RUGENDAS. (Maurice) HABITANTE DE GOYAS. Quadro a óleo pintado sobre madeira.

 
 

 
   

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MOURA RAMOS. (Rui Manuel) DO DIREITO PORTUGUÊS DA NACIONALIDADE.

[Por] … Assistente da Faculdade de Direito de Coimbra e da Universidade Católica Portuguesa. Biblioteca Jurídica Coimbra Editora. 1984.

De 23x16,6 cm. com viii, 299 págs. Brochado.

Exemplar nº 1996/2000 de uma edição rubricada.

Contém a transcrição do articulado da legislação desde 1959 e um resumo do conceito de nacionalidade desde as ordenações Filipinas.

Trabalho sobre o vínculo jurídico-político que une um indivíduo à população constitutiva de um Estado determinado. Estuda as motivações do legislador e os princípios inspiradores da reforma realizada pela Lei nº 37/81 de 3 de Outubro, pelo DL nº 322/82 de 12 de Agosto e respectivos diplomas regulamentares e analisa as soluções adoptadas, numa perspectiva comparatista.

Excelente trabalho sobre uma matéria jurídica pouco estudada.

Referência: 1710PG089
Local: I-33-I-47


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