RUGENDAS. (Johann Moritz) HABITANTE DE GOYAS, QUADRO A ÓLEO PINTADO SOBRE MADEIRA.

     
 
 

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Listagem de items (Critério de procura: Categoria Legislação / Legislation, Ordenados por: novas introduções)

CARVALHO. (Eduardo J. da S.) DOS RECURSOS NAS RELAÇÕES E NO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (cíveis, comerciais e criminais).

Preço: €80

Ref: 3005LC210
REIS. (Alberto dos) CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ACTUALIZADO.

Preço: €80

Ref: 3005LC224
SILVA. (D. Oliveira) e S. de Albuquerque. CONTRA-MINUTAS DE AGGRAVO DE JOÃO FERREIRA FRANCO PINTO CASTELLO BRANCO.

Preço: €60

Ref: 3005LC738
REIS. (José Alberto dos). José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães. CÓDIGO DE PROCESSO COMERCIAL.

Preço: €30

Ref: 3005LC222
PIRES DE LIMA. (Fernando Andrade) e João de Matos Antunes Varela. CÓDIGO CIVIL ANOTADO: VOLUME I (ARTIGOS 1.º A 761.º). [4.ª EDIÇÃO]

Preço: €50

Ref: 3005LC221
SERRES. (Jean) MANUEL PRATIQUE DE PROTOCOLE.

Preço: €30

Ref: 3005LC196
LACERDA. (Paulo de) CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.

Preço: €50

Ref: 3005LC194
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS.

Preço: €20

Ref: 3005LC206
CÓDIGO DE POSTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM.

Preço: €50

Ref: 3005LC175
ABRANCHES FERRÃO. (Fernando) CONTRA UMA DECISÃO DA CENSURA. Alegação de recurso.

Preço: €50

Ref: 3005LC202
GÓMEZ-RIVERO. (Ricardo) DOCUMENTACION JURIDICA. LAS COMPETENCIAS DEL MINISTERIO DE JUSTICIA EN EL ANTIGUO RÉGIMEN.

Preço: €30

Ref: 3005LC200
CANCELLA DE ABREU. (João Paulo) MIRCE GRÉGOIRE LAMBRINO.

Preço: €80

Ref: 3005LC209
LIBERALIZAÇÃO DO NOTARIADO PORTUGUÊS (PROJECTO).

Preço: €30

Ref: 3005LC201
CODIGO PENAL POR DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852.

Preço: €120

Ref: 3005LC373
MIGUÉLEZ DOMÍNGUEZ. (Lorenzo) e outros. CÓDIGO DE DERECHO CANÓNICO Y LEGISLACIÓN COMPLEMENTARIA.

Preço: €30

Ref: 3005LC358
LEITÃO. (Manuel Duarte), José Maximo de Castro Neto Leite e Vaconcellos, José Maria da Costa Silveira da Mota. CODIGO PENAL APROVADO DECRETO DE 10 DE DEZEMBRO DE 1852.

Preço: €80

Ref: 3005LC197
DIREITOS (OS) DO HOMEM.

Preço: €25

Ref: 3004LC037
REGIMENTO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA E ESTATUTO DOS DEPUTADOS.

Preço: €30

Ref: 3005LC313
VENTURA REIMÃO. (E.) EXPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 3005LC214
LEI DAS 200 MILHAS.

Preço: €20

Ref: 3005LC192
ASSEMBLEIA (A) DA REPÚBLICA.

Preço: €30

Ref: 3005LC169
AZEVEDO GOMES. (António Manuel) UMA ALTERNATIVA SECTORIAL.

Preço: €30

Ref: 3005LC138
PROPOSTAS DE DIVISÃO REGIONAL APRESENTADAS ATÉ 1980.

Preço: €30

Ref: 3005LC114
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS. ACTUALIZAÇÃO LEGISLATIVA.

Preço: €20

Ref: 3005LC633
COUTO MARTINS. CÓDIGO DO REGISTO PREDIAL.

Preço: €30

Ref: 3004LC388
REGULAMENTO DO BAIRRO OPERARIO DO BOMFIM.

Preço: €30

Ref: 3005LC717
COSTA. (Augusto da) LEGISLAÇÃO SOBRE O HORARIO DE TRABALHO. Anotada e Comentada.

Preço: €25

Ref: 3005LC721
FERNANDES. (António José) INTRODUÇÃO À POLÍTICA: AS CONSTITUIÇÕES PORTUGUESAS E OS PACTOS MFA PARTIDOS.

Preço: €20

Ref: 3005LC117
INDEMNIZAÇÕES AOS EX-TITULARES DE ACÇÕES OU OUTRAS PARTES DE CAPITAL DE EMPRESAS NACIONALIZADAS. Legislação e Informações.

Preço: €30

Ref: 3005LC720
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.

Preço: €20

Ref: 3005LC725
LEI ORGÂNICA DO ULTRAMAR PORTUGUÊS.

Preço: €20

Ref: 3005LC729
ESTATUTOS DA MUTUA DOS NAVIOS BACALHOEIROS.

