RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

ALBUQUERQUE. (Martim de) O REGIMENTO QUATROCENTISTA DA CASA DA SUPLICAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 1110IM103
CARTA ORGÂNICA DO IMPÉRIO COLONIAL PORTUGUÊS.

Preço: €40

Ref: 1202CC007
NUNES DE LEÃO. (Duarte) LEIS EXTRAVAGANTES

Preço: €4 000

Ref: 1701JC010
CARTA CONSTITUCIONAL DA MONARCHIA PORTUGUEZA. [1832]

Preço: €1 500

Ref: 1112CS031
FORJAZ DE SAMPAIO. (José Maria e Adrião) ALLEGAÇÃO JURIDICA

Preço: €300

Ref: 1205JC103
LEI SOBRE O TEMPO QUE HÃO DE ESTUDAR [NA UNIVERSIDADE DE COIMBRA] OS LETRADOS [JOÃO III (Rei de Portugal, 1521-1557)]

Preço: €7 000

Ref: 1211CS005
OLIVEIRA. (Carlos de) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €30

Ref: 0905MF147
PEREIRA. (António Manuel) ELEMENTOS DE DIREITO PENAL.

Preço: €30

Ref: 1010JC106
CÓDIGO ADMINISTRATIVO. ESTATUTO DOS DISTRITOS AUTÓNOMOS DAS ILHAS ADJACENTES.

Preço: €50

Ref: 1202CC009
CÓDIGO DO NOTARIADO [DECRETO-LEI N.º 47619, DE 01/06/67].

Preço: €25

Ref: 1611JR004
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS, APROVADO POR CARTA DE LEI DE 1 DE JULHO DE 1867. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 1202IM073
ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA. Estatuto do Trabalho Nacional

Preço: €30

Ref: 1108JC133
ALVES DIAS. (Prof. Dr. João José) ORDENAÇÕES MANUELINAS.

Preço: €200

Ref: 1201JC111
COELHO E SOUSA. (José Roberto Monteiro de Campos) REMISSOENS DAS LEYS NOVISSIMAS, [PARTE II]

Preço: €150

Ref: 1209JC017
QUESTÃO JUDICIAL

Preço: €90

Ref: 1010JC060
FONSECA. (Alvaro Augusto da), João de Macedo e Chaves. ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS.

Preço: €50

Ref: 1110IM065
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL.

Preço: €50

Ref: 1010JC337
MENEZES. (Alberto Carlos de) PLANO DE REFORMA DE FORAES,

Preço: €200

Ref: 1204JC039
SOUSA E BRITO. (José de) A LEI PENAL NA CONSTITUIÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1202CC021
CONCEIÇÃO. (Apelles J. B.) DIREITO DA SEGURANÇA SOCIAL.

Preço: €40

Ref: 1206IM090
CONSTITUIÇÕES SYNODAES DO BISPADO DE COIMBRA.

Preço: €1 800

Ref: 1309JC048
CAETANO JUNIOR. (António José) REPERTORIO DA LEGISLAÇÃO SOBRE DÓCAS, PORTOS MARITIMOS

Preço: €80

Ref: 1204IM099
RODRIGUES. (Manuel) A POSSE: ESTUDO DE DIREITO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 1202IM031
SILVA FERRÃO. (Francisco António Fernandes da) TRACTADO SOBRE DIREITOS E ENCARGOS DA SERENISSIMA CASA DE BRAGANÇA.

Preço: €50

Ref: 1002JC110
CAETANO. (Marcelo) A CONSTITUIÇÃO DE 1933. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 1204CC027
CASANOVA. (Manuel) LEGISLAÇÃO SÔBRE SEGUROS.

Preço: €30

Ref: 1209IM248
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 1208IM303
OSÓRIO. (José), Fernando de Miranda. CÓDIGOS DO FÔRO CRIMINAL.

Preço: €50

Ref: 1206JC002
BRAZ RODRIGUES LEI DO DIVÓRCIO.

Preço: €30

Ref: 1202IM088
COLLECÇÃO DOS DECRETOS [DE EXECUÇAÕ PERMANENTE] DA REGENCIA DO REINO

Preço: €200

Ref: 1203JC141
CARNEIRO DA FRADA. (Manuel A.) RENOVAÇÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €20

Ref: 1404LA060
SOUSA DE LOBÃO. (Manuel de Almeida e) FASCICULO DE DISSERTAÇÕES JURIDICO-PRATICAS,

Preço: €150

Ref: 1602PG015
MENDES DE CASTRO. (Manuel) REPERTORIO DAS ORDENAÇOES DO REYNO DE PORTVGAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €1 800

Ref: 1507JC074
CARVALHO. (Eduardo J. da S.) O INVENTARIO PRATICO.

