RUGENDAS. (Maurice) HABITANTE DE GOYAS. Quadro a óleo pintado sobre madeira.

 
 

 
   

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COSTA (FILHO). (Affonso) PARLAMENTARISMO. DISSOLUÇÃO. REFERENDUM.

Por… Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris. Tipografia Couto Martins. Lisboa. 1936.

De 22x16cm. Com 426 págs. Brochado.

Exemplar com títulos de posse sobre a folha de rosto e folha de dedicatória.

Obra de vulgarização jurídica contendo uma exposição sobre a representação nacional, partindo das noções de soberania, dos fins e das funções do Estado e seus órgãos, e ainda das experiências parlamentares de vários países (Inglaterra, França, Alemanha, Checoslováquia, Espanha).

Apresenta um estudo aturado da implementação, em Portugal, do regime constitucional, descrevendo sucintamente as vicissitudes do parlamentarismo desde então à actualidade.

Descreve em grande pormenor a obra dos constituintes de 1821, a que se segue o estudo do regime implementado pela Carta Constitucional e seus Actos Adicionais, da Constituição de 1838, do regime criado pela Constituição republicana de 1911.

Referência: 1803MP105
Local: I-10-C-20


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