RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: Visitas)

SOARES. (Carlos Ricardo) HERANÇAS & PARTILHAS, GUIA PRÁTICO.

Preço: €30

Ref: 2307AC160
VIEGAS CALÇADA. (António) DAS CAUÇÕES MARÍTIMAS.

Preço: €50

Ref: 1303JG001
COSTA GOMES. (M. Januário da) ARRENDAMENTOS COMERCIAIS.

Preço: €30

Ref: 2011RS119
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO PENAL PORTUGUÊS. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2009DM041
PINHO. (David Valente Borges de) DA ACÇÃO PENAL E SUA TRAMITAÇÃO PROCESSUAL.

Preço: €30

Ref: 1803MP065
BRANDÃO. (Elvira) COLECTÂNEA LEGISLATIVA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE LISBOA (1498-1998).

Preço: €30

Ref: 2108JS190
FERREIRA DA CUNHA. (Maria da Conceição) «CONSTITUIÇÃO E CRIME». UMA PERSPECTIVA DA CRIMINALIZAÇÃO E DA DESCRIMINALIZAÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2207JS426
COSTA. (Salvador da) O CONCURSO DE CREDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS039
FERRER CORREIA. (A.) A REPRESENTAÇÃO DOS MENORES SUJEITOS AO PÁTRIO PODER NA ASSEMBLEIA GERAL DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €50

Ref: 1204CC145
CAEIRO. (António) e M. Nogueira Serens. CÓDIGO COMERCIAL, CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS. [12.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2012MA028
CARVALHO. (António Joaquim) e Henrique Quintino Ferreira. A REGULAMENTAÇÃO LEGAL DAS REINTEGRAÇÕES E AMORTIZAÇÕES.

Preço: €20

Ref: 2104RS359
CAUPERS. (João) DIREITO ADMINISTRATIVO I. GUIA DE ESTUDO. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2308RS264
DISPOSIÇÕES RELATIVAS À ENERGIA NUCLEAR.

Preço: €50

Ref: 1804PG025
LOURENÇO JÚNIOR. (José) DIREITO DE FAMÍLIA.

Preço: €60

Ref: 3003AR743
MARTINS LEITÃO. (Helder) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR.

Preço: €30

Ref: 1804MP003
BRAZ TEIXEIRA. (António) DIREITO FINANCEIRO.

Preço: €30

Ref: 2012RS425
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) LEGISLAÇÃO DE DIREITO INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2109RS505
PINTO DE MESQUITA. (António) e Rui Manuel Polónio de Sampaio. LEGISLAÇÃO SOBRE ARRENDAMENTOS.

Preço: €60

Ref: 1209IM014
FOMENTO DA HABITAÇÃO ECONÓMICA.

Preço: €200

Ref: 3004MF219
PALMA CARLOS. (A. H. da) O CONTRATO DE FRETAMENTO NO CÓDIGO COMERCIAL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 1803JR127
SILVA. (Eugénio) DICIONÁRIO ANOTADO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 1804MP013
CONCORDATA ENTRE A SANTA SÉ E A REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €20

Ref: 2303AC028
NORMAS DE SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS DE BAIXA TENSÃO.

Preço: €15

Ref: 2106MA620
RÉGLEMENT DU 30 DÉCEMBRE 1902 POUR LE PÉNITENCIER DU CANTON DE VAUD.

Preço: €30

Ref: 3005LC228
ORDENAÇÕES DEL-REI DOM DUARTE.

Preço: €80

Ref: 2003IG303
CODIGO DA ESTRADA

Preço: €60

Ref: 1801PG015
PINHEIRO FARINHA. (João de Deus) NOTAS AO CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €60

Ref: 2002IG110
BAPTISTA MACHADO (João) ÂMBITO DE EFICÁCIA E ÂMBITO DE COMPETÊNCIA DAS LEIS.

Preço: €40

Ref: 2105PA036
DIREITOS DO HOMEM.

Preço: €25

Ref: 2211RS016
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. ELUCIDÁRIO DE COMO ELABORAR DOCUMENTOS DE INTERESSE GERAL.

Preço: €30

Ref: 1705JR010
RODRIGUES. (Chris) O CINEMA E A PRODUÇÃO.

Preço: €60

Ref: 2212RS219
EPIFÂNIO. (Rui M. L.) e António H. L. Farinha. ORGANIZAÇÃO TUTELAR DE MENORES.

Preço: €35

Ref: 2104MA100
TAVARELA LOBO. (Mário) ÁGUAS. TITULARIDADE DO DOMÍNIO HÍDRICO.

Preço: €30

Ref: 2109RS526
TABORDA FERNANDES. (Vasco) SISTEMA DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO SEGUNDO A LEI E A JURISPRUDÊNCIA.

Preço: €50

Ref: 1711JR035
CONTRATO VERTICAL.