Preço: €50

Ref: 0905MF006
SILVA CARNEIRO. (Bernardino Joaquim da) PRIMEIROS TRAÇOS PARA O ESTUDO DO DIREITO ECCLESIASTICO PORTUGUEZ.

Preço: €80

Ref: 1103JC300
CAETANO. (Marcelo) MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 1004JC136
SOUSA MONTEIRO. (António Xavier de) MANUAL DE DIREITO ECCLESIASTICO

Preço: €120

Ref: 1010JC068
BEVILAQUA. (Clovis) DIREITO DAS SUCCESSÕES.

Preço: €80

Ref: 1204IM033
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 1206IM054
CUNHA. (Albano) EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €20

Ref: 1208IM284
SOROMENHO. (Augusto) LA TABLE DE BRONZE D’ALJUSTREL. RAPPORT

Preço: €150

Ref: 1111JC131
CAETANO. (Marcelo) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO POLÍTICO.

Preço: €30

Ref: 1204CC146
MADUREIRA DOS SANTOS. (Horácio) CATÁLOGO DOS DECRETOS DO EXTINTO CONSELHO DE GUERRA.

Preço: €500

Ref: 1112JC096
REIS. (José Alberto dos) e António do Amaral Cabral. CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1204CC065
LOUREIRO. (M. João) DIREITO DA PUBLICIDADE.

Preço: €30

Ref: 1206IM087
VANGUERVE CABRAL. (Antonio) PRATICA JUDICIAL.

Preço: €800

Ref: 1603PG061
MOURISCA. (José) CÓDIGO ELEITORAL.

Preço: €50

Ref: 1111CC063
PINTO LOUREIRO. (José) TEMAS JURÍDICOS.

Preço: €30

Ref: 1202CC055
SILVA CUNHA. (J. M. da) DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.

Preço: €30

Ref: 1010JC117
BENTO GONÇALVES. (José) CÓDIGO COOPERATIVO.

Preço: €10

Ref: 1209IM011
REGRAS SOBRE ARQUEAÇÕES.

Preço: €50

Ref: 1107LL092
CÓDIGO DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL.

Preço: €80

Ref: 1205IM012
OCTAVIO. (Rodrigo) DIREITO DO ESTRANGEIRO NO BRAZIL.

Preço: €80

Ref: 1204IM031
FUEROS (LOS) DE SEPULVEDA.

Preço: €150

Ref: 1107JC108
GALVÃO TELES. (Inocêncio) DIREITO DAS SUCESSÕES, NOÇÕES FUNDAMENTAIS. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 1308CC004
LOPES CARDOSO. (João António) PARTILHAS JUDICIAIS. TEORIA E PRÁTICA. [2.ª EDIÇÃO - 3 VOLS.]

Preço: €70

Ref: 1404IA058
AUCTARIUM CHARTULARII UNIVERSTATIS PORTUGALENSIS.

Preço: €180

Ref: 1201JC134
PIRES CARDOSO. (José) ELEMENTOS DE DIREITO COMERCIAL. [10.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 1002JC089
CHAVES. (Pedro) COMENTÁRIO AO CÓDIGO DE REGISTO CIVIL

Preço: €30

Ref: 0905MF153
FORAL DA VILA DE OEYRAS. [FAC-SIMILE]

Preço: €120

Ref: 1103JC221
CRUZ. (Justino) LEGISLAÇÃO INDUSTRIAL.

Preço: €30

Ref: 1209IM207
MAPPAS DAS MEDIDAS DO NOVO SYSTEMA LEGAL

Preço: €50

Ref: 1205CC168
PALMA CARLOS. (Manuel João da) DAS SUCESSÕES.

Preço: €40

Ref: 1207NM003
PEREIRA. (António) COMPENDIO, & DECLARAC,ÃO DA REGRA: & ESTATVTOS DA ORDEM MILITAR DE SANTIAGO.

Preço: €700

Ref: 1209JC021
MENDES DE CASTRO. (Manoel) REPERTORIO DAS ORDENAÇONS DO REYNO DE PORTVGAL

Preço: €600

Ref: 0912CS010
ROQUE LAIA. (M.) O CONTRATO DE LOCAÇÃO

Preço: €30

Ref: 1208IM302
MONTEIRO. (João) DIREITO DAS ACÇÕES.

