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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Direito Civil / Civil Law, Ordenados por: novas introduções)

	CORREA TELLES. (José Homem) MANUAL DO PROCESSO CIVIL. Supplemento do Digesto Portuguez. Preço: €120 Ref: 2005MF111		CODIGO CIVIL PORTUGUEZ: APPROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867. Preço: €200 Ref: 2005MF085
	REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO. Preço: €50 Ref: 2005MF121		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €60 Ref: 2004PG135
	EMYGDIO DA SILVA. (Fernando) A LETRA DA LEI E A PALAVRA FORENSE. Preço: €50 Ref: 2006IG118		MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) e outros. DO NÃO-LOCUPLETAMENTO À CUSTA ALHEIA. [3 OBRAS DE DIREITO] Preço: €30 Ref: 3005MF105
	BATLLE VÁZQUEZ. (Manuel) LA PROPRIEDAD DE CASAS POR PISOS. Preço: €20 Ref: 3005LC570		BILLION. (Charlotte) LA CAPACITÉ CIVILE DE LA FEMME MARIÉE. Preço: €90 Ref: 3005LC580
	PEREIRA DE ALMEIDA. (M. António) LA SOCIÉTÉ À RESPONSABILITÉ LIMITÉE EN DROIT PORTUGAIS ET SA RÉFORME. Preço: €40 Ref: 3005LC231		CARVALHO. (Eduardo J. da S.) DOS RECURSOS NAS RELAÇÕES E NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (cíveis, comerciais e criminais). Preço: €80 Ref: 3005LC210
	REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO. Preço: €80 Ref: 3005LC224		PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO: VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [4.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 3005LC221
	LACERDA. (Paulo de) CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. Preço: €50 Ref: 3005LC194		REIS. (José Alberto dos) PROCESSO DE EXECUÇÃO. Preço: €40 Ref: 3005LC490
	VENTURA REIMÃO. (E.) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA. Preço: €30 Ref: 3005LC214		BESSA VICTOR. (Geraldo) INTELECTUAIS ANGOLENSES DOS SÉCULOS XIX E XX. AUGUSTO BASTOS. VENDIDO Ref: 3004LC403
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. ACTUALIZAÇÃO LEGISLATIVA. Preço: €20 Ref: 3005LC633		CUNHA E COSTA. (José Soares da) FRUCTA DO TEMPO. Preço: €30 Ref: 3005LC733
	COUTO MARTINS. CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL. Preço: €30 Ref: 3004LC388		ROQUE LAIA. (M.) O ACTUAL CÓDIGO CIVIL NÃO PERMITE: -A Liberdade Contratual nos Arrendamentos; -O Aumento do Preço das Rendas Fora do Regime Fiscal. Preço: €30 Ref: 3005LC735
	CHAVES DE ALMEIDA. (Américo) FOROS, DESAFOROS E... DESAFORADOS. Preço: €50 Ref: 3005LC712		PALMA CARLOS. (Adelino da) A EXCLUSÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES EM NOME COLECTIVO. Preço: €30 Ref: 3005LC690
	SÁ CARNEIRO. (Joaquim Gualberto de) e José Gualberto de Sá Carneiro. A CESSÃO E A REVENDA. Efeitos da Falta de Notificação da Cessão. Preço: €20 Ref: 3005LC834		BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) ARRENDAMENTO RURAL. Preço: €30 Ref: 3004LC251
	DIAS JOSÉ. (Rosendo) RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR DE IMÓVEIS. Preço: €50 Ref: 3004LC245		GAMA FERNANDES. (Vasco da) ADVOCACIA. Preço: €30 Ref: 3004LC265
	ARAÚJO BARROS. (Fernando de) UMA ILEGALIDADE INSTITUCIONALIZADA? Preço: €30 Ref: 3004LC266		CÓDIGO ADMINISTRATIVO ANNOTADO. Preço: €120 Ref: 3004MF348
	MOTA DE CAMPOS. (João) DIREITO COMUNITÁRIO, I-II VOL. [3.ª EDIÇÃO] Preço: €50 Ref: 3004MF375		PFEIFFER. (Helmut) TAGUNGSBERICHT DER INTERNATIONALEN JURISTENBESPRECHUNG IN BERLIN VOM 3 BIS 5APRIL 1941. Preço: €40 Ref: 3004MF345
