RUGENDAS. (Maurice) HABITANTE DE GOYAS. Quadro a óleo pintado sobre madeira.

 
 

 
   

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ALMEIDA DA CUNHA. (Joaquim d') ESTUDO ÁCERCA DOS USOS E COSTUMES DOS BANIANES, BATHIÁS, PARSES, MOUROS, GENTIOS E INDIGENAS.

Para cumprimento do que dispõe o artigo 8º, & 1º do decreto de 18 de novembro de 1869. Por... Bacharel formado em direito. Província de Moçambique. Imprensa Nacional. Moçambique. 1885.

De 27x18,5 cm. com xlii, 150, [iv] págs. Brochado.

Exemplar por abrir.

As páginas preliminares contêm 12 documentos oficiais, ofícios e portarias, datados de 1852 a 1883, incluindo a Portaria de 21 de Setembro de 1883, que encarregou o autor do estudo e codificação dos usos e costumes dos povos de Moçambique, que segundo o teor do Decreto com força de lei de 18 de Novembro de 1869, estavam ressalvados, conforme o artigo 8º § 1º, da extensão às Províncias Ultramarinas, do Código Civil de 1867.

Inclui descrições dos territórios de Moçambique e descrições do meio físico e um conjunto muito importante de informações sobre os povos de Moçambique, as respectivas línguas, demografia e costumes.

Joaquim de Almeida da Cunha, bacharel formado em Direito pela Universidade de Coimbra, pertenceu à maçonaria e publicou uma folha maçónica intitulada Jornal do Iniciado. Publicou 'Estudos sobre Direito Administrativo', Coimbra. Foi redactor do Jornal de Administração, Imprensa Comercial, Coimbra e era responsável pela publicação de uma Colecção de Legislação administrativa e de fazenda juntamente com o Jornal.

Inocêncio X, 379-380. XII, 185.

Referência: 1803PG042
Local: M-13-C-30


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