RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Jurisprudência / Jurisprudence, Ordenados por: referência)

GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2011RS478
SEQUEIRA GALVÃO. (Sofia de) REFLEXÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE DO COMITENTE NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS A PROPÓSITO DO CONTRIBUTO CIVILISTA PARA A DOGMÁTICA DA IMPUTAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2011RS483
CIÊNCIA E TÉCNICA FISCAL, N.º 271/273, JULHO-SETEMBRO 1981.

Preço: €25

Ref: 2011RS487
CAMPOS. (António de) DIREITO BANCÁRIO. NOTAS DE DOUTRINA E DE JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €20

Ref: 2011RS514
CAMPOS. (António de) DIREITO BANCÁRIO. NOTAS DE DOUTRINA E DE JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €20

Ref: 2011RS515
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011RS516
GRAVE. (Margarida) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2011RS518
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €40

Ref: 2011RS522
REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO ANO III - 2010.

Preço: €25

Ref: 2011RS538
REVISTA INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM E CONCILIAÇÃO ANO II - 2009.

Preço: €25

Ref: 2011RS539
PINTO. (Rui) A PENHORA POR DÍVIDAS DOS CÔNJUGES.

Preço: €30

Ref: 2011RS546
TRUYOL. (Antonio) NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €25

Ref: 2011RS554
CARVALHO MARTINS. (António) CRIMINOGÉNESE E CRIMINODINÂMICA DOS DELITOS COM ARMAS DE FOGO.

Preço: €70

Ref: 2011RS555
ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €25

Ref: 2011RS557
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE REGULAÇÃO DO EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL, SUSPENSÃO E INIBIÇÃO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2011RS558
SANTOS. (A. Carlos dos) A REFORMA DO IRC DO PROCESSO DE DECISÃO POLÍTICA À REVISÃO DO CÓDIGO.

Preço: €30

Ref: 2011RS564
MARTINS DA CRUZ. (Branca) ASSEMBLEIA GERAL NAS SOCIEDADES POR QUOTAS.

Preço: €25

Ref: 2011RS568
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2011SB011
MARTINS LEITÃO. (Helder) e Esmeralda Nacimento. DA ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €35

Ref: 2011SB013
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [12.ª Edição]

Preço: €30

Ref: 2011SB141
SANTOS BOTELHO. (José Manuel dos) CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO. [1.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2011SB142
QUINTAS. (Paula) e Helder Quintas. CÓDIGO DO TRABALHO: ANOTADO E COMENTADO.

Preço: €25

Ref: 2011SB144
CORDÓN MORENO. (Faustino) SUSPENSIÓN DE PAGOS Y QUIEBRA.

Preço: €30

Ref: 2011SB160
SEQUEIRA RIBEIRO. (António) SOBRE A DENÚNCIA NO CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO PARA HABITAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2011SB163
POROBO TAMBÁ. (Vassanta) ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2011SB217
FRANÇA PITÃO. (José António) LETRAS E LIVRANÇAS.

Preço: €50

Ref: 2012MA025
REINOSO. (Miguel de) OBSERVATIONES PRACTICAE.

Preço: €300

Ref: 2012PG038
PAIVA E PONA. (António de) ORPHANOLOGIA PRACTICA, [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €500

Ref: 2012PG040
CARVALHO. (Cristóvão) ALGUMAS NOTAS SOBRE ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €25

Ref: 2012RS004
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO - 2.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS022
MATOS. (João de) A ACÇÃO DE DESPEJO E OS OUTROS MEIOS DE CESSAÇÃO DO ARRENDAMENTO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2012RS023
MARTINS LEITÃO. (Helder) DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES.

Preço: €30

Ref: 2012RS025
MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO SUCESSÓRIO FISCAL.

Preço: €30

Ref: 2012RS033
DIERYCK. (Albert) LES OUVERTURES DE CRÉDIT. ÉTUDE JURIDIQUE.

Preço: €30

Ref: 2012RS040
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Helder Martins Leitão. DOS RECURSOS. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2012RS046
CASTRO. (Mário de) ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL? REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS MIXTOS.