Preço: €25

Ref: 2201JS072
VILHENA DE CARVALHO. (Francisco) SEGURO AUTOMÓVEL E RESPONSABILIDADE CIVIL.

Preço: €25

Ref: 2108MA652
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Márcia Trabulo. CEMITÉRIOS, ORDENAMENTOS E QUESTÕES JURÍDICAS.

Preço: €30

Ref: 2109RS377
MAIA GONÇALVES. (Manuel Lopes) CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €40

Ref: 2011RS410
ROSA PEREIRA. (Isaías da) CONSIDERAÇÕES EM TORNO DO LIVRO DE HERCULANO

Preço: €30

Ref: 3003MF597
VITÓRIA. (Artur) LEI DO AUMENTO DAS RENDAS HABITACIONAIS. [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €20

Ref: 2307AC151
DIREITO ADMINISTRATIVO E CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO.

Preço: €80

Ref: 1803JR068
PIRES DE LIMA. (J. A.) A ORDEM DOS ADVOGADOS EM QUESTÃO.

Preço: €25

Ref: 2011RS451
NASCIMENTO. (Esmeralda) e Helder Martins Leitão. DOS RECURSOS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2307AC077
CODIGO ADMINISTRATIVO PORTUGUEZ de 18 de Março de 1842.

Preço: €80

Ref: 1905PG006
CORREIA TELLES. José Homem. DOUTRINA DAS ACÇÕES ACCOMODADA AO FORO DE PORTUGAL.

Preço: €180

Ref: 1508JC075
LEGISLAÇÃO (1983), SETEMBRO E OUTUBRO.

Preço: €30

Ref: 2209JS047
LEAL HENRIQUES. (Manuel de Oliveira) MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOGADOS E FUNCIONÁRIOS NOS TRIBUNAIS.

Preço: €30

Ref: 2012SB153
REGULAMENTO GERAL DAS EDIFICAÇÕES URBANAS.

Preço: €25

Ref: 1809MP049
CODE DE COMMERCE.

Preço: €25

Ref: 2308RS142
MIRANDA. (Jorge) CONSTITUIÇÕES DE DIVERSOS PAÍSES. [2 VOLS.]

Preço: €40

Ref: 2206JS267
NORONHA. (Tito de) ORDENAÇÕES DO REINO. Edições do Século XIX.

Preço: €50

Ref: 3003NL162
PINHEIRO TÔRRES. (Arnaldo) e Alberto PIRES DE LIMA. COMENTÁRIO AO CÓDIGO DA ESTRADA.

Preço: €25

Ref: 1901JR004
ALVES RODRIGUES. (José) NOVO REGIME JURÍDICO DAS EMPREITADAS DE OBRAS PÚBLICAS. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2109RS224
SANTOS LUCAS BROTAS. (António dos) MEDIDAS DE SEGURANÇA E PROCESSO DE SEGURANÇA.

Preço: €50

Ref: 1807DC278
MAGALHÃES GODINHO. (José de) INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 149 DO CÓDIGO PENAL.

Preço: €30

Ref: 1805MP028
MONTEIRO. (Arnaldo) RELATÓRIO SOBRE PROTECÇÃO AOS ANIMAIS.

Preço: €200

Ref: 3003AR621
LEYES POLITICAS DE ESPAÑHA.

Preço: €25

Ref: 2202FM061
DELGADO. (Abel Pereira) DO CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €30

Ref: 2104PA309
SANTOS. (Eduardo dos) CURSO DE DIREITO DE FAMILIA, TOMO I.

Preço: €50

Ref: 2307JS275
COSTA RAMOS. (J.) e Carlos Simões MANUAL DE LEGISLAÇÃO DOS TRANSPORTES EM AUTOMÓVEIS.

Preço: €30

Ref: 1404KK016
OLIVEIRA ASCENSÃO. (José de) DIREITO CIVIL SUCESSÕES

Preço: €35

Ref: 2010RS368
RANGEL. (Rui) ESPAÇOS COMERCIAIS, NATUREZA E REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE UTILIZAÇÃO.

Preço: €25

Ref: 2011RS088
FALÊNCIAS, CONCORDATAS, E PROCESSOS ANÁLOGOS. PROJECTO DE CONVENÇÃO E RELATÓRIO.

Preço: €25

Ref: 2012RS156
MENEZES CORDEIRO. (António) LEIS DA BANCA, ANOTADAS. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2206JS266
ARAGÃO SEIA. (Jorge Alberto) e Manuel da Costa Calvão. ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 2209AC512
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS ANOTADO E ACTUALIZADO. [11.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2206JS521
CONSELHO NACIONAL DE DIREITO AUTORAL, LEGISLAÇÃO E NORMAS.

Preço: €20

Ref: 2107RS629
INDEMNIZAÇÕES AOS EX-TITULARES DE ACÇÕES OU OUTRAS PARTES DE CAPITAL DE EMPRESAS NACIONALIZADAS. Legislação e Informações.

