S.n. [Tipografia Minerva]. Lisboa. 1934.

De 22x14 cm. Com xvi, 437, [v] págs. Encadernação com lombada em pele, com ferros a ouro.

Exemplar com lombada ligeiramente desgastada, furos de traça no pé da lombada e no verso da pasta anterior junto da charneira, ex-libris de Francisco M. Gentil no verso da pasta anterior, assinatura de posse na folha de rosto, alguns sublinhados a tinta e anotações na folha de guarda posterior.

Tem na última folha uma corrigenda. 

Dissertação de doutoramento em Direito (Ciências Histórico-Jurídicas) na Universidade de Lisboa.