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REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS.
Preço: €20
Ref: 2110JS234
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PROTECÇÃO DAS OBRAS LITERARIAS E ARTISTICAS.
Preço: €20
Ref: 3005MF463
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CUNHA. (Albano) EXPROPRIAÇÕES.
Preço: €20
Ref: 1208IM284
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CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL, LEGISLAÇÃO E NORMAS.
Preço: €20
Ref: 2107RS629
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SÁ CARNEIRO. (Joaquim Gualberto de) e José Gualberto de Sá Carneiro. A CESSÃO E A REVENDA. Efeitos da Falta de Notificação da Cessão.
Preço: €20
Ref: 3005LC834
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VASCONCELOS CARVALHO. (A. J. de) O PRAZO DE PROPOSITURA DAS ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE ILEGÍTIMA.
Preço: €20
Ref: 3005MF678
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LEI ORGÃNICA DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, CRÉDITO E PREVIDÊNCIA.
Preço: €20
Ref: 3003NL345
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CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS, LEGISLAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2110MA559
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CÓDIGO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.
Preço: €20
Ref: 2109RS506
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TRATADO DE ROMA DE 25 DE MARÇO DE 1957, QUE INSTITUI A COMUNIDADE ECONÓMICA EUROPEIA.
Preço: €20
Ref: 2109RS502
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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX.
Preço: €20
Ref: 2109RS507
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ESTORNINHO. (Maria João) e Miguel Prata Roque. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2109RS501
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. ACTUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Preço: €20
Ref: 3005LC633
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PIMENTA COELHO. (Maria Cristina) DA RESPONSABILIDADE PELOS ENCARGOS DA HERANÇA.
Preço: €20
Ref: 1308CC005
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REGULAMENTO DA INDÚSTRIA HOTELEIRA E SIMILAR.
Preço: €20
Ref: 2112JS096
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ESTATUTO DOS SOLICITADORES.
Preço: €20
Ref: 2203IR426
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CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 1205IM011
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NOGUEIRA SERENS. (Manuel Couceiro) DIREITO DA CONCORRÊNCIA E ACORDOS DE COMPRA EXCLUSIVA.
Preço: €20
Ref: 2108RS461
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GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.
Preço: €20
Ref: 1404LA043
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CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 12 DE AGOSTO DE 1949.
Preço: €20
Ref: 2109RS552
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DOMINGUES DOS SANTOS. (Pedro) CÓDIGO DA ESTRADA.
Preço: €20
Ref: 2109RS539
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PROENÇA FOUTO. (A.) LEGISLAÇÃO DA CAÇA.
Preço: €20
Ref: 2109RS543
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LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS, LEI Nº 2066, 1953.
Preço: €20
Ref: 2204JS079
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GOMES DA SILVA. (Nuno J. Espinosa) BREVE HISTÓRIA DA CLÁUSULA DE CONTINUAÇÃO DA SOCIEDADE COM OS HERDEIROS DOS SÓCIOS.
Preço: €20
Ref: 1404LA057
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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E OUTRA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL.
Preço: €20
Ref: 2111MA633
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INDEMNIZAÇÕES AOS EX-TITULARES DE DIREITOS SOBRE BENS NACIONALIZADOS OU EXPROPRIADOS.
Preço: €20
Ref: 1208IM240
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LEITE DE FARIA. (Augusto) OS LIMITES DOS PODERES DE UM MERO REPRESENTANTE DE HERDEIROS ....
Preço: €20
Ref: 1209IM110
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FERNÁNDEZ-RÍO. (Angel Rojo) LAS OPCIONES DEL ANTEPROYECTO DE LEY CONCURSAL DE 1983.
Preço: €20
Ref: 2205IR490
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LOBO. (João) ALGUMAS NOTAS SOBRE O ABANDONO DO TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 2101RS030
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FLORINDO. (Morgado) COMPILAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PENAL DE MENORES.
Preço: €20
Ref: 1202IM092
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PIMENTEL. (Francisco) GUIA PRÁTICO SOBRE CONCURSOS DE PESSOAL NA FUNÇÃO PÚBLICA.
Preço: €20
Ref: 2109RS005
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NUMISMÁTICA, ANO XXXIII - III SÉRIE, N.º 94, 2005.
Preço: €20
Ref: 2203NS053
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SAMPAIO. (Álvaro) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL.
Preço: €20
Ref: 1404KK003
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CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO VERTICAL DO SECTOR BANCÁRIO.
Preço: €20
Ref: 2205NS051
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CÓDIGO PENAL.
Preço: €20
Ref: 2205NS014
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PINA MOURA. (Joaquim) e Ricardo Sá Fernandes. A REFORMA FISCAL INADIÁVEL.
