RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Civil / Civil Law, Ordenados por: referência)

MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.

Preço: €30

Ref: 2012RS025
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO.

Preço: €30

Ref: 2012RS026
LOPES DOS REIS. (João Luís) REPRESENTAÇÃO FORENSE E ARBITRAGEM.

Preço: €30

Ref: 2012RS030
COSTA. (Salvador da) O CONCURSO DE CREDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS039
FIGUEIREDO DIAS. (José Eduardo) e Joana Maria Pereira Mendes. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL.

Preço: €30

Ref: 2012RS041
OLIVEIRA E SILVA. (Tomás) FILIAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E EXTINÇÃO DO RESPECTIVO VÍNCULO.

Preço: €60

Ref: 2012RS045
FERREIRA. (Rodolfo) ENCARGOS SOBRE PRÉDIOS RÚSTICOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS049
CASTRO. (Mário de) ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL? REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS MIXTOS.

Preço: €20

Ref: 2012RS052
MENDES. (Álvaro) CONTRATO INOMINADO OU CONTRATO DE ARRENDAMENTO? RECURSO DE REVISTA.

Preço: €20

Ref: 2012RS053
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS057
BRANDÃO DA VEIGA. (Alexandre) FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO. REGIME JURÍDICO.

Preço: €30

Ref: 2012RS062
JESUS. (Correia de) ALGUNS ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE OBRIGACIONAL NO CÓDIGO CIVIL DE 1966.

Preço: €30

Ref: 2012RS072
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITOS REAIS.

Preço: €50

Ref: 2012RS076
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Alexandra Limpo de Faria. FORMULÁRIOS DE ACÇÕES CÍVEIS COMUNS. COMPLETAS E DE PEÇAS AVULSAS. COM REMISSÕES, JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA.

Preço: €30

Ref: 2012RS079
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO NO ACTUAL CÓDIGO DO PREOCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2012RS081
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA AUDIÊNCIA PREPARATÓRIA DO DESPACHO SANEADOR, ESPECIFICAÇÃO E QUESTIONÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS083
NETO. (Abílio) e Herlánder A. Martins. CÓDIGO CIVIL ANOTADO - LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 2012RS084
MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2012RS086
SOTTOMAYOR. (Maria Clara) REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL NOS CASOS DE DIVÓRCIO.

Preço: €40

Ref: 2012RS089
LUSO SOARES. (Fernando) O AGRAVO E O SEU REGIME DE SUBIDA.

Preço: €60

Ref: 2012RS106
NETO. (Abílio) CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTADO. [11.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS109
ROCHA DE GOUVEIA. (Alfredo José Rodrigues) DA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS CIVIS.

Preço: €90

Ref: 2012RS110
FIGUEIREDO DIAS. (Maria Gabriela de Oliveira) A ASSISTÊNCIA TÉCNICA NOS CONTRATOS DE KNOW-HOW.

Preço: €40

Ref: 2012RS113
PINTO MONTEIRO. (António Joaquim de Matos) CLÁUSULA PENAL E INDEMNIZAÇÃO.

Preço: €90

Ref: 2012RS114
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ANOTADO [16.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2012RS121
FERREIRA DE ALMEIDA. (Emídio E. Callejo) PRÁTICA DE REGISTO PREDIAL E COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 2012RS126
TABORDA FERREIRA. (Vasco) e Carmindo Ferreira. RECURSO DE AGRAVO.

Preço: €40

Ref: 2012RS138
ROQUE LAIA. (M.) ASSOCIAÇÃO DOS INQUILINOS LISBONENSES NO CREMATÓRIO DO FISCO.

Preço: €35

Ref: 2012RS139
CORREIA. (Diogo) DEPÓSITO DE RENDAS.

Preço: €30

Ref: 2012RS140
DILHAC. (Pierre) LES ACCORDS DE LATRAN. LEURS ORIGINES, LEUR CONTENU, LEUR PORTÉE.

Preço: €50

Ref: 2012RS144
DELFIM AGUIAR. MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS146
CARVALHO MARTINS. (António) RECLAMAÇÕES, VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS.

