RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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MANUSCRITO - ANTUNES VARELA. (João de Matos) RESUMO DO MOTIVIRRTUM DE SCHMIDT

Resumo de «O erro motivo no direito testamentário» por Ernst Schmidt. Faculdade de Direito Coimbra. s.d. [194?].

De 21,7x17 cm. com 80 fólios [manuscritos e numerados na página anterior de cada fólio].

Manuscrito a uma só mão firme e legível sobre todas as folhas anteriores um caderno (vulgo, sebenta) escolar da Académica Editora pautado, apresentando as capas ilustradas com os anúncios da mesma editora.

Apontamentos académicos da autoria do Prof. Antunes Varela, enquanto estudante, com o resumo da doutrina de Schmidt sobre Direito Testamentário, que trata em especial do erro de motivação, ou seja qualquer erro que é causal para a emissão de uma declaração de vontade, não tendo porém por objecto o conteúdo desta.  

A sua tese de doutoramento em Ciências Jurídicas, na Universidade de Coimbra, versou o mesmo tema e tem o título: «Ineficácia do testamento e vontade conjectural do testador. Coimbra. 1950 ».

Manuscrito de um dos mais importantes juristas portugueses do século XX - João de Matos Antunes Varela (Ervedal, Avis 1919 - Lisboa 2005) - Ministro da Justiça entre 1954 e 1967, o qual foi Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra, delegado do Governo Português à 0.I.T., Genebra, nos anos de 1951, 1952 e 1953, Professor da Faculdade de Direito de Coimbra, Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Baía, de 1975 a 1980, Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador, Baía, de 1976 a 1980, Professor ordinário da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa, desde 1980 e director da Revista de Legislação e Jurisprudência, de Coimbra, desde 1 de Maio de 1981.


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Referência: 1701PG044
Local: 9-20-D-20

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