RUGENDAS. (Maurice) HABITANTE DE GOYAS. Quadro a óleo pintado sobre madeira.

 
 

 
   

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BORBA JÚNIOR. (João Vieira de) A TRANSMISSÃO.

Operada segundo o Direito Civil e a sua Tributação pelo Direito Fiscal. Por… Adjunto da Inspecção Geral de Finanças. “… um apreciável trabalho que prestará bom serviço aos contribuintes, advogados, magistrados e funcionários do fisco…” (Do Prefácio). Dr. Cunha Gonçalves. Volume I. Edição do autor. Campolide. Lisboa. 1947.

1 Volume (de 2) de 24x17,5 cm. Com 357 págs. Brochado.

Exemplar nº 1276 de uma tiragem não especificada toda rubricada pelo autor.

Com carimbos oleográficos de posse na capa de brochura, na folha de anterrosto e na folha de rosto.

O presente volume é constituído por três partes: A Primeira Parte reúne a formas matrimoniais, como a Comunhão Geral de Bens, a Simples Comunhão de Adquiridos, a Separação de Bens e o Regime Dotal; A Segunda Parte contém as Disposições Gerais da Transmissão do Passivo e as suas componentes, as Dividas Passivas, Comunicáveis e Incomunicáveis, nos diferentes Regimes de Bens; A Terceira Parte e última trata a Transmissão do Activo, que estabelece todos os outros Regimes.

Referência: 1807DC292
Local: I-37-I-27


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