RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Jurisprudência / Jurisprudence, Ordenados por: novas introduções)

SEQUEIRA GALVÃO. (Sofia de) REFLEXÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO COMITENTE NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS A PROPÓSITO DO CONTRIBUTO CIVILISTA PARA A DOGMÁTICA DA IMPUTAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2011RS483
POROBO TAMBÁ. (Vassanta) ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2011SB217
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2011RS478
RESPONSABILIDADE (A) CIVIL EXTRACONTRATUAL DO ESTADO.

Preço: €25

Ref: 2011RS472
MENEZES CORDEIRO. (António) MANUAL DE DIREITO BANCÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2011RS466
SOVERAL MARTINS. (Alexandre) e outros. PROBLEMAS DO DIREITO DAS SOCIEDADES. [REIMPRESSÃO]

Preço: €50

Ref: 2011RS463
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ANOTADO. [ED. 2009]

Preço: €30

Ref: 2011RS461
COSTA GOMES. (M. Januário da) ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO.

Preço: €35

Ref: 2011RS459
COSTA. (Salvador da) A INJUNÇÃO E AS CONEXAS ACÇÃO E EXECUÇÃO. [1.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2011RS457
CARDOSO. (Fernando) REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS.

Preço: €25

Ref: 2011RS452
CAMPOS. (António de) DIREITO BANCÁRIO. NOTAS DE DOUTRINA E DE JURISPRUDÊNCIA. [I]

Preço: €25

Ref: 2011RS443
CAMPOS. (António de) DIREITO BANCÁRIO. NOTAS DE DOUTRINA E DE JURISPRUDÊNCIA. [II]

Preço: €25

Ref: 2011RS442
GONÇALVES SAMPAIO. (J.) A PROVA POR DOCUMENTOS PARTICULARES.

Preço: €40

Ref: 2011RS437
REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO NÚMERO ESPECIAL: A NOVA LEI DA ARBITRAGEM VOLUNTÁRIA

Preço: €30

Ref: 2011RS435
LOPES CARDOSO. (Eurico) MANUAL DA ACÇÃO EXECUTIVA.

Preço: €60

Ref: 2011RS434
MERTINS LEITÃO. (Helder) DAS ACÇÕES POSSESSÓRIAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS432
CORTEZ. (Margarida) RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO POR ACTOS ADMINISTRATIVOS ILEGAIS E CONCURSO DE OMISSÃO CULPOSA DO LESADO.

Preço: €70

Ref: 2011RS418
CUNHA. (Carolina) INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA DO AGENTE COMERCIAL.

Preço: €70

Ref: 2011RS417
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS: NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS404
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) REGIME GERAL DO PROCESSO TUTELAR CÍVEL.

Preço: €30

Ref: 2011RS402
PIRES DE LIMA. (Alberto) CONTRA UM BANCO... HISTÓRIA E UM DEPÓSITO À ORDEM.

Preço: €30

Ref: 2011RS398
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE VIAÇÃO. [4.ª EDIÇÃO ]

Preço: €30

Ref: 2011RS392
GOMES ALVES. (Gaspar) e João Gaspar de Sousa Gomes Alves. DESEJOS EXTRA-JUDICIAIS.

Preço: €40

Ref: 2011RS391
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [2VOLUMES]

Preço: €60

Ref: 2011RS390
SERRAS. (Júlio) LEIS DOS PROFISSIONAIS DO FORO E DOS TRIBUNAIS.

Preço: €50

Ref: 2011RS386
VENTURA. (Raúl) ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE SOCIEDADE.

Preço: €40

Ref: 2011RS384
LOURENÇO MARTINS. (Jorge) O ÓNUS DA PROVA E AS ACÇÕES DE DIVÓRCIO.

Preço: €25

Ref: 2011RS380
MARQUES DA SILVA. (Germano) CRIMES DE EMISSÃO DE CHEQUE SEM PROVISÃO.

Preço: €25

Ref: 2011RS373
SENDIN. (Paulo) e Evaristo Mendes A NATUREZA DO AVAL E A QUESTÃO DA NECESSIDADE OU NÃO DE PROTESTO PARA ACCIONAR O AVALISTA DO ACEITANTE.

Preço: €30

Ref: 2011RS369
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. [Volume II]

Preço: €30

Ref: 2011RS359
CARVALHO MARTINS. (António) ACÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM.

Preço: €25

Ref: 2011RS351
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) EMBARGO OU NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. [1.ª edição]

Preço: €25

Ref: 2011RS347
SEQUEIRA RIBEIRO. (António) SOBRE A DENÚNCIA NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO PARA HABITAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2011SB163
CORDÓN MORENO. (Faustino) SUSPENSIÓN DE PAGOS Y QUIEBRA.