	ESTATUTO JUDICIÁRIO. Preço: €30 Ref: 3004MF310		ARAUJO COSTA. (Francisco Diogo de Magalhães) REPERTORIO ALPHABETICO DAS MATERIAS EM GERAL CONTIDAS DOS DIFERENTES LIVROS, CAPÍTULOS E SUB-SECÇÕES DO CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. Preço: €80 Ref: 3004MF315
	ARANTES. (Tito de) ALEGAÇÕES FINAIS NO PROCESSO DE PROVIDÊNCIAS CAUTELARES. Preço: €30 Ref: 3004MF170		BRANCHES-FERRÃO. (Fernando de) LUVAS, COMISSÕES E OUTRAS MALFEITORIAS. Preço: €25 Ref: 3003LC935
	FERNANDES. (David Augusto) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL (DIREITOS REAIS). Preço: €60 Ref: 3004AR728		RIBEIRO. (Luís da Silva) CONDIÇÕES DE VALIDADE DO CASAMENTO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3004AR715
	PIRES DE LIMA. (F.A.) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE CASADO. Preço: €30 Ref: 3004AR716		VERÍSSIMO SERRÃO. (Joaquim) FRANCISCO SANCHES E A QUERELA DO REITORADO TOLOSANO. Preço: €50 Ref: 3004MF134
	VALE. (Leopoldo do) O PROBLEMA DA RESPONSABILIDADE NO PAGAMENTO DE CHEQUES ORIGINALMENTE FALSOS. Preço: €30 Ref: 3003LC933		VERÍSSIMO SERRÃO. (Joaquim) ANTONIO DE GOUVEIA E A PRIORIDADE DO MÉTODO CUJACIANO DE DIREITO. Preço: €60 Ref: 3004MF145
	DIAS FERREIRA. (José) CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [3 VOLS.] Preço: €60 Ref: 3004AR342		MARCELINO ARROYO. (João) ESTUDO SOBRE A SUCCESSÃO LEGITIMARIA. Preço: €80 Ref: 3004MF004
	SOUSA RIBEIRO. (Joaquim de) O ÓNUS DA PROVA DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DE VIAÇÃO. Preço: €30 Ref: 3003LC822		MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) INQUILINATO URBANO POST 25 DE ABRIL. Preço: €30 Ref: 3003LC803
	CAVALHEIRO. (João) O CASAMENTO CONCORDATÁRIO. O DIVÓRCIO. A ORDEM PÚBLICA. Preço: €30 Ref: 3003LC831		REFORMA (A) AGRÁRIA ACUSA. Preço: €30 Ref: 3005AR043
	OLIVEIRA. (Agostinho de) CONTESTAÇÃO DE BERTA DE JESUS PEREIRA ÀS CONTAS APRESENTADAS PELO CABEÇA DE CASAL PAULO NUNES DA SILVA EM APENSO AO INVENTÁRIO ORFANOLÓGICO DE ANTÓNIO COUTO. Preço: €25 Ref: 3003MF874		BUSTORFF SILVA. (António Júdice) DUAS MINUTAS. Preço: €30 Ref: 3003MF873
	MORAES. (Christiano de) A UNIVERSIDADE E A NAÇÃO. Preço: €25 Ref: 3005MF372		PALMA CARLOS. (Manuel João) PROCESSO CIVIL E COMERCIAL. Preço: €30 Ref: 3007MF002
	CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005MF448		BOCQUET. (Edmond) LA PROTECTION PÉNALE DES ANIMAUX DANS LES LÉGISLATIONS FRANÇAISE ET ÉTRANGÈRES. Preço: €30 Ref: 3005MF456
	TIMACHEFF. (N.S.) INTRODUCTION A LA SOCIOLOGIE JURIDIQUE. Preço: €30 Ref: 3005MF453		DECRETO-LEI N.º 30.615. (1.ª PARTE) Anotado. Preço: €20 Ref: 3005MF429
	CÓDIGO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005MF520		HOMEM DE SÁ. (Carlos) e Alfredo Pinto do Souto. RECURSOS: REGIME JURÍDICO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €50 Ref: 3005MF518
	SOUSA FRANCO. (António Luciano de) ASPECTOS FISCAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL. Preço: €50 Ref: 3005MF523		PROCESSO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005AR354
	DUEZ. (Paul) LA RESPONSABILITÉ DE LA PUISSANCE PUBLIQUE. Preço: €50 Ref: 3003LC775		LEY DE ENJUICIAMENTO CIVIL. Preço: €30 Ref: 3005AR338
	ALBUQUERQUE RODRIGUES. CÓDIGO CIVIL ESPAÑOL. Preço: €40 Ref: 3005AR339		ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) NOÇÕES GERAES ELEMENTARES DE DIREITO CIVIL. Preço: €50 Ref: 3005AR349
	PIRES DE LIMA. (Alberto) UMA DOAÇÃO... TELEFÓNICA. Preço: €30 Ref: 3003MF728		VIEIRA DE SOUSA. (Ramiro) MINUTA DE AGRAVO. Preço: €20 Ref: 3003MF727
