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LOPES DO REGO. (Carlos Francisco de Oliveira) COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLUME II. [2.ª EDIÇÃO]
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NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [8.ª EDIÇÃO]
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PERALTA. (Ana Maria) A POSIÇÃO JURÍDICA DO COMPRADOR NA COMPRA E VENDA COM RESERVA DE PROPRIEDADE.
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ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [REPRODUÇÃO POLICOPIADA DA 4.ª EDIÇÃO]
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CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [SEABRA]
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DUARTE NAZARETH. (Francisco José) ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL.
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FALIERO. (Johanna C.) EL DERECHO AL ANONIMATO: REVOLUCIONANDO EL PARADIGMA DE PROTECCIÓN EN TIEMPOS DE LA POSPRIVACIDAD.
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CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [1933]
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BRANDÃO PROENÇA. (José Carlos) A RESOLUÇÃO DO CONTRATO NO DIREITO CIVIL.
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PEREIRA MENDES. (Isabel) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.
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ALCOFORADO CALHAU. (Tiago) LIQUIDAÇÃO ILEGAL DE IMPOSTO: PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.
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LACERDA BARATA. (Carlos) DA OBRIGAÇÃO DE PREFERÊNCIA.
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MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA CONTESTAÇÃO E AINDA DA RÉPLICA, DA TRÉPLICA, DOS ARTICULADOS SUPERVENIENTES. [5.ª EDIÇÃO]
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MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.
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MOURAZ LOPES. (José) OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL. [2.ª EDIÇÃO]
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DIAS JOSÉ. (Rosendo) A PROPRIEDADE HORIZONTAL.
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FERREIRA DOS REIS. (Alcindo) PESSOAS COLECTIVAS E SOCIEDADES COMERCIAIS A SUA REPRESENTAÇÃO.
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PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.
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CENDON. (Paolo) COMMENTARIO AL CODICE CIVILE.
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PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO CIVIL. [VOL. I]
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MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS. [2 VOLS.]
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PINTASSILGO. (Joaquim) REPÚBLICA E FORMAÇÃO DE CIDADÃOS.
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QUEIROGA CHAVES. (João) DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS. [5.ª EDIÇÃO]
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PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO, VOLUME III (ARTIGOS 1251.º A 1575.º). [2.ª EDIÇÃO]
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CASTRO MENDES. (João de) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS E ACÇÃO EXECUTIVA. [ED. 1989, VOL. III]
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