Preço: €40

Ref: 2012RS150
CIDADÃO (O) PERANTE A LEI. DIREITOS, LIBERDADES, PROTEÇÃO DA VIDA PRIVADA. [ED. 2002]

Preço: €25

Ref: 2012RS159
LIMA GUERREIRO. (A. Barros) e outros. GUIA DO CIDADÃO E DA EMPRESA NO IMOBILIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2012RS162
OLIVEIRA RAMOS e Simões Correia. ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €25

Ref: 2012RS166
ALMEIDA DIDIER. (Joaquim Lisbano d') REMISSÕES AOS ACCORDÃOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SEUS FUNDAMENTOS.

Preço: €40

Ref: 2012RS167
MATOS. (Isidro) ARRENDAMENTO E ALUGUER.

Preço: €30

Ref: 2012RS175
ROCHA. (Isabel) e Paulo Estima. NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 2012RS189
GARÇÃO SOARES. (Adriano), José Maia dos Santos e Maria José Rangel de Mesquita. SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL.

Preço: €50

Ref: 2012RS199
RIBEIRO MENDES. (Armindo) e outros. LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA. ANOTADA.

Preço: €30

Ref: 2012RS204
VALENTIM PEIXE. (José Manuel) e Paulo Silva Fernandes. A LEI DE IMPRENSA.

Preço: €35

Ref: 2012RS208
VIEIRA MILLER. (Rui) A PROPRIEDADE HORIZONTAL NO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2012RS244
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €30

Ref: 2012RS246
GONZÁLEZ. (José Alberto) RESTRIÇÕES DE VIZINHANÇA.

Preço: €30

Ref: 2012RS247
LIMA ARAÚJO. (António) DIREITOS REAIS.

Preço: €30

Ref: 2012RS251
DÍEZ-PICAZO. (Luiz) e Antonio Gullón. INSTITUCIONES DE DERECHO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2012RS295
HUMBERTO LOPES. DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €40

Ref: 2012RS296
SANTOS. (J. A.) NOVO CÓDIGO DE REGISTO PREDIAL 2002, ANOTADO E COMENTADO.

Preço: €30

Ref: 2012RS313
GUERRA. (Armando) DA PROPRIEDADE HORIZONTAL E DA PROPRIEDADE SUPERFICIÁRIA.

Preço: €40

Ref: 2012RS318
CALVÃO DA SILVA. (João) ESTUDOS DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2012RS326
MARCELINO. (Américo) ACIDENTES DE VIAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL [4.ª EDIÇÃO].

Preço: €35

Ref: 2012RS330
ROMANO MARTINS. (Pedro) CONTRATOS EM ESPECIAL.

Preço: €25

Ref: 2012RS332
ROMANO MARTINS. (Pedro) CONTRATOS EM ESPECIAL.

Preço: €40

Ref: 2012RS333
LOPES. (Maria Clara) RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL.

Preço: €60

Ref: 2012RS339
LALAGUNA. (Enrique) LOS CREDITOS HIPOTECARIOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS340
GOUCHA SOARES. (António), Victor Sá Pereira e José Nunes Melro. ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €50

Ref: 2012RS361
SANTOS. (J.A.) RAU - 2002. REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO E COMENTADO [5ª EDIÇÃO].

Preço: €25

Ref: 2012RS371
ALARCÃO. (Rui de) SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA POSIÇÃO DO ARRENDATÁRIO NO CASO DE TRESPASSE.

Preço: €25

Ref: 2012RS380
TAVARES. (José) OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 2012RS386
CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO INDUSTRIAL.

Preço: €20

Ref: 2012RS437
CONCEIÇÃO. (Apelles J.B.) SEGURANÇA SOCIAL, SECTOR PRIVADO E EMPRESARIAL DO ESTADO [5ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2012RS458
AMÂNCIO FERREIRA. (Fernando) CURSO DE PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2012RS463
SANTOS. (J. A.) NRAU NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO 2006.

Preço: €30

Ref: 2012RS466
LEAL. (José Augusto) e outros. TEMAS POLÊMICOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €25

Ref: 2012RS472
PAIS DE VASCONCELOS. (Pedro) DIREITO COMERCIAL: TÍTULOS DE CRÉDITO.