	DE ABREU. (Teixeira) SUMÁRIO DO CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €50 Ref: 3005AR353		SEM QUINTA E SEM DINHEIRO. Preço: €50 Ref: 3005AR341
	SILVA PINTO. (Joaquim da) DIREITO CIVIL. Preço: €60 Ref: 3005AR335		CRISOSTOMO. (Joaquim) A INDEMNIZAÇÃO DE PERDAS E DANOS NOS ACIDENTES DE AUTOMÓVEL. Preço: €30 Ref: 3003MF705
	AZEVEDO. (Renato de) O QUE DEVEM SABER SENHORIOS E INQUILINOS. Preço: €20 Ref: 3003MF735		GOUVEIA. (Jaime) DIREITO CIVIL. OBRIGAÇÕES. Preço: €60 Ref: 3003MF637
	COMO SE LIQUIDA UMA CIRCULAÇÃO FIDUCIÁRIA? Preço: €80 Ref: 3003NL352		PAIS DE SOUSA. (António) EXTINÇÃO DO ARRENDAMENTO URBANO. Preço: €35 Ref: 3003LC513
	ARAÚJO. (César de) O CONTRATO DE TRABALHO NA LEI PORTUGUESA. Preço: €40 Ref: 3003LC517		COUTO MARTINS. LEI DA IMPRENSA E OUTROS DIPLOMAS. Preço: €30 Ref: 3005AR534
	CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [SEABRA Coimbra 1881] Preço: €50 Ref: 3003AR742		FREIRE DE MELLO. (Francisco) ELENCUS, CAPITUM, TIULORUM ET PARAGRAPHUM IN HISTORIA ET INSTITUTIONIBUS JURIS CIVILIS ET CRIMINALIS LUSITANI. Preço: €120 Ref: 3003AR706
	ALVES DE SÁ. (Eduardo de) QUESTÕES USUAIS DE DIREITO CIVIL E DIREITO COMERCIAL. Preço: €120 Ref: 3003NL066		ALBUQUERQUE. (Afonso de) A ELEIÇÃO DE MISS PORTUGAL PARA O CONCURSO MUNDIAL DE BELEZA, DO RIO DE JANEIRO, DE 1930. Preço: €30 Ref: 3003MF522
	PINTO DOS SANTOS. (Manuel José) A PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS EMERGENTES DO CONTRATO DE TRABALHO. Preço: €30 Ref: 2003NL203		RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. Preço: €25 Ref: 3006MF072
	RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL. Preço: €25 Ref: 3006MF071		BARATA. (Jorge) e M. Laranjo Pereira. ACÇÃO EXECUTIVA COMUM. NOÇÕES FUNDAMENTAIS. Preço: €30 Ref: 2003NL195
	SEABRA MAGALHÃES. (Jorge de) ESTUDOS DE REGISTO PREDIAL. Preço: €20 Ref: 2003NL200		RESUMO DOS NOVOS CÓDIGOS DE PROCESSO CIVIL DE CUSTAS JUDICIAIS DO PROCESSO DO TRABALHO E DA NOVA LEGISLAÇÃO DO TRABALHO (1966). Preço: €30 Ref: 2003NL216
	CRUZ. (Eduardo) FORMULÁRIO DE PROCESSO CIVIL E DE PROCESSO PENAL. Preço: €60 Ref: 2003NL213		OLAVO. (Fernando) DIREITO COMERCIAL. Preço: €50 Ref: 2020NL146
	PONCES. (Miguel) LEGISLAÇÃO SOBRE ESTRANGEIROS. Preço: €30 Ref: 2020NL148		LUCENA E VALE. (A. de) e L. M. de Campos Ferreira. FORMULÁRIO DOS ACTOS NOTARIAIS. Preço: €30 Ref: 2020NL142
	DO VALE. (Leopoldo) ARMADILHAS DA LEI? -NÃO HÁ Preço: €30 Ref: 3006MF244		HERCULANO. (Alexandre) ESTUDOS SOBRE O CASAMENTO CIVIL. Preço: €50 Ref: 3003LC454
	DIAS DA FONSECA. (Manuel Baptista) VIUVEZ-BINUBEZ. Preço: €30 Ref: 3006MF182		LEITE. (António) O PROJECTO DE CÓDIGO CIVIL À LUZ DA DOUTRINA CATÓLICA. Preço: €30 Ref: 3006MF175
	OLIVEIRA E SILVA. (João de) O HOMEM E AS SUAS PERTURBAÇÕES MENTAIS NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS. Preço: €40 Ref: 3003LC324		AZEREDO PERDIGÃO. (José de) UM CASO DE FALÊNCIA...MORAL. Preço: €30 Ref: 3003SS254
	SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA JURISPRUDÊNCIA E NA DOUNTRINA. Preço: €90 Ref: 2004MF008		FERRER CORREIA. (António de Arruda) ERRO E INTERPRETAÇÃO NA TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. Preço: €60 Ref: 2004MF006
	CARVALHO. (Agostinho de) JUSTIÇA COLONIAL. Preço: €30 Ref: 3003MF339		REIS. (José Alberto dos). José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Preço: €50 Ref: 3003AR440
	MARIZ GRAÇA. (José Gabriel de) LEGISLAÇÃO DO TRABALHO. Preço: €30 Ref: 3003SS203		PEREIRA NUNES. (Victor Augusto) MANUAL DE DIREITO PORTUGUÊS. Preço: €30 Ref: 3003AR386