Preço: €30

Ref: 3005LC711
TABORDA FERREIRA. (Vasco) A TEORIA DA DEVOLUÇÃO NO DIREITO PORTUGUÊS. (Parecer)

Preço: €30

Ref: 3005LC694
SÁ CARNEIRO. (Joaquim Gualberto de) e José Gualberto de Sá Carneiro. A CESSÃO E A REVENDA. Efeitos da Falta de Notificação da Cessão.

Preço: €20

Ref: 3005LC834
RODRIGUES BASTOS. (Jacinto Fernandes) DIREITO DA FAMÍLIA.

Preço: €80

Ref: 3005LC876
TABORDA FERREIRA. (Vasco) CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROBLEMA DAS QUALIFICAÇÕES EM DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.

Preço: €50

Ref: 3004LC247
GOMES DOS SANTOS. (João Alves) PROCESSO TUTELAR CIVEL E REGIME PECULIAR DE LITISPENDÊNCIA E CASO JULGADO.

Preço: €30

Ref: 3004LC263
BORGES DE ARAÚJO. (António Magro) ARRENDAMENTO RURAL.

Preço: €30

Ref: 3004LC251
DIAS JOSÉ. (Rosendo) RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONSTRUTOR DE IMÓVEIS.

Preço: €50

Ref: 3004LC245
PEREIRA. (J. Lourenço) PROCESSO DO CONTENCIOSO DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS E DAS EXECUÇÕES FISCAIS.

Preço: €30

Ref: 3004LC261
AFONSO COELHO. (José Maria) FORAL DE ALMODÔVAR.

Preço: €30

Ref: 3004LC614
OLIVEIRA MARTINS. (Joaquim Pedro de) PROJECTO DE LEI DE FOMENTO RURAL.

Preço: €90

Ref: 3004LC217
EXTRACTO DO CONTRATO COLECTIVO DE TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 3005LC933
NOVA (A) HORA E OS FUSOS HORARIOS. Ou Rapida Explicação Conducente a Facilitar a Execução do Decreto Publicado a este Respeito.

Preço: €30

Ref: 3006LC074
REGISTO DA PROPRIEDADE LITERÁRIA.

Preço: €30

Ref: 3006LC101
FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN.

Preço: €30

Ref: 3004LC905
TEIXEIRA DE SOUSA. A CRISE DO DOURO.

Preço: €30

Ref: 3006LC091
CÓDIGO ADMINISTRATIVO ANNOTADO.

Preço: €120

Ref: 3004MF348
ESTATUTO JUDICIÁRIO.

Preço: €30

Ref: 3004MF310
ARAUJO COSTA. (Francisco Diogo de Magalhães) REPERTORIO ALPHABETICO DAS MATERIAS EM GERAL CONTIDAS DOS DIFERENTES LIVROS, CAPÍTULOS E SUB-SECÇÕES DO CODIGO CIVIL PORTUGUEZ.

Preço: €80

Ref: 3004MF315
ALMEIDA OLIVEIRA. (A. de) A LEI DAS EXECUÇÕES.

Preço: €50

Ref: 3004MF319
ESCRITURAS.

Preço: €30

Ref: 3004MF313
ENCADERNAÇÃO ARTÍSTICA – FAC-SIMILE – FORAL MANUELINO DA VILA DE ABRANTES.

Preço: €400

Ref: 2006PG201
FOMENTO DA HABITAÇÃO ECONÓMICA.

Preço: €200

Ref: 3004MF219
VALENTE. (David M. P.) ACERCA DOS FORAIS DE MOURA.

Preço: €30

Ref: 3004MF111
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA. MAASTRICHT 1992.

Preço: €50

Ref: 3004AR726
SIMÕES CORREIA. (António) CÓDIGO CIVIL PORTUGUÊS.

Preço: €80

Ref: 3004AR721
RIBEIRO. (Luís da Silva) CONDIÇÕES DE VALIDADE DO CASAMENTO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3004AR715
PIRES DE LIMA. (F.A.) CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE CASADO.

Preço: €30

Ref: 3004AR716
REGRAS PARA O EXERCÍCIO DA ARTE DE FARMÁCIA.

Preço: €30

Ref: 3004AR708
VEIGA RODRIGUES. (A.) ACIDENTES DE TRABALHO. ANOTAÇÕES À LEI N.º 1:942.

Preço: €30

Ref: 3003LC934
COSTA. (Eduardo) e Luís Tomé de Almeida. ESTATUTO DOS EMPREGADOS DOS ORGANISMOS CORPORATIVOS (COM NOTAS EXPLICATIVAS E REMISSIVAS E ÍNDICE IDEOGRÁFICO).

Preço: €30

Ref: 3004AR711
MARTINS. (Armando) COMENTÁRIO AO REGULAMENTO CONSULAR PORTUGUÊS: DO NOTARIADO CONSULAR (CAPÍTULO VIII DO REGULAMENTO).

Preço: €60

Ref: 3004AR724
FUNCIONÁRIOS CIVIS. [1971]

Preço: €30

Ref: 3004AR767
DIAS FERREIRA. (José) CODIGO CIVIL PORTUGUEZ. [3 VOLS.]

