloy), Fernanda Gomes e outros. O SEGUNDO JULGAMENTO DO PADRE MÁRIO.
Preço: €30
Ref: 3005AR182
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REIS. (Alberto dos) QUESTÕES DE DIREITO PROCESSUAL (JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA).
Preço: €50
Ref: 3004LC899
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FERNANDES. (Eduardo) O FESTIM DE BALTAZAR.
Preço: €50
Ref: 3003MF267
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SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO.
Preço: €30
Ref: 3003LC822
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MAGALHÃES PINTO. A OPA.
Preço: €60
Ref: 2011RS243
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AMÂNCIO FERREIRA. (Fernando) CURSO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO.
Preço: €60
Ref: 2012RS463
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SANTOS BOTELHO. (José Manuel da S.), Américo J. Pires Esteves e José Cândido de Pinho. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO].
Preço: €25
Ref: 2206JS612
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SILVA ARAÚJO. (Laurentino da) PROCESSO DE TRANSGRESSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.
Preço: €35
Ref: 2104PA267
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ALBUQUERQUE. (Afonso de) A ELEIÇÃO DE MISS PORTUGAL PARA O CONCURSO MUNDIAL DE BELEZA, DO RIO DE JANEIRO, DE 1930.
Preço: €30
Ref: 3003MF522
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ALVES. (Rogério) e Outros. CICLO DE CONFERÊNCIAS, DEVER DE RESERVA.
Preço: €20
Ref: 2011RS456
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MARQUES RALHA. (Eduardo) LIÇÕES DE DIREITO COMERCIAL.
Preço: €60
Ref: 1905MB015
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REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME II. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €35
Ref: 2209JS086
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LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS.
Preço: €30
Ref: 2012SB153
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LEITE FERREIRA. (Alberto) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO ANOTADO.
Preço: €40
Ref: 2104PA269
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MEMORIAL E MINUTA DOS RECORRENTES.
Preço: €50
Ref: 3005AR684
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SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JURISPRUDÊNCIA E NA DOUNTRINA.
Preço: €90
Ref: 2004MF008
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MANUAL DO PROCESSO DO CONTENCIOSO FISCAL
Preço: €50
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REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME VI. [3.ª EDIÇÃO REIMPRESSÃO 1981]
Preço: €50
Ref: 2206JS583
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NETO. (Manuela) DAS MEDIDAS DE COACÇÃO E GARANTIA PATRIMONIAL.
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MOTA PINTO. (Carlos Alberto) TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA.
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PALMA CARLOS. (Manuel João da) CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PORTUGUÊS.
Preço: €80
Ref: 1906PG030
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MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS, VOLUME I. INTRODUÇÃO E TEORIA DA LEI PENAL. [3.ª EDIÇÃO]
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Ref: 2009RS011
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GODINHO. (Virgílio) ACÇÕES POSSESSÓRIAS.
Preço: €30
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SALVADOR DA COSTA. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO DE 1981.
Preço: €25
Ref: 2206IR014
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ARANTES. (Tito de) ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO DE PROVIDÊNCIAS CAUTELARES.
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NASCIMENTO. (Esmeralda) e Alexandra Limpo de Faria. FORMULÁRIO DE ACÇÕES CÍVEIS ESPECIAIS.
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VELLOZO FERREIRA. (Damião) DEZ ANOS DE ADVOCACIA. ALEGAÇÕES DE DIREITO.
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BAPTISTA. (José João) ACÇÃO EXECUTIVA.
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Ref: 2108RS488
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LEITE DE FARIA. (Augusto) RETALHOS DE UMA DEMANDA.
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REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
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Ref: 2203IR132
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VELOZO. (Francisco José) NO CAMPO DA JUSTIÇA: INTROMISSÕES DO PODER EXECUTIVO.
Preço: €20
Ref: 2009RS346
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CASTRO. (Artur Anselmo de) A ACÇÃO EXECUTIVA SINGULAR, COMUM E ESPECIAL.
Preço: €35
Ref: 2105PA103
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CORRÊA TELLES. (J. H.) MANUAL DO PROCESSO CIVIL SUPPLEMENTO DO DIGESTO PORTUGUEZ.
Preço: €50
Ref: 2011RS215
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LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.
Preço: €30
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LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA. [2.ª EDIÇÃO].
Preço: €80
Ref: 2108JS442
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GERALDO. (Manuel) MEMÓRIA DE UM PROCESSO: A SEGUNDA MORTE DO DELGADO.
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CRUZ. (Eduardo) FORMULÁRIO DE PROCESSO CIVIL E DE PROCESSO PENAL.
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VEIGA. (Miguel) e Manuel de São Payo. DIREITO FISCAL.
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PIZARRO BELEZA. (Teresa) et al. APONTAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.
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AURÉLIO (José Alexandrino) e Jacinto Hilário. ARRENDAMENTO URBANO, NOVO REGIME DE ARRENDAMENTO URBANO 2008.
Preço: €30
Ref: 2104MA408
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EPIFÂNIO. (Maria do Rosário) O PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO.
Preço: €20
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CODEÇO. (Carlos Emílio) DOS INQUÉRITOS PRELIMINARES.
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FIGUEIREDO. (Celso de) MANUAL PRÁTICO DO PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.
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COELHO CARREIRA. (José António) REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.
Preço: €25
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [5.ª EDIÇÃO OFICIAL]
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FERREIRA. (António Lúcio) O PROCURADOR EM MINHA CASA. (Manual do requerente).