Preço: €30

Ref: 3005LC720
FERREIRA. (Rodolfo) ENCARGOS SOBRE PRÉDIOS RÚSTICOS.

Preço: €25

Ref: 2012RS049
ARONS DE CARVALHO. (Alberto), António Monteiro Cardoso e João Pedro Figueiredo. LEGISLAÇÃO ANOTADA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Preço: €30

Ref: 2011RS054
SUPLEMENTO JORNAL DA REPÚBLICA SÉRIE I Nº 34.

Preço: €30

Ref: 2104RS406
CÓDIGO ADMINISTRATIVO

Preço: €80

Ref: 1812JR057
RACCOLTA DELE SOVRANE PATENTI E DE' REGOLAMENTI Relativi All'Attivazione del Sistema Amministrativo [...] Dal Governo di Venezia.

Preço: €300

Ref: 1901PG007
MENDONÇA. (Carlos de) e Eugénio GARCIA. ACTUALIZAÇÃO DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL E COMERCIAL.

Preço: €60

Ref: 1812JR080
ALMEIDA CARRAPATO. (Júlio Filipe de) PODER LOCAL NO DISTRITO.

Preço: €30

Ref: 3003AR077
GUIA DO TRABALHADOR ESTRANGEIRO.

Preço: €20

Ref: 2108PA452
SEABRA LOPES. (J. de) DIREITO DOS REGISTOS E DO NOTARIADO. [3.ª EDIÇÃO].

Preço: €30

Ref: 2107RS172
LEITE SANTOS. (Mário) CONTRATOS PARASSOCIAIS E ACORDOS DE VOTO NAS SOCIEDADES ANÓNIMAS.

Preço: €35

Ref: 2011RS490
CÓDIGO CIVIL CHINÊS. [1.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 2508MA406
PIRES DE LIMA. (F.A.) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE CASADO.

Preço: €30

Ref: 3004AR716
MOITINHO DE ALMEIDA. (L.P.) ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS.

Preço: €40

Ref: 2012RS057
FERREIRA DE ALMEIDA. (Carlos) OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES.

Preço: €30

Ref: 2012RS219
CÓDIGO CIVIL. ASSENTOS E DIPLOMAS COMPLEMENTARES. [3.ª EDIÇÃO]

Preço: €30

Ref: 2012SB122
ESTORNINHO. (Maria João) e Miguel Prata Roque. CIÊNCIA POLÍTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL, COLECTÂNEA DE LEGISLAÇÃO.

Preço: €20

Ref: 2109RS501
VENTURA. (Raul) SOCIEDADES COMERCIAIS: DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO. [VOL. I]

Preço: €35

Ref: 2210IR381
ALBUQUERQUE. (Martim de) O REGIME QUATROCENTISTA DA CASA DA SUPLICAÇÃO.

Preço: €30

Ref: 1907RL191
BACELAR. (Américo) NOVO REGIME JURÍDICO DOS CHEQUES SEM PROVISÃO.

Preço: €20

Ref: 2209JS077
GONZÁLEZ PÉREZ. (Jesús) LOS DERECHOS REALES ADMINISTRATIVOS.

Preço: €20

Ref: 2212NS039
GONÇALVES DA SILVA. (Fernando Vieira) IMOBILIZAÇÕES E AMORTIZAÇÕES. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €25

Ref: 1911RL058
LEIS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA PORTUGUESA.

Preço: €50

Ref: 1804PG100
CORRÊA TELLES. (J. H.) MANUAL DO PROCESSO CIVIL SUPPLEMENTO DO DIGESTO PORTUGUEZ.

Preço: €50

Ref: 2011RS215
FERREIRA BORGES. (José) INSTITUIÇÕES DE MEDICINA FORENSE.

Preço: €250

Ref: 2011SB190
BATOQUE. (António) e António Cesar Abranches. OS PRINCIPIOS GERAIS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Preço: €30

Ref: 1709JR037
FRANÇA PITÃO. (José António de) NOVO REGIME DO ARRENDAMENTO URBANO. [2.ª EDIÇÃO]

Preço: €35

Ref: 2010RS327
CUNHA OLIVEIRA. (V.) RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES E GERENTES DAS SOCIEDADES COMERCIAIS.

Preço: €20

Ref: 2011RS201
MATOS. (João de) e José Serpa e Oliveira. CÓDIGO DE PROCESSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS.

Preço: €25

Ref: 2209AC039
OLIVEIRA. (Ernesto de) INFORMAÇÃO E SUMÁRIO DAS LEIS. 1972, 1973, 1974, 1975.

Preço: €30

Ref: 1906PG039
ORGANIZAÇÃO GERAL DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO.

Preço: €20

Ref: 2106MA591
PROENÇA FOUTO. (António) LEGISLAÇÃO DA CAÇA.

Preço: €20

Ref: 2109RS543
LEGISLAÇÃO GERAL DE ELECTRICIDADE.

Preço: €60

Ref: 1907RL129

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