Preço: €30

Ref: 2011SB160
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS331
QUINTAS. (Paula) e Helder Quintas. CÓDIGO DO TRABALHO: ANOTADO E COMENTADO.

Preço: €25

Ref: 2011SB144
SANTOS BOTELHO. (José Manuel dos) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. [1.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2011SB142
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [12.ª Edição]

Preço: €30

Ref: 2011SB141
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €25

Ref: 2011RS318
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA AUDIÊNCIA PREPARATÓRIA DO DESPACHO SANEADOR, ESPECIFICAÇÃO E QUESTIONÁRIO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS303
DIREITO (O), REVISTA DE JURISPRUDENCIA E LEGISLAÇÃO (1868 - 1968). ANTOLOGIA DE ESTUDOS JURÍDICOS PUBLICADOS NAS SUAS PÁGINAS.

Preço: €80

Ref: 2011RS290
FRANÇA PITÃO. (José António de) e Gustavo França Pitão. ARRENDAMENTO URBANO. ANOTADO

Preço: €25

Ref: 2011RS289
SOUSA. (Jorge de) e Simas Santos. RECURSOS JURISDICIONAIS EM CONTENCIOSO FISCAL.

Preço: €50

Ref: 2011RS287
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) ESTUDOS SOBRE A SIMULAÇÃO.

Preço: €40

Ref: 2011RS285
ROMANO MARTINS. (Pedro) CONTRATO DE EMPREITADA.

Preço: €30

Ref: 2011RS262
LEITE DE CAMPOS. (Diogo), Benjamim Silva Rodrigues e Jorge Lopes de Sousa. LEI GERAL TRIBUTÁRIA.

Preço: €30

Ref: 2011RS255
PEÇAS DE PROCESSOS V, REPARTIÇÃO DE AVAL.

Preço: €25

Ref: 2011RS249
AGRUPAMENTOS COMPLEMENTARES DE EMPRESAS.

Preço: €20

Ref: 2011RS246
GONÇALVES SALVADOR. (Manuel Júlio) CASUÍSMO JURISDICIONAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS227
MATOS. (Isidro) ARRENDAMENTO E ALUGUER.

Preço: €30

Ref: 2312MA320
FRANÇA PITÃO. (José António de) A POSIÇÃO DO CÔNJUGE SOBREVIVO NO ACTUAL DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS216
FRANÇA PITÃO. (José António de) PROCESSO DE INVENTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2011RS214
FERREIRA PINTO. (Fernando) e Guilherme Frederico Dias Pereira da Fonseca. DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO.

Preço: €30

Ref: 2011RS210
PINTO MONTEIRO. (António) CONTRATO DE AGÊNCIA. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS208
NEVES AUGUSTO. (Joaquim) A TRAMITAÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CAUTELARES E INCIDENTES.

Preço: €25

Ref: 2011RS205
FREITAS DO AMARAL. (Diogo) e outros. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. [3.ª edição]

Preço: €25

Ref: 2011RS188
TRIUNFANTE. (Armando Manuel) A TUTELA DAS MINORIAS NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS. DIREITOS INDIVIDUAIS.

Preço: €50

Ref: 2011RS183
COLECTÂNEA DE PARECERES 1999.

Preço: €25

Ref: 2011RS182
SERRA. (Teresa) PROBLEMÁTICA DO ERRO SOBRE A ILICITUDE.

Preço: €30

Ref: 2011RS178
FERREIRA. (Durval) ERRO NEGOCIAL, OBJECTO, MOTIVOS, BASE NEGOCIAL E ALTERAÇÃO DE CIRCUSTÂNCIAS.

Preço: €30

Ref: 2011RS162
FERREIRA DIAS. (Pedro Branquinho) O DANO MORAL NA DOUTRINA E NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €35

Ref: 2011RS161
NETO. (Abílio) INQUILINATO. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS160
MAYA DE LUCENA. (Delfim) DANOS NÃO PATRIMONIAIS, O DANO DA MORTE.

Preço: €30

Ref: 2011RS151
FREITAS RANGEL. (Rui Manuel de) A REPARAÇÃO JUDICIAL DOS DANOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2011RS141
SANTOS. (J.A.) RAU - 2002. REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €40

Ref: 2011RS126
MARTINS LEITÃO. (Helder) FORMULÁRIO DE CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO.