Preço: €60

Ref: 3004AR342
REGULAMENTO DE MANUTENÇÃO ORGÂNICA DO MATERIAL AUTO.

Preço: €30

Ref: 3004MF091
ANAIS - LEGISLAÇÃO E ÍNDICE DO VII E VIII VOLUMES.

Preço: €20

Ref: 3003MF997
MOITINHO DE ALMEIDA. (L. P.) INQUILINATO URBANO POST 25 DE ABRIL.

Preço: €30

Ref: 3003LC803
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA, QUINTA REVISÃO, 2001.

Preço: €30

Ref: 3004AR239
PALMA CARLOS. (Doutor) DECLARAÇÃO DA FALÊNCIA POR APRESENTAÇÃO DO COMERCIANTE.

Preço: €60

Ref: 3004AR235
SÁ GOMES. (Nuno) DIREITO PENAL FISCAL.

Preço: €40

Ref: 3004AR228
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA.

Preço: €30

Ref: 3004AR161
HUNGUANA. (Teodato) LEI DAS TERRAS: 4ª ASSEMBLEIA POPULAR.

Preço: €30

Ref: 3005AR071
BOUZA SERRANO. (José) APONTAMENTOS SOBRE ATENDIMENTO IMPRENSA E PROTOCOLO.

Preço: €30

Ref: 3005AR055
ESTATUTOS DO MONTEPIO GERAL CRIADO POR EMPREGADOS PÚBLICOS EM 1840.

Preço: €20

Ref: 3005MF260
CRESPO. (Fátima) e Manuel Salgueiro. LIVRO BRANCO DAS RESTRUTURAÇÕES EMPRESARIAIS [VOL. I]. O CASO QUIMIGAL.

Preço: €20

Ref: 3005AR141
ROSETA. (Helena) PELO DIREITO À CASA.

Preço: €50

Ref: 3005AR102
O P.P.D. É PELA UNIDADE SINDICAL NA LIBERDADE.

Preço: €25

Ref: 3005AR110
RODRIGUES LOUREIRO. (A. J.) NOVO CÓDIGO ADMINISTRATIVO APROVADO POR DECRETO DE 17 DE JULHO DE 1886.

Preço: €60

Ref: 3003MF889
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005MF448
TRIBUNAIS DO TRABALHO. Decretos-Leis n.os 23.185 e 24.363.

Preço: €50

Ref: 3005MF439
BOCQUET. (Edmond) LA PROTECTION PÉNALE DES ANIMAUX DANS LES LÉGISLATIONS FRANÇAISE ET ÉTRANGÈRES.

Preço: €30

Ref: 3005MF456
VERA JARDIM. (Adriano) e Emídio Pires da Cruz. EXPROPRIAÇÕES.

Preço: €30

Ref: 3005MF427
PROTECÇÃO DAS OBRAS LITERARIAS E ARTISTICAS.

Preço: €20

Ref: 3005MF463
ELEIÇÃO DO CHEFE DO ESTADO.

Preço: €30

Ref: 3005MF471
ESTATUTO DE AUTONOMIA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES.

Preço: €20

Ref: 3005AR162
LIVRO BRANCO DO RECENSEAMENTO ELEITORAL.

Preço: €40

Ref: 3005MF467
SÁ CARNEIRO. (Francisco) UMA CONSTITUIÇÃO PARA OS ANOS 80.

Preço: €30

Ref: 3005MF499
CÓDIGO CIVIL.

Preço: €30

Ref: 3005MF520
CONTRATO DE TRABALHO. Projecto de Diploma Legal.

Preço: €30

Ref: 3005MF530
LA GUERRE SUR TERRE ET LA NEUTRALITÉ.

Preço: €50

Ref: 3005AR262
CALVÃO DA SILVA. (João) SINAL E CONTRATO-PROMESSA.

Preço: €20

Ref: 3005MF529
REGULAMENTO PARA A INSTRUÇÃO DA INFANTARIA.

Preço: €30

Ref: 3005AR245
ÍNDICE DAS ORDENS DE SERVIÇO.

Preço: €200

Ref: 3005MF532
CALVÃO. (Filipa Urbano) e Paulo Castro Rangel. LEIS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO.

Preço: €25

Ref: 3005MF517
SOUSA FRANCO. (António Luciano de) ASPECTOS FISCAIS DO NOVO CÓDIGO CIVIL.

Preço: €50

Ref: 3005MF523
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO.

Preço: €20

Ref: 3005MF521
BREVE RELATORIO ACERCA DAS PROVIDENCIAS TOMADAS E DIPLOMAS PROMULGADOS.

Preço: €40

Ref: 3005AR264
TRATADO JURIDICO DAS PESSOAS HONRADAS ESCRITO SEGUNDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE Á MORTE D'ELREI D. JOÃO VI.

Preço: €80

Ref: 3005MF550
CONVENÇÃO SOBRE O COMÉRCIO DE ARMAS E MUNIÇÕES E PROTOCOLO.

Preço: €30

Ref: 3005AR267

A-B-C-D-E-F-G-H-I-J-K-L-M-N-O-P-Q-R-S-T-U-V-W-X-Y-Z
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