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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA. |
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Clique nas imagens para aumentar. TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (Luiz Gonzaga de Assis) DA SISA E DO IMPOSTO SÔBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES.Coimbra Editora. Coimbra. 1935. De 23x15 cm. Com 687 págs. Brochado. Exemplar por abrir. Contém prólogo, estudo introdutório sobre a história do imposto da sisa, os articulados da Lei de 29 de Julho de 1899 e do respectivo Regulamento de 23 e Dezembro de 1899, erratas, índice analítico e um conjunto de modelos de documentos cujo uso é determinado pelo regulamento. A lei e o regulamento são profusamente anotados e comentados, com várias referências aos artigos de António de Oliveira Salazar, sobre esta matéria publicados no Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e a um parecer de Marcelo Caetano. Obra fundamental sobre um imposto muito antigo em Portugal, que se aplicava a vários casos, mas que a partir de determinada época passou a aplicar-se só às doações e transacções e que nos primórdios do Estado Novo, passava por outras alterações nomeadamente quanto à forma da sua cobrança. Referência: 1202IM081
Local: I-16-C-45 Indisponível Caixa de sugestões A sua opinião é importante para nós. Se encontrou um preço incorrecto, um erro ou um problema técnico nesta página, por favor avise-nos. |
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