Preço: €30
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CANCELLA DE ABREU. (João Paulo) MIRCE GRÉGOIRE LAMBRINO.
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CARAMONA RIBEIRO. (José) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PRÁTICO.
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GRANATA (Letterio) DELL' AZIONE E DELLA COMPETENZA.
Preço: €40
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BUSTORFF SILVA. (António Júdice) A ACÇÃO CUPERTINO DE MIRANDA & C.ª CONTRA A CAFEEIRA, LIMITADA
Preço: €30
Ref: 3006MF245
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LOPES CARDOSO. (A. Eurico) PROJECTOS DE REVISÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 3003LC249
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MARTINS LEITÃO. (Helder) DAS CUSTAS, MULTAS E INDEMNIZAÇÃO.
Preço: €30
Ref: 2101RS067
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ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) e António Menezes Cordeiro. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS.
Preço: €15
Ref: 2206IR018
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) AS SEVÍCIAS E AS INJÚRIAS GRAVES COMO FUNDAMENTOS LEGAIS DE DIVÓRCIO E DE SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS.
Preço: €40
Ref: 2011RS400
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ALARCÃO. (Rui de) SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO NO CASO DE TRESPASSE.
Preço: €25
Ref: 2012RS380
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MORGADO. (A.) REGULAMENTOS POLICIAIS.
Preço: €25
Ref: 3003AR009
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LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.
Preço: €30
Ref: 2101RS188
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NETO. (Abílio) CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO. [11.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2012RS109
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SALVADOR DA COSTA. CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS.
Preço: €40
Ref: 2012RS322
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TOLDA PINTO. (António Augusto) e Jorge Manuel Almeida dos Reis Bravo. REGIME GERAL DAS INFRACÇÕES TRIBUTÁRIAS E REGIME SANCIONATÓRIOS ESPECIAIS.
Preço: €30
Ref: 2104MA207
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RESUMO DOS NOVOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE CUSTAS JUDICIAIS DO PROCESSO DO TRABALHO E DA NOVA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO (1966).
Preço: €30
Ref: 2003NL216
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CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO.
Preço: €50
Ref: 2106MA341
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SILVA PINTO. (Amandio da) e Luiz de Sousa Adão. A NOVA FARSA DOS FISICOS.
Preço: €30
Ref: 3005LC704
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CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.
Preço: €20
Ref: 2308JS048
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NEVES AUGUSTO. (Joaquim) A PRÁTICA DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.
Preço: €25
Ref: 2011RS263
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BERNARDEZ CANTON. (A.) LAS CAUSAS CANONICAS DE SEPARACION CONYUGAL.
Preço: €30
Ref: 2011RS269
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SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.
Preço: €60
Ref: 1906PG038
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PINTO DE MESQUITA. (António Pedro) e Rui Manuel Polónio de Sampaio LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.
Preço: €40
Ref: 2104PA274
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CASTRO E SOUSA. (João) A TRAMITAÇÃO DO PROCESSO PENAL.
Preço: €35
Ref: 2003NL209
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NORONHA E SILVEIRA. (Jorge) e outros. DIREITO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €30
Ref: 2109RS291
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MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCESSOS ESPECIAIS E SEU FORMALISMO.
Preço: €30
Ref: 3003LC537
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LOPES NAVARRO. (Luiz) DIREITO PENAL. A LEI PENAL, O CRIME, AS CIRCUNSTANCIAS DERIMENTES, A APLICAÇÃO DAS PENAS.
Preço: €150
Ref: 2011RS193
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|
PALMA CARLOS. (Adelino da) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ACÇÃO EXECUTIVA.
Preço: €60
Ref: 2103RS143
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MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS
Preço: €40
Ref: 2202FM002
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MOTA DE CAMPOS. (João), António Pinto Pereira e João Luiz Mota de Campos. O DIREITO PROCESSUAL DA UNIÃO EUROPEIA.
Preço: €70
Ref: 2308PA175
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CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) JULGADOS DE PAZ, ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO.
Preço: €30
Ref: 2103MA726
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GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA.
Preço: €30
Ref: 2109RS585
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FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2011RS331
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MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO GRACIOSO FISCAL.
Preço: €30
Ref: 3003MF264
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ALLEN GOMES. (A.) LIBERDADE PROVISÓRIA E PRISÃO PREVENTIVA SEM CULPA FORMADA.
Preço: €25
Ref: 2012RS241
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MONTEZ. (José) AS CONFISSÕES DE DOIS RÉOS NÃO CONSTITUEM PROVA INDICIARIA?
Preço: €30
Ref: 3005LC689
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LOPES DE SOUSA. (Jorge) CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.
Preço: €60
Ref: 2012RS148
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CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [ED. 1980]
Preço: €90
Ref: 2306JS485
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PIMENTEL. (Francisco) GUIA PRÁTICO SOBRE CONCURSOS DE PESSOAL NA FUNÇÃO PÚBLICA.
Preço: €20
Ref: 2109RS005
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VIEIRA DE SOUSA. (Ramiro) MINUTA DE AGRAVO.
Preço: €20
Ref: 3003MF727
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ROQUE LAIA. (M.) SINOPSE DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL.
Preço: €120
Ref: 2109JS146
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LOPES-CARDOSO. (Eurico) MANUAL DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA EM PROCESSO CIVIL.
Preço: €70
Ref: 2003JC045
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MARQUES DA SILVA. (Germano) CURSO DE PROCESSO PENAL I. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2012RS292
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BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL: TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2105MA673
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