Preço: €20

Ref: 2012RS052
MENDES. (Álvaro) CONTRATO INOMINADO OU CONTRATO DE ARRENDAMENTO? RECURSO DE REVISTA.

Preço: €20

Ref: 2012RS053
LOPES DE FIGUEIREDO. (D.M.) CONTRATO DE SOCIEDADE POR QUOTAS.

Preço: €35

Ref: 2012RS061
BRANDÃO DA VEIGA. (Alexandre) FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO. REGIME JURÍDICO.

Preço: €30

Ref: 2012RS062
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) SOCIEDADES COMERCIAIS. [4.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2012RS065
CAEIRO. (António) TEMAS DE DIREITO DAS SOCIEDADES.

Preço: €30

Ref: 2012RS066
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Alexandra Limpo de Faria. FORMULÁRIOS DE ACÇÕES CÍVEIS COMUNS. COMPLETAS E DE PEÇAS AVULSAS. COM REMISSÕES, JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA.

Preço: €30

Ref: 2012RS079
CRUZ. (Pedro) JUSTA CAUSA E DESPEDIMENTO NA JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €30

Ref: 2012RS082
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA AUDIÊNCIA PREPARATÓRIA DO DESPACHO SANEADOR, ESPECIFICAÇÃO E QUESTIONÁRIO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS083
MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2012RS086
ROCHA DE GOUVEIA. (Alfredo José Rodrigues) DA TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS CIVIS.

Preço: €90

Ref: 2012RS110
VELLOZO FERREIRA. (Damião) DEZ ANOS DE ADVOCACIA. ALEGAÇÕES DE DIREITO.

Preço: €20

Ref: 2012RS132
ROQUE LAIA. (M.) ASSOCIAÇÃO DOS INQUILINOS LISBONENSES NO CREMATÓRIO DO FISCO.

Preço: €35

Ref: 2012RS139
CORREIA. (Diogo) DEPÓSITO DE RENDAS.

Preço: €30

Ref: 2012RS140
DELFIM AGUIAR. MANUAL DOS SENHORIOS E INQUILINOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS146
SANTOS BOTELHO. (José Manuel da S.), Américo J. Pires Esteves e José Cândido de Pinho. CÓDIGO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 2012RS149
CARVALHO MARTINS. (António) RECLAMAÇÕES, VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS.

Preço: €40

Ref: 2012RS150
OLIVEIRA RAMOS e Simões Correia. ASSENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Preço: €25

Ref: 2012RS166
ALMEIDA DIDIER. (Joaquim Lisbano d') REMISSÕES AOS ACCORDÃOS DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E SEUS FUNDAMENTOS.

Preço: €40

Ref: 2012RS167
ROCHA. (Isabel) e Paulo Estima. NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO.

Preço: €25

Ref: 2012RS189
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS195
GARÇÃO SOARES. (Adriano), José Maia dos Santos e Maria José Rangel de Mesquita. SEGURO OBRIGATÓRIO DE RESPONSABILIDADE CIVIL AUTOMÓVEL.

Preço: €50

Ref: 2012RS199
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES. [7.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012RS203
NETO. (Abílio) CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €30

Ref: 2012RS214
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DOS INCIDENTES DA INSTÂNCIA.

Preço: €30

Ref: 2012RS222
CALVÃO DA SILVA. (João) ESTUDOS DE DIREITO COMERCIAL.

Preço: €40

Ref: 2012RS224
BRITO CORREIA. (Luís) DIREITO COMERCIAL. [3 VOLS.]

Preço: €70

Ref: 2012RS225
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €30

Ref: 2012RS246
GONZÁLEZ. (José Alberto) RESTRIÇÕES DE VIZINHANÇA.

Preço: €30

Ref: 2012RS247
TOLDA PINTO. (António Augusto) CÓDIGO DA ESTRADA E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €25

Ref: 2012RS286
ALVES MORAIS. (Jorge) e outros. MANUAL DOS CONTRATOS DE DIREITO BANCÁRIO E FINANCEIRO.

