RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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ESTATUTOS DA SOCIEDADE NACIONAL DE BELAS ARTES.

Preço: €20

Ref: 2009DM180
MODELO DE CONVENÇÃO FISCAL SOBRE O RENDIMENTO E O PATRIMÓNIO.

Preço: €30

Ref: 2211IR100
MARTINS DE CARVALHO. (Fernando) e Alberto Pinto Gouveia. MINUTAS DE APELAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2101RS152
COSTA GOMES. (Manuel Januário da) et al. CASOS PRÁTICOS DE DIREITO DAS OBRIGAÇÕES.

Preço: €20

Ref: 2109PA410
AUGUSTO FERNANDES. (David) LIÇÕES DE DIREITO CIVIL.

Preço: €60

Ref: 2312MA328
TEIXEIRA DE SOUSA. (Miguel) A ACÇÃO DE DESPEJO.

Preço: €25

Ref: 2101RS055
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) PROVIDÊNCIAS CAUTELARES NÃO ESPECIFICADAS.

Preço: €25

Ref: 1403FC029
COLLECÇÃO CHRONOLOGICA DOS ASSENTOS DAS CASAS DA SUPPLICAÇÃO E DO CIVEL.

Preço: €300

Ref: 1508JC073
PROJET DE CODE CIVIL.

Preço: €150

Ref: 2310MA002
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [IMPRENSA NACIONAL, 1967]

Preço: €30

Ref: 2105SB217
CAMPOS FIGUEIRA. (Artur de) e Tito Castelo Branco Arantes. O DESASTRE DA GIBALTA.

Preço: €50

Ref: 2108MA059
PINTO MONTEIRO. (António) LES CLAUSES LIMITATIVES ET EXONÉRATOIRES DE RESPONSABILITÉ ET LA PROTECTION DU CONSOMMATEUR.

Preço: €20

Ref: 2108RS501
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. [11.ª EDIÇÃO, 1924]

Preço: €50

Ref: 2403MA043
OLIVEIRA RAMOS. (A. de) e António Simões Correia. FORMULÁRIO GERAL DE PROCESSO CIVIL, COMERCIAL, FISCAL E ADMINISTRATIVO. [ED. MISTAS - 4 VOLS.]

Preço: €120

Ref: 2312JS224
CONSTITUTION FÉDÉRALE DE LA CONFÉDÉRATION SUISSE.

Preço: €30

Ref: 2308JS035
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO, VOLUME III. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2301SB011
SÁ CARNEIRO. (Joaquim Gualberto de) e José Gualberto de Sá Carneiro. A CESSÃO E A REVENDA. Efeitos da Falta de Notificação da Cessão.

Preço: €20

Ref: 3005LC834
MARTINS LEITÃO. (Helder) DA PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2306MA159
SANTOS. (Eduardo dos) REGIMES MATRIMONIAIS

Preço: €30

Ref: 2012MA023
GUERRA. (Amadeu) INFORMÁTICA E PRIVACIDADE.

Preço: €25

Ref: 2105SB220
MATOS. (João de) MANUAL DO ARRENDAMENTO E DO ALUGUER.VOLUME II.

Preço: €30

Ref: 2101RS116
NETO. (Abílio) INQUILINATO. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2202JS013
ALMEIDA COSTA. (Mário Júlio de) DIREITO DAS OBRIGAÇÕES. [REPRODUÇÃO POLICOPIADA DA 4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2306JS432
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª EDIÇÃO - 11.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2308PA173
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PORTUGUÊS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €60

Ref: 2407PA107
LOBATO DE FARIA. (Paula) THE ROLE F HEALTH LAW, BIOETHICS AND HUMAN RIGHTS TO PROMOTE A SAFER AND HEALTHIER WORLD.

Preço: €25

Ref: 2107PA430
GONÇALVES SAMPAIO. (J. M.) A PROVA POR DOCUMENTOS PARTICULARES. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2308JS202
GALVÃO TELES. (Inocêncio) ACÇÃO DE DESPEJO COM FUNDAMENTO EM O SENHORIO NECESSITAR DA CASA PARA SUA HABITAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2206IR163
PROUDHON. (Pierre-Joseph) O QUE É A PROPRIEDADE? [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 2401RS140
PINTO. (Rui) NOTAS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLUME II.

Preço: €35

Ref: 2308PA197
GOUVEIA ANDRADE. (Maria Paula) FORMULÁRIOS DE CONTRATOS CIVIS.

