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RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA. |
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Clique nas imagens para aumentar. GOMES DA SILVA. (Nuno Espinosa) HISTÓRIA DO DIREITO PORTUGUÊS.Fontes de Direito. Revisto em 1980. Apontamentos das lições dadas ao 1.º ano de 1971-1972 pelo Professor Auxiliar Doutor ... Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa. S./L. S./D. De 22x16 cm. Com 550 págs. Brochado. Exemplar dactipolicopiado, vulgo sebenta académica. Apresenta restauro grosseiro nas capas de brochura e picos de oxidação nas folhas. Obra subordinada à análise da origem do direito em Portugal, através do estudo da evolução das fontes de direito na Península Ibérica, e abrangendo um extenso arco temporal que estende de épocas anteriores à era de cristo ao século XX da presente era. A partir do enquadramento histórico de experiências jurídicas anteriores à formação do reino português - Espanha Pré-Romana, Espanha Romana, Espanha Visigoda, Espanha Muçulmana - o autor elabora um quadro claro e documentado da génese e evolução das leis e costumes nacionais, cotejando as fontes de direito com as conjunturas que lhes são coevas. Distinguem-se na obra várias épocas ou conjunturas, a saber: Antecedentes de Portugal; Período de Direito Consuetudinário e Foraleiro (1140-1248); Época de recepção do Direito Comum (1248-1446); Época das Ordinações (1446-1750); Período de Influência Iluminista (1750-1820); Período de Influência Liberal e Individualista (1820-1926). Referência: 1803JR133
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