Preço: €30

Ref: 2011RS125
MARCELINO. (Américo) ACIDENTES DE VIAÇÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2011RS120
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA AUDIÊNCIA DE DISCUSSÃO E JULGAMENTO.

Preço: €40

Ref: 2011RS092
FROTA. (Mário) ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 2011RS082
SIMÕES PATRÍCIO. (José) A OPERAÇÃO BANCÁRIA DE DEPÓSITO.

Preço: €20

Ref: 2011RS078
FURTADO DOS SANTOS. (António) ACTO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2011RS072
CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS ANOTADO

Preço: €30

Ref: 2011RS069
MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO SUCESSÓRIO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS067
MENEZES CORDEIRO. (António) RESPONSABILIDADE POR INFORMAÇÃO DADAS EM JUÍZO. LEVANTAMENTO DA PERSONALIDADE COLECTIVA. DEVER DE INDEMNIZAR.

Preço: €25

Ref: 2011RS066
BOTELHO. (João) CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS, NOTAS DE JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2011RS063
CAUPERS. (João) DIREITO ADMINISTRATIVO I. GUIA DE ESTUDO.

Preço: €30

Ref: 2011RS062
MAGALHÃES. (Barbosa de) INDIVIDUALIDADE E NULIDADE TOTAL DE UM NEGÓCIO JURÍDICO DE SINDICATO DE VOTO.

Preço: €35

Ref: 2011RS044
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [12.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS043
CAEIRO. (Pedro) SOBRE A NATUREZA DOS CRIMES FALENCIAIS. O PATRIMÓNIO, A FALÊNCIA, A SUA INCRIMINAÇÃO E A REFORMA DELA.

Preço: €70

Ref: 2011RS042
FURTADO MARTINS. (Pedro) A CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.

Preço: €30

Ref: 2011RS039
OREY VELASCO. (Waldemar de) LEI DO ARRENDAMENTO RURAL, ANOTADO.

Preço: €20

Ref: 2011RS036
AVEIRO PEREIRA. (João) A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACTOS JURISDICIONAIS.

Preço: €40

Ref: 2011RS033
PAIS DE SOUSA. (António), J. O. Cardona Ferreira e A. Lemos Jorge. ARRENDAMENTO URBANO. NOTAS PRÁTICAS.

Preço: €20

Ref: 2011RS027
PONCES CAMANHO. (Paula) DO CONTRATO DE DEPÓSITO BANCÁRIO. NATUREZA JURÍDICA E ALGUNS PROBLEMAS DE REGIME.

Preço: €70

Ref: 2011RS026
PAIS DE SOUSA. (António) ANOTAÇÕES AO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO (R. A. U.).

Preço: €25

Ref: 2011RS025
CARVALHO DE SÁ. (Domingos Silva) DO INVENTÁRIO, DESCREVER, AVALIAR E PARTIR.

Preço: €35

Ref: 2011RS020
MARTINS LEITÃO. (Helder) e Esmeralda Nacimento. DA ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €35

Ref: 2011SB013
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011SB011
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS BANCOS PELO PAGAMENTO DE CHEQUES FALSIFICADOS.

Preço: €25

Ref: 2011RS010
VAZ BARACHO. (J. M.) LITISCONSÓRCIO VOLUNTÁRIO E IMPRÓPRIO.

Preço: €40

Ref: 2011RS007
PUPO CORREIA. (Miguel J. A.) DIREITO COMERCIAL.

Preço: €40

Ref: 2010RS379
URÍA. (Rodrigo) DERECHO MERCANTIL.

Preço: €30

Ref: 2010RS372
GONÇALVES. (João Manuel) CÓDIGO DE PROCEDIMENTO E DE PROCESSO TRIBUTÁRIO.

Preço: €60

Ref: 2010RS371
FRANÇA PITÃO. (José António de) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2010RS327
AVELÃS NUNES. (A. J.) O DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €80

Ref: 2010RS323
FERREIRA. (Durval) DESPEJO PROVISÓRIO E DEFINITIVO.

Preço: €25

Ref: 2010RS316
GOMES. (José Osvaldo) COMENTÁRIO AO NOVO REGIME DE LICENCIAMENTO DE OBRAS.

Preço: €40

Ref: 2010RS314
GEMAS. (Laurinda), Albertina Pedroso e João Caldeira Jorge. ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €30

Ref: 2010RS313
PAIVA MANSO. DESPEJOS ADMINISTRATIVOS E POLICIAIS.

Preço: €30

Ref: 2010RS256
MARCELINO. (Américo) DA PREFERÊNCIA, ESTUDOS, NOTAS DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO MAIS COMUM.

Preço: €20

Ref: 2010RS246

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