Preço: €20
Ref: 2206JS504
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REVISTA JURÍDICA N.º 4, MARÇO-MAIO 1984.
Preço: €20
Ref: 2206JS506
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ROSA MONTALVO. (António) LOTEAMENTO DE TERRENOS E OBRAS DE URBANIZAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2206AC024
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MARQUES BORGES. (J.) CHEQUES, TRAVELLER'S CHEQUES E CARTÕES DE CRÉDITO.
Preço: €20
Ref: 1206IM098
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MENDES DIAS. (Carlos) REGIME JURÍDICO DA FUNÇÃO PÚBLICA.
Preço: €20
Ref: 2109JS430
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MENDES BAPTISTA. (Albino) CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE.
Preço: €20
Ref: 2207JS268
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PROPOSTA DE REVISÃO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO VERTICAL DO SECTOR BANCÁRIO.
Preço: €20
Ref: 2208AC507
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COLECTÂNEA DE TEXTOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
Preço: €20
Ref: 2208AC568
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SALGADO ZENHA. (Francisco) O CASO DA HERANÇA SOMMER: QUEM É RÉU?
Preço: €20
Ref: 1209IM101
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NETO. (Abílio) NOVO REGIME DO INQUILINATO.
Preço: €20
Ref: 2209AC566
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LEGISLAÇÃO (1983), DEZEMBRO.
Preço: €20
Ref: 2209JS048
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BACELAR. (Américo) NOVO REGIME JURÍDICO DOS CHEQUES SEM PROVISÃO.
Preço: €20
Ref: 2209JS077
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NETO. (Abílio) DURAÇÃO DO TRABALHO E NOVO REGIME LEGAL DO FUNDO NACIONAL DE ABONO DE FAMÍLIA.
Preço: €20
Ref: 2209JS067
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LEI DO RECENSEAMENTO ELEITORAL.
Preço: €20
Ref: 2206AC192
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DIAS GOMES. (Armando) e César Máximo. LEI DOS SOLOS.
Preço: €20
Ref: 2210AC070
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LIMA ARAÚJO. (António) DIREITOS REAIS. [INCOMPLETO]
Preço: €20
Ref: 1804MP029
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REQUERIMENTO GREMIAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO APRESENTADO À CORPORAÇÃO DO CRÉDITO E SEGUROS EM 18 DE OUTUBRO DE 1972.
Preço: €20
Ref: 2209AC502
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VEIGA GOMES. (J. J.) LEI FUNDAMENTAL DO SISTEMA BANCÁRIO.
Preço: €20
Ref: 2208JS286
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MAIA MENDONÇA. (António) FUNDO DE DESEMPREGO.
Preço: €20
Ref: 1208IM251
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 1110IM003
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POLITIQUE (LA) DE COOPÉRATION AVEC LES PAYS EN VOIE DE DÉVELOPPEMENT.
Preço: €20
Ref: 2210IR146
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COELHO. (Helena Parada) SANÇÕES PENAIS E SUA EXECUÇÃO NA SUÉCIA.
Preço: €20
Ref: 2210IR380
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TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. [EDIÇÃO DE 1992]
Preço: €20
Ref: 2210IR336
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LAIRES. (Rui) IVA, A LOCALIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS APÓS 1 DE JANEIRO DE 2010.
Preço: €20
Ref: 2211IR110
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CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA.
Preço: €20
Ref: 3005MF529
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CARDONA FERREIRA. (Jaime Octávio) DECRETO-LEI 242/85, DE 9 DE JULHO (REFORMA INTERCALAR DO PROCESSO CIVIL). NOTAS PRÁTICAS.
Preço: €20
Ref: 2104MA417
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CARVALHO. (António Joaquim) e Henrique Quintino Ferreira. A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DAS REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES.
Preço: €20
Ref: 2104RS359
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CUNHA OLIVEIRA. (V.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES E GERENTES DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.
Preço: €20
Ref: 2011RS201
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EXTRACTO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO.
Preço: €20
Ref: 3005LC933
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FERNANDES FERREIRA. (Rogério) A REGULAMENTAÇÃO LEGAL E A NORMALIZAÇÃO TÉCNICA DAS CONTABILIDADES.
Preço: €20
Ref: 3007MF052
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ESTATUTO REGULAMENTO DISPOSIÇÕES DIVERSAS.
Preço: €20
Ref: 2212MA131
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CAEIRO. (António A.) A DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE POR QUOTAS POR ACORDO DOS SÓCIOS.
Preço: €20
Ref: 1205CC027
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GONZÁLEZ PÉREZ. (Jesús) LOS DERECHOS REALES ADMINISTRATIVOS.
Preço: €20
Ref: 2212NS039
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POLICIA JUDICIARIA. COLECTÂNEA DE TEXTOS LEGISLATIVOS E REGULAMENTARES.
Preço: €20
Ref: 2212MA189
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SEGUNDO ADITAMENTO AO CATÁLOGO DAS NORMAS PORTUGUESAS DE 1965.
Preço: €20
Ref: 2301MA121
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ALBUQUERQUE. (Martim de) O REGIMENTO QUATROCENTISTA DA CASA DA SUPLICAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 1110IM103
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VELOSO. (Luis Carlos), Fernando Costa Marques e Manuel José Ferrão. DOCUMENTAÇÃO E LEGISLAÇÃO COMERCIAL.
Preço: €20
Ref: 2302PA009
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ANDRADE DOS SANTOS. (Euclides de Brito) COMBATE AO RACISMO, SISTEMA JURÍDICO.
Preço: €20
Ref: 2302PA061
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CONCORDATA ENTRE A SANTA SÉ E A REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €20
Ref: 2303AC028
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €20
Ref: 2304AC093
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SCHWARTZ. (Ivo E.) LE RÔLE DU RAPPROCHEMENT DES LÉGISLATIONS AFIN DE FACILITER LE DROIT D'ÉTABLISSEMENT ET LA LIBRE CIRCULATION DES SERVICES.
Preço: €20
Ref: 2303RS036
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CORREIA. (Arlindo N. M.) INTRODUÇÃO AO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA). [2.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2106MA065
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FRANÇA. (José-Augusto). HISTÓRIA DA ARTE OCIDENTAL, 1780-1980. [BRO.]
Preço: €20
Ref: 3003MF012
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FERREIRO. (Fernando) LOS ARBITRAJES DE DERECHO PRIVADO.
Preço: €20
Ref: 2312JS199
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PORTEIROS DE PRÉDIOS URBANOS.
Preço: €20
Ref: 2312JS216
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REGULAMENTO DE ESTRUTURAS DE BETÃO ARMADO.
Preço: €20
Ref: 3005MF591
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BRAVO. (Orlando) CARTA DAS NAÇÕES UNIDAS, DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM, CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA E CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DA REPÚBLICA PORTUGUESA.
Preço: €20
Ref: 2401MA009
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VAZ. (Manuel Afonso) DIREITO ECONÓMICO. A ORDEM ECONÓMICA PORTUGUESA. [1.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2012RS027
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REGULAMENTO DE ESTRUTURAS DE BETÃO ARMADO.
Preço: €20
Ref: 2401JS040
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VITÓRIA. (Artur) LEI DO AUMENTO DAS RENDAS HABITACIONAIS. [3.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2205IR496
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REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E ESTATUTO DOS DEPUTADOS.
Preço: €20
Ref: 2401JS124
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AZEVEDO. (Renato de) O QUE DEVEM SABER SENHORIOS E INQUILINOS.
Preço: €20
Ref: 3003MF735
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CARTA OLÍMPICA.
Preço: €20
Ref: 2306AC275
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MATERNIDADE, PLANEAMENTO FAMILIAR E ABORTO.
Preço: €20
Ref: 2306JS215
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FRONTEIRA, N.º 5, JANEIRO/MARÇO 1979.
Preço: €20
Ref: 2403JS010
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FRONTEIRA, N.º 7, JULHO/SETEMBRO 1979.
Preço: €20
Ref: 2403JS009
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REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL, N.º 178, JULHO-AGOSTO 2000.
Preço: €20
Ref: 2403JS262
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REVISTA DE ADMINISTRAÇÃO LOCAL, N.º 187, JANEIRO-FEVEREIRO 2002.
Preço: €20
Ref: 2403JS263
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AMORIM. (Celeste) e outros. REGIONAL CONVERGENCE IN PORTUGAL, THE ROLE OF NATIONAL (AND EU) POLICIES.
Preço: €20
Ref: 2403JS276
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VITÓRIA. (Artur) LEI DO AUMENTO DAS RENDAS HABITACIONAIS. [4.ª EDIÇÃO]
Preço: €20
Ref: 2307AC151
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REVISTA JURÍDICA N.º 6, NOVA SÉRIE, ABRIL-JUNHO DE 1986.
Preço: €20
Ref: 2307AC157
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JUSTIÇA MILITAR.
Preço: €20
Ref: 2403JS373
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PROTECÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE - LEGISLAÇÃO.
Preço: €20
Ref: 2308DG224
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FERNANDES. (António José) INTRODUÇÃO À POLÍTICA: AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS E OS PACTOS MFA PARTIDOS.
Preço: €20
Ref: 3005LC117
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CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS.
Preço: €20
Ref: 2308JS048
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