Preço: €25

Ref: 2109JS342
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL, VOLUME I. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2306JS399
LOPES DO REGO. (Carlos Francisco de Oliveira) COMENTÁRIOS AO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, VOLUME II. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2308PA198
LEBRE DE FREITAS. (José) A ACÇÃO DECLARATIVA COMUM. [REIMPRESSÃO]

Preço: €25

Ref: 2310PA144
FERREIRA CAPELO. (Alberto) CÓDIGO DA SISA E DO IMPOSTO SOBRE AS SUCESSÕES E DOAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2304AC228
SANTANA VALDÁGUA. (Maria da Conceição) INÍCIO DA TENTATIVA DO CO-AUTOR.

Preço: €50

Ref: 2207PA005
CÓDIGO DO REGISTO CIVIL. [1933]

Preço: €30

Ref: 2311PA016
DUARTE NAZARETH. (Francisco José) ELEMENTOS DO PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 2108MA131
RODRIGUES DA SILVA. (Joaquim) e João Mendes. GUIA DO CONDÓMINO. [13.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2408RS117
CÓDIGO PENAL.

Preço: €20

Ref: 2205NS014
MENEZES CORDEIRO. (António) ESTUDOS DE DIREITO CIVIL. [VOL. I].

Preço: €35

Ref: 2209NS018
NETO. (Abílio) CÓDIGO CIVIL ANOTADO. [8.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2304AC231
MARTINS LEITÃO. (Hélder) DA CONTESTAÇÃO E AINDA DA RÉPLICA, DA TRÉPLICA, DOS ARTICULADOS SUPERVENIENTES. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2111MA196
CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [SEABRA]

Preço: €500

Ref: 2007PG327
FALIERO. (Johanna C.) EL DERECHO AL ANONIMATO: REVOLUCIONANDO EL PARADIGMA DE PROTECCIÓN EN TIEMPOS DE LA POSPRIVACIDAD.

Preço: €40

Ref: 2406RS158
PEREIRA MENDES. (Isabel) CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €40

Ref: 2310DG023
DIAS JOSÉ. (Rosendo) A PROPRIEDADE HORIZONTAL.

Preço: €30

Ref: 2103MA728
MARTINS LEITÃO. (Helder) DO PROCESSO DE EXECUÇÃO.

Preço: €40

Ref: 2012RS011
MOURAZ LOPES. (José) OS CRIMES CONTRA A LIBERDADE E AUTODETERMINAÇÃO SEXUAL NO CÓDIGO PENAL. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2409RS314
ALCOFORADO CALHAU. (Tiago) LIQUIDAÇÃO ILEGAL DE IMPOSTO: PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO.

Preço: €30

Ref: 2409RS399
DOMINGUES DE ANDRADE. (Manuel A.) TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES. [VOL. I, 1958]

Preço: €80

Ref: 2502PA099
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI.

Preço: €20

Ref: 2409RS313
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €60

Ref: 2407PA110
CENDON. (Paolo) COMMENTARIO AL CODICE CIVILE.

Preço: €60

Ref: 2502MA233
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO CIVIL. [VOL. I]

Preço: €40

Ref: 2411PA060
PINTASSILGO. (Joaquim) REPÚBLICA E FORMAÇÃO DE CIDADÃOS.

Preço: €35

Ref: 2503DG368
MARTINS. (Paulo) O PRIVADO EM PÚBLICO.

Preço: €30

Ref: 2501RS121
QUINTEIRO LOPES. (Manuel) ANOTAÇÕES AO CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL, ACTUALIZADO.

Preço: €30

Ref: 2411PA089
MARQUES DA SILVA. (Germano) DIREITO PENAL PORTUGUÊS. [2 VOLS.]

Preço: €90

Ref: 2502PA284
DE LAHARPE. (Emmanuel) CONSIDÉRATIONS SUR L'ÉTAT DE LA LÉGISLATION CIVILE DANS LE CANTON DE VAUD,

Preço: €90

Ref: 2504MA124
TCHKHIKVADZÉ. (V.) et al. L'ETAT SOVIÉTIQUE ET LE DROIT.

Preço: €30

Ref: 2410PA074
TEIXEIRA DE MAGALHÃES. (António de Assis) AGUAS DAS CORRENTES NÃO NAVEGAVEIS NEM FLUCTUAVEIS.

Preço: €90

Ref: 2502PA144
HINTZE RIBEIRO. (Ernesto Rodolfo) DOS FIDEICOMMISSOS NO DIREITO CIVIL MODERNO.

Preço: €70

Ref: 2502MA097
MOURA. (Sónia) SEPARATA DE AS RECENTES REFORMAS NA ACÇÃO EXECUTIVA E NOS RECURSOS.

Preço: €20

Ref: 2409RS100
BAPTISTA GONÇALVES. (Jorge M.) e António Proença Fouto. LEGISLAÇÃO DA CAÇA.