Preço: €80

Ref: 1204IM021
BESSONE D'ABREU. (Raul António) e Eurico Serra. FORMULÁRIO PENAL.

Preço: €40

Ref: 1209IM205
COELHO. (Augusto Victor) AMORTIZAÇÃO DE QUOTAS.

Preço: €30

Ref: 1109IM677
PEREIRA COELHO. (Francisco Manuel) CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA, I - DIREITO MATRIMONIAL.

Preço: €50

Ref: 1402FC005
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA. PRIMEIRA REVISÃO, 1982.

Preço: €25

Ref: 1109IM998
LEITE DE FARIA. (Augusto) POR UMA JUSTIÇA MELHOR.

Preço: €25

Ref: 1208IM224
CÓDIGO ELEITORAL.

Preço: €20

Ref: 1209IM209
RAFFI. (André) AVARIAS MARÍTIMAS.

Preço: €30

Ref: 1109IM674
MATOSO. (António G.) e Antonino Henriques. FORMAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €30

Ref: 1209IM133
RIBAS. (António Joaquim) CURSO DE DIREITO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €80

Ref: 1204IM034
SIMÕES CORREIA. (António) LEGISLAÇÃO SOBRE ÁGUAS.

Preço: €50

Ref: 1202CC059
PINTO LOUREIRO, ALMEIDA. (Mário de) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS TRIBUNAIS

Preço: €120

Ref: 0905NM052
ESTATUTOS DOS MERCADORES DE RETALHO.

Preço: €200

Ref: 1202IM167
CORREIA. (Eduardo) DIREITO CRIMINAL. [ENCADERNADOS - REIMPRESSÃO]

Preço: €50

Ref: 1006JC231
SÁ PEREIRA. (Virgílio de) O NOVO CÓDIGO PENAL [BRASILEIRO].

Preço: €50

Ref: 1301JC260
PROJECTO DE CÓDIGO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 1002JC068
AMARAL. (Mário do) AS LEIS DE FAMÍLIA NO ULTRAMAR.

Preço: €30

Ref: 1109IM687
MEIRELES. (Jácome António de) REPERTÓRIO JURIDICO.

Preço: €60

Ref: 1207JC071
OLIVEIRA GUIMARÃES. TABELLA DOS EMOLUMENTOS E SALARIOS JUDICIAES.

Preço: €80

Ref: 1212NM001
GAMA ROSE. (Carlos da) COMPRA E VENDA A PRESTAÇÕES COM E SEM RESERVA DE PROPRIEDADE.

Preço: €30

Ref: 1208IM162
STATUS ET RÉGLEMENS D’UNE Société formée par le Corps Diplomatique,

Preço: €40

Ref: 1204JC092
VAZ SERRA. (Adriano Paes da Silva) CÓDIGO CIVIL.

Preço: €70

Ref: 1804MP011
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ESTATUTO DA EDUCAÇÃO NACIONAL. PROJECTO.

Preço: €30

Ref: 1206IM028
AZEVEDO SOUTO. (Adolpho de) LEI DAS SOCIEDADES POR QUOTAS.

Preço: €40

Ref: 1202CC015
IGLESIA FERREIRÓS. (Aquilino) e outros ACTES DEL I SIMPOSI JURÍDIC:

Preço: €50

Ref: 1112CC171
CONSTITUIÇÃO (A) PORTUGUESA.

Preço: €30

Ref: 1208IM128
AYRES D’AZEVEDO. (João) DA SUCESSÃO LEGÍTIMA.

Preço: €50

Ref: 1207JC101
SANTOS MARTINS. (Mário Pinto dos) ORGANIZAÇÃO CORPORATIVA.

Preço: €30

Ref: 1209IM022
LEGISLAÇÃO E DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES

Preço: €50

Ref: 1205CC041
LOPES DIAS. (Jaime) CÓDIGO ADMINISTRATIVO.

Preço: €40

Ref: 1103JC074
ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DAS COLÓNIAS.

Preço: €80

Ref: 1109IM652
FORAL MANUELINO DE BEJA.

Preço: €50

Ref: 1207IM007
CAETANO. (Marcelo) ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS CIVIS.

Preço: €30

Ref: 1202CC120
GAMA PRAZERES. (Manuel Augusto) MANUAL DO PROCESSO DE INVENTÁRIO OBRIGATÓRIO (OU ORFANOLÓGICO) E FACULTATIVO (OU DE MAIORES).

Preço: €60

Ref: 1403FC033

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