Preço: €25

Ref: 2012SB010
LINO DA SILVA. (Zulmira da Natividade M. Neto) POSSE JUDICIAL.

Preço: €50

Ref: 2012SB013
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [8.ª EDIÇÃO - ED. 2000]

Preço: €35

Ref: 2012SB054
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [3.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2012SB056
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE VIAÇÃO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB080
VAZ TOMÉ. (Maria João Romão Carreiro) e Diogo Leite de Campos. A PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA (TRUST).

Preço: €50

Ref: 2012SB087
LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €30

Ref: 2012SB092
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB099
CÓDIGO CIVIL. ASSENTOS E DIPLOMAS COMPLEMENTARES.

Preço: €30

Ref: 2012SB122
GOUVEIA PEREIRA. (Sofia) AS PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES NO DIREITO SOCIETÁRIO PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2012SB125
ÁLVARO DIAS. (João António) DANO CORPORAL.

Preço: €30

Ref: 2012SB134
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS.

Preço: €30

Ref: 2012SB153
MESQUITA. (Abel) DIREITO FARMACÊUTICO.

Preço: €80

Ref: 2012SB154
NETO (Abílio) JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA SOBRE O CÓDIGO CIVIL.

Preço: €600

Ref: 2012SB161
MENEZES CORDEIRO. (António) e outros. ESTUDOS DE DIREITO COMERCIAL, VOLUME I, DAS FALÊNCIAS.

Preço: €30

Ref: 2012SB169
CORREIA DA CUNHA. (A.) ACÇÕES, OBRIGAÇÕES E OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS.

Preço: €40

Ref: 2012SB171
SUELY CARVALHO. (Fátima) e outros. ESTATUTO DAS INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2012SB172
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [3.ª edição]

Preço: €40

Ref: 2012SB183
LUCENA E VALE. (A. de) e L. M. de Campos Ferreira. FORMULÁRIO DOS ACTOS NOTARIAIS.

Preço: €30

Ref: 2020NL142
OLAVO. (Fernando) DIREITO COMERCIAL.

Preço: €50

Ref: 2020NL146
PONCES. (Miguel) LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS.

Preço: €30

Ref: 2020NL148
MONTEIRO FERNANDES. (António de Lemos) ASPECTOS DA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DE TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2101RS026
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) A ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €25

Ref: 2101RS055
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2101RS057
MENEZES CORDEIRO. (António) IGUALIDADE RODOVIÁRIA E ACIDENTES DE VIAÇÃO NAS AUTO-ESTRADAS.

Preço: €25

Ref: 2101RS065
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR. [14.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2101RS066
PALMA CARLOS. (Adelino da) LINHAS GERAIS DO PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €30

Ref: 2101RS069
VEIGA DE FARIA. (Manuel) ALGUMAS QUESTÕES EM TORNO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS.

Preço: €20

Ref: 2101RS078
MENEZES LEITÃO. (Luís Manuel Teles de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. VOLUME I.

Preço: €30

Ref: 2101RS111
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) DIREITO PRIVADO II.

Preço: €25

Ref: 2101RS115
MATOS. (João de) MANUAL DO ARRENDAMENTO E DO ALUGUER.VOLUME II.

Preço: €30

Ref: 2101RS116
CASTRO MENDES. (João de) DIREITO CIVIL. TEORIA GERAL. [EDIÇÃO 1978 - VOLUME II]

Preço: €30

Ref: 2101RS121
VIEIRA DE BORBA. (João) A TRANSMISSÃO OPERADA SEGUNDO O DIREITO CIVIL E A SUA TRIBUTAÇÃO PELO DIREITO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 2101RS122
BETTENCOURT DA CAMARA. (Miguel) A ACÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR OMISSÃO LEGISLATIVA E A NORMA DO Nº 5 DO ART. 15º DA LEI 67/2007.

Preço: €25

Ref: 2101RS138
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA CONTESTAÇÃO E AINDA DA RÉPLICA, TRÉPLICA E ARTICULADOS SUPERVENIENTES.

Preço: €30

Ref: 2101RS139
MARTINS DE CARVALHO. (Fernando) e Alberto Pinto Gouveia. MINUTAS DE APELAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2101RS152

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