Preço: €25

Ref: 2506DG187
ALVES MOREIRA. (Guilherme) AS ÁGUAS NO DIREITO CIVIL PORTUGUÊS, LIVRO I: PROPRIEDADE DAS ÁGUAS. [VOL. I]

Preço: €60

Ref: 2411PA039
PERRAUD-CHARMANTIER. (André) LE SECRET PROFESSIONNEL: SES LIMITES - SES ABUS.

Preço: €70

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PEREIRA REIS. (João) e Margarida Loureiro. REGIME JURÍDICO DA URBANIZAÇÃO E DA EDIFICAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 2503DG106
CONDOMÍNIO (DO), APONTAMENTOS E MINUTAS. [9.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2507RS520
PRATA. (Ana) DICIONÁRIO JURÍDICO.

Preço: €60

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AFONSO. (Maria) e Manuel Variz. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE PRODUTOS DEFEITUOSOS.

Preço: €25

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ESPERANÇA PINA. (José António) A RESPONSABILIDADE DOS MÉDICOS. [ED. ESPECIAL PARA SEARLE]

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ROVAN. (Joseph) COMO TORNAR-SE CIDADÃO DA EUROPA.

Preço: €20

Ref: 2507PA016
PROJECTO DE CÓDIGO CIVIL.

Preço: €70

Ref: 2507MA343
ALEXY. (Robert) TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. [2.ª EDIÇÃO /4.ª TIRAGEM]

Preço: €50

Ref: 2508MA405
QUEIROGA CHAVES. (João) DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

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SOROMENHO-MARQUES. (Viriato) e outros. CIDADANIA E CONSTRUÇÃO EUROPEIA.

Preço: €25

Ref: 2507DG075
ANTUNES VARELA. (João de Matos) DAS OBRIGAÇÕES EM GERAL, VOLUME II. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2509MA487
PINTO FURTADO. (Jorge Henrique da Cruz) CURSO DE DIREITO DOS ARRENDAMENTOS VINCULÍSTICOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2507RS416
SOUSA ANTUNES. (Henrique) DIREITOS REAIS.

Preço: €35

Ref: 2508RS689
CABRAL METELLO. (Francisco) CONDOMÍNIO: CASOS RESOLVIDOS, LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €20

Ref: 2507RS523
NETO. (Abílio) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ANOTADO. [14.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2508MA240
MOTA PINTO. (Carlos Alberto da) TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL. [3.ª ED. - 12.ª REIMPRESSÃO]

Preço: €30

Ref: 2506RS120
HINTZE RIBEIRO. (Ernesto Rodolfo) e Julio Marques de Vilhena. O CASO JULGADO E OS DOCUMENTOS PARTICULARES.

Preço: €120

Ref: 2509MA241
ROCHAT. (Gwendoline Egger) LES SQUATTERS.

Preço: €50

Ref: 2509RS510
GUEDES VALENTE. (Manuel Monteiro) e Nieves Sanz Mulas. DIREITO DE MANORES, ESTUDO LUSO-HISPÂNICO SOBRE MENORES EM PERIGO E DELIQUÊNCIA JUVENIL.

Preço: €30

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QUEIROGA CHAVES. (João) DIREITOS E DEVERES DOS CONDÓMINOS. [5.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2507RS522
PINHEIRO DE BETTENCOURT. (Antonio) DAS PROVAS: EM PROCESSO CIVIL ORDINÁRIO, COMERCIAL E SUMÁRIO.

VENDIDO

Ref: 2509MA237
CENDON. (Paolo) COMMENTARIO AL CODICE CIVILE.

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DIREITO (O) À SAÚDE.

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PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CÍVIL ANOTADO. [3 VOLS.]

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AUGUSTO ALVES. (Arnaldo) CÓDIGO DO REGISTO CIVIL.

Preço: €25

Ref: 2510DG052
CASTRO MENDES. (João de) DIREITO CIVIL, TEORIA GERAL. [EDIÇÃO 1967]

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LINO. (António) DEFENDA OS SEUS DIREITOS. 160 PERGUNTAS E RESPOSTAS.

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Ref: 2511RS452
CATALDI. (Anna) e Giorgio Baravalle. CINQUANT'ANNI DOPO: 1948-1998 DICHIARAZIONE UNIVERSALE DEI DIRITTI UMANI.

Preço: €30

Ref: 2510MA603
RACISMO, DESCRIMINAÇÃO RACIAL, XENOFOBIA E INTOLERÂNCIA CONEXA.

Preço: €20

Ref: 2511RS205
ESPERANÇA PINA. (J. A.) A RESPONSABILIDADE DOS MÉDICOS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2510DG136
CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €25

Ref: 2511RS462
LEMOS PINTO. (Mário Jorge de) CÓDIGO DAS EXPROPRIAÇÕES. ANOTADO.

Preço: €35

Ref: 2511RS159
DIREITOS HUMANOS E PRISÕES.

Preço: €35

Ref: 2511RS204

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