Preço: €30

Ref: 2012RS310
ALMEIDA RAMIÃO. (Tomé de) ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES, ANOTADA E COMENTADA, JURISPRUDÊNCIA E LEGISLAÇÃO CONEXA. [REIMPRESSÃO 2002]

Preço: €30

Ref: 2012RS314
CALVÃO DA SILVA. (João) ESTUDOS DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL.

Preço: €40

Ref: 2012RS326
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE FALÊNCIA, INSOLVÊNCIA, RECUPERAÇÃO DA EMPRESA E PROTECÇÃO DOS CREDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS336
CALVÃO DA SILVA. (João) ESTUDOS JURÍDICOS, PARECERES.

Preço: €50

Ref: 2012RS338
LOPES. (Maria Clara) RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL.

Preço: €60

Ref: 2012RS339
LEITE DE CAMPOS. (Raul José Dias) O DIVÓRCIO A INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E A SEPARAÇÃO DE PESSOAS E BENS NA JURISPRUDEÊNCIA PORTUGUESA.

Preço: €60

Ref: 2012RS344
CODEÇO. (Carlos) O FURTO NO CÓDIGO PENAL E NO PROJECTO.

Preço: €50

Ref: 2012RS346
SANTOS. (J.A.) RAU - 2002. REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO ANOTADO E COMENTADO [5ª EDIÇÃO].

Preço: €25

Ref: 2012RS371
CASTIÑEIRA. (María T.) EL DELITO CONTINUADO.

Preço: €30

Ref: 2012RS414
OLIVEIRA ASCENSÃO. (J.) e outros. CONCORRÊNCIA DESLEAL.

Preço: €35

Ref: 2012SB012
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [8.ª EDIÇÃO - ED. 2000]

Preço: €35

Ref: 2012SB054
PEREIRA DE ALMEIDA. (António) SOCIEDADES COMERCIAIS. [1.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2012SB055
MOREIRA. (António José) CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO. ANOTADO.

Preço: €25

Ref: 2012SB057
MENEZES LEITÃO. (Luís) PRESSUPOSTOS DA EXCLUSÃO DE SÓCIO NAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €30

Ref: 2012SB072
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) EMBARGO OU NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. [2.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2012SB074
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA ACÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO POR ACIDENTES DE VIAÇÃO. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB080
VICTORIA. (Artur) NOVO INQUILINATO.

Preço: €25

Ref: 2012SB081
CARBONNIER. (Jean) SOCIOLOGIA JURÍDICA.

Preço: €30

Ref: 2012SB095
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB099
LEAL-HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) e Manuel José Carrilho de Simas Santos. O CÓDIGO PENAL DE 1982. [4 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2012SB103
CARVALHO FERNANDES. (Luís A.) e João Labareda. CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS ANOTADO. [ED. 2005]

Preço: €30

Ref: 2012SB121
NETO. (Abílio) CONTRATOS COMERCIAIS. [ 2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2012SB152
NETO. (Abílio) CONTRATOS COMERCIAIS. [1.ª edição]

Preço: €30

Ref: 2012SB155
NETO (Abílio) JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA SOBRE O CÓDIGO CIVIL.

Preço: €600

Ref: 2012SB161
LIMA PINHEIRO. (Luís de) DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. VOLUME I

Preço: €30

Ref: 2012SB168
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) MANUAL DO ARRENDAMENTO URBANO. [3.ª edição]

Preço: €40

Ref: 2012SB183
PRETO REBELO. (Joaquim) MANUAL DE REGISTO PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 2020NL147
CAVALEIRO DE FERREIRA. DIREITO PENAL.

Preço: €90

Ref: 2020NL149
LOBO XAVIER. (Bernardo da Gama) e outros. REVISTA DE DIREITO E DE ESTUDOS SOCIAIS Nº 2.

Preço: €30

Ref: 2101RS032
MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I VOL. O DIREITO INSTITUCIONAL. [6.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2101RS046
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) A ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €25

Ref: 2101RS055
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 2101RS057
MARTINS DE CARVALHO. (Fernando) e Alberto Pinto Gouveia. MINUTAS DE APELAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2101RS152
BRANCO GALVÃO. (Francisco Castelo) e Ana Maria Castelo Branco Galvão. DIREITO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 2101RS160

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