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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Processual / Procedural Law, Ordenados por: Não foi especificada a encomenda)

	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1803MP099		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [7.ª EDIÇÃO OFICIAL] Preço: €30 Ref: 1805MP005
	CUNHA. (Albano) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 1804MP024		FRANÇA PITÃO. (José António de) PROCESSO DE INVENTÁRIO. Preço: €30 Ref: 2011RS214
	NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2304AC227		MARTINS LEITÃO. (Helder) DA INJUNÇÃO. Preço: €30 Ref: 2011RS357
	MARQUES DA SILVA. (Germano) CURSO DE PROCESSO PENAL I. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2012RS292		VIEIRA PIMENTA. (João) FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO DO TRABALHO. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2012RS373
	NETO. (Manuela) DOS RECURSOS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2306JS404		CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 2304MA167
	BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS (EM PROCESSO CIVIL). [6.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2310PA230		BUSTORFF SILVA. (António Júdice) DUAS MINUTAS. Preço: €30 Ref: 3003MF873
	MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA RECLAMAÇÃO E REVISÃO FISCAIS. Preço: €30 Ref: 2401RS242		MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE VIAÇÃO. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2012SB080
	SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO. Preço: €30 Ref: 3003LC822		NETO. (Manuela) DOS RECURSOS. Preço: €30 Ref: 2103MA718
	NORONHA E SILVEIRA. (Jorge) e outros. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Preço: €30 Ref: 2109RS291		ESTEVES. (Mário) NA EXECUÇÃO. Preço: €30 Ref: 2306JS429
	LEBRE DE FREITAS. (José) INTRODUÇÃO AO PROCESSO CIVIL. CONCEITO E PRINCÍPIOS GERAIS. A LUZ DO CÓDIGO REVISTO. Preço: €30 Ref: 2011RS374		MARQUES DA SILVA. (Germano) CURSO DE PROCESSO PENAL I. [4.ª EDIÇÃO] Preço: €30 Ref: 2308PA206
	CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANOTADO. [EDIÇÃO DE 2015] Preço: €30 Ref: 2309PA018		PRATA. (Ana) DICIONÁRIO JURÍDICO. [3.ª EDIÇÃO, REIMPRESSÃO] Preço: €30 Ref: 2309PA007
	MONTEIRO TABORDA. (António) e outros. ESTUDANTES DE COIMBRA NO PLENÁRIO. Preço: €30 Ref: 3004MF050		GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA. Preço: €30 Ref: 2109RS585
	MORGADO. (A.) REGULAMENTOS POLICIAIS. Preço: €25 Ref: 3003AR009		GOLDSCHMIDT. (James) TEORÍA GENERAL DEL PROCESO. Preço: €25 Ref: 2011RS336
	BAPTISTA. (José João) DOS RECURSOS. Preço: €25 Ref: 2011RS320		CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA. Preço: €25 Ref: 2011RS330
	MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO GRACIOSO FISCAL. Preço: €25 Ref: 2012RS047		APOIO JUDICIÁRIO. Preço: €25 Ref: 2012RS191
	VIEIRA PIMENTA. (João) FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. Preço: €25 Ref: 2012RS270		ALARCÃO. (Rui de) SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO NO CASO DE TRESPASSE. Preço: €25 Ref: 2012RS380
	LEAL. (José Augusto) e outros. TEMAS POLÊMICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Preço: €25 Ref: 2012RS472		MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €25 Ref: 2011RS198
	OLIVEIRA. (Agostinho de) CONTESTAÇÃO DE BERTA DE JESUS PEREIRA ÀS CONTAS APRESENTADAS PELO CABEÇA DE CASAL PAULO NUNES DA SILVA EM APENSO AO INVENTÁRIO ORFANOLÓGICO DE ANTÓNIO COUTO. Preço: €25 Ref: 3003MF874		COELHO CARREIRA. (José António) REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. Preço: €25 Ref: 2106MA049
	FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [3.ª edição outra variante] Preço: €25 Ref: 2108MA079		NOVO (O) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [ALMEDINA - 1992] Preço: €25 Ref: 2012RS133
	MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) EMBARGO OU NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. [1.ª edição] Preço: €25 Ref: 2011RS347		ABREU. (Carlos Pinto de) ESTRATÉGIA PROCESSUAL. Preço: €25 Ref: 2011RS037
	MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €25 Ref: 2103MA719		MELO. (Humberto José de) TRÂMITES E FÓRMULAS PROCESSUAIS (ANOTADOS). [3ª EDIÇÃO] Preço: €25 Ref: 2108MA663
	LOPES CARDOSO. (Álvaro) A CONFISSÃO, DESISTÊNCIA E TRANSACÇÃO EM PROCESSO CIVIL E DO TRABALHO. Preço: €25 Ref: 2011RS344		ALLEN GOMES. (A.) LIBERDADE PROVISÓRIA E PRISÃO PREVENTIVA SEM CULPA FORMADA. Preço: €25 Ref: 2012RS241
	MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA. Preço: €25 Ref: 2201JS257		NEVES AUGUSTO. (Joaquim) A PRÁTICA DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA. Preço: €25 Ref: 2011RS263
	COSTA. (Salvador da) CÓDIGO DAS CUSTAS JUDICIAIS, ANOTADO E COMENTADO. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €25 Ref: 2203IR423		BORGES DE PINHO. (David Valente) DA ACÇÃO PENAL, TRAMITAÇÃO FORMULÁRIOS. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €25 Ref: 2109RS527
	MONTALVÃO MACHADO. (António) e Paulo Pimenta. O NOVO PROCESSO CIVIL. [6.ª EDIÇÃO] Preço: €25 Ref: 1403FC028		MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO DE 1981. Preço: €25 Ref: 2206IR014
	REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. [VOLUME II] Preço: €25 Ref: 2210AC036		FIGUEIREDO. (Celso de) MANUAL PRÁTICO DO PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS. Preço: €25 Ref: 2209AC043
	MATOS. (João de) e José Serpa e Oliveira. CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS. Preço: €25 Ref: 2209AC039		SALGADO ZENHA. (Francisco) e outros. O CASO DA CAPELA DO RATO NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO] Preço: €25 Ref: 2107MA404
	MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) O PROCESSO CAUTELAR DE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS. Preço: €25 Ref: 2208JS292		ALEGRE. (Carlos) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €25 Ref: 2011RS324
	MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, ANOTADO. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €25 Ref: 2212RS271		OSORIO ACOSTA. (Ezequiel) LA SUSPENSION JURISDICCIONAL DEL ACTO ADMINISTRATIVO. Preço: €25 Ref: 2212NS006
	CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DOS PROCESSOS ESPECIAIS DE RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E DE FALÊNCIA. Preço: €25 Ref: 2012RS210		GONÇALVES. (Fernando) e outros. O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS. Preço: €25 Ref: 2011RS196
	SANTOS BRIZ. (Jaime) LA RESPONSABILIDAD CIVIL: DERECHO SUSTANTIVO Y DERECHO PROCESAL. Preço: €25 Ref: 2303MA030		NOVO (O) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [ALMEDINA 1989] Preço: €25 Ref: 2310JS122
	LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO DECLARATIVA COMUM. [REIMPRESSÃO] Preço: €25 Ref: 2310PA144		AFONSO. (José) e Mário Brochado Coelho. UMA FARSA ELEITORAL. Preço: €25 Ref: 3004MF049
	SANTOS BOTELHO. (José Manuel da S.), Américo J. Pires Esteves e José Cândido de Pinho. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]. Preço: €25 Ref: 2206JS612		LOPES-CARDOSO. (Álvaro) CITAÇÕES E NOTIFICAÇÕES EM PROCESSO CIVIL E DO TRABALHO. SEU REGIME. Preço: €25 Ref: 2011RS267
	CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €25 Ref: 2212RS229		BROCHADO COELHO. (Mário) EM DEFESA DE JOAQUIM PINTO DE ANDRADE. Preço: €25 Ref: 2108MA267
	NETO. (Manuela) DO PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO EM PROCESSO PENAL. Preço: €25 Ref: 2108RS510		LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO DECLARATIVA COMUM. Preço: €25 Ref: 2201JS250
	SALGADO ZENHA. (Francisco) e outros. O CASO DA CAPELA DO RATO NO SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO] Preço: €25 Ref: 2208JS287		MAGALHÃES GODINHO. (José de) REQUERIMENTO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. Preço: €20 Ref: 1805MP027
	VIEIRA DE SOUSA. (Ramiro) MINUTA DE AGRAVO. Preço: €20 Ref: 3003MF727		ALVES. (Rogério) e Outros. CICLO DE CONFERÊNCIAS, DEVER DE RESERVA. Preço: €20 Ref: 2011RS456
	VELLOZO FERREIRA. (Damião) DEZ ANOS DE ADVOCACIA. ALEGAÇÕES DE DIREITO. Preço: €20 Ref: 2012RS132		CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS. Preço: €20 Ref: 2012RS438
	REIS SILVA. (Fátima) PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. Preço: €20 Ref: 2104MA254		PEDROSA MACHADO. (Miguel Nuno) RELEVÂNCIA SISTEMÁTICA DO CRIME DE INFIDELIDADE PATRIMONIAL, INSUFICIÊNCIA NA QUESITAÇÃO DO ABUSO DE CONFIANÇA E DA BURLA, APLICAÇÃO NO TEMPO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. Preço: €20 Ref: 2104SB231
	CUNHA GONÇALVES. (Nuno da) PETIÇÃO DE AGRAVO. Preço: €20 Ref: 2105MA154		VELOZO. (Francisco José) NO CAMPO DA JUSTIÇA: INTROMISSÕES DO PODER EXECUTIVO. Preço: €20 Ref: 2009RS346
	CASALTA NABAIS. (José) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. Preço: €20 Ref: 2109MA270		ANDRADE. (Prof.Dr. Abel) PROCESSO PENAL (Teoria). Preço: €20 Ref: 1205IM018
	SÁ CARNEIRO. (Joaquim Gualberto de) e José Gualberto de Sá Carneiro. A CESSÃO E A REVENDA. Efeitos da Falta de Notificação da Cessão. Preço: €20 Ref: 3005LC834		CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. EDIÇÃO SIMPLEX. Preço: €20 Ref: 2109RS507
	MARQUES BORGES. (J.) e A. Proença Fouto. INQUÉRITO POLICIAL, INQUÉRITO PRELIMINAR. Preço: €20 Ref: 2109RS538		CERQUEIRA. (António Augusto) e outros. A BEM DO BOM NOME... RECURSO PARA O SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. Preço: €20 Ref: 2105MA612
	PIMENTEL. (Francisco) GUIA PRÁTICO SOBRE CONCURSOS DE PESSOAL NA FUNÇÃO PÚBLICA. Preço: €20 Ref: 2109RS005		EPIFÂNIO. (Maria do Rosário) O PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. Preço: €20 Ref: 2104MA255
	CASTRO MENDES. (João de) SOBRE A LIQUIDAÇÃO EM PROCESSO DO TRABALHO. Preço: €20 Ref: 2012RS279		CÓDIGO (O) DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. Preço: €20 Ref: 2212RS074
	ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) e António Menezes Cordeiro. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. Preço: €20 Ref: 2110MA221		CÓDIGO DOS VALORES MOBILIÁRIOS. Preço: €20 Ref: 2308JS048
	ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) e António Menezes Cordeiro. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. Preço: €15 Ref: 2206IR018