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BARROS CAIMOTO. (Jerónimo de) BENS DO ESTADO.
Preço: €80
Ref: 1201IM079
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REGULAMENTO GERAL DO SERVIÇO DO EXÉRCITO.
Preço: €80
Ref: 1712PG096
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BEVILAQUA. (Clovis) DIREITO DAS SUCCESSÕES.
Preço: €80
Ref: 1204IM033
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OCTAVIO. (Rodrigo) DIREITO DO ESTRANGEIRO NO BRAZIL.
Preço: €80
Ref: 1204IM031
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ESPINOLA. (Eduardo) SYSTEMA DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO.
Preço: €80
Ref: 1204IM032
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LEI ORGANICA DA SECRETARIA D ESTADO DOS NEGOCIOS ESTRANGEIROS DO CORPO DIPLOMATICO E DO CORPO CONSULAR.
Preço: €80
Ref: 1108JC112
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COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA.
Preço: €80
Ref: 1807DC253
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DIREITO ADMINISTRATIVO E CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO.
Preço: €80
Ref: 1803JR068
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COUTO MARTINS. CÓDIGO DE EXPROPRIAÇÕES.
Preço: €80
Ref: 1805MP066
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FORAL DE CANHA. [Fac-simile] ESTUDO DE MARIA JOSÉ MEXIA BIGOTTE CHORÃO.
Preço: €80
Ref: 1608PG031
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CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ.
Preço: €80
Ref: 1202IM079
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RUGGIERO. (Roberto) INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL.
Preço: €80
Ref: 1202CC073
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COOLEY. (Thomás) PRINCIPIOS GERAES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
Preço: €80
Ref: 1204IM060
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PALMA CARLOS. (Adelino da) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO
Preço: €80
Ref: 1905MB003
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FERRER CORREIA. (António de Arruda) ÊRRO E INTERPRETAÇÃO NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO.
Preço: €80
Ref: 1902IA021
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CODIGO ADMINISTRATIVO PORTUGUEZ de 18 de Março de 1842.
Preço: €80
Ref: 1905PG006
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DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 1878. [6 FOLHETOS DE LEGISLAÇÃO]
Preço: €80
Ref: 1709PG005
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SCHWARZFUCHS. (Simon) LE REGISTRE DES DELIBERATIONS DE LA NATION JUIVE PORTUGAISE DE BORDEAUX (1711-1787).
Preço: €80
Ref: 2002IG115
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LEGISLAÇÃO OFICIAL DO GRANDE ORIENTE LUSITANO UNIDO.
Preço: €80
Ref: 1907RL190
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SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.
Preço: €80
Ref: 3004AR721
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CURSO SOBRE A FEITURA DAS LEIS 1985. PROCESSO DE REDACÇÃO DAS LEIS [I, II]
Preço: €80
Ref: 3005AR359
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SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
Preço: €80
Ref: 1204CC087
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LEITÃO. (Manuel Duarte), José Maximo de Castro Neto Leite e Vaconcellos, José Maria da Costa Silveira da Mota. CODIGO PENAL APROVADO DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852.
Preço: €80
Ref: 3005LC197
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CANCELLA DE ABREU. (João Paulo) MIRCE GRÉGOIRE LAMBRINO.
Preço: €80
Ref: 3005LC209
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CARVALHO. (Eduardo J. da S.) DOS RECURSOS NAS RELAÇÕES E NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (cíveis, comerciais e criminais).
Preço: €80
Ref: 3005LC210
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CAVALEIRO DE FERREIRA e Robin de Andrade. DIREITO PENAL.
Preço: €80
Ref: 3005MF695
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MIRANDA. (Jorge) DIREITO CONSTITUCIONAL. Textos.
Preço: €80
Ref: 3005MF683
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TRATADO JURIDICO DAS PESSOAS HONRADAS ESCRITO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE Á MORTE D'ELREI D. JOÃO VI.
Preço: €80
Ref: 3005MF550
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SANTOS LOURENÇO. DAS SOCIEDADES POR COTAS.
Preço: €80
Ref: 1810JC083
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DIREITO DA FAMÍLIA.
Preço: €80
Ref: 3005LC876
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MARTINS FERREIRA. (Waldemar) TRATADO DE DIREITO MERCANTIL BRASILEIRO.
Preço: €80
Ref: 2005MF060
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ARAUJO COSTA. (Francisco Diogo de Magalhães) REPERTORIO ALPHABETICO DAS MATERIAS EM GERAL CONTIDAS DOS DIFERENTES LIVROS, CAPÍTULOS E SUB-SECÇÕES DO CODIGO CIVIL PORTUGUEZ.
Preço: €80
Ref: 3004MF315
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LEI DO DIVORCIO (2 FOLHETOS).
Preço: €80
Ref: 2006PG070
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BORGES DE CASTRO. (José Ferreira) NOVA COLLECÇÃO DE TRATADOS, CONVENÇÕES, CONTRATOS E ACTOS PUBLICOS CELEBRADOS ENTRE A CORÔA DE PORTUGAL E AS MAIS POTENCIAS. [Tomo II].
Preço: €80
Ref: 2009SB326
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SOUSA MONTEIRO. (José Maria de) AINDA O DECRETO DE 2 DE JANEIRO DE 1862.
Preço: €80
Ref: 2007SA228
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RIBEIRO TEIXEIRA. (Luís Alcalde) LEGADOS PIOS.
Preço: €80
Ref: 1404LA040
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ALVES VALENTE. (Manuel) MANUAL DO PROCESSO DE TRANSGRESSÃO.
Preço: €80
Ref: 1201CC142
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TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) MANUAL DO PROCESSO PENAL
Preço: €80
Ref: 0905NM061
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FERRI. (Henrique) DIREITO CRIMINAL.
Preço: €80
Ref: 1804MP012
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LEGISLAÇÃO UNIVERSITÁRIA.
Preço: €80
Ref: 2104MA271
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ORDENAÇÕES DEL-REI DOM DUARTE.
Preço: €80
Ref: 2003IG303
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RODRIGUES BASTO. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [4 VOLS.]
Preço: €80
Ref: 2104PA316
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BAPTISTA. (Frederico) JURISPRUDÊNCIA E ANOTAÇÕES, DIREITO CIVIL. [3 VOLUMES]
Preço: €80
Ref: 2104MA419
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CUNHA GONÇALVES. (Doutor Luiz da) ÍNDICE ALFABÉTICO E REMISSIVO.
Preço: €80
Ref: 1305LM034
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CAETANO JUNIOR. (António José) REPERTORIO DA LEGISLAÇÃO SOBRE DÓCAS, PORTOS MARITIMOS
Preço: €80
Ref: 1204IM099
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ADUANEIRO (O) ELUCIDÁRIO PARA 1888.
Preço: €80
Ref: 3005AR318
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CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. [ED. 1973/74]
Preço: €80
Ref: 1703JR021
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ATHAYDE. (Augusto de) e Luís Branco. AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PORTUGUESAS E A SUA LEGISLAÇÃO.
Preço: €80
Ref: 2108MA605
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PORTVGALIAE MONVMENTA HISTORICA. LEGUM ET CONSUETUDINUM VOL. I. INDEX GENERALIS.
Preço: €80
Ref: 2102SB052
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SALVADOR. (Manuel J. G.) ELEMENTOS DA REIVINDICAÇÃO [e SUPLEMENTO]
Preço: €80
Ref: 2004AR005
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SILVA. (Fernando Augusto da) O ARQUIPÉLAGO DA MADEIRA NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA.
Preço: €80
Ref: 1207JC113
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REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS. [COM ÍNDICE ALFABÉTICO]
Preço: €80
Ref: 1803JR121
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CAETANO. (Marcelo) LEGISLAÇÃO CIVIL COMPARADA.
Preço: €80
Ref: 1301JC063
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PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO.
Preço: €80
Ref: 1705JR024
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CORREIA TELES. (José Homem) FORMULARIO DE LIBELLOS E PETIÇÕES SUMMARIAS.
Preço: €80
Ref: 2111PA005
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MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) MANUAL PARA O POLICIAMENTO RURAL E URBANO DA GUARDA NACIONAL REPUBLICANA.
Preço: €80
Ref: 2103SB059
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VEIGA DA CUNHA. (Luís) FUNDAMENTOS DE UMA NOVA POLÍTICA DE GESTÃO DAS ÁGUAS EM PORTUGAL.
Preço: €80
Ref: 1803PG150
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CODIGO COMMERCIAL PORTUGUEZ.
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CÓDIGO DO REGISTO CIVIL DO ESTADO DA ÍNDIA.
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MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [1.ª EDIÇÃO]
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TOMÉ. (Jaime) O CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
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Ref: 1807DC297
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BRAZ TEIXEIRA. (António) DIREITO FISCAL.
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Ref: 1709JR041
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DEVASSA A QUE MANDOU PROCEDER SUA MAGESTADE NO TERRITÓRIO DO ALTO DOURO PELO DESEMBARGADOR ANTÓNIO DE MESQUITA E MOURA.
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SILVA CARNEIRO. (Bernardino Joaquim da) PRIMEIROS TRAÇOS PARA O ESTUDO DO DIREITO ECCLESIASTICO PORTUGUEZ.
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Ref: 1103JC300
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FERRER CORREIA. (A.) ESTUDOS VÁRIOS DE DIREITO.
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OLIVEIRA GUIMARÃES. TABELLA DOS EMOLUMENTOS E SALARIOS JUDICIAES.
Preço: €80
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FIGUEIREDO DIAS. (Jorge de) COMENTÁRIO CONIMBRICENSE DO CÓDIGO PENAL, PARTE ESPECIAL TOMO II.
Preço: €80
Ref: 2206JS260
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CODIGO DO REGISTO CIVIL. [1911]
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RIBAS. (António Joaquim) CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO.
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Ref: 1204IM034
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PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL.
Preço: €80
Ref: 3005MF694
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CODIGO INTERNACIONAL DE SIGNAES.
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Ref: 2111MA751
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VADE MECUM SARAIVA, 2017.
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Ref: 2209IR091
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PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL. [2 VOLUMES]
Preço: €80
Ref: 1709JR042
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ACÔRDO POR TROCA DE NOTAS ENTRE PORTUGAL E A GRÃ-BRETANHA. [Conjunto de 15 acordos comerciais celebrados entre 1933 e 1936]
Preço: €80
Ref: 1710PG093
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REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.
Preço: €80
Ref: 3005LC224
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MONTEIRO. (João) DIREITO DAS ACÇÕES.
Preço: €80
Ref: 1204IM021
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DIREITO (O), REVISTA DE JURISPRUDENCIA E LEGISLAÇÃO (1868 - 1968). ANTOLOGIA DE ESTUDOS JURÍDICOS PUBLICADOS NAS SUAS PÁGINAS.
Preço: €80
Ref: 2011RS290
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ALVES MOREIRA. (Guilherme) INSTITUIÇÕES DO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS.
Preço: €80
Ref: 2109MA083
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CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]
Preço: €80
Ref: 1809MP027
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MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I-III VOL. [ED. MISTAS]
Preço: €80
Ref: 1805JR019
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HOMEM DE SÁ. (Carlos) e Alfredo Pinto do Souto. RECURSOS. [4 VOLS.]
Preço: €80
Ref: 1209IM104
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PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL. [2 VOLS., EDIÇÕES MISTAS]
Preço: €80
Ref: 2210AC063
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SALVADO MOTTA. (Antonio Jose) O PRETENSO FORAL D'ALPEDRINHA.
Preço: €80
Ref: 2102PG002
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SILVA CARVALHO. (José da) DIRECTORIO PARA OS ESCRIVÃES DOS JUIZES PEDANEOS
Preço: €80
Ref: 1301JC261
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COSTA. (Augusto da) A NAÇÃO CORPORATIVA.
Preço: €80
Ref: 2305JS158
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SERRA DE CARVALHO. (Manuel Raimundo) FORAIS DE CAMINHA.
Preço: €80
Ref: 1201JC104
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CODIGO CIVIL PORTUGUEZ: APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867. [CÓDIGO SEABRA, 4.ª EDIÇÃO]
Preço: €80
Ref: 2307MA028
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MOREIRA DOS SANTOS. (Ernesto) CÓDIGO DE POLICIAMENTO RURAL E URBANO, 1947.
Preço: €80
Ref: 1803MP055
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COLLECÇÃO DE DECRETOS PROMULGADOS PELO MINISTERIO DOS NEGÓCIOS DA MARINHA E ULTRAMAR
Preço: €80
Ref: 1108JC156
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OSÓRIO. (Luís) NOTAS AO CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS.
Preço: €80
Ref: 1103JC079
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CAETANO. (Marcello) LIÇÕES DE HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS.
Preço: €80
Ref: 1205JC017
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TRANSMONTANO LEAL. MINÉRIOS E MINAS.
Preço: €80
Ref: 2402JS219
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CODIGO PENAL E DISCIPLINAR DA MARINHA MERCANTE PORTUGUEZA.
Preço: €80
Ref: 2402MA070
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GOMES DOS SANTOS. (João Alves) ESTADO DAS PESSOAS.
Preço: €80
Ref: 2403JS087
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RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DOS CONTRATOS EM ESPECIAL.
Preço: €80
Ref: 1801JR017
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. [EDIÇÃO EM MINIATURA]
Preço: €80
Ref: 2011RS346
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PINTO LOUREIRO. (José) TRATADO DA LOCAÇÃO. [3 VOLS.]
Preço: €80
Ref: 2404JS152
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CODIGO ADMINISTRATIVO.
Preço: €80
Ref: 2306JS146
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CARVALHO MARTINS. (António) CRIMINOGÉNESE E CRIMINODINÂMICA DOS DELITOS COM ARMAS DE FOGO.
Preço: €70
Ref: 2011RS555
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ALBUQUERQUE. (Pedro de) DIREITO DE PREFERÊNCIA DOS SÓCIOS EM AUMENTOS DE CAPITAL NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS E POR QUOTAS.
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Ref: 2011RS071
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