nuc primum in lucem / datus, Cum repertorio / & summarijs. VENETIIS APVD BALTASSAREM / CONSTATINVM AAD SIGNVM / DIVI GEORGII. M D L I I. [1552]

In 8.º de 15,3x9,7 cm. com 52, [viii] fólios. [o último em branco]

Encadernação recente em pergaminho flexível. Impressão adornada com a marca do impressor na folha de rosto e capitulares xilográficas decorativas no início de cada uma das cinco partes em que se divide a obra.

Primeira edição (extremamente rara) da primeira obra alguma vez publicada sobre seguros marítimos.

Importantíssimo tratado escrito pelo famoso jurista português Pedro de Santarém ou também conhecido como Santerna, este autor é o primeiro que na época moderna trata cientificamente sobre a temática de seguros, na sua obra diserta sobre contratos de seguros marítimos, assunto de grande importância para o comércio e economia mundial. Contém um capítulo sobre a validade dos contratos de seguros, entre seguradores católicos e comerciantes judeus. Não existe exemplar na BNP ou na rede pública de bibliotecas portuguesas.

Primeira edição de extrema raridade, da qual não existe exemplar na BNP ou em outras bibliotecas da rede pública portuguesa. Barbosa Machado (no século XVIII) não conheceu esta primeira edição, embora referencie a segunda edição de 1554, dando também notícia de várias edições, até á segunda metade do século XVII. Não existem referências bibliográficas de exemplares no mercado livreiro português durante o século XX. A Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira (já na segunda metade do século XX) ao referenciar o autor erra ao dar Santerna como nascido na segunda metade do século XVI e falecido na primeira do século XVII (?) provavelmente baseando-se em Barbosa Machado, ambos registam várias edições entre 1554 (segunda edição, Antuérpia) e 1669, o que prova grande desconhecimento em Portugal, acerca do autor e da edição prínceps da obra.

A primeira tradução portuguesa do tratado de Santarém foi publicada pelo Prof. Dr. Moses Bensabat Amzalak em Lisboa, 1958, com o título O Tratado de Seguros de Pedro Santarém. Amzalak foi provavelmente o primeiro em Portugal a dar a notícia bibliográfica rigorosa sobre a primeira edição de 1552.

Esta tradução apresenta a reprodução da folha de rosto de uma edição conjunta de 1669, a qual (depreendemos) deverá ter servido para efetuar a tradução do latim. Existe também uma edição fac-similada (a partir de uma edição conjunta, da pag. 481 a 559, ainda não identificada, provavelmente quinhentista e mais tardia) com prefácio de Ruy Ennes Ulrich e notas biográficas de Moses Amzalak, sendo mesma acompanhada das traduções em língua portuguesa, inglesa e francesa. Esta última foi publicada pelo Grémio dos Seguradores em Lisboa, no ano de 1961 e reeditada em 1971.

Este famoso tratado de seguros marítimos de Pedro de Santarém, mais conhecido na época como Santerna, é o primeiro na história da humanidade que trata a atividade seguradora de um ponto de vista sistemático e científico, tendo sido publicado sucessivamente até ao final do seculo XVII, quase sempre incluído em tratados conjuntos de autores de textos jurídicos de referência capital sobre outras temáticas jurídicas. Sobre o autor pouco se sabe em concreto, para além de que viveu na segunda metade do século XV e na primeira do século XVI, que a sua nacionalidade era portuguesa, que nasceu em Santarém (a terra de seu nome), que foi um famoso jurista português e representante de negócios em Itália do rei de Portugal D. Manuel I. Eventualmente seria um cristão-novo, visto a falta de registos sobre a sua pessoa, ou que era normal entre os mesmos, por via alteração do nome de batismo. Sobre as suas obra apenas chegou até nós este tratado de seguros, tendo se infelizmente perdido as restantes. Ao que parece o autor escreveu a obra (cerca de 1488) muitos anos antes da sua publicação original e muito provavelmente não chegou a presenciar a mesma em vida.

O tractatus de Santerna é sem qualquer dúvida um instrumento fundamental para o mercantilismo europeu com resto do mundo durante a renascença. Trata-se de um código comercial desenvolvido para regular os negócios entre as sociedades comerciais de mercadores, seguradores, segurados e financiadores. Os interesses das grandes famílias de mercadores italianos levou-as a chamar às suas cidades muitas famílias de judeus de origem portuguesa à época dispersas (mas ativas comercialmente) por toda a Bacia do Mediterrânio, como por exemplo o caso da familia de Amato Lusitano e Diogo Pires. Para tal contribui-o fortemente a sua grande experiência comercial e os necessários contactos destes últimos, junto de praça comercial de Lisboa, visto que nesta época Portugal detinha em exclusivo o monopólio do comércio marítimo mundial com o Oriente.

Sabe-se que foi um manuscrito datado de 1488 que permitiu a publicação da obra de Santerna e que esta apenas saiu à luz pública em 1552, pela mão da família de mercadores italianos Triunfi. Este manuscrito muito provavelmente terá chegado as mãos da família Triunfi através de negociantes judeus de origem portuguesa, que tinham seguramente todo o interesse na publicação da obra, o facto de este tratado ser escrito por um seu compatriota português “cristão velho” sem dúvida ajudava a credibilizar a sua importância junto das praças comerciais europeias, e talvez por isso mesmo seja tão escassa a informação existente hoje em dia sobre a vida de Pedro de Santarém.

Barbosa Machado III, 617. “PEDRO DE SANTAREM, natural desta notavel Villa como o apellidaõ Gabriel Pereira de Castro Decis. 56. n. 1. e D. Francisco Manoel de Mello na Carta 1 da Cent. 4. das suas Cartas conhecido mais pelo cognome de Santerna, com que publicou a sua obra. Foy dos claros Jurisconsultos do seu tempo assim no Direito Pontificio, como Cesareo, por cuja litteratura exercitou o lugar de Agente dos negocios da nossa Coroa em as Cidades de Florença, Pisa, e Leorne. Floreceo no fim do reinado delRey D. Manoel. Delle se lembraõ Nicol. Ant. Bib. Hisp. Tom. 2. p. 191. col. 1. Draud. Bib. Classic. Possevin Aparat. Sac. Joan. Soar. de Brito Theatr. Lusit. Litter. lit. P. n. 50. Compoz Tractatus perutilis, & quotidianus de assecuralionibus, & sponsionibus Mercatorum Antuerpiae apud Gerardum Spalmanu 1554. 4. Lugd. per Joan. Jacob. Junctas 1579. & ibi apud Bartholamaeum Henpratu 1585. Sahio nos Tratados varios de Mercatura. Lugd. apud Claudium Landres 1593. a pag. 860. & Venetiis 1584. a pag. 348. Coloniae Agripinae apud Gymnicum 1609. Sahio juntamente com o Tract. de Mercatura de Benavenuto Stracha Amstelodami por Joannem Scripper.”

Prof. Dr. Ruy Ennes Ulrich, prefácio da edição de 1961. "Sem querer alargar estas breves referencias à obra monumental de Pedro de Santarém, não posso deixar de referir que nela se encontra já a noção do seguro contra riscos de guerra e até um esboço do estudo da regulação de avarias. Quando pensamos nos séculos que decorreram desde a publicação da obra de Santarém e nas transformações que durante eles o mundo sofreu é com assombro que compulsamos a obra do grande precursor e é com justificado orgulho que todos os portugueses o devem admirar."

Prof. Dr. Moses Amsalak, prefácio da edição de 1958. "O Tratado divide-se em cinco partes, onde se trata ora de seguros, ora omni ré scibili. Assim, por exemplo, fala-se, nele dos direitos dos jurisdicionais do Papa, da capacidade civil dos judeus, etc. ... Cada uma das partes é precedida de um sumário dividido em paragráfos numerados. Os números dos sumários resumem as conclusões dos correspondentes parágrafos do Tractatus. Lembro-me, com saudade, da longa correspondência que tive com o distinto professor de direito comercial da Universidade de Roma, Prof. Cesare Vivanti, comercialista ilustre, que no seu Tratado de Direito Comercial, incluía o nome de Santarém entre a bibliografia italiana dos escritores sobre seguros. Depois de viva controvérsia Vivanti aceitou a minha tese de que Santarém era português e que à ciência jurídica portuguesa pertencia a glória de o contar como um dos seus mais eminentes cultores. Seja-me permitido reproduzir o que em 1914 escrevi:

«A obra de Pedro de Santerna constitui um belo título de glória a juntar a tantos outros que Portugal já possui. Pouco conhecida entre nós, era mister não a deixar olvidar. Se os grandes talentos não pertencem às nações, e são pertença da humanidade, não é menos justo nem verdadeiro que os povos de onde eles provêm se devem orgulhar por ter dado à humanidade filhos tais. Pedro de Santarém é um deles. Merece, pois, que a sua Pátria recorde o seu nome e o seu trabalho com benevolência.» A seu respeito escreveu-nos o erudito conservador da Torre do Tombo, Sr. Pedro de Azevedo: «Há algumas probabilidades que Pedro de Santarém tivesse sido cristão-novo. No tempo em que ele viveu havia grande número de cristãos novos em Florença e Liorne. Os emigrantes adoptavam um novo nome ao saírem da pátria, caso que se dá com Pedro de Santarém. Apesar da fuga, os reis de Portugal não desdenhavam dos serviços dos cristãos-novos.»

Pedro de Santarém tem sempre sido citado com louvor não só por escritores nacionais como também por escritor estrangeiros. Assim, quanto a escritores portugueses, D. Francisco de Melo nas suas cartas, nomeando os indivíduos de que Portugal se poderia glorificar perante o mundo, aponta Pedro Santarém como uma figura distintíssima nas ciências políticas e jurídicas. O insigne jurisconsulto Gabriel Pereira de Castro, quando numa das suas célebres decisiones trata de seguros, refere-se sempre com respeito às sábias opiniões de Santerna. José da Silva Lisboa, ilustre escritor de direito mercantil, diz que: «A Nação Portuguesa, que sempre produziu grandes engenhos em toda a espécie de Literatura, também conta Autores de merecimentos nos estudos de jurisprudência. Entre estes pode-se nomear com honra o jurisconsulto Santerna, que escreveu sobre o Contracto de Seguro. A sua obra é citada com respeito pelos sábios estrangeiros que escreveram sobre matérias mercantis.»

José Ferreira Borges, o autor do primeiro Código Comercial Português e de muitos e belos livros sobre legislação comercial, falando sobre acerca da matéria de seguros diz: «a glória do primeiro que sobre ela escreveu cabe ao nosso sábio Pedro de Santarém, a que normalmente chamam Santerna.» O Sr. Dr. Fernando Emílio [Emígdio] da Silva, tratando das leis de D. Fernando sobre a companhia das Naus, diz: «à iniciativa de D. Fernando em matéria legislativa devia corresponder na doutrina o ilustre precursor Pedro de Santarém.» Também o eminente professor de Direito Comercial Conselheiro Veiga Beirão, referindo-se à obra de Santarém, diz que «ela ainda pode servir hoje, postas de parte as divagações estranhas ao assunto, para estudo de matéria de seguro». Igualmente o Dr. J. F. Azevedo e Silva, nos seus belos estudos de Direito Comercial, não deixa de citar Santerna. E mais tarde o Sr. Ascensão de Oliveira publicou, na Revista de Seguros, Comércio e Industria, do Porto, um bem deduzido artigo sobre Pedro de Santarém ou Santerna, onde, com muita justiça, lhe chama «uma das maiores glórias de Portugal.» Os escritores estrangeiros que têm tratado de seguros também citam com admiração o nome de Santerna. Albert Chaufton, no seu livro Les Assurences, escreve: «C’est au XVI siècle qu’appartiennent aussi les premiers travaux juridiques sur l’assurence. Le Portugais Pedro Santerna et l’Italien Benvenuto Stracha écriverent à cette époque.» O sábio professor de direito comercial de Roma, César Vivante, na bibliografia com que termina o seu Traité Théorique et Pratique des Assurances, regista o tratado de Santerna em primeiro lugar, o que segundo a opinião do Sr. Ascensão de Oliveira, se deve ter como uma prova de que o primeiro tratadista de seguros foi o nosso douto Santerna. Enrico Bensa, quando relata o que foi tratado de seguro na Idade Média, cita sempre Santerna em primeiro lugar. E, finalmente, o célebre professor Goldschmidt, tão difícil em fazer afirmações, não duvida chamar a Pedro Santerna «o primeiro escritor sobre seguros». No entanto, Luigi Franchi, professor da Universidade de Macerata, em um livro sobre Benvenuto Stracca, jurisconsulto do século XVI, pretendendo tirar a Santerna a primazia na publicação de um Tratado de Seguros, diz que Stracca já havia escrito o seu livro sobre seguros, impresso só em 1569, quando Santerna publicou o seu Tratado em 1552. A fundamentar esta opinião, Franchi não apresenta provas de espécie alguma. Vê-se, pois, quanto infundada é esta asserção. "

 Bound in recent vellum, ink lettering to spine. Printer’s device on title and decorative capitulars letters at the beginning of each of the five parts into which it divides the work. A little light spotting in places. Very rare first edition of the first published work on maritime insurance, a treatise on contracts and assurances by the Portuguese lawyer Pedro de Santarem. Santarem’s treatise principally deals with insurance concerning ships, cargoes and sea voyages: a subject of growing importance for European merchants and investors. Contains a chapter on the validity of the insurance contract between Catholics and Jewish merchants.

Ulrich, preface to 1961 Lisbon edition (preface and English translation pp. 169-346). “This work is of the greatest value in its context and even today, after so many centuries, we may find there useful elements for the study of the contract of marine assurance. The value of the work is further enhanced, if we think that it is the first study written and published on that branch of assurance. This priority has been awarded to [Santarem]” First edition of extreme rarity, of which no copy exists in the BNP neither in Portuguese public libraries. Bibliographer Barbosa Machado ( 18th Century) did not know this first edition, although based on the second edition of 1554, and mentioned editions until the second half of the 17th Century.

There are no references copies in Portuguese book market during the 20th Century. The Great Portuguese and Brazilian Encyclopedia in the second half of the twentieth century) when referencing the author errs in giving Santerna as born in the second half of the sixteenth century and the first late seventeenth century ( ? ) probably from data based on Barbosa Machado, both recorded several editions between 1554 (second edition , Antwerp) and 1669.

The first translation of the treatise was published by Dr. Moses Bensabat Amzalak in Lisbon, 1958 and was probably the first researcher in Portugal to give rigorous news about the first edition of 1552. The translation of Amzalak shows the reproduction of the title page from the edition of 1669. There is also a facsimile edition published in Lisbon in 1961 and reprintedin 1971 . This famous treatise insurance Pedro de Santarém, best known at the time as Santerna , is the first in the history of mankind that focus in a systematic and scientific point of view, having been published on until the end of the seventeenth century.

About the author little is known. He was a famous Portuguese lawyer and business representative in Italy of the king of Portugal, D. Manuel I. Apparently the author wrote the work (circa 1488) many years before its original publication and most likely he did not actually witness the print in life. The Tractatus of Santerna is without any doubt a key to European mercantilismduring the Renaissance. This is a commercial code developed to regulate commercial transactions between companies of merchants, insurers, holders and financiers. The interests of the great families of Italian merchants led them to call their cities many Jewish families of Portuguese origin dispersed to time (but commercially active ) across the Mediteranean basin, such as the case of the family of Amato Lusitano and Diogo Pires. To such it contributes strongly to your large commercial experience and the necessary contacts of the latter, with the commercial center of Lisbon, since this time Portugal had exclusive monopoly of world maritime trade with the East . It is known that it was a manuscript dated 1488 which allowed the publication of the work of Santerna and that only came to public light in 1552 by the hand of the family of Italian merchants Triunfi . This manuscript will most likely come Triunfi hands of dealers through Jewish family of Portuguese origin. .

Prof . Dr. Moses Amsalak , preface to the 1958 edition: “Let me reproduce what I wrote in 1914: «The work of Pedro de Santerna is a beautiful glory to join so many others that Portugal already has. Little known to us, it was necessary not to forget to leave. If the talent does not belong to the nations, and shall be the property of humanity, is no less fair nor true that people from which they come should be proud for having given to mankind such children. Pedro de Santarem is one of them. Therefore deserves to their homeland record your name and your job with grace " Of him wrote in the conservative scholar of Torre do Tombo , Mr. Pedro de Azevedo : . " There are some probabilities that Pedro de Santarém had been a Christian from Jewish origin. At the time he had lived many new Christians in Florence and Liorne. Migrants they adopted a new name to leave the country if that happens with Pedro de Santarém. Despite that the kings of Portugal did not disdained the services of the New Christians. ' José da Silva Lisboa , the famous writer of commercial law, says : " The Portuguese nation , which has always produced great devices in all kinds of literature , also has merits Authors of studies of jurisprudence . Among these may be appointed with honors Santerna jurist , who wrote about the Contract of Insurance . His work is cited with respect by foreign scholars who wrote about commercial matters . " Jose Ferreira Borges , the author of the first Portuguese Commercial Code and many fine books on commercial law, talking about about insurance matters says : 'the glory of the first who wrote on it is up to our wise Pedro de Santarém , which usually is called Santerna"

Dr. Fernando Emilio [ Emigdio ] da Silva , treating the laws of Ferdinand about Companhia das Naus , says : 'the initiative of Ferdinand in legislation would satisfy the doctrine illustrious precursor Pedro Santarém . » also distinguished professor of Commercial Law Beirão Veiga , referring to the work of Santarem , says that' it can still serve today, set aside the strange ramblings of that matter, to study the field of insurance. "

Also Dr. Azevedo e Silva , in his beautiful studies of Commercial Law , it still cite Santerna . And later Mr. Ascension de Oliveira published in the Journal of Insurance, Commerce and Industry , the Port , a well deducted article on Pedro de Santarém or Santerna , where, with much justice , calls him ' one of the greatest glories of Portugal . » foreign writers who have dealt with insurance also mentioning the name of Santerna admiration .

Albert Chaufton in his book Les Assurences , writes: ' C"est au XVI siècle qu"appartiennent aussi les premiers travaux sur l" juridiques assurence . Peter Le Anglais et l" Italien Santerna Benvenuto Stracha écriverent the cette époque . » Wise taught commercial law at Rome , Caesar Vivante , in the bibliography that ends his Traité théorique et Pratique des Assurances , notes the treaty Santerna first , which in the opinion of Mr. Oliveira Ascension , should have as a proof that the first treatise insurance was our scholarly Santerna .

Enrico Bensa when reports have been treated safely in the Middle Ages , often cites Santerna first. And finally, the celebrated Professor Goldschmidt , so hard in making statements , no doubt draw Pedro Santerna " the first writer on insurance ". However , Luigi Franchi , professor at the University of Macerata , in a book about Benvenuto Stracca , jurist of the sixteenth century , intending to take the Santerna the primacy of the publication of the Treaty of Insurance, says Stracca had written his book on insurance, printed only in 1569 , when Santerna Treaty was published in 1552 .