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VIEGAS CALÇADA. (Antonio) QUESTÕES DE DIREITO CIVIL. VENDA DE AVÓS A NETOS. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1565 DO CODIGO CIVIL.
Preço: €30
Ref: 2012RS010
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PEREIRA DELGADO. (Abel) DO DIVÓRCIO E DA SEPARAÇÃO JUDICIAL DE PESSOAS E BENS.
Preço: €30
Ref: 1204CC088
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ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES ANOTADA E COMENTADA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO CONEXA.
Preço: €30
Ref: 2104MA410
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PINTO. (Rui) A PENHORA POR DÍVIDAS DOS CÔNJUGES.
Preço: €30
Ref: 2011RS546
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LONTRO MARIANO. (Manuel) INJÚRIAS GRAVES,DIVÓRCIO, ALEGAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA.
Preço: €30
Ref: 2011RS393
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SILVA MONTEIRO. (Filipe) O DIREITO DE CASTIGO OU O DIREITO DOS PAIS BATEREM NOS FILHOS.
Preço: €30
Ref: 2108RS310
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ABREU. (Eridano de) A SEDUÇÃO COM ABUSO DE AUTORIDADE NA INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE ILEGÍTIMA.
Preço: €30
Ref: 1209IM072
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CASTRO MENDES. (João de) O DIREITO DA FAMÍLIA.
Preço: €30
Ref: 1402JR001
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MACÊDO DE BARROS. (Joaquim) e Luís da Câmara PINTO COELHO. APONTAMENTOS DE DIREITOS DE FAMÍLIA.
Preço: €30
Ref: 3004MF031
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BRAGA DA CRUZ. (Guilherme) O REGIME MATRIMONIAL DE BENS SUPLETIVO NO DIREITO LUSO-BRASILEIRO.
Preço: €30
Ref: 3005MF435
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DUARTE PINHEIRO. (Jorge) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL, CÓDIGO DO NOTARIADO. [5ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2109MA284
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DUARTE PINHEIRO. (Jorge) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL, CÓDIGO DO NOTARIADO. [4ª EDIÇÃO]
Preço: €30
Ref: 2109MA283
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PIRES DE LIMA. (F.A.) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE CASADO.
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Ref: 3004AR716
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COSTA PIMENTA. (José da) FILIAÇÃO.
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Ref: 2203PA368
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PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) LEGADO EM LUGAR DA LEGÍTIMA.
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Ref: 2203IR140
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PIRES DE LIMA. (F. A.) FILIAÇÃO, PODER PATERNAL, TUTELA DE MENORES, EMANCIPAÇÃO E MAIORIDADE.
Preço: €30
Ref: 2203IR128
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EHRHARDT SOARES. (R.) e outros. LA PROTECTION DE L'ENFANT.
Preço: €30
Ref: 2203IR137
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ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) O DIVÓRCIO EM QUESTÕES CONEXAS. REGIME JURÍDICO ACTUAL.
Preço: €30
Ref: 2011RS172
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CASTRO MENDES. (João de) O DIREITO DA FAMILIA.
Preço: €30
Ref: 2110PA040
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SANTOS. (Eduardo dos) A NOVA LEI DO DIVÓRCIO.
Preço: €30
Ref: 2208AC482
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BEVILÁQUA. (Clóvis) DIREITO DA FAMÍLIA.
Preço: €30
Ref: 2209JS329
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PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) DIREITO DE FAMÍLIA.
Preço: €30
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PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) e Guilherme de Oliveira. CURSO DE DIREITO DA FAMÍLIA. [VOLUME I, 2.ª EDIÇÃO]
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Ref: 2206JS239
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HERCULANO. (Alexandre) ESTUDOS SOBRE O CASAMENTO CIVIL.
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Ref: 2108AD005
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ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES, ANOTADA E COMENTADA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO CONEXA. [REIMPRESSÃO 2002]
Preço: €30
Ref: 2012RS314
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ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) O DIVÓRCIO E QUESTÕES CONEXAS, REGIME JURÍDICO ACTUAL.
Preço: €30
Ref: 2109RS625
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ÁVILA LIMA. (Fernando Lobo de) O CASO DA HERANÇA DE D. MARIA LUÍSA LOBO D'ÁVILA FERREIRA MONTEIRO.
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Ref: 3005MF676
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LOURENÇO PEREIRA. (J.) e J. Agostinho de Oliveira. DIREITO DAS SUCESSÕES.
Preço: €30
Ref: 1304KK021
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MARTINS BARROSO. (Manuel) NOÇÕES DE DIREITO DE FAMÍLIA E QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITOS DAS SUCESSÕES.
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Ref: 1806DC058
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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMILIA.
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CÓDIGO CIVIL.
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SANTOS. (Eduardo dos) A NOVA LEI DO DIVÓRCIO. [2.ª EDIÇÃO].
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Ref: 2307RS075
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ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES. [7.ª EDIÇÃO]
Preço: €30
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ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) DIVÓRCIO POR MÚTUO ACORDO. [5.ª EDIÇÃO]
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Ref: 2308RS244
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ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES. [4.ª EDIÇÃO]
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SANTOS. (Eduardo dos) REGIMES MATRIMONIAIS
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GUIA JURÍDICO DA FAMÍLIA.
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LOURENÇO MARTINS. (Jorge) O ÓNUS DA PROVA E AS ACÇÕES DE DIVÓRCIO.
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) DOS ALIMENTOS.
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MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) OS ALIMENTOS NO CÓDIGO CIVIL DE 1966.
Preço: €25
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CAMARATE DE CAMPOS. O DIREITO NA PRATICA. ANULAÇÃO DE CASAMENTO (CONSENTIMENTO POR ERRO). PETIÇÃO INICIAL E ALEGAÇÕES FINAIS.
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DIREITOS DE FAMÍLIA.
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ISAAC. (John) FAMÍLIAS DO MUNDO VISITAM PORTUGAL.
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OLIVEIRA. (Guilherme de) ESTABELECIMENTO DA FILIAÇÃO.
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MARTINS BARROSO. (Manuel) QUESTÕES PRÁTICAS DE DIREITO DAS SUCESSÕES E IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.
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GONÇALVES DE PROENÇA. (José João) DIREITO DA FAMÍLIA.
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COSTA. (Ary de Almeida Elias da) e Carlos Alberto de Frias Oliveira Matias. NOTAS E COMENTÁRIOS À LEI TUTELAR DE MENORES.
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RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS.
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SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS. [2.ª EDIÇÃO]
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COSTA. (Ary de Almeida Elias da) e Carlos Alberto de Frias Oliveira Matias. NOTAS E COMENTÁRIOS À LEI TUTELAR DE MENORES.
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Ref: 2104MA101
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SANTOS. (Eduardo dos) ANULAÇÃO DO CASAMENTO.
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WEILL. (Alex) DROIT CIVIL. LES PERSONNES, LA FAMILLE, LES INCAPACITÈS. [2.ª EDIÇÃO - TOME I]
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DESPACHOS MINISTERIAIS.
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CASTELO BRANCO. (Hugo de Lacerda) A CONTROVÉRSIA SUSCITADA ACERCA DO TESTAMENTO DE SEBASTIÃO PINTO LEITE, CONDE DE PENHA LONGA E VISCONDE DE GANDARINHA: FILHO OU FILHA... EIS A QUESTÃO!
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ANTUNES VARELA. (João de Matos) DIREITO DA FAMÍLIA.
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JUSTIÇA (A) EM NÚMEROS. O TRIBUNAL DE FAMÍLIA E MENORES NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.
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Ref: 2012RS275
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NOVO REGIME JURÍDICO DA DURAÇÃO DO TRABALHO.
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PAES SALVAÇÃO. (A. de) CONCORDATA.
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DECRETO-LEI N.º 30.615. (1.ª PARTE) Anotado.
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VASCONCELOS CARVALHO. (A. J. de) O PRAZO DE PROPOSITURA DAS ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA.
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LEITE DE FARIA. (Augusto) OS LIMITES DOS PODERES DE UM MERO REPRESENTANTE DE HERDEIROS ....
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REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO DE FAMÍLIA, ANO VII, N.º 33, DEZ-JAN. 2006.
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PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE - LEGISLAÇÃO.
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FÁTIMA DUARTE. (Maria de) HIPÓTESES PRÁTICAS DE DIREITO DA